Deputado Cobra Repórter (PSD) pede providência ao ministro da Infraestrutura sobre instalação de cancelas nas linhas férreas

Requerimento assinado pelo parlamentar solicita providências urgentes para a obrigatoriedade da colocação de dispositivos de segurança nas passagens de nível.

Deputado Cobra Repórter quer cancelas automáticas e sinalização de LED nas passagens de trens pelas cidades

Lei garante desvio das linhas férreas dos centros urbanos no Paraná

Proposta aprovada na Assembleia Legislativa beneficiará todas as regiões metropolitanas com a retirada dos trens de carga nas próximas concessões ferroviárias.

PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação

Assinada pelo Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Divulgação de lista de espera do SUS no Paraná é aprovada na Assembleia

Segundo a proposta, semanalmente deverá ser publicada na internet uma listagem atualizada das pessoas que aguardam cirurgia e demais procedimentos.

Assembleia aprova proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei complementar 4/2021 adequa a legislação estadual ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Projeto de lei proíbe a emissão sonora de buzinas por trens entre as 22 e 6 horas em centros urbanos.