27 de agosto de 2026

14:39

27/08/2026

Assembleia Entrevista analisa avanços e desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha

Defensora pública Natália Marcondes Estefani fala sobre os efeitos da legislação no combate à violência doméstica.

Leia mais

07 de agosto de 2023

10:35

07/08/2023

Procuradoria da Mulher da Assembleia realiza Audiência Pública em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha

No ano passando, segundo o CNJ, foram concedidas mais de 400 mil medidas protetivas para as mulheres.

Leia mais

04 de agosto de 2023

17:47

04/08/2023

Marco no enfrentamento à violência doméstica, Lei Maria da Penha completa 17 anos

Deputadas paranaenses comentam avanços promovidos pela legislação, considerada uma referência internacional e que foi promulgada em 7 de agosto de 2006.

Leia mais

02 de agosto de 2021

14:12

02/08/2021

Primeira semana de agosto é dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher

Lei 19.972/2019 foi criada pela Assembleia Legislativa do Paraná e é mais um mecanismo para tentar diminuir os casos de violência doméstica.

Leia mais

07 de agosto de 2020

17:35

07/08/2020

Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, mulheres pedem mudanças na postura da sociedade

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta sexta-feira (7) audiência pública remota com a presença de representantes do TJ, MP, Defensoria Pública e Delegacias da Mulher para marcar a data.

Leia mais

05 de agosto de 2020

09:01

05/08/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher irá realizar audiência pelos 14 anos da Lei Maria da Penha

Encontro acontece na sexta-feira (7) a partir das 14 horas com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo.

Leia mais

31 de julho de 2020

14:20

31/07/2020

Agosto Lilás traz conscientização sobre violência doméstica

Lei sancionada em 2019 incluiu no calendário oficial do Estado promoção de ações para alertar e sensibilizar população sobre importância do debate e enfrentamento do problema.

Leia mais

23 de agosto de 2019

17:01

23/08/2019

Mais do que punir, é preciso mudar a cultura da violência contra a mulher

13 anos da Lei Maria da Penha são celebrados na Alep por proposição do presidente, deputado Ademar Traiano, com organização da Escola do Legislativo.

Leia mais

20 de agosto de 2019

17:40

20/08/2019

CCJ aprova pareceres a projetos que tratam de políticas públicas para mulheres

Pauta da Comissão, que volta a se reunir nesta quarta-feira (21), destacou os 13 anos da Lei Maria da Penha; também forma discutidas propostas do Executivo.

Leia mais

19 de agosto de 2019

14:08

19/08/2019

Em homenagem à Lei Maria da Penha, CCJ analisa projetos voltados à segurança da mulher

Reunião especial acontece nesta terça-feira (20) às 13 horas, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pela página do Facebook da Assembleia.

Leia mais

16 de agosto de 2019

14:02

16/08/2019

Lei Maria da Penha 13 anos: Ministra Cármen Lúcia participa de sessão solene na Alep

Ministra do STF e desembargadora do TJPR marcam presença em dia de debates sobre o combate à violência contra as mulheres.

Leia mais

07 de agosto de 2019

15:06

07/08/2019

13 anos da Lei Maria da Penha: Procuradora da Mulher na Alep fala sobre desafios no combate à violência

Deputada Cristina Silvestri (PPS) destaca a relevância da Lei como mecanismo de proteção às mulheres e que é preciso encorajá-las a falarem sobre o assunto.

Leia mais