Leis estaduais ampliam segurança, proteção e direitos de foliões e turistas durante o Carnaval no Paraná

Normas aprovadas pela Assembleia abrangem segurança, consumo, transporte, hospedagem e medidas de prevenção para mulheres e crianças durante o feriado.

Assembleia reforça compromisso com a liberdade de crença e o respeito à diversidade no Paraná

Assembleia fortalece turismo paranaense com leis que valorizam litoral, cultura e rotas temáticas

Leis aprovadas em 2025 reconhecem atrações naturais e religiosas em diferentes regiões do Estado e estimulam lazer e economia local

Leis aprovadas na Assembleia garantem proteção e segurança aos veranistas no Paraná

Da proteção às crianças aos direitos do consumidor, legislação estadual oferece respaldo a quem aproveita o verão no estado

Gôndolas exclusivas, merenda sem açúcar, aparelhos gratuitos: leis aprovadas na Assembleia garantem direitos aos diabéticos

Legislativo paranaense atua há mais de duas décadas na promoção de leis que atendem pessoas que convivem com a doença. Desde 2001, mais de 15 projetos de lei de autoria parlamentar viraram normas.

Leis estaduais aprovadas na Assembleia garantem segurança e direitos dos foliões e turistas no Carnaval

Abril começou com a abertura da temporada de pinhão que já pode ser colhido, armazenado e comercializado

Leis aprovadas na Assembleia Legislativa garantem a preservação e o consumo consciente da semente que é um dos símbolos do Paraná.

Leis aprovadas na Assembleia garantem proteção para mulheres vítimas de violência

Dados da Rede de Observatórios da Segurança apontam que a cada quatro horas uma mulher é vítima de violência doméstica. Em 80% dos casos, o parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável.

Leis estaduais garantem tranquilidade e proteção para os paranaenses aproveitar o Carnaval

Transportes, alimentação e hospedagens são alguns dos temas tratados pela legislação paranaense que asseguram o bom desempenho dos serviços.

Leis estaduais garantem e promovem roteiros turísticos do Paraná

Legislações debatidas e aprovadas pelos parlamentares paranaenses têm por objetivo fomentar o turismo no estado.

Legislação estadual contribui para a segurança e o bem-estar de torcedores e atletas

A legislação estadual trata sobre vários assuntos relacionados à disputa, como reserva de lugares para deficientes em estádios, penalidade por atos de racismo, identificação de torcedores e outros temas.

Deputada Márcia Huçulak (PSD) fará parte de comissão especial para consolidação de leis do consumidor

A parlamentar é autora de projeto de lei que protege idosos de golpes no empréstimo consignado.