Deputado Requião Filho (PT) aposta em mais uma liminar para suspender leilão do pedágio, e juíza intima MPF

Parlamentar recorreu à Justiça Federal para tentar barrar abusos nas novas concessões.

Justiça Federal garante os interesses das concessionárias de pedágio

Deputados recorrem ao TCU para suspender processo de licitação do novo modelo de pedágio

Documento enviado ao Tribunal de Contas da União sustenta que faltam vários pressupostos de legalidade no processo licitatório realizado pelo Ministério da Infraestrutura e a ANTT.

Justiça determina a desocupação imediata da Assembleia Legislativa e multa diária de R$ 30 mil

Decisão liminar foi concedida na noite desta quarta-feira (18) pelo juiz substituto Fábio Machado.

Assembleia recorre de nova liminar que impede a votação da LDO, em segundo turno

Presidente Traiano suspendeu a sessão desta quinta-feira (24) e anunciou sua retomada às 18 horas. Foi então reaberta e novamente suspensa.

Assembleia vai recorrer de decisão liminar que suspende tramitação de emendas à LDO

A sessão plenária iniciada às 14h30 desta terça-feira (22) foi suspensa pelo presidente Ademar Traiano, devendo ser retomada logo mais, às 19h30.

Ministro Marco Aurélio concede liminar mantendo o mandato de Bernardo Carli