Deputado Ney Leprevost (União) protocola projeto para que supermercados disponibilizem funcionários para auxiliar PCDs

Deputado Bazana apresenta projeto de lei que beneficia tutores de pessoas com deficiência

Proposta segue para análise das Comissões temáticas antes de ser votada pelo plenário.

ADI e pedido de revogação estão entre resultados de audiência pública que debateu os retrocessos com lei que altera BPC

Lei 14.176/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, altera critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e foi duramente criticada pelos participantes do encontro.

Atletas com deficiências deverão ter isenção na inscrição a eventos esportivos

Projeto de lei do deputado Subtenente Everton (PSL), em tramitação na Assembleia Legislativa, garante 10% de vagas para atletas com limitações físicas e intelectuais como incentivo à competição e prática de esportes.

Projeto prevê fim da validade de laudos para pessoas com deficiência permanente

Proposta assinada pela deputada Cristina Silvestri (CDN) tem como objetivo acabar com a burocracia que as pessoas com deficiência enfrentam para comprovar sua condição.

Projeto pretende reservar vagas de estágio para idosos, negros, deficientes e LGBTQIA+

Projeto propõem Selo para premiar ações de empresas que promovam as pessoas com deficiência

O Selo Empresa Inclusiva constitui-se em uma marca gráfica a ser adicionada pela empresa às embalagens de seus produtos e às peças publicitárias.

Assembleia aprecia vetos do Executivo na sessão desta segunda-feira (17)