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07 de julho de 2022

15:02

07/07/2022

Tatuagens e piercings em animais são proibidos no Paraná

Lei 21.083/2022 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná e já é válida em todo o estado.

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16 de maio de 2022

17:44

16/05/2022

Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo

O projeto de lei 165/2021, dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP), visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados.

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13 de maio de 2022

16:19

13/05/2022

Redação final do projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação será votada na segunda-feira (16)

Ainda na sessão plenária, os deputados também votam em terceiro turno a proposta que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher”.

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10 de maio de 2022

17:59

10/05/2022

Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher

Proposta visa promover boas práticas empresariais para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

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04 de maio de 2022

12:30

04/05/2022

Aprovado projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação

De acordo com a proposta, quem descumprir a determinação poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

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08 de fevereiro de 2022

15:58

08/02/2022

Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ

Quem descumprir a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

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23 de abril de 2021

13:00

23/04/2021

Projeto de lei proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação

De acordo com a proposta, quem descumprir o que determina a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

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