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17 de julho de 2016

08:00

17/07/2016

Lei obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas de uso comum

Lei visa dar mais segurança aos usuários, prevenindo acidentes pela falta de dispositivos que impeçam ou pelo menos dificultem as ocorrências.

Projeto que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas é aprovado em terceira votação

O projeto de lei ainda será votado em redação final e, se for então novamente aprovado, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.

Projeto obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas privativas e coletivas

Proposta já foi aprovada em primeiro turno e visa contribuir para a segurança dos usuários, prevenindo acidentes por sucção ou por afogamento.