30 de agosto de 2022

16:42

30/08/2022

Benefício para produtores de etanol é aprovado na Assembleia

O projeto de lei 403/2022 prevê a concessão de créditos no valor de quase R$ 229 milhões. O montante será compensado pela União na forma de auxílio financeiro ao Paraná.

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26 de agosto de 2022

13:59

26/08/2022

Proposta que amplia penalidades para casos de maus-tratos contra animais começa a ser votada na Assembleia

O projeto de lei 11/2022, que promove alterações no Código Estadual de Proteção aos Animais, será votado em 1 º turno na sessão plenária de segunda-feira (29).

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11 de fevereiro de 2022

09:57

11/02/2022

Projeto aumenta punição para maus-tratos de animais

Iniciativa em trâmite na Assembleia Legislativa atualiza penalidades, impõe obrigatoriedade de bancar custos de tratamento e proibição de tutela.

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03 de agosto de 2021

16:00

03/08/2021

Deputado Paulo Litro protocola projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência e tratamento veterinário

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (3) e segue para análise das comissões temáticas.

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25 de junho de 2021

13:33

25/06/2021

Projeto que regionaliza serviço de água e esgoto está na pauta de votação da Assembleia Legislativa

Proposta do Poder Executivo cumpre o que determina o Marco Regulatório do Saneamento aprovado pelo Congresso. Estado tem até o dia 15 de julho para aprovar a legislação.

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03 de agosto de 2015

18:04

03/08/2015

Projeto do Governo que prevê punições para auditores fiscais é lido na Assembleia

Auditores que tenham cometido atos ilícitos graves poderão ser punidos de forma mais severa, inclusive com a demissão.

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