24 de novembro de 2020

17:18

24/11/2020

Alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 são aprovadas na Assembleia

De acordo com o Poder Executivo, autor do projeto, as mudanças são necessárias para realinhar as metas da administração estadual em decorrência dos impactos da pandemia de covid-19.

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23 de novembro de 2020

17:55

23/11/2020

Deputados aprovam projeto que restabelece parcelamento de ICMS

Proposta do Executivo prevê o restabelecimento dos termos de acordo de parcelamento do imposto dos contratos que foram cancelados por inadimplência.

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29 de julho de 2020

16:20

29/07/2020

Adiada discussão sobre projeto que obriga publicação de contratos emergenciais firmados durante a pandemia

Proposta prevê que as administrações estadual e municipal publiquem em seus portais da transparência a relação de compras realizadas durante o estado de calamidade e emergência.

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27 de julho de 2020

17:26

27/07/2020

Deputados aprovam admissibilidade da PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

Agora será criada uma Comissão Especial para dar sequência à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 1/2020, que é assinada pelo Poder Executivo.

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