RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia aprova por unanimidade a criação do quadro próprio de servidores do DETRAN
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira o projeto de lei que cria o quadro próprio de cargos, carreira e salário dos servidores do DETRAN.// A votação foi acompanhada por servidores do órgão e comemorada como uma vitória da categoria.// O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, comandou a votação, com presença total de deputados.// SONORA ADEMAR TRAIANO Os deputados Rasca Rodrigues, do PV, e Felipe Francischini, do SD, se pronunciaram antes da votação a respeito do projeto de lei, que chegou a Assembleia como mensagem do Governo do Estado.// Francischini foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.// O líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, classificou a medida como um avanço histórico para os servidores.//
Ver mais detalhesAssembleia lança terceira edição do Prêmio Gestor Público Paraná
A Assembleia lançou, durante a sessão desta terça-feira, a terceira edição do Prêmio Gestor Público Paraná.// A iniciativa é promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, o SINDAFEP.// Nesta edição o premio vai estimular projetos de municípios que preservem o meio ambiente e que aliem desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade.// A Assembleia apóia a ideia, o que foi destacado pelo presidente Ademar Traiano.// SONORA ADEMAR TRAIANODe acordo com o presidente do SINDAFEP, José Carlos Carvalho, no ano passado foram inscritos 133 projetos e 36 deles foram premiados.// Ele falou aos prefeitos para que participem do premio deste ano.// SONORA JOSE CARLOS CARVALHO O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Bonilha, e o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, também participaram do lançamento.// O coordenador-geral do Premio Gestor Público Paraná, Laerzio Chiesorin Junior, falou do tema escolhido este ano.// SONORA LAERZIO CHIERSORIN JUNIOR O Premio Gestor Público Paraná promove iniciativas de municípios de todos os portes com projetos de qualquer valor que seja aplicado.// A análise destes projetos não leva em consideração fatores econômicos, apenas o quanto ele gera de benefícios para as comunidades.//
Ver mais detalhesDeputados pedem solução para a PR-280 no Sudoeste
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, participou na manhã desta terça-feira de uma reunião com parlamentares do sudoeste para discutir com o presidente do DER, Nelson Leal Junior, uma solução para a PR-280, que cruza toda a região.// O trecho de 190 quilômetros da rodovia, que liga Marmeleiro a Palmas, é estadual, mas ele está entre duas rodovias federais, incluindo trechos em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.// A proposta é que se encaminhe ao Governo Federal um pedido de atenção para este caminho, o quanto antes.// De acordo com Traiano a iniciativa é aguardada pela população do sudoeste há muitos anos.// SONORA TRAIANO O deputado Guto Silva, do PSC, foi quem propôs a reunião com o presidente do DER.// De acordo com ele um pedido será encaminhado a bancada federal no Congresso para que o Ministério dos Transportes se manifeste sobre a rodovia.// SONORA GUTO SILVA Participaram da reunião ainda os deputados Tião Medeiros, do PTB, que é presidente da Comissão de Transportes, Nelson Luersen, do PDT, Paulo Litro, do PSDB, Wilmar Reichembach, do PSC, Nereu Moura e Anibelli Neto, do PMDB.//
Ver mais detalhesTraiano recebe alunos do IFPR para uma conversa sobre política na presidência da Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, recebeu no início da tarde desta segunda-feira um grupo de estudantes do curso de contabilidade e de gestão pública do Instituto Federal do Paraná.// O objetivo da conversa, que contou com a presença do primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, é - segundo o próprio Traiano, despertar o interesse na política e ajudar na formação dos jovens.//SOBE SOM TRAIANO Traiano tem recebido estudantes de escolas, colégios, faculdades e universidades paranaenses para falar sobre o funcionamento da Assembleia.// Estes encontros são acompanhados pelos professores das turmas.// O responsável desta vez foi o professor Cícero José Albano, da matéria de Direito Tributário.// Ele falou do significado da experiência.// SONORA CIRO ALBANO O presidente Traiano respondeu as questões dos alunos sobre diversos assuntos, entre eles o início de sua vida na política e o trâmite de projetos.// Os alunos demonstraram interesse nos projetos que implantam taxas e tributos, como é o caso do IPVA.// A estudante Juliana de Lima, do terceiro ano de contabilidade, falou do quanto a conversa ajuda na carreira profissional.// SONORA JULIANA DE LIMA Após o bate papo os estudantes acompanharam a sessão plenária da Assembleia, pronunciamentos dos deputados e a discussão da pauta de projetos da Ordem do Dia.//
Ver mais detalhesInstalada na Assembleia a CPI das Explosões de Caixas Eletrônicos
Foi instalada oficialmente nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar os roubos com explosões de caixas eletrônicos no Paraná.// Presidido pelo deputado Felipe Francischini, do SD, o grupo vai ouvir o Exército, a Federação Nacional dos Bancos e as empresas que vendem e fabricam explosivos no estado.// O deputado Felipe Francischini falou com preocupação sobre o grande número de roubos dessa modalidade .// SONORA FELIPE FRANCISCHINI De acordo com Francischini projetos específicos podem surgir de acordo com o que for levantado pelos trabalhos da CPI.// Ele citou exemplos do que o estado de São Paulo já fez.// SONORA FELIPE FRANCISCHINI A CPI das Explosões de Caixas Eletrônicos conta com sete deputados titulares.// O relator é Guto Silva, do PSC.// O grupo tem o prazo de 180 para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar Anticorrupção lança site na próxima quarta-feira (01)
A Frente Parlamentar Anticorrupção, formada na Assembleia para discutir a lei federal de combate à corrupção e elaborar propostas mais efetivas para o funcionamento dela, vai lançar na próxima quarta-feira um site com as ações do grupo.// O objetivo é trazer a população para o debate e ouvir sugestões para o aperfeiçoamento de uma Proposta de Emenda Constitucional para a mudança do Código Penal em pontos referentes às punições dos corruptos, sejam políticos, agentes públicos ou empresários.// O presidente da frente parlamentar, deputado Alexandre Guimarães, do PSC, fala do que deve ser debatido em audiências públicas e reuniões de trabalho do grupo.// SONORA ALEXANDRE GUIMARÃES A Frente Parlamentar Anticorrupção é formada por 19 deputados de diversos partidos.// Os encontros do grupo estão programados para acontecer todas as semanas.//
Ver mais detalhesDeputados que integram Comissão de Direitos Humanos agendam visitas ao Sistema Penitenciário
Os deputados que integram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia legislativa, decidiram na reunião desta segunda-feira, que vão agendar uma série de visitas a delegacias e penitenciárias do Paraná. Uma delas será à Cadeia Pública de Sarandi, no Norte do estado. Segundo o presidente da Comissão, o deputado Tadeu Venéri, do PT, há suspeita de um surto de tuberculose por lá. Além disso, ele pretende verificar pessoalmente como está a situação da população carcerária no local, ao lado da também integrante da Comissão de Direitos Humanos, deputada Maria Victória, do PP, que é da região,. Venéri diz que quer aproveitar a ida à região para também visitar o Nono Distrito, em Maringá, que apesar de estar interditado há mais de quatro anos pela Vara de Execuções Penais, continua recebendo presos, de acordo com o parlamentar. Em Guarapuava, a agenda deve ser marcada com os deputados Anibelli Neto, do PMDB e Paulo Litro, do PSDB, que integram a Comissão e são da região. Ele quer ver de perto como está a situação da Penitenciária industrial e também verificar os números de detentos no Centro de Regime Semi-Aberto, o CRAG, além da ir até a cadeia do município. As datas ainda não foram marcadas, porque as visitas vão depender das agendas dos parlamentares e também da liberação nos locais de visita. Tadeu Venéri diz que ações como estas ajudam, porque resultam em documentos encaminhados aos órgãos competentes para que problemas de superpopulação ou de situações degradantes para os presos, sejam resolvidos.(sonora)Tadeu Venéri lembra que a Comissão não se restringe ao Sistema Penitenciário. E ele quer aproveitar o interesse e a dedicação dos parlamentares que compõem a Comissão para fazer um trabalho bem abrangente.(sonora) Na reunião também foi assinado pelos integrantes da Comissão o relatório da deputada Maria Victória, com parecer favorável ao projeto que altera alguns itens do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Lei Estadual está sendo adaptada ao Estatuto.De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão Especial de Reforma Política da Assembleia faz primeira audiência pública e recebe promotor eleitoral
O promotor eleitoral Armando Sobreiro Neto foi o convidado da primeira audiência pública da Comissão Especial que está discutindo a Reforma Politica na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre os temas abordados por ele, que é especialista em Direito Eleitoral, a mudança no sistema de representação dos partidos, o voto distrital misto, unificação das eleições e o tipo de financiamento das campanhas eleitorais. Nesse caso, ele defende o financiamento público e privado, mas não com doações de empresas, mas de pessoas físicas, fazendo com que o cidadão se engaje na campanha politica doando para seu partido ou seu candidato, com total transparência na prestação de contas. Já com relação à unificação das eleições municipais e majoritárias, Armando Sobreiro Neto é contrário. E justifica: (sonora) Para Sobrero, mesmo que a Reforma Política seja apenas uma modificação pontual de alguns temas que envolvem o cenário político brasileiro, ela já é um grande avanço e o promotor destaca a iniciativa da Assembleia de chamar a sociedade para o debate.(sonora)O convite foi feito pelo presidente da Comissão Especial de Reforma Política na Assembleia, o deputado Anibelli Neto, do PMDB. Ele diz que a intenção é dar a oportunidade para que a sociedade discuta o tema e contribua para a elaboração de propostas para a Reforma que está em tramitação na Câmara dos Deputados.(Sonora)Na próxima audiência da Comissão Especial de Reforma Política o convidado será Luiz Fernando Keppen, Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesReportagem Especial: Conheça o Regimento Interno da Assembleia e as mudançasno documento ao longo dos anos
Há relatos de que ele é do ano de 1947. Mas de lá pra cá já passou por tantas alterações que poucos saberiam dizer o que restou da sua forma original. Estamos falando do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná. O Regimento é o conjunto de normas que rege o funcionamento interno de uma instituição pública ou privada. Ou seja, regulamenta todo o processo legislativo. Define desde as regras para a eleição da Mesa Executiva até o funcionamento das comissões técnicas permanentes, passando pelas sanções impostas à quebra de decoro parlamentar, votação de projetos, registro de presença de deputados em Plenário e tudo que ocorre no cotidiano do Legislativo estadual. E o da Assembleia Legislativa do Paraná está defasado. A atualização mais ampla do texto regimental foi em 1990, feita em uma Resolução que é de 30 anos antes: 1960, que, por sua vez, já reformulava um conjunto de normas anterior, elaborado ainda no ano de 1947. Há quase setenta anos. De 1990 até agora, foram feitos ajustes para atender a questões pontuais. O problema é que, nem assim, as regras ficam totalmente claras em muitos dos itens, justamente porque o Regimento é antigo. Tanto que ano passado foi formada uma comissão especial para revisar o documento. Um trabalho minucioso, duro, que levou meses. A presidência ficou com o deputado Pedro Lupion, do Democratas. E contava com mais seis integrantes: Caíto Quintana e Nereu Moura, do PMDB, Tadeu Venéri, do PT, Pastor Edson Praczyk, do PRB, Bernardo carli, do PSDB e Rasca Rodrigues, do PV, Parlamentares de diferentes partidos, que se reuniram dezenas de vezes para alterar por exemplo, pontos pra lá de polêmicos, como a extinção do regime de Comissão geral, onde os projetos eram votados em várias sessões em um único dia, sem passar com antecedência pelas comissões temáticas da Casa; a redução no número destas comissões e o fim da reeleição para a Mesa Executiva, entre muitos outros. Só que para se chegar ao texto final, houve muitas discussões, muito bate boca. E não era pra menos. Cada um defendia sua posição e todos queriam fazer valer as suas opiniões. E Pedro Lupion, mesmo recém-chegado à Casa de leis, já mostrava que sabia lidar bem com as diferenças.(sonora) O texto passou por uma boa reformulação. Ficou moderno, para aperfeiçoar o trabalho legislativo e para dar agilidade aos trâmites de projetos. Apresentou mudanças significativas que interfeririam em praticamente todas as áreas de atuação da Casa, preenchendo lacunas e mudando radicalmente algumas práticas antes adotadas. Depois teria que ir a plenário para ser votado. Mas não saiu do Papel. O motivo principal para que isso não acontecesse foi a coincidência com as eleições. O ano de 2014 era considerado pela Mesa Executiva “atípico”, afinal, com o pleito vieram as sessões mais curtas, muitos projetos em regime de urgência, diversas mensagens do Governo que precisavam ser votadas antes do período eleitoral... Uma série de empecilhos que acabaram frustrando os integrantes da comissão especial.(colocar uma outra sonora aqui ou do Pedro ou de alguém da comissão) Mas o trabalho não foi em vão. Vai servir como base para as mudanças que estão por vir ainda este ano, já que outra comissão, desta vez com 11 membros, vai reformular os pontos legais que precisam ser mudados do antigo Regimento, como quer o novo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano. (sonora com Traiano) O relator, deputado Edson Praczicki está confiante no trabalho da nova comissão e acredita que serão muitos os benefícios que ele vai trazer ao Novo Regimento. E já adianta. uma coisa é certa: artigos, incisos e cláusulas estarão mais claros e bem mais organizados.(sonora)Na reportagem especial da semana que vem sobre o Regimento Interno da Assembleia, vamos falar sobre o fim da Comissão geral, aprovado no início da gestão do presidente Ademar Traiano. Um grande avanço para o Poder Legislativo e para a sociedade paranaense. Até lá!De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesOuça agora um resumo das principais notícias desta semana na Assembleia legislativa do Paraná
Cláudia: Estamos chegando com mais um resumo de notícias do que aconteceu esta semana na Assembleia legislativa do Paraná e que você precisa saber.Trajano: Pelos próximos minutos você fica bem informado comigo, Trajano Budola..Cláudia: E comigo, Cláudia Ribeiro.Trajano: Vamos começar por uma ótima notícia para você que é contribuinte e também para aliviar o caixa do Governo do Paraná.Cláudia: Uma nova mensagem do governo, que acaba de chegar à Assembleia para ser votada vai dar condições aos contribuintes e empresas de parcelarem as dívidas de impostos, como o IPVA, por exemplo.Trajano: Quando a dívida for muito alta, ela poderá ser parcelada em até 10 anos. E se for paga a vista, o desconto poderá chegar a 75% nos juros e 60% nas multas.Cláudia: O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que trouxe a mensagem pessoalmente, ao lado do secretário-chefe da casa Civil, Eduardo Sciarra, para entregar ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, disse que o dinheiro recebido já tem destino certo.(sonora)Trajano: E a presença dos secretários na Assembleia foi só o início de uma semana muito movimentada por aqui. E não apenas durante as sessões. Os deputados estão aproveitando o tempo fora do plenário para fazer reuniões das comissões.Cláudia: A Assembleia tem 24 comissões permanentes, que discutem os temas antes que eles sejam votados. E pelo menos sete delas se reuniram esta semana.(pegar uns dois deputados falando só a frase: “a comissão....está reunida...alguma frase relevante)Trajano: Algumas delas promoveram Audiências Públicas que chamaram a sociedade para as discussões.A Comissão de Indústria e Comércio debateu o Cadin, que é o cadastro que vai centralizar todas as informações das pessoas ou empresas que tiverem débitos com o governo estadual.Cláudia: O presidente desta comissão, deputado Márcio Paulik, do PDT, chamou representantes da FIEP, Associação Comercial, OAB e do SESCAP, que é o Sindicato das empresas de contabilidade, que puderam dar sugestões ao projeto original que veio do Governo ao próprio diretor da Secretaria da Fazenda durante a Audiência. E algumas destas sugestões serão incorporadas ao projeto.Trajano: O presidente do SESCAP, Mauro Kalimke elogiou a iniciativa da Assembleia.(sonora Mauro)Cláudia: E o presidente Ademar Traiano retribuiu elogiando o trabalho dos deputados nas comissões.(sonora Traiano)Trajano: Isso já é resultado de um trabalho que, apesar de estar começando, já dá frutos e só traz benefícios à população do nosso estado.Cláudia: E a gente termina aqui o nosso resumo, mas antes, queremos dar um viva à nossa capital, Curitiba, que completa 322 anos de fundação neste domingo, 29 de março.Trajano:: A Assembleia teve uma sessão solene nesta sexta-feira, promovida pelo deputado Ney Leprevost, DO PSD, que homenageou a cidade e cidadãos curitibanos e não curitibanos, que ajudam a capital ecológica a ser cada vez mais o que é.(Ney falando que é solidária)))Cláudia: Nos acompanhe pelas redes sociais: facebook, instagran, e no nosso site www.alep.pr.gov.br. E claro, ouça a gente na rádio aí da sua região. Contamos com você!Trajano: Tchau e parabéns Curitiba!(Encerra com o parabéns a Curitiba tocado pela banda Lira)
Ver mais detalhesGuto Silva defende a cobrança de recursos federais para cobrir furo do SUS no Paraná
O deputado Guto Silva, do PSC, defendeu nesta semana que o Governo Federal repasse ao Paraná recursos de Quinhentos Milhões de Reais para a área de saúde.// De acordo com o parlamentar a dívida, que aumenta mês a mês, pesa nas contas do Estado.// SONORA GUTO SILVA Guto Silva disse que o dinheiro é importante para que o Paraná recupere sua capacidade de investimento.// SONORA GUTO SILVA Guto Silva faz parte da Frente Parlamentar de Defesa do Paraná, formada por doze deputados na Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesAssembleia tem sessão solene para homenagear curitibanos e Curitiba pelo aniversário
(Sobe som Hino de Curitiba)O hino de Curitiba tocado pela Banda Lyra foi um dos pontos altos da sessão especial na Assembleia Legislativa que homenageou a capital paranaense pelos 322 anos, que serão completados no próximo domingo, 29 de março. A sessão foi na noite desta quinta-feira e promovida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, com o aval do presidente da casa, deputado Ademar Traiano. Personalidades dos mais variados setores que têm ajudado no desenvolvimento e progresso do município também foram homenageadas com um diploma de menção honrosa. O cientista político Paulo Rossi, que é presidente da União geral dos Trabalhadores foi um dos homenageados. Ele não nasceu na capital, mas se considera um cidadão curitibano. Disse que se sentiu honrado com a lembrança.(sonora) A homenagem acontece há nove anos, desde que o deputado Ney Leprevost foi eleito pela primeira vez. Para ele, que é o quinto secretário do Legislativo estadual, a homenagem representa o reconhecimento da Assembleia pela contribuição das pessoas com a capital.(sonora) Entre os homenageados, estavam atletas como o ex-jogador de vôlei Giba, o jurista Rene Dotti, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Gilberto Giacóia, o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Roberto Vasconcelos, o procurador da Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Gláucio José Geara, vice-presidente da Associação Comercial do Paraná, entre outras figuras ilustres e pessoas da comunidade, que a seu modo, fizeram de Curitiba o que ela é hoje. Caso de Roberta Buzatto , que é designer de moda. (sonora) E como toda boa festa de aniversário, não faltou o tradicional bolo, que foi servido aos convidados depois da sessão solene. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.((Sobe som com hino e palmas))
Ver mais detalhesTraiano recebe na Assembleia o embaixador de Israel no Brasil
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, recebeu na manhã desta quinta-feira o embaixador de Israel no Brasil, Reda Mansour.// Durante a visita de cortesia os dois conversaram sobre a proximidade entre os dois países e a grande influência do povo de Israel sobre a cultura do Paraná, especialmente em Curitiba.// Os acordos comerciais com o Brasil e o uso de tecnologia israelense em programas de segurança e monitoramento de dados na capital paranaense foram lembrados pelo embaixador Reda Mansour.// SONORA REDA MANSOUR Para o presidente Ademar Traiano a presença do embaixador reforça os laços de cooperação entre Brasil e Israel em intercâmbios comerciais, culturais e tecnológicos.// SONORA ADEMAR TRAIANO Israel conta hoje com cerca de 70 mil brasileiros espalhados em diversas regiões do país.// No Paraná, os primeiros imigrantes de origem judaica chegaram no ano de 1880.// A maior parte da colônia israelense está estabelecida na capital do estado.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova parecer favorável ao Quadro de Cargos do DETRAN
A Comissão de Finanças da Assembleia aprovou nesta quarta-feira um parecer favorável para o projeto do Governo do Estado que cria o Quadro Próprio dos servidores do DETRAN/PR.// O grupo, presidido pelo deputado Gislon de Souza, do PSC, ouviu o parecer favorável do deputado Fernando Scanavaca, do PDT, para a matéria que estabelece um plano de cargos, carreira e salários para os funcionários do Departamento de Trânsito do Estado.// De acordo com Scanavaca a agilidade na aprovação do texto, que já passou na terça-feira pela Comissão e Constituição e Justiça da Casa, agrada aos servidores do órgão de trânsito.// SONORA FERNADO SCANAVACA O projeto do quadro do DETRAN continua tramitando na Assembleia.// A previsão do líder do governo na Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, é que a votação em plenário aconteça até a semana seguinte ao feriado de Páscoa.//
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor inicia trabalhos na Assembleia Legislativa
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia se reuniu na quarta-feira pela primeira vez nesta legislatura.// O presidente do grupo, deputado Requião Filho, do PMDB, abriu os trabalhos com a sugestão de convidar as entidades comerciais do Paraná colaborem com projetos para a área.// SONORA REQUIÃO FILHO A comissão fez ainda a distribuição da relatoria do projeto de lei que cria o Livro de Reclamações do consumidor no estado.// O deputado Requião Filho explicou o teor da matéria.// SONORA REQUIÃO FILHO O relator do projeto que cria o Livro de Reclamações do Consumidor vai ser o deputado Paulo Litro, do PSDB.// A autoria do projeto é do deputao Luiz Claudio Romanelli, do PMDB.//
Ver mais detalhesComissão de Cultura promove audiência pública para discutir a justiça restaurativa
Um novo conceito de justiça que está crescendo no Poder Judiciário Brasileiro, a Justiça Restaurativa, foi discutido nesta quarta-feira no plenarinho da Assembleia legislativa do Paraná em uma Audiência Pública. A ideia de debater o tema com a sociedade foi dos integrantes da Comissão de Cultura, do Conselho Parlamentar da Cultura da Paz e da Comissão de Direitos Humanos da Casa em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná. Para o presidente da Comissão de Cultura, deputado Péricles de Melllo, do PT, esse conceito de justiça dialoga com a Cultura da Paz e aproxima o Poder Judiciário da população, porque os juízes vão até as comunidades, ás escolas e são respeitados por isso, o que torna o conflito mais brando. O parlamentar acredita que o processo é a alternativa da verdadeira justiça e ele conhece trabalhos no Paraná que já deram resultados. (sonora) O Rio Grande do Sul foi pioneiro no país ao adotar trabalhos de Justiça Restaurativa. O Paraná também já implementou um Núcleo para solução de conflitos. Um exemplo é o programa Justiça nos Bairros, Justiça se aprende na Escola, entre outros, que atuam na prevenção dos conflitos e na conciliação. Mas o desembargador Roberto Bacellar, que participa desse trabalho, diz que para a justiça restaurativa funcionar é preciso envolver no processo todos os poderes e, claro, a sociedade. Tentar achar soluções que vão além das penas aplicadas aos réus.(sonora)Bacellar afirma que uma audiência pública como a realizada na Assembleia é um caminho para se encontrar uma forma de como aplicar a Justiça restauradora na prática.(sonora)Participaram da audiência, além do deputado Péricles de Mello e do desembargador Roberto Bacellar, representantes de Administrações Regionais, de área da Cultura, também os deputados estaduais Cláudio Palozi e Evandro Araújo, do PSC. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Indústria e Comércio ouve sugestões de entidades da sociedade sobre o Cadin
Uma audiência pública reuniu na sala das comissões da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira integrantes da Comissão de Indústria e Comércio, representantes de entidades da sociedade, como da Federação das Indústrias, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Paraná, da Associação Comercial e OAB, além do diretor geral da Secretaria estadual da Fazenda Giorge Tormin. O objetivo foi debater e ouvir a sugestão de propostas para o Projeto de Lei, que cria o CADIN, cadastro de Inadimplentes do Estado, em tramitação na Assembleia. O diretor geral da Secretaria da fazenda explicou que o CADIN não é novidade no país. O cadastro Federal já existe há vinte anos. No Rio Grande do Sul, funciona desde 1996. No Paraná vai servir para centralizar as informações de pessoas físicas e jurídicas em débito com a Administração Pública. Na prática, a empresa ou pessoa que estiver devendo para qualquer órgão do governo ficará com o “nome sujo”. No caso de empresa, por exemplo, ela não poderá participar de licitações. O objetivo é tentar regularizar a situação dos devedores e, ao mesmo tempo, melhorar o caixa do Estado. O diretor tributário da OAB, Fábio Artigas, fez uma série de sugestões para que mais tarde, o Cadastro não seja contestado na Justiça. Entre elas, que o Cadin não seja usado como uma forma de pressão fiscal sobre as empresas. O presidente do SESCAP, Mauro kalinke sugeriu que se faça também uma lista dos bons pagadores do estado, inclusive dando estímulos para quem pagar em dia os impostos. O representante da Fiep, Pedro Scraba, acha que os prazos para as notificações poderiam ser estendidos. O diretor geral da secretaria da Fazenda disse que algumas das sugestões poderão ser incorporadas ao projeto e só vão aprimorar ainda mais o texto original.(sonora)O presidente da Comissão deputado Márcio Pauliki, do PDT, ficou entusiasmado com o debate, que considerou esclarecedor. Ele diz que todo projeto polêmico e que envolva diretamente a sociedade vai ser bastante debatido antes da votação. Ele está sugerindo até uma mudança de nome para a Comissão que preside.(sonora) O presidente do Sescap Paraná elogiou a Assembleia por chamar a sociedade para o debate antes que o projeto seja votado.(sonora) A discussão com a sociedade foi um pedido do Presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, que quer dar cada vez mais transparência ao trabalho do legislativo. Ele retribuiu o elogio afirmando, na tarde desta quarta-feira, durante a sessão plenária, que está satisfeito com o ritmo dos trabalhos das Comissões permanentes da Casa.(sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Revisão do Regimento Interno começa a receber propostas
Na reunião desta terça-feira da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Assembleia, o tema foi a Lei Orçamentária. E um dos questionamentos legais levantados pelos parlamentares para as mudanças é que o atual Regimento obedece à Constituição Estadual, mas a Federal é diferente. Por exemplo, no caso de mudanças durante a tramitação do projeto do próprio orçamento. O texto atual diz que o governador do Estado pode enviar mensagem à Assembleia Legislativa para modificar o projeto, enquanto a votação ainda não tiver começado no plenário. Já a Constituição Federal estabelece que o presidente da República pode propor mudanças no projeto da lei orçamentária, mas antes da votação começar. Para evitar dúvidas como esta, o relator da Comissão, deputado Edson Praczyk, do PRB, afirmou que vai apresentar uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, o que, segundo ele, vai além da dar simetria às Constituições. legitimidade ao trabalho da Comissão de Orçamento. (sonora)Também durante a reunião, foram apresentadas Emendas a alguns artigos do Regimento.Para o presidente da Comissão, o deputado Pedro Lupion, do Democratas, o ideal seria que isso fosse feito com antecedência para que o trabalho da Comissão Especial avance, afinal o Regimento é longo e complexo.(sonora)A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno trabalha para modernizar o conjunto de Leis que rege a Assembleia legislativa. Mas apenas o processo legislativo. Não se trata de mudanças na estrutura nem na organização do Legislativo. Apenas está revendo a questão legal. Ela tem 11 membros de todos os partidos e 180 dias para concluir os trabalhos.Nesta terça-feira, além do deputado Pastor Edson Praczyk, e de Pedro Lupion, também participam da reunião a deputada Maria Victória, do PP, que é vice-presidente, Chico Brasileiro, do PSD, Tião Medeiros, do PTB, Claudia Pereira, do PSC e Evandro Júnior, do PSDB.Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPresidente da Paraná Turismo apresenta à Comissão de Turismo da Assembleia ações para incrementar o setor no estado
A Comissão de Turismo recebeu no fim da tarde desta terça-feira o presidente da Paraná Turismo, Manoel Jacó Garcia Gimenes. Ele apresentou aos deputados Maria Victória, do PP, Márcio Pacheco, do PPL, e ao presidente da Comissão, Chico Brasileiro, do PSB, os projetos para os próximos quatro anos para o setor do no estado. Segundo Chico Brasileiro, a apresentação foi uma proposta da própria Paraná Turismo e as sugestões serão bem vindas para o andamento dos trabalhos da Comissão.(sonora)Manoel Jacó Garcia Gimenes disse que o Paraná tem atualmente 14 regiões turísticas e que 227 dos 399 municípios querem participar da regionalização do turismo no estado, uma das principais propostas para incrementar o setor. Por isso, várias ações estão sendo feitas com esta finalidade.(sonora)Para se ter uma ideia do potencial do Paraná, mais de 50% dos turistas no estado são do próprio Paraná. De acordo com o presidente da Paraná Turismo, que é vinculada à Secretaria Estadual de Esportes e Turismo, é preciso incrementar o setor com investimentos na gastronomia, turismo interno e saber aproveitar o que o estado tem de melhor.(sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCCJ aprova criação do quadro próprio dos servidores do DETRAN
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou nesta terça-feira a criação do quadro próprio dos servidores do Departamento de Transito do Paraná, o DETRAN.// O projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, foi relatada pelo deputado Felipe Francischini, do SD.// O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, falou da expectativa para que a matéria esteja no plenário para aprovação definitiva.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI Foi aprovado também um conjunto de emendas dos deputados Márcio Pauliki, do PSC, Márcio Pacheco, do PPL, Ney Leprevost, do PSD, e Maurício Requião, do PMDB, para o projeto do Governo que estimula a emissão de nota fiscal no comércio paranaense.// O deputado Pauliki explicou que as emendas garantem que os benefícios do programa retornem aos consumidores em forma de descontos em mais produtos do que era previsto no projeto original.// SONORA MÁRCIO PAULIKI As reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia acontecem todas as terças-feiras, a uma e meia da tarde.//
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