RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia ouve vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral
A Comissão Especial da Reforma Política da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira, em sua terceira audiência pública, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Fernando Keppen.// O magistrado falou ao grupo, que é presidido pelo deputado Anibelli Neto, do PMDB, sobre como imagina que deva ser feita a reforma política no Brasil.// Entre as sugestões, que vão compor um relatório que vai ser enviado ao Congresso Nacional para discussão em Brasília, está a crítica à unificação das eleições de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República.// Para o desembargador Keppen, este modelo torna muito difícil a manutenção da própria Justiça Eleitoral, que só funcionaria de cinco em cinco anos.// SONORA LUIZ FERNANDO KEPPEN Para o presidente da comissão especial, deputado Anibelli Neto, a reunião foi muito positiva.// Ele destacou a posição do desembargador em defesa dos trabalhos da Justiça Eleitoral e afirmou que o objetivo do grupo é ouvir opiniões diversas para elaborara um bom relatório final.// SONORA ANIBELLI NETO Estiveram presentes ao encontro ainda os deputados Márcio Pacheco, do PPL – relator da comissão, Pedro Lupion, do DEM, Chico Brasileiro, do PSD; Guto Silva e Evandro Araújo, do PSC; Tiago Amaral, do PSB; Nelson Luersen, do PDT; e Tercílio Turini, do PPS.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda explica projeto de ajuste fiscal do Governo a deputados na CCJ
O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, participou Da reunião da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira. Ele veio explicar como vai funcionar a criação do Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI, o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos, o PPD e a securitização de direitos creditórios. O objetivo das propostas é permitir que contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que devem para o Estado parcelem as dívidas em até dez anos. Sejam débitos de impostos como ICMS e IPVA, ou taxas, como multas de trânsito, por exemplo. Além de débitos de empresas que tiveram incentivos fiscais e mesmo assim, não pagaram os impostos na época que deveriam. Pelo projeto, os valores recebidos, vão se transformar em créditos, que depois vão virar uma espécie de ação, que será transferida de forma direta ou indireta, pelo governo e negociada no mercado por uma nova empresa, a Paraná Securitização. Ela será estadual e terá o único propósito de comercializar títulos recebidos pelo governo, por meio destes programas. No Paraná a proposta é inédita. Mas já foi utilizada por estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo o secretário, esta foi a maneira encontrada para antecipar os investimentos em infraestrutura no estado e também ajudar as pessoas e empresas a quitar seus débitos.(sonora)Os deputados puderam fazer perguntas ao secretário Mauro Ricardo. Ele respondeu aos questionamentos sobre como funcionaria na prática, a antecipação dos valores, riscos da operação e sobre como ela pode beneficiar o Estado. O secretário disse que o valor a ser cedido para a empresa vai depender do fluxo financeiro previsto. E deu um exemplo: se houver R$ 1 bilhão de reais vindos do PPI, o Programa de Parcelamento Incentivado, a antecipação poderá ser de R$ 300 a R$ 400 milhões de reais. O equivalente a 30 a 40% deste fluxo. Para as empresas que comprarem títulos, a vantagem é que eles custarão menos. (sonora)Se for aprovada pelos deputados a Paraná Securitização precisa ser formalizada, tendo uma instituição financeira como parceira. Nesta quarta-feira, haverá uma reunião extraordinária da CCJ para votar o conjunto de medidas que compõem o projeto de ajuste fiscal. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão Especial Temporária conclui capítulo de tramitação da Lei Orçamentária
Na reunião desta terça-feira da Comissão Temporária Especial formada para Análise de Mudanças no Regimento Interno no que se refere ao Processo Legislativo e à Técnica Legislativa, foi concluída a discussão de tramitação da lei Orçamentária, principalmente as alterações feitas para adequar o tema às novas ferramentas tecnológicas, já que o regimento não previa isso. Também foram debatidas as formas de apresentação das emendas parlamentares e votadas mudanças em números de artigos e em alguns textos. Às vezes a forma como está escrita uma frase ou uma palavra pode tornar o artigo inconstitucional. É por isso que todas as sugestões são apreciadas, discutidas e votadas pelos integrantes da Comissão, afinal vão influenciar diretamente no dia-a-dia do Legislativo. As bancadas também mandaram sugestões. Uma delas foi do PT sobre o Colégio de Líderes, onde alguns artigos passaram por modificações, como divisão de parágrafos, por exemplo. De acordo com o presidente da Comissão, o deputado Pedro Lupion, do Democratas, tudo isso com o objetivo de organizar , melhorar a estrutura e tornar mais claro o Regimento Interno.(Sonora)O deputado Evandro Júnior, do PSDB , trouxe para o debate o tema sobre a composição das comissões permanentes do Legislativo.(sobe som)Porém, como a comissão discute apenas a técnica e o processo legislativo, esta não é uma atribuição dela. O tema acabou não sendo votado e a sugestão do presidente Pedro Lupion foi para que o parlamentar apresentasse as mudanças diretamente para a Mesa Executiva. Mesmo a discussão sendo bem técnica, as mudanças aos poucos, vão aparecendo e ajudando a simplificar o atual regimento. A próxima reunião da Comissão acontece na terça-feira que vem, dia 14 de abril, ás dez horas da manhã na sala das Comissões da Assembleia. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDiretor-geral da Secretaria da Fazenda detalha projeto de ajuste fiscal aos deputados
O diretor-geral da Secretaria Estadual da Fazenda, George Tormin, apresentou aos deputados nesta segunda-feira, depois da sessão plenária da Assembleia, como deve funcionar, na prática, o projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado que cria o PPD (Programa de Parcelamento de Débitos) e o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e também como os valores recebidos por meio destes tipos de incentivo serão captados. A Ideia é criar uma empresa pública, para o governo poder reverter os valores para serem aplicados em investimentos. O diretor geral explicou que o PPI serve para dívidas de ICMS e o PPD para dívidas de impostos como IPVA e ITCMD, entre outros débitos. Com eles, os contribuintes, tanto pessoas físicas como jurídicas, em débito com o estado vão ter a oportunidade de parcelar os impostos atrasados com a redução de multas e juros. Torminn afirmou que, se o pagamento for à vista, os descontos poderão chegar a 75% nos juros e 60% na multa e com a opção do parcelamento da dívida em até dez anos. Estão registrados hoje na dívida ativa do Paraná valores em torno de vinte bilhões de reais, mas o diretor diz que eles não serão os únicos beneficiados em caso de quitarem suas dívidas.(sonora)O líder do governo na Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, que organizou a apresentação do projeto aos deputados disse que esta é uma forma de esclarecer aos parlamentares os dados técnicos do texto, que é complexo.(sonora)Para a deputada Mara Lima do PSDB, a explicação foi esclarecedora.(sonora)André Bueno, do PDT aprova a iniciativa, porque, para ele, se discute mais o projeto e os parlamentares podem até sugerir emendas ao texto original. E acrescenta que isso deve e vai ser feito com frequência no legislativo.(sonora)Nesta terça-feira, é a vez do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa vir até a Assembleia para participar de uma Audiência Pública da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, sobre o projeto e responder às dúvidas dos integrantes. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto de criação do quadro de servidores do Detran recebe substitutivo e deve voltar à pauta na terça-feira
O projeto que chegou à Assembleia como mensagem do Governo do Estado e cria o Quadro Próprio dos servidores do Detran Paraná recebeu uma emenda em forma de substitutivo geral de texto nesta segunda-feira e deve voltar ao plenário para votação nesta terça-feira.//A ideia, segundo o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, é que a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça no início da tarde e já siga para a votação pelos parlamentares na pauta do mesmo dia.//SOBE SOM ADEMAR TRAIANODe acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, a emenda deixa o projeto perfeito para a sanção do governador.//SOBE SOM LUIZ CLAUDIO ROMANELLIO projeto de criação do Quadro Próprio dos Servidores do Detran define a estrutura de cargos, carreiras e salários dos funcionários efetivos e comissionados do departamento de trânsito do estado.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia os 80 anos do Sindicato dos Engenheiros do Paraná
Durante a sessão plenária desta segunda-feira a Assembleia legislativa concedeu título de menção honrosa pelos 80 anos de fundação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná.// Proposta pelo deputado Rasca Rodrigues, do PV, a homenagem contou com a presença do presidente da entidade, o engenheiro Carlos Bittencourt, e representantes da categoria.// O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, parabenizou o sindicato pelo aniversário.// SOBE SOM ADEMAR TRAIANO O deputado Rasca Rodrigues, que também é engenheiro agrônomo, também recebeu a menção honrosa.// Ele falou sobre os 80 anos do sindicato.// SOBE SOM RASCA RODRIGUES O presidente do Sindicato dos Engenheiros, Carlos Bittencourt, destacou o papel da entidade no Paraná.// SOBE SOM CARLOS RODRIGUES O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná foi fundado em Curitiba, no dia seis de abril de 1935.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar de Defesa das APAEs vai fazer audiências públicas em todas as regiões do Paraná
A Frente Parlamentar de Defesa das APAEs discutiu em sua primeira reunião de trabalho, nesta segunda-feira, o cronograma que deverá seguir nos próximos meses.// A presidente do grupo, deputada Mara Lima, do PSDB, anunciou que a próxima reunião vai contar com a presença da presidente da Federação das APAEs no Paraná, Neuza Soares.// Mara Lima explicou que audiências públicas serão feitas em várias cidades polo para levantar a situação do ensino especial nas regiões do Paraná.// SONORA MARA LIMA Mara Lima falou ainda da presença da presidente da federação das APAEs, Neuza Soares.// SONORA MARA LIMA Participaram da reunião ainda os membros titulares da Frente Parlamentar, deputados Felipe Francischini, do SD, Cristina Silvestri, do PPS, Claudia Pereira e Wilmar Reicehmbach, do PSC.//
Ver mais detalhesPresidente do Conselho de Ética da Assembleia indica relator para processo disciplinar contra colega
O deputado Missionário Ricardo Arruda, do PSC, será o relator do processo disciplinar aberto pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, para examinar supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo deputado Nélson Justus, do Democratas, no período em que ele foi presidente da Casa. O parlamentar foi indicado pelo presidente do Conselho, o deputado Edson Praczyk, do PRB, que nesta segunda-feira pela manhã, reuniu os integrantes para informar sobre a abertura do processo disciplinar e designar o relator. Praczyk disse que esperava que algum dos integrantes se dispusesse a ocupar a relatoria do caso, mas como isso não aconteceu, ele acabou assumindo a responsabilidade de indicar. Fazem parte do Conselho de Ética também os deputados Anibelli Neto, do PMDB, Tião Medeiros, do PTB, Hussein Backri, e Gilson de Souza, do PSC.Praczyk diz ter escolhido Ricardo Arruda porque acredita que ele reúne as condições necessárias para a tarefa.(sonora) O processo foi encaminhado à Assembleia pelo Ministério Público Estadual na semana passada. Agora cabe ao Conselho de Ética apurar se houve quebra de decoro de Justus nos anos de 2007 a 2010, período em que ele foi presidente do Legislativo Paranaense, como acusa o MP. O deputado Ricardo Arruda entende que o processo precisa de uma avaliação minuciosa, não apenas porque é extenso, mas porque o parlamentar não conhece o conteúdo. No primeiro mandato como deputado estadual, Arruda diz que vai reunir a equipe jurídica do gabinete para estudar o material que tem em mãos e o resultado do trabalho vai ser o mais transparente possível.(Sonora)Agora o presidente do Conselho comunica oficialmente a abertura do processo disciplinar ao deputado Nelson Justus para que ele apresente a sua defesa, contando-se cinco sessões plenárias a partir de hoje. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesTraiano e Plauto abrem Projeto Cultura na Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, e o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, inauguraram na manhã desta segunda-feira o Projeto Cultura na Assembleia, um espaço de divulgação dos trabalhos de artistas paranaenses aberto para toda população.// Para abrir o projeto foi convidado o artista plástico Celso Coppio, pintor paulistano radicado há mais de trinta anos em Curitiba.// Coppio levou à Assembleia nove quadros de seu acervo, que vão ficar expostos no grande corredor que liga o prédio administrativo ao prédio do plenário da Assembleia.// Traiano agradeceu a simpatia do artista e convidou todos os paranaenses a apreciarem o novo espaço.// SOBE SOM TRAIANO Celso Coppio agradeceu a iniciativa.// SOBE SOM CELSO COPPIO Evanir Gremma, técnica administrativa, foi à Assembleia admirar as obras de Celso Coppio.// Ela falou do Projeto.// SONORA EVANIR GREMMA A produtrora Ilse Lambach elogiou a iniciativa da Assembleia.// SONORA ILSE LAMBACH As obras de Celso Coppio ficam expostas no projeto Cultura na Assembleia até o dia 16 de abril.// A Assembleia fica aberta das oito da manhã às seis e meia da tarde e a entrada é sempre de graça para a toda a população.//
Ver mais detalhesOuça a segunda reportagem especial sobre Mudanças no Regimento Interno da Assembleia. O assunto é o fim da Comissão geral
Na segunda reportagem especial de uma série de três matérias sobre o Regimento Interno da Assembleia, hoje o assunto é o fim da Comissão Geral, que foi aprovado recentemente pelos deputados. A Comissão Geral era uma manobra frequente utilizada há muitos anos principalmente pelo Poder Executivo para aprovar projetos polêmicos. O Trâmite era rápido. O projeto chegava à Mesa Executiva, era lido em plenário e o líder do governo da ocasião fazia um requerimento, a pedido do governo, para que a sessão seguinte fosse transformada em Comissão Geral. Este requerimento era votado e se a base aliada fosse forte, era imediatamente aprovado e no dia seguinte era apreciado pelos representantes das comissões no próprio plenário, que davam os pareceres, sempre favoráveis, e o projeto ou projetos eram votados a toque de caixa. ERA assim... porque atualmente não se vota nada, nenhum projeto sem que antes ele passe por todas as comissões permanentes da Casa, que tiverem relação om o tema. Por exemplo, um conjunto de medidas que vai aumentar impostos ou taxas. Antes, como todos os projetos de lei, vai precisar passar pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, para que os parlamentares verifiquem se ele é constitucional, ou seja, se não fere o que está na Constituição; em seguida, vai para a Comissão de Finanças, afinal envolve dinheiro e ainda passa pela Comissão de Indústria e Comércio. A maior parte dos projetos que envolvam gastos precisa ter esse trâmite. No caso do orçamento, do Estado há uma Comissão específica para ele. Já se for um projeto relacionado a segurança, por exemplo, a Assembleia tem a Comissão formada para discutir o tema. O mesmo vale para Educação e Defesa do Consumidor, entre outros temas. São 24 as Comissões Permanentes do Legislativo Estadual. E tudo precisa seguir o curso certo e graças à atual Mesa, recém empossada e presidida pelo deputado Ademar Traiano, uma medida aprovada por unanimidade pelos deputados baniu de vez a Comissão Geral do Regimento Interno da Assembleia. . O Paraná era o único estado brasileiro que ainda adotava esse sistema. Foi mais uma forma de modernizar o parlamento e dar transparência ao processo legislativo feito pelo presidente Traiano, que classifica o novo modelo como um marco para o Poder legislativo do Paraná.(sonora)Na comissão especial formada no ano de 2014 para revisar o Regimento Interno, o tema Comissão geral era um dos mais polêmicos. Mas os sete deputados que integravam a comissão já se manifestavam favoráveis à medida. Foi um avanço não apenas para o Poder Legislativo, mas para toda a sociedade. E como Traiano mesmo mencionou, há pouco, ele soube ouvir os apelos dessa sociedade, que está cada vez mais próxima do parlamentar, como quer o atual presidente. Tanto é que cada projeto que exija maior compreensão dos deputados e da própria sociedade, está sendo amplamente debatido com entidades interessadas. Federação do Comércio, Associação Comercial, Federação das Indústrias, a própria Ordem dos Advogados paranaense têm participado das discussões e sugerido mudanças e melhorias nos textos originais. E muitas têm sido acatadas. Caso das que surgiram a partir de uma Audiência Pública feita pela Comissão de Indústria e Comércio na semana passada. Com isso, duas emendas foram apresentadas e o presidente da Comissão, deputado Márcio Pauliki, do PDT, disse que é preciso aprova-las, não apenas para que a sociedade se sinta representada, mas pela importância que elas terão no aperfeiçoamento do projeto. Referem-se ao Cadin, que é um cadastro de informações que vai ser utilizado pela Secretaria estadual da Fazenda para centralizar todas as informações dos devedores de impostos. A ideia do governo com a medida é regularizar a situação dos inadimplentes e melhorar o caixa. As duas emendas sugerem prazos para que os devedores sejam avisados e também discrição ao divulgar a lista. Os detalhes da dívida só deverão ser visualizados pelos próprios devedores. A Comissão aprovou as ideias e quer que o Legislativo também faça isso.(sonora Pauliki)Debates, discussões, opiniões, é assim que deve funcionar o Parlamento. Nada que vá contra o papel dos legisladores, que é criar leis que sirvam para melhorar a vida dos cidadãos, sem passar por cima do processo democrático.(sobe som)Na última reportagem da série especial, vamos falar de como está se desenhando a questão legal do novo Regimento Interno. Como os deputados responsáveis pelas mudanças esperam que ele fique? E o que um documento mais moderno vai trazer de benefícios para os parlamentares e para a população.De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesOuça agora um resumo das principais notícias desta semana na Assembleia Legislativa do Paraná
Trajano: Estamos de volta com mais um resumo das notícias mais importantes da semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná.Cláudia: uma semana mais curta em função do feriado, mas com boas notícias de sobra, não é mesmo Trajano Budola?Trajano: É verdade, Cláudia Ribeiro. Noticias como a que deu à Comissão de Saúde da Assembleia, o Secretário Estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, de que o Paraná aplicou 12,29% do orçamento em saúde.Cláudia: E que em quatro anos o Governo do Estado praticamente dobrou o investimento em saúde. Mesmo com todo o entrave e a falta de repasses de recursos feitos pelo Governo Federal ao Paraná. Vamos saber do secretário um pouco mais sobre isso.SONORA MICHELE CAPUTOTrajano: Quer outra ótima notícia? Esta vai para você que nos ouve aí no Sudoeste do Paraná.Cláudia: É isso mesmo. Um grupo formado por deputados da região está se mobilizando para duplicar e revitalizar quase 200 km da PR 280.Trajano: Eles se reuniram aqui na Assembleia nesta terça feira com o diretor do D.E.R. Nelson Leal Júnior para tentar por em pratica um desejo antigo da população.Cláudia: Aliás, o trecho em questão é o que liga Marmeleiro a Palmas, nas regiões de Pato Branco e Francisco Beltrão.Trajano: O presidente da Assembleia é um dos parlamentares que pretendem procurar o Governo Federal, por meio do DNIT para buscar uma solução. Ouça o que ele disse durante a reunião.SONORA ADEMAR TRAIANOClaudia: Guto Silva também está neste grupo. Vamos ouvir o que ele tem a dizer sobre a mobilização.SONORA GUTO SILVATrajano: E em véspera de feriado da Paixão de Cristo, a gente vai falar de dois projetos apresentados na Assembleia que têm tudo a ver com a data.Claudia: Um deles, que já está até aprovado pelos parlamentares, é do deputado Professor Lemos, do PT e inclui a Via Sacra Viva lá de Cascavel no calendário Oficial de Eventos do Estado.Trajano: O espetáculo é muito tradicional lá na região Oeste. É por isso que o Professor Lemos quer dar mais visibilidade a ele em todo o Paraná.SONORA PROFESSOR LEMOSCláudia: Já o outro projeto e que ainda vai passar pela CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, é do deputado Evandro Araújo, do PSC. E também coloca um espetáculo, desta vez a Paixão de Cristo de Maringá, no Calendário Oficial de Eventos.Trajano: Lá no Norte do Paraná, toda sexta-feira santa, milhares de pessoas de todos os cantos daquela região assistem a encenação a céu aberto, com mais de trezentas pessoas no elenco.Claudia: O espetáculo é tão profissional que é financiado pela lei Rouanet, que incentiva a cultura financiando bons projetos. É por isso que o deputado Evandro júnior diz que a celebração não poderia ficar de fora do roteiro turístico paranaense.SONORA ALEXANDRE GUIMARÃESTrajano: Depois da Paixão de Cristo na sexta vem a Páscoa no domingo e a gente termina o nosso resumo desejando a todos que nos ouvem um ótimo feriado religioso.Cláudia: E aproveite esse tempo para nos ouvir aí na rádio da sua região ou pelo nosso site www.alep.pr.gov.br, ou pela nossa rede social o Facebook @assembleialegislativadoparaná.Trajano: Pode opinar, elogiar, criticar. Estamos aqui para te ouvir. O resumo termina agora, mas nós estamos na internet 24 horas.Cláudia: Tchauzinho. E até semana que vem!
Ver mais detalhesTraiano e Plauto recebem o pintor Celso Coppio na presidência da Assembleia
Na manhã de segunda-feira a Assembleia Legislativa vai reabrir seu espaço cultural e iniciar o Projeto Cultura na Assembleia.// Para comemorar a reabertura o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, convidou o artista plástico paulistano radicado em Curitiba, Celso Coppio.// Celso, pintor conhecido no Brasil e em diversos países, vai expor nove obras no grande corredor que liga os prédios do plenário e da administração da Assembleia.// Entre os quadros que ele trouxe estão paisagens e abstratos, além de naturezas mortas.// Nesta quinta-feira Traiano e o primeiro secretário da Mesa Executiva, Plauto Miró, receberam o artista na presidência da Assembleia.// Celso Coppio falou da satisfação em mostrar sua arte no espaço que representa a democracia.// SONORA CELSO COPPIO O presidente Traiano falou do projeto que volta a apresentar a arte dos paranaenses a todo público na Assembleia.// SONORA ADEMAR TRAIANO Para Plauto Miró o novo espaço torna a Assembleia ainda mais aberta ao público.// SONORA PLAUTO MIRÓ A inauguração do Projeto Cultura na Assembleia acontece na próxima segunda-feira, dia seis, às dez horas da manhã, no corredor entre os prédios da administração e do Plenário do Legislativo paranaense, em Curitiba.// A entrada é sempre gratuita e aberta a qualquer pessoa, de todas as idades.//
Ver mais detalhesTraiano recebe alunos de direito do Centro Universitário de Curitiba
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, conversou na tarde desta quarta-feira com alunos do curso de direito do Centro Universitário de Curitiba sobre política e o processo legislativo paranaense.// Durante o encontro, Traiano explicou como as leis são elaboradas e de que forma elas chegam até o plenário para que sejam aprovadas pelos deputados e passem a valer no estado.// O presidente ainda respondeu dúvidas dos alunos e elogiou a iniciativa do grupo em procurarar a Assembleia para agregar conhecimento ao que aprendem no curso de direito.// SONORA ADEMAR TRAIANO O estudante de direito Alan Teixeira convidou a turma para conhecer a Assembleia.// Ele falou da satisfação do encontro com o presidente Traiano.// SONORA ALAN TEIXEIRA O presidente Ademar Traiano tem recebido alunos de colégios, faculdades e universidades paranaenses para conversas sobre política e o processo legislativo.//
Ver mais detalhesCriação do quadro próprio do Detran vai voltar para discussão no plenário
O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que cria o quadro próprio dos servidores do Detran vai voltar para o plenário da Assembleia na próxima segunda-feira para correções no texto.// O pedido foi do líder do governo na Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, para que alguns pontos da mensagem sejam acertados.// De acordo com ele, os servidores do Detran concordam com a retirada por uma sessão para que nenhuma linha possa ser questionada.// SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI O líder da oposição, deputado Tadeu Veneri, apoiou a decisão de Romanelli para garantir os benefícios aos servidores do Detran.// SONORA TADEU VENERI O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, se comprometeu a recolocar o projeto na pauta da sessão de segunda-feira.// SONORA ADEMAR TRAIANO O projeto de lei de autoria do Governo do Estado cria o quadro próprio de cargos, carreira e salários dos servidores efetivos e comissionados do departamento de trânsito do Paraná.//
Ver mais detalhesTraiano apresenta projeto de resolução que cria comissão de análise das leis paranaenses
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, apresentou na sessão desta quarta-feira um projeto de resolução que cria a Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa.// O objetivo é, segundo Traiano, rever as normas da apresentação de leis para desburocratizar o processo no Paraná.// SONORA ADEMAR TRAIANO Traiano classifica a iniciativa como mais um passo na modernização dos trabalhos da Assembleia.// SONORA ADEMAR TRAIANO O projeto foi lido em plenário e recebeu o apoio dos parlamentares.// Os deputados Tiago Amaral, do PSB, e Plauto Miró, primeiro secretário da Mesa Executiva, também assinam o projeto.//
Ver mais detalhesComissão de Indústria e Comércio da Assembleia acata sugestões da sociedade e apresenta emendas ao projeto do Cadin
O projeto do Governo do Estado que cria o Cadin, Cadastro de Informações Estadual, recebeu duas emendas da Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia. Uma delas prevê que o empresário ou a pessoa física em débito com o governo seja notificado pelo correio com pelo menos 15 dias de antecedência antes da inclusão do nome no cadastro. A outra pede que os detalhes da dívida não sejam tornados públicos. Que apenas o devedor tenha acesso aos dados. As duas emendas foram sugeridas na audiência pública feita pela Comissão com a participação de representantes de entidades como Fiep, Associação Comercial, OAB e Sindicato dos empresários de contabilidade. Para o presidente da Comissão, o deputado Márcio Pauliki, além de importantes para aprimorar o projeto, as sugestões demonstram a abertura que o legislativo estadual está dando para a sociedade.(sonora) Depois de receber as emendas, o projeto volta para a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, para que os deputados avaliem se as emendas são constitucionais. O Cadin tem o objetivo de combater a inadimplência no pagamento de taxas e impostos. Pelo projeto o cadastro vai centralizar informações de pendências de empresas e de cidadãos com a administração direta e indireta do estado. Com isso, quem estiver com o “nome sujo” fica impedido de celebrar convênios com órgãos ou entidades da administração estadual , incluindo ficar de fora de licitações e não obter alvarás de licença.Márcio Pauliki lembra que a criação do Cadin vem para regularizar a situação dos devedores e não para punir.(sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDois projetos incluem espetáculos da Paixão de Cristo no Calendário Oficial de Eventos do Paraná
A Via sacra Viva de cascavel acaba de entrar para o Calendário Oficial de Eventos do Paraná e a Paixão de Cristo, celebrada em Maringá, deve ser incluída nos próximos dias. No caso da Via Sacra, a iniciativa foi do deputado petista professor Lemos, que apresentou um projeto de lei. O mesmo que fez o deputado Evandro Araújo, do PSC para a encenação da Paixão de Cristo. As duas celebrações são tradicionais nos dois municípios e são feitas ao ar livre, levando uma multidão para os locais em que acontecem, sempre na sexta-feira santa. Para o professor Lemos, o objetivo do projeto é tornar o evento ainda mais conhecido.(sonora) O projeto apresentado por Evandro Araújo está em tramitação na Assembleia. Deve passar pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, nos próximos dias. O espetáculo, que começou há 13 anos, envolve cerca de trezentos atores, profissionais e amadores, todos voluntários. E costuma atrair um público de até 60 mil pessoas de toda a região. Para o parlamentar, incluir a paixão de Cristo no roteiro de eventos do Paraná significa mais do que acrescentar uma data ao calendário. Valoriza ainda mais o trabalho grandioso de cada um dos participantes do projeto.(Sonora) Ao longo dos anos as celebrações da Semana Santa se profissionalizaram e se transformaram em verdadeiros espetáculos a céu aberto em diversos municípios brasileiros. Caso da de Nova Jerusalém, em Pernambuco. O local vira uma cidade-teatro nesta época do ano e toda a comunidade local participa. No Paraná não é diferente. Além de Maringá e Cascavel, a celebração do grupo Lanteri na Pedreira Paulo Leminski, em Curitiba, é tradicional e encanta o público que vem assistir de perto a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. É por isso que todas merecem ser reconhecidas e valorizadas pelo Poder Público. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia entrega documentos do Ministério Público contra deputado a Conselho de Ética da Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano entregou, durante a sessão desta terça-feira, ao presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado Edson Prackzyk do PRB, toda a documentação referente ao processo enviado pelo Ministério Público Estadual com supostas denúncias que envolveriam, em irregularidades o deputado Nelson Justus, do Democratas na época em que ele ocupou a presidência da Casa.Traiano disse que o processo chegou até ele nesta segunda-feira e que após a entrega, é o Conselho que decide os próximos passos. Mas acredita na celeridade da decisão.(Sonora) “é competência da comissão...”O presidente do Conselho, deputado Edson Prackzyk diz que vai convocar o Conselho, nomear um relator entre os integrantes. Ele vai analisar toda a documentação. Enquanto isso, o deputado, na condição de investigado, será notificado. A partir daí, pelo prazo regimental, contam-se cinco sessões plenárias, para que Nelson Justus se pronuncie, apresentando por escrito a sua defesa. Ainda segundo Practizik, o relatório final, é primeiro apreciado pelo Conselho de Ética e votado, para que o relator torne pública a decisão na sessão plenária. Ele diz que quer dar amplo direito de defesa ao colega.(sonora)Fazem parte do Conselho de Ética os deputados, além de Prackzyk, Tião Medeiros, do PTB, Anibelli Neto, do PMDB, Deputado Gilson de Souza e Hussein Bakri, do PSC e Missionário Ricardo Arruda, também do PSC, que é corregedor, mas tem voz e voto no Conselho de ética. As reuniões começam na próxima segunda-feira. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEmbaixador do Paraguai visita Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, recebeu na tarde desta terça-feira no gabinete da Presidência, o embaixador do Paraguai no Brasil, Manoel Cáceres e sua comitiva formada por integrantes do governo paraguaio, e também pelo Cônsul Geral da Republica do Paraguai em Curitiba, ministro Ricardo Leopoldo Loizaga. Esta foi a primeira visita oficial do embaixador ao Brasil. Ele disse que começou pelo Paraná não apenas pela proximidade, mas também porque pretende impulsionar ainda mais as parcerias com o Paraná. O embaixador disse que dos sete milhões de habitantes do Paraguai, pelo menos 500 mil são brasileiros. O país vizinho só perde para os Estados Unidos em número de brasileiros vivendo lá. Manoel Cáceres também conversou sobre o atual sistema político paraguaio com Traiano. O país, que passou por ditadura, períodos conturbados de tentativas e de golpes de estado, e que até o ano de 2008, tinha sido governado durante seis décadas por um único partido, hoje é uma democracia. Lá as eleições são a cada cinco anos e não há reeleição para cargos no Poder Executivo. Tese defendida pelo presidente da Assembleia.(sonora)Ademar Traiano convidou o embaixador para acompanhar a sessão no plenário. Manoel Cáceres usou a Tribuna para falar sobre os motivos da visita e sobre a integração que o Paraguai tem e quer estreitar com o Brasil.(sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesSecretário estadual da Saúde presta contas à Comissão de Saúde da Assembleia
O secretário estadual da Saúde Michele Caputo Neto participou, na manhã desta terça-feira de uma audiência pública na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa. Foi na Sala das Comissões. A vinda do secretário obedece a uma lei federal, que prevê a prestação de contas da gestão a cada quatro meses. Michele Caputo Neto apresentou o relatório de gestão da pasta referente ao último quadrimestre de 2014 aos deputados Dr. Batista, do PMN, que é o presidente, e a outros integrantes da Comissão, como deputado Nereu Moura, do PMDB, Nelson Luersen, do PDT, Paranhos, do PSC, Chico Brasileiro, do PSC e Requião Filho, do PMDB. O relatório foi apresentado pela equipe técnica da Secretaria. E os questionamentos dos parlamentares respondidos pelo secretário. Michele Caputo Neto destacou que em 2014, o Paraná investiu 12,29% em saúde. Índice mais alto que o preconizado por lei. Afirmou que o Governo cumpriu algo que historicamente não acontecia no Paraná. Se aplicava, segundo o secretário, 7, 8%. E ainda, disse que, em quatro anos, o Paraná praticamente dobrou o orçamento da saúde, que em 2014 foi de R$ 3 bilhões e 400 milhões de reais.Que todos os dados podem ser consultados no próprio sistema de informações do Ministério da Saúde. E se existem problemas financeiros na área de saúde do estado, a culpa é da União, já que o Paraná complementa programas que são do Ministério da Saúde. Caso do Samu, o Serviço Médico de Urgência. O Governo do Paraná coloca no Samu R$ 6 milhões de reais por mês em um serviço que é de total responsabilidade do governo Federal. E MicheleCaputo enumerou alguns dos avanços alcançados em sua gestão: 200% no aumento de transplantes em comparação a 2010; Os Samus todos em operação, evolução no tratamento da saúde mental, redução de morte materna e infantil, graças ao Mãe Paranaense, organização do transporte sanitário tanto rodoviário como aéreo; investimentos na capacitação de profissionais, apoio aos municípios na saúde básica, parceria positiva com hospitais filantrópicos, que só os estados de SP e do PR fazem. . Questionado pelos parlamentares sobre as dívidas do Paraná com a indústria farmacêutica, o secretário disse que o estado deve menos que o que tem para receber da união. O governo federal deve atualmente à área de saúde do Governo do Paraná R$ 540 milhões de reais, segundo Michele. O secretário também reclamou da burocracia do governo federal para liberar recursos para o Paraná, o que encarece a conta para o estado, que arca com as despesas e ainda faz os investimentos. (sonora)Dr. Batista lembrou que o secretário Michele caputo Neto sempre atende aos apelos da Comissão de Saúde quando é convidado a prestar esclarecimentos, mesmo quando a vinda é informal. Ele diz que a Comissão ficou satisfeita com a apresentação, e que apesar da crise, o Paraná tem conseguido investir e avançar.(sonora) De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
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