RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
ALEP discute programa Mais Médicos
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira uma audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos, do Governo Federal.//O deputado Tadeu Veneri, do PT, que propôs o debate, falou sobre a amplitude do encontro.//SONORA VENERISegundo o diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais do Ministério da saúde, Felipe de Oliveira, o Brasil precisa de mais 168 mil médicos para chegar a um patamar adequado para as necessidades do país e equipável aos padrões da Inglaterra..//O presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho, disse que a inexistência da carreira de médico no serviço público é um dos fatores geradores dos problemas atualmente enfrentados.//O presidente do Conselho Regional de Medicina, Maurício Marcondes, observou que os médicos vêm sendo demonizados como os grandes responsáveis pelas condições da saúde pública quando, na verdade, há muitos fatores levaram à condição atual.//O diretor do Departamento de Atenção Primária à Saúde de Curitiba, Paulo Poli Neto, disse que apesar da estrutura de atendimento a saúde, com mais de 5 médicos por mil habitantes, bons salários e equipamento moderno, a capital paranaense tem hoje um déficit de 100 profissionais.//O deputado Gilberto Martin, do PMDB e ex-secretário estadual de Saúde, defendeu o Serviço Unificado de Saúde, a criação da carreira pública de médico e o fim das contratações precárias através de instituições inadequadas.//Participaram da audiência, ainda, os deputados Ênio Verri , do PT, e Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam PEC que acaba com voto secreto na Assembleia
Os deputados aprovaram nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, que conta com a coautoria do deputado Nelson Justus, do Democratas, que acaba com o voto secreto no Legislativo estadual.//A proposta suprime a expressão “pelo voto secreto” do artigo 57 da Constituição, que trata da decisão dos deputados estaduais sobre a prisão e autorização da formalização de culpa de parlamentar flagrado ao cometer crime inafiançável , conforme explica Valdir Rossoni.//SONORA ROSSONIO líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, manifestou o seu apoio a iniciativas que deem transparência às ações dos parlamentares.SONORA TRAIANOO líder da oposição, deputado Elton Welter, do PT e que participou da Comissão Especial que analisou o fim do voto secreto também se posicionou sobre a mudança.//SONORA WELTERDurante a sessão desta terça-feira, foram aprovados também relatórios de duas Comissões Parlamentares de Inquérito.//Em segunda discussão passou o relatório final da CPI da Telefonia Móvel e, em primeira discussão, os deputados aprovaram o relatório final da CPI do IBOPE.//
Ver mais detalhesLerner afirma à CPI que concessões de rodovias foram decisivas para o desenvolvimento estadual
O ex-governador Jaime Lerner falou aos deputados da CPI dos Pedágios na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//Ele foi convidado a participar da reunião a partir de um requerimento apresentado pelo deputado Alceu Maron Filho, do PSDB.//Lerner disse que o pedágio foi resultado de um planejamento estratégico desenvolvimentista, que buscava especialmente a interligação entre as rodovias que cortam o estado, e que formaram o chamado anel de integração.//SONORA LERNERNa opinião do autor do convite ao ex-governador, as explicações à CPI foram produtivas.//De acordo com Maron Filho, os dados apresentados aos parlamentares auxiliaram no entendimento da concepção do pedágio e os desdobramentos até hoje, em diferentes governos.//SONORA MARONO presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná, Sérgio Malucelli também depôs na comissão.//Para Malucelli, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, por meio da CPI, e as concessionárias, podem buscar o entendimento para viabilizar melhorias nas estradas e a revisão das tarifas.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda faz balanço das contas e metas fiscais do Governo do Estado
O Paraná registrou, nos primeiros oito meses do ano, uma arrecadação total de R$ 20,3 bilhões, o que permitiu pagar R$ 18,1 bilhões em despesas.//O resultado representa um superávit de cerca de R$ 2,2 bilhões, de acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, em pronunciamento feito durante audiência pública nesta segunda-feira, na sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Durante mais de duas horas Hauly falou no Plenário sobre o desempenho do Governo e do esforço que vem sendo feito para cumprir o orçamento do Estado.//SONORA HAULYO secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, também participou da audiência pública.//A apresentação do Executivo na Assembleia acontece três vezes por ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com a mostra das contas públicas por quadrimestre.//
Ver mais detalhesPropostas que extinguem Secretarias serão analisadas pelas comissões técnicas da Assembleia
Começaram a tramitar nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, as quatro mensagens governamentais que propõem a extinção de 1.000 cargos em comissão e quatro secretarias no Governo do Paraná.//O Executivo pretende extinguir as secretarias de Controle Interno, da Corregedoria e Ouvidoria, de Assuntos da Copa de 2014, e do Turismo, que será incorporada pela Secretaria da Cultura, e passará a se chamar Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo.//As propostas foram lidas em Plenário e seguem para discussões nas comissões técnicas permanentes da Assembleia.//Só depois é que serão enviadas para votação em Plenário.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá na próxima terça-feira (8) o lançamento oficial da campanha Outubro Rosa
A Assembleia Legislativa promoverá na sessão plenária da próxima terça-feira, dia oito, a partir das 14h30, o lançamento oficial da campanha Outubro Rosa.//O ato acontece por proposição da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.//O Outubro Rosa é uma campanha voltada à promoção de programas de prevenção do câncer de mama e outras doenças que colocam em risco a saúde das mulheres.//
Ver mais detalhesPresidente em exercício do Tribunal de Justiça visita a Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu a visita de cortesia do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, no início da tarde desta segunda-feira.//Vasconcelos defendeu o fortalecimento das relações institucionais entre os Poderes constituídos e destacou a necessidade de Legislativo, Executivo e Judiciário trabalharem em conjunto.//SONORA VASCONCELOSNa avaliação de Rossoni, a visita demonstra o desejo de uma relação positiva entre o Legislativo e o Judiciário, ampliando a possibilidade de diálogo institucional.//
Ver mais detalhesSecretaria da Saúde faz balanço das ações da pasta no 2º quadrimestre
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta segunda-feira para ouvir a prestação de contas do segundo quadrimestre da Secretaria de Estado da Saúde.//A exposição foi feita pelo diretor geral da pasta, Renê José Moreira dos Santos, que representou o secretário Michelle Caputo Neto; pelo superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde, Paulo Almeida; e pelo diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparim.//Entre os vários dados listados pelo relatório está o percentual de execução orçamentaria de 61% do total previsto para este ano, conforme explica Renê Moreira dos Santos.//SONORA RENÊO orçamento da pasta, no valor de R$ 3,2 bilhões, é distribuído entre pessoal, com R$ 1,029 bilhão, as despesas correntes, com R$ 1,9 bilhão e despesas de capital, com R$ 300 milhões.//As despesas executadas ou empenhadas até agora somam R$ 1.139 milhões.//Participaram da reunião os deputados Dr. Batista, do PMN e presidente da Comissão de Saúde Publica, Gilberto Martin, do PMDB, e Wilson Quinteiro, do PSB.//
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia recebe projeto da Lei Orçamentária para 2014
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014 foi entregue na manhã desta segunda-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, pelos secretários de Estado de Governo, Cezar Silvestri, e do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi.//Para o próximo ano, a receita líquida será de R$ 35,8 bilhões.//Os investimentos previstos em educação são de R$ 6,2 bilhões, equivalente a 30%.//A saúde receberá R$ 2,2 bilhões, ou 12% do orçamento, enquanto a segurança pública ficará com R$ 2,6 bilhões.//De acordo com Cássio Taniguchi, o orçamento apresentado poderá ser ampliado com a liberação de empréstimos.//SONORA TANINGUCHI Taniguchi disse ainda, que para melhorar a parcela para investimentos, há a necessidade de uma reforma tributária no país.//SONORA TANIGUCHI IIAs demais vinculações previstas são os 3,1% para a Assembleia Legislativa, 1,9% para o Tribunal de Contas do Estado, R$ 1,6 bilhão ao Poder Judiciário; R$ 731 milhões ao Ministério Público; e R$ 47 milhões à Defensoria Pública do Estado.//
Ver mais detalhesElaboração de Planos Cicloviários é tema de audiência pública na Assembleia
Gestores municipais, técnicos e ciclistas de todo o Paraná estiveram reunidos nesta sexta-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba, para discutir propostas para a elaboração dos planos diretores municipais cicloviários.//Lei Federal de 2012 determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes deverão ter seus planos até o ano de 2015.//As discussões mostraram que o grande desafio é diagnosticar e planejar soluções para as realidades locais, incluindo os cidadãos no planejamento das obras de infraestrutura e de melhorias das cidades, assim como das rodovias.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, disse que o encontro serviu para antecipar ideias que irão facilitar a elaboração das legislações nos municípios.//SONORA RASCADurante a audiência o superintendente do Paranacidade, Wilson Bley Lipiski, anunciou que o Governo do Estado vai disponibilizar, a partir de janeiro, recursos na ordem de R$ 5 milhões para os municípios implantarem ciclofaixas em seus territórios.//FALA LIPISKIUma das metas da legislação federal é dar prioridade aos meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além de integrar os modos e serviços de transporte urbano.//O encontro aconteceu por iniciativa dos deputados estaduais Rasca Rodrigues, do PV e Stephanes Jr., do PMDB.//
Ver mais detalhesPrograma Mais Médicos será tema de audiência pública na Assembleia
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública na próxima terça-feira, dia primeiro, a partir das 9 horas, em seu Plenarinho, para debater o Programa Mais Médicos, do governo federal.//O encontro acontece por proposição do deputado Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior participa de seminário "Por um Novo Marco Regulatório para as Telecomunicações"
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, participou de reunião na quinta-feira com a Comissão Especial sobre Telefonia da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Vitória, no Espírito Santo.//Durante o encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa capixaba, foi realizado o Segundo Seminário Por um Novo Marco Regulatório para as Telecomunicações.//O evento contou com palestras da promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva e do especialista em regulação de telecomunicações pela Universidade de Brasília e membro do Instituto Telecom, Marcello Miranda.//Parlamentares de 14 estados brasileiros prestigiaram o evento.//Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações, o Brasil tem a tarifa de celular mais cara do mundo.//A instituição diz que um pacote com 25 chamadas e 30 torpedos custa, em média, no Brasil, o equivalente a US$ 42,00 por mês, enquanto no México o mesmo serviço custa US$ 14,60.//Outros serviços também colocam o Brasil como o campeão dos preços altos.//É o caso da telefonia fixa.// No Brasil um pacote básico custa US$13,40, enquanto nos Estados Unidos sai por apenas US$ 9,00.//Os serviços de banda larga também são mais caros nos Brasil. Enquanto aqui, um pacote que custa US$ 34,00 tem seu equivalente nos Estados Unidos custa US$ 20,00 por mês.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que altera a forma de remuneração dos procuradores do Estado
O projeto de lei complementar do Poder Executivo, que altera a remuneração da carreira de procurador do Estado para a forma de subsídio, foi aprovado, em primeira discussão, na Assembleia legislativa, na tarde desta quarta-feira.//Segundo a proposta, a alteração não aumenta as despesas com o pessoal do Executivo estadual, conforme explica o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOA mudança atende a exigência da Constituição Federal e acaba com remunerações adicionais como gratificações e premiações.//Quem explica é a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Eunice Fumagalli.//SONORA EUNICEO projeto passou com 37 votos favoráveis e um contrário.//A nova votação em sessão plenária será na segunda-feira, dia 30.//
Ver mais detalhesParanhos comemora proposição de nova lei de antenas em Curitiba
A decisão da Prefeitura de Curitiba de enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que flexibiliza a instalação de antenas de telefonia celular na cidade foi comemorada pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.//Paranhos, que também presidiu a CPI da Telefonia Móvel, considerou que a proposta de Curitiba vai ao encontro à minuta feita no relatório da CPI.//O parlamentar acredita, ainda, que a posição de Curitiba vai estimular outros municípios a fazerem o mesmo, facilitando a instalação de antenas e contribuindo para melhorar a qualidade do sinal celular.//O município de União da Vitória foi o primeiro a aprovar, na semana passada, uma nova legislação, mais flexível, e pelo menos outros dez municípios já estão discutindo projetos com regulamentações menos restritivas.//
Ver mais detalhesAssembleia reduzirá em mais de 60% limite de valor para utilização de passagens aéreas e terrestres
A Assembleia Legislativa está reduzindo o limite para o gasto anual com passagens aéreas e terrestres de R$ 400 mil para R$ 150 mil.//A medida, reduz em mais de 60 por cento o teto previsto para o pagamento com deslocamentos e foi determinada pela Comissão Executiva a partir do histórico de utilização dos bilhetes nos últimos três anos.//A utilização de passagens aéreas e terrestres é apenas para missões oficiais de parlamentares, representando o Poder Legislativo, bem como por diretores e funcionários em funções estritamente institucionais.//Em 2013, a Assembleia gastou em torno de R$ 63,3 mil com este tipo de serviço.//A publicação do edital de licitação no Portal da Transparência da ALEP está prevista para a semana que vem.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá Plano Diretor Cicloviário com municípios do Paraná
A Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável reunirá nesta sexta-feira, gestores municipais de todo o Paraná para colher sugestões para a elaboração de Planos Diretores Municipais Cicloviários.//A iniciativa é dos deputados estaduais Rasca Rodrigues, do PV e Stephanes Júnior, do PMDB, em conjunto com a Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu e do programa CicloVida, da Universidade Federal do Paraná.//Rasca lembrou que até 2015, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes terão que apresentar seus planos municipais de mobilidade urbana, de acordo com a Política Nacional da Mobilidade Urbana.//O evento terá a participação do Ministério das Cidades; Secretarias de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia; universidades estaduais, Universidade Federal do Paraná; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba; Associação dos Municípios do Paraná; Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná e especialistas em mobilidade urbana sustentável.//
Ver mais detalhesCom recursos economizados na Assembleia, PAM contempla 367 municípios paranaenses
O Governo do Estado assinou nesta semana convênios com vinte e uma prefeituras que receberão recursos a fundo perdido do PAM, o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.//Com o plano, o Governo do Estado contemplou todas as 367 cidades paranaenses com até 50 mil habitantes, com valores que variam de R$ 300 mil à R$ 550 mil, para aplicação em obras e serviços a serem definidas pela população local em audiências públicas.//O PAM destinará R$ 150 milhões aos municípios.//O valor é resultado da economia feita pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa no ano de 2013.//Neste ano, a economia do Legislativo deverá atingir a marca de R$ 200 milhões, superando os R$ 500 milhões, em 2014, ao final do mandato do presidente Valdir Rossoni.//
Ver mais detalhesTécnicos falam à CPI dos Pedágios e deputados definem oitiva de ex-governador Jaime Lerner
A CPI dos Pedágios ouviu, na manhã desta terça-feira, depoimentos de representantes da empresa Engefoto, que no final da década de 90 fez o estudo de viabilidade para a concessão das rodovias no Paraná.//Foi ouvido também o engenheiro civil Joel Laroca Júnior, que analisou os custos operacionais do lote rodoviário nº 5, que une o Norte/Noroeste do Paraná a Curitiba, após a implantação do pedágio.//Segundo Djalma Rocha Pereira, da Engefoto, o valor que deveria ser cobrado à época seria de R$ 0,03 por quilômetro rodado em pista simples e R$ 0,04 em pista dupla.//Já o engenheiro Laroca Júnior, que analisou a proposta comercial de um dos lotes, apontou desequilíbrio entre os valores praticados pelas concessionárias em relação à tabela do DER.//O pedido do deputado Cleiton Kielse, do PMDB, para quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico das empresas de pedágio, foi rejeitado por seis votos a dois.//A CPI definiu que o ex-governador Jaime Lerner será o próximo convidado a prestar informações aos deputados da comissão, conforme explica Douglas Fabrício.//SONORA DOUGLASLerner deverá falar à CPI na próxima terça-feira, dia primeiro de outubro.//Antes disso, a comissão estará em Paranaguá para mais uma reunião extraordinária, marcada para às 10 horas, desta quinta-feira, na sede da Câmara Municipal.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde fará balanço da gestão na Assembleia Legislativa no próximo dia 30
O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, vai apresentar na Assembleia Legislativa, no próximo dia 30, às 10 horas, em audiência pública, o relatório de gestão da sua pasta, referente ao 2º quadrimestre do ano.//A apresentação do relatório ocorre durante reunião especial da Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Dr. Batista (PMN), que será realizada na Sala das Comissões.//A audiência acontece em cumprimento à Lei complementar federal nº 141/2012.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Os deputados debateram e aprovaram em segunda votação, na sessão plenária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, onze projetos de lei e dez indicações parlamentares.//Entre as matérias que passaram pelo Plenário está o projeto do Poder Executivo que cria o Consepir, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.//De acordo com a proposta, o Conselho será composto por 28 membros e irá deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate à discriminação e redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais.//
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