RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia convoca entidades declaradas de utilidade pública
As entidades declaradas de utilidade pública de 1950 a 1991 têm até o próximo dia 31 de outubro deste ano para apresentar à Assembleia Legislativa o estatuto atualizado de acordo com o novo Código Civil.//A convocação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo e a atende iniciativa da Comissão Especial constituída para averiguar e relacionar o número de entidades em situação normal de atuação em todo o estado.//As instituições deverão apresentar o estatuto registrado em cartório, a ata da última assembleia geral e da posse da diretoria averbada no registro do estatuto, e o cartão do CNPJ atualizado, com a razão social igual à do estatuto.//Os documentos devem ser encaminhados à Diretoria Legislativa da ALEP, localizada no 3º andar do edifício da administração, Praça Nossa Senhora da Salete, s/n – Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP 80.530-911.//O primeiro edital de convocação contém a relação de 1981 instituições.//Novos editais serão publicados, na medida em que a Diretoria Legislativa for completando o levantamento.//A Comissão foi criada por iniciativa do deputado Caíto Quintana, do PMDB, e é integrada também pelo deputado Pedro Lupion, do Democrats, Cantora Mara Lima, do PSDB, Tadeu Veneri, do PT, Tercílio Turini, do PPS, André Bueno, do PDT e Anibelli Neto, do PMDB.//Os trabalhos recebem o apoio logístico da Diretoria Legislativa da ALEP, responsável pelo levantamento e coleta de documentos.//
Ver mais detalhesReunião da CPI dos Pedágios dá continuidade nas oitivas
Os deputados da CPI dos Pedágios farão mais uma reunião ordinária nesta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas.//Durante a sessão, serão ouvidos representantes da Engefoto, a empresa de engenharia que elaborou o estudo de viabilidade técnica e econômica que deu os parâmetros para o modelo de concessões no Estado.//O presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, disse que, além dos depoimentos que estão sendo colhidos, a CPI está analisando diversos documentos enviados pelas empresas concessionárias de pedágio e confrontando as informações com outras já levantadas.//
Ver mais detalhesComissão de Obras aprova indicação de Peixoto Alves para diretoria da Agepar
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta segunda-feira a indicação de João Batista Peixoto Alves para a diretoria de Relações Institucionais e de Ouvidoria da Agepar, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná.//Alves foi indicado pelo governador Beto Richa para substituir Nelson de Marco Rodrigues, que tem mandato encerrado nesta terça-feira, dia 24.//Alves é graduado em Tecnologia de Processamento de Dados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.//Passou pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre, pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul e foi gerente do Departamento de Planejamento de Sistemas e coordenador de Planejamento e Controle da Superintendência de Informática da Itaipu Binacional.//Participaram da sabatina e da aprovação, os deputados Francisco Bührer, do PSDB, presidente da comissão; Tercílio Turini, do PPS, vice-presidente; Adelino Ribeiro, do PSL; Jonas Guimarães, do PMDB; Elton Welter, do PT e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAudiência pública discute tipificação criminal para delitos contra as mulheres na internet
A possibilidade de ampliar a Lei Maria da Penha para incluir delitos cometidos contra as mulheres na internet foi o tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira.//O encontro foi proposto pelo deputado Gilberto Martin, do PMDB, e contou com a presença do deputado federal João Arruda, também do PMDB, que está propondo as mudanças no texto da lei na Câmara Federal.//João Arruda lembrou a participação de Gilberto Martin na elaboração do projeto de lei disse acreditar em um trâmite rápido, em Brasília, para a proposta.//SONORA ARRUDASegundo Martin, a aprovação do projeto trará benefícios para as mulheres em todo o país.//SONORA MARTINA jornalista Rose Leonel, que ao fim de um relacionamento teve a sua intimidade exposta pelo ex-companheiro, relatou o seu drama pessoal.//SONORA ROSEO problema enfrentado por Rose Leonel resultou em uma investigação e na identificação do autor do delito.//
Ver mais detalhesCrimes virtuais contra a mulher serão debatidos na Assembleia nesta segunda-feira (23)
A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (23), uma audiência pública para discutir crimes virtuais contra a mulher.//O evento começa às 10 horas, no Plenarinho da Casa e atende a proposição do deputado Gilberto Martin, do PMDB.//O debate acompanha a tramitação de um projeto de lei existente na Câmara Federal para ampliar a Lei Maria da Penha.//A jornalista Rose Leonel, que enfrentou pessoalmente o problema com um ex-companheiro, fará um depoimento à plenária.Outras presenças esperadas são da desembargadora Denise Kruger Pereira, da secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro, da delegada de polícia Paula Brisola e do deputado federal João Arruda, do PMDB.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda apresentará prestação de contas do Governo do Estado no próximo dia 30
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comunicou na sessão plenária da última quarta-feira que o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, fará no próximo dia 30 a prestação de contas do Governo do Estado referente ao 2º quadrimestre de 2013.//O pronunciamento será feito em audiência pública, durante o Grande Expediente da sessão plenária, a partir das duas e meia da tarde.//A audiência ocorre em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma oportunidade para o Governo estadual prestar contas à sociedade paranaense.//
Ver mais detalhesAssembleia irá debater proposta para criminalizar divulgação não autorizada de imagens íntimas de mulheres
O Projeto que transforma em crime a divulgação de fotos íntimas de mulheres na internet sem a autorização delas será debatido na Assembleia Legislativa.//O debate acontece na próxima segunda-feira, por proposição do deputado Gilberto Martin, do PMDB.//De acordo com o parlamentar, esse tipo de abuso não está claramente tipificado como crime.//SONORA MARTINA proposta está tramitando na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, em Brasília.//
Ver mais detalhesComissão de Obras Públicas promove reunião para analisar indicação de diretor da AGEPAR
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira, às duas da tarde, na Sala das Comissões, uma reunião para ouvir e aprovar a indicação do novo diretor da AGEPAR, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná.//O indicado pelo Governo do Estado para o cargo de diretor de Relações Institucionais e de Ouvidoria da instituição é João Batista Peixoto Alves.//O deputado Francisco Bührer, do PSDB e presidente da Comissão, explicou que o indicado será sabatinado pelos parlamentares e depois terá seu nome submetido à votação.//João Batista é graduado em Tecnologia de Processamento de Dados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem especialização em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, de São Paulo.//Atualmente ele exerce o cargo de gerente de Informações da AGEPAR.//Além de Bührer, fazem parte da Comissão os deputados Tercílio Turini, do PPS, Adelino Ribeiro, do PSL, Elton Welter, do PT, Jonas Guimarães e Teruo Kato, do PMDB e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa e Secretaria de Estado da Educação lançam Concurso de Redação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, assinaram termo de cooperação, nesta quarta-feira, no Gabinete da Presidência do Legislativo, para a realização do Primeiro Concurso de Redação da Assembleia Legislativa.// O certame é direcionado aos alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental da rede estadual de ensino e tem como tema “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”.// Para Valdir Rossoni, a realização do concurso é uma boa forma da Assembleia comemorar os seus 160 anos e, ao mesmo tempo, estimular nos adolescentes o interesse pelo Legislativo.// SONORA ROSSONI Para o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o concurso vai beneficiar os estudantes com o conhecimento que será apreendido durante a preparação dos textos.// SONORA ARNS Para mais informações sobre o concurso basta acessar o site da Assembleia Legislativa ou da Secretaria da educação.// Os endereços são www.alep.pr.gov.br/concursoderedacao e www.diaadiaeducacao.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesTraiano fala sobre projeto de lei para incentivo ao esporte no Paraná
O projeto de lei de incentivo ao esporte, de autoria do Governo do Estado, chegou à Assembleia Legislativa.//A matéria define que as empresas poderão destinar até 3% do valor devido de ICMS para patrocinar as iniciativas esportivas.// O líder do Governo no Legislativo, deputado Ademar Traiano, explicou a amplitude da ideia e lembrou que o projeto surgiu da iniciativa dos deputados André Bueno do PDT, e Ney Leprevost, do PSD, e dos ex-deputados e atuais prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu, César Silvestri Filho e Reni Pereira.//SONORA TRAIANOO valor total a ser repassado aos projetos será definido, todos os anos, pela Secretaria de Estado da Fazenda.//
Ver mais detalhesProjeto visa legalizar venda de produtos da agroindústria familiar entre municípios
O deputado André Bueno, do PDT, protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria o Selo do Produto da Agroindústria Familiar do Estado.// A intenção é identificar produtos originários da agroindústria familiar, artesanal e de pequeno porte, e, principalmente, autorizar e legalizar a comercialização destes produtos entre municípios.// Para Andée Bueno, a criação do selo poderá ajudar os pequenos produtores.//SONORA BUENO Outro benefício esperado com o projeto é o fortalecimento de marcas regionais.//
Ver mais detalhesProjeto estabelece novas medidas de segurança para os terminais rodoviários do Paraná
Projeto apresentado pelo deputado Wilson Quinteiro, do PSB, define que as companhias de transporte terrestre de passageiros e os terminais rodoviários terão que exigir documento de identidade dos passageiros, durante a venda das passagens e no embarque.// O projeto também prevê a instalação de detectores de metais nos acessos aos locais de embarque.// De acordo com o deputado, a cada ano são assaltados mais de 400 ônibus nas rodovias brasileiras, vitimando quase quinze mil usuários, o que justifica a aprovação da matéria.//
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos debate conflito de terras em Santa Maria do Oeste
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira para ajudar a encontrar uma solução pacífica para um conflito de terras que se arrasta há 33 anos em Santa Maria do Oeste, município da região Centro-Sul.// O evento, presidido pelo deputado Tadeu Veneri, do PT, contou com a participação de representantes dos agricultores, do Governo do Estado, do Ministério Público do Paraná e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.// Uma área de 120 alqueires está sendo reivindicada por herdeiro do primeiro proprietário, que no ano passado obteve junto à Justiça um mandado de reintegração de posse.// Se for cumprida, a medida poderá desalojar sete famílias que estão no local há mais de três décadas.//
Ver mais detalhesDesequilíbrio financeiro e demandas judiciais são temas dominantes na CPI dos Pedágios
O depoimento da procuradora geral do Estado, Jozélia Nogueira, na CPI dos Pedágios, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, confirmou que as ações ajuizadas tanto pelo Poder Executivo contra as concessionárias, quanto pelas concessionárias contra o Estado, estão momentaneamente suspensas, de comum acordo.// Segundo a procuradora, o governo aguarda o resultado de um estudo técnico em andamento pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, sobre a existência de desequilíbrio econômico em relação às tarifas e a realização de obras previstas nos contratos.// SONORA JOZÉLIA Já o relatório feito em 2010 pelo Tribunal de Contas do Estado e apresentado à CPI , concluiu pela existência de desequilíbrio financeiro em favor das concessionárias que operam no trecho entre Guarapuava e Foz do Iguaçu.// Na opinião do presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, do PDT, as oitivas desta terça-feira foram bastante esclarecedoras.// SONORA LUERSEN Na opinião do relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, o rompimento unilateral do contrato poderia gerar um prejuízo financeiro ainda muito maior ao Paraná e, portanto, a ideia precisa ser melhor avaliada.// SONORA DOUGLAS Nesta quinta-feira, dia 19, os integrantes da CPI estarão em Jacarezinho, no Norte paranaense, em reunião extraordinária, para discutir o tema com a população, representantes do poder público, entidades de classe e empresários.// A audiência pública será na Câmara Municipal, a partir das 10 horas.//
Ver mais detalhesRelatório da CPI do Ibope conclui que há indícios de fraude em pesquisas
A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, fez a leitura em Plenário, nesta terça-feira, do relatório final da CPI do IBOPE.// Segundo ela, que foi a relatora da Comissão, a conclusão é que “há indícios de fraude que só uma investigação longa e profunda poderá esclarecer”.// SONORA MARA Na avaliação do deputado Rasca Rodrigues, do PV e que presidiu a CPI, os dados analisados demonstram que uma pesquisa pode ser facilmente fraudada.//SONORA RASCA A Comissão foi composta também pelos deputados Artagão de Mattos Leão Junior e Teruo Kato, do PMDB, Dr. Batista, do PMN, Toninho Wandscheer, do PT e Hermas Brandão Junior, do PSB.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam relatório da CPI dos Planos de Saúde
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira o relatório final da CPI dos Planos de Saúde.// O documento aponta 16 medidas para melhorar a fiscalização do setor, como a notificação das irregularidades ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde.//Segundo o deputado Adelino Ribeiro, do PSL e presidente da CPI, os parlamentares pretendem apresentar um projeto de lei para que no Paraná os médicos que atendem pelos planos de saúde suplementar recebam, no mínimo, os valores previstos na Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos.// SONORA ADELINO Além de Adelino Ribeiro, integraram a Comissão os deputados Anibelli Neto e Stephanes Júnior, do PMDB, Péricles de Mello, do PT, Tercílio Turini, do PPS, Leonaldo Paranhos, do PSC e Mauro Moraes, do PSDB.//
Ver mais detalhesProjeto de lei de incentivo ao esporte já tramita na Assembleia
O projeto de lei de incentivo ao esporte, de autoria do Governo do Estado, chegou à Assembleia Legislativa.// O projeto foi lido em Plenário na sessão desta segunda-feira e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.// Depois, a proposta seguirá para as demais comissões técnicas da Casa, e então irá para votação em Plenário.// A matéria define que as empresas poderão destinar até 3% do valor devido de ICMS para patrocinar as iniciativas do esporte.// Caberá à Secretaria da Fazenda estabelecer o valor máximo total anual que poderão ser captados.// Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a lei é importante e visa resgatar a veia esportiva do paranaense.// O projeto encaminhado pelo Poder Executivo é semelhante a outro, de autoria dos deputados André Bueno, do PDT, Ney Leprevost, do PSD, e pelos ex-deputados César Silvestri Filho e Reni Pereira, que se elegeram prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu.//
Ver mais detalhesUnião da Vitória aprova legislação sugerida pela CPI da Telefonia para facilitar instalação de novas antenas
A Câmara Municipal de União da Vitória aprovou nesta semana o projeto de lei que modifica a legislação que regulamenta a instalação de novas antenas de telefonia celular no município.// O projeto teve como base a minuta sugerida pela CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa.// Adequar as legislações dos municípios para facilitar a instalação de antenas é uma das propostas do relatório final da comissão para agilizar a instalação de novas Estações Rádio-Base e, dessa forma, melhorar a qualidade do sinal nas ligações.// Para o deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, a medida vai de encontro com a vontade da população de melhorar a qualidade do sinal.// Segundo Paranhos, as dificuldades legais estavam entre os principais argumentos das operadoras para não instalar mais antenas de telefonia celular.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto do Poder Executivo que institui o SIMEPAR
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, doze projetos de lei e três indicações parlamentares.//Entre as proposições que passaram pelo Plenário está a do Poder Executivo que institui o Sistema Meteorológico do Paraná (SIMEPAR), como pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, uma organização sem fins lucrativos e de interesse coletivo.//De acordo com o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a matéria permitirá ao Simepar ampliar suas atividades.//SONORA TRAIANOA sede do Simepar será em Curitiba.//A futura instituição ficará vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que fará o controle de suas atividades e a supervisão do contrato de gestão.//O novo Simepar terá orçamento próprio de receitas, sem depender de recursos orçamentários do Estado.//
Ver mais detalhesAssembleia realiza evento pela cultura da paz
A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira, durante a sessão plenária, solenidade para a implantação do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz do Paraná, o ConPaz.//De acordo com o deputado Péricles de Mello, do PT e secretário do novo Conselho, o órgão foi criado de acordo com as prioridades da Unesco, órgão das Nações Unidas.//O Conselho é suprapartidário e tem como objetivos promover a convivência harmônica entre as pessoas e a solução não violenta de conflitos, conforme explica Péricles de Mello.//SONORA PÉRICLESO ConPaz é formado por deputados estaduais dos diferentes partidos, representantes de entidades religiosas, da sociedade civil, de conselhos estaduais, do Poder Executivo e de representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores.//
Ver mais detalhes