RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CPI dos Pedágios ouve ex-procuradores do Estado nesta terça-feira (10)
Os ex-procuradores do Estado Júlio César Zem Cardozo e Sérgio Botto de Lacerda serão ouvidos na CPI dos Pedágios, na manhã desta terça-feira (10).//O objetivo é que eles falem aos deputados sobre a situação das ações judiciais movidas pelo Governo do Estado contra as concessionárias de pedágio, especialmente em relação a obras e outros investimentos previstos em contratos e não executados.//Segundo informações repassadas aos membros da comissão, as ações judiciais estariam suspensas.//Na opinião do deputado Douglas Fabrício, do PPS e relator da CPI, é importante que os deputados tenham clareza a respeito das demandas judiciais envolvendo o pedágio.//A reunião será na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, com início previsto para às 9 horas.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que altera o regime de registros de veículos no Paraná
O projeto do Poder Executivo sobre a concessão de serviço de registro de contrato de financiamento de veículos foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira da Assembleia Legislativa.//Hoje registros são realizados mediante convênios firmados entre o DETRAN e a Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e de Capitalização.//Com o projeto, a concessão será feita através de licitação.//Também passou pelo Plenário, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo que cria o Programa de Recuperação dos Ativos adquiridos pelo Governo durante a privatização do Banestado.//De acordo com o Governo, o principal objetivo da proposta é uniformizar os critérios para a quitação dos créditos pertencentes ao Estado, já que as regras atuais encontram-se esparsas em várias leis.//O deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia, explica a importância da medida.//SONORA TRAIANOA proposta estabelece que o Programa será administrado pela Fomento Paraná, instituição gestora dos ativos.//Os recursos recuperados serão destinados à Fomento e ao Fundo de Desenvolvimento Econômico.//
Ver mais detalhesAssembleia entrega título de Cidadão Honorário ao empresário Mário Petrelli
A Assembleia Legislativa promove na terça-feira, às sete da noite, em seu Plenário, uma sessão solene para a entrega do título de Cidadania Honorária do Paraná ao advogado e empresário Mário José Gonzaga Petrelli.//O título está sendo concedido por proposição dos deputados Ney Leprevost e Luiz Carlos Martins, ambos do PSD.//Mário Petrelli é natural de Florianópolis, Santa Catarina.//No Paraná, é fundador e presidente emérito da Rede Independência de Comunicação.//O grupo conta com 1.450 funcionários, distribuídos em 18 municípios catarinenses e paranaenses.//
Ver mais detalhesPauta da sessão plenária de segunda-feira (9), terá dez projetos de lei
Os deputados começam a debater e votar em Plenário, na sessão desta segunda-feira, o projeto do Poder Executivo, sobre o regime de concessão de serviço público de registro de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor.//Hoje os serviços são realizados mediante convênios firmados entre o DETRAN e a FENASEG, a Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e de Capitalização.//Conforme o projeto, a concessão do serviço será objeto de licitação.//A pauta dos trabalhos ainda relaciona mais nove projetos de lei e 48 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesRasca participa da abertura da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu
O deputado Rasca Rodrigues, do PV, participou, na quinta-feira, em Foz do Iguaçu, da abertura da Quarta Conferência Estadual do Meio Ambiente.//Durante o encontro, foram debatidas propostas relacionadas à coleta, reaproveitamento, reciclagem e destinação ideal dos resíduos sólidos.//Rasca defendeu a ideia de que tudo o que for produzido deve ser pensado para ser totalmente reciclado.//O deputado disse, ainda, que cada política de resíduos sólidos deve ser acompanhada de políticas de inclusão social.//
Ver mais detalhesComissão especial vai analisar mudanças no Regimento Interno da Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, anunciou a constituição de uma Comissão Especial para analisar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e propor melhorias ao documento.//Segundo o deputado Pedro Lupion, do Democratas, que deverá representar o seu partido na Comissão, há a necessidade de muitas alterações para melhorar o processo legislativo.//SONORA LUPIONA comissão será formada por sete parlamentares e terá 120 dias para a conclusão dos trabalhos.//
Ver mais detalhesLEO Clubes terão atuação destacada na Assembleia
A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos LEO Clubes, que congregam cerca de 150 mil jovens, em 139 países.//A solenidade acontece durante a sessão desta segunda-feira, dia nove, por proposição do deputado Stephanes Junior, do PMDB.//Durante o evento, a presidente do LEO Clube de Curitiba Batel, Georgia Lopes Medeiros, falará sobre as atividades da entidade.//De acordo com Stephanes, o grupo, que é ligado ao Lions Clube Internacional, atua de forma voluntária e é reconhecido mundialmente.//
Ver mais detalhesQuinteiro quer extensão do Hospital Universitário de Maringá para o município de Paiçandu
O deputado Wilson Quinteiro, do PSB, apresentou indicação ao Governo do Estado propondo a extensão do Hospital Universitário de Maringá para o município de Paiçandu.//De acordo com Quinteiro, há espaços onde essas unidades podem ser instaladas.//SONORA QUINTEIROA medida, se acatada, poderá beneficiar cerca de 36 mil pessoas da Região Metropolitana de Maringá.//
Ver mais detalhesJogador Alex visita presidente da Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta terça-feira, visita de cortesia do jogador Alex, do Coritiba.//O atleta agradeceu ao Poder Legislativo pela proposta de título de cidadania benemérita, apresentado por Rossoni e aprovado no dia 14 de agosto.//SONORA ALEXPara o chefe do Poder Legislativo, Alex é referência profissional e exemplo de dedicação ao esporte, o que justifica a indicação para a homenagem.//A outorga do título ao jogador Alex será feita em Plenário, em data ainda a ser definida.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe proposta para acabar com o voto secreto nas votações da Casa
Os deputados estaduais irão analisar proposta para acabar com o voto secreto nas votações da Casa.//Projeto nesse sentido foi apresentado nesta quarta-feira pelo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni.//A matéria é uma Proposta de Emenda à Constituição do Paraná, conforme explica o parlamentar.//SONORA ROSSONIRossoni afirmou, ainda, que a Constituição Estadual está mais avançada do que a Federal, uma vez que no Paraná o voto aberto está previsto em todas as outras votações.//O deputado explicou que a única exceção é na escolha do conselheiro do Tribunal de Contas, para a qual há um entendimento do Supremo Tribunal Federal para que a votação seja secreta, para atender a Constituição Federal.//
Ver mais detalhesRelatório da CPI dos Planos de Saúde é lido em Plenário
O deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, fez nesta quarta-feira, a leitura em Plenário, na condição de relator, do relatório final da CPI dos Planos de Saúde.//A CPI foi criada para investigar a relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço.//O documento aponta 16 medidas que estão sendo propostas, como a notificação das irregularidades encontradas ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde.//Os deputados também pretendem apresentar um projeto de lei para que no Paraná os médicos que atendem pelos planos de saúde suplementar não recebam valores inferiores aos previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam, nesta quarta, três projetos em redação final
Três projetos de lei foram aprovados em redação final, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Isso significa que as matérias já podem ser enviadas para sanção ou veto do Governo do Estado.//Um dos projetos aprovados é de autoria de Alexandre Curi, do PMDB, e institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome do X Frágil.//Essa síndrome é uma doença genética considerada a causa mais comum de retardo mental herdado, e que tem incidência estimada de um caso em cada dois mil meninos e um em cada quatro mil meninas.//A segunda proposição aprovada é a que autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel ao município de Matinhos.//A terceira aprovação foi para o projeto do deputado Francisco Bührer, do PSDB, que insere no calendário oficial de eventos do estado a Festa do Trigo, realizada todos os anos no primeiro domingo de janeiro, no município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.//
Ver mais detalhesProjeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas passa em segunda discussão
O projeto de lei que institui tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas do Paraná foi aprovado em segunda discussão, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//A proposição, que recebeu 41 votos favoráveis e nenhum voto contrário, deve retornar à pauta na próxima quarta-feira para o último debate e votação.//Só depois desta aprovação em redação final é que a matéria será encaminhada para sanção ou veto do Poder executivo.//Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a lei geral das micro e pequenas empresas dará melhores condições para que os empresários do segmento sobrevivam, se desenvolvam, gerem mais empregos e investimentos no estado.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova pareceres a mais dois projetos do Poder Executivo
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, aprovou pareceres técnicos a dois projetos de lei do Poder Executivo.//Uma das propostas autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A. a efetuar alienação de imóveis no município de Figueira, por meio de licitação.//O outro projeto altera a Lei sobre a atividade profissional dos despachantes de trânsito junto ao DETRAN.//Segundo a mensagem, o objetivo é atender demanda dos despachantes autorizando o aumento de prepostos credenciados e a formalização das férias destes profissionais, entre outros benefícios.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate projeto proibindo atuação de médicos sem registro no CRM
O projeto que proíbe no Paraná a atuação de médicos sem o registro profissional no Conselho Regional de Medicina foi tema de audiência pública na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Para o deputado Ney Leprevost, do PSD e autor do projeto, a medida visa garantir a qualificação dos profissionais da medicina.//SONORA LEPREVOSTO projeto prevê, ainda, a criação de carreira pública para os médicos, com programas de incentivo à permanência destes profissionais no interior do Estado.//Diversas entidades médicas estiveram representadas na audiência, entre as quais, o Conselho Regional de Medicina, a Associação Médica Brasileira, Associação Médica do Paraná, a Academia Paranaense de Medicina, a Federação dos Hospitais do Paraná e o Sindicato dos Hospitais.
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira, o projeto que institui tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte do Paraná.//A proposição passou em primeira discussão e retorna à pauta nesta quarta-feira.//O deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia falou da importância em apoiar as micro e pequenas empresas.//SONORA TRAIANONo Paraná, existem 507 mil micro e pequenas empresas no estado, além de 160 mil microempreendedores individuais, que juntos geram um milhão e 170 mil empregos.//
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor firma Pacto das Antenas para melhorar telefonia móvel
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa assinou na manhã desta terça-feira, com o SinditeleBrasil e diversas entidades um documento denominado Pacto das Antenas.//A assinatura é uma das ações decorrentes da CPI da Telefonia Móvel, que já teve relatório aprovado em Plenário pelos deputados.//Pelo pacto, prefeituras e câmaras de vereadores deverão fazer alterações nas legislações municipais para facilitar a instalação de antenas de telefonia celular.//Em contrapartida, as empresas operadoras se comprometeram a instalar trezentas novas antenas no Paraná até o final do ano que vem, conforme explica o deputado Leonaldo Paranhos, presidente da Comissão.//SONORA PARANHOSA Comissão fará uma agenda para defender junto às câmaras de vereadores as alterações necessárias nas leis municipais.//Também assinaram o pacto diversas associações de municípios e de Câmaras Municipais, diretores do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.//
Ver mais detalhesDeputados da CPI debatem estudo técnico sobre lotes de concessão de pedágios
Estudo técnico sobre a implantação do pedágio, no seu modelo original, foi apresentado pelo deputado Péricles de Mello, do PT, na manhã desta terça-feira, durante reunião da CPI dos Pedágios.//Segundo o parlamentar, existe desequilíbrio entre a receita bruta das empresas e o retorno em investimentos.//Para o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, o depoimento de Péricles trouxe informações para serem analisadas.//SONORA LUERSENO procurador Geral do Estado, Júlio César Zem Cardozo, que foi convidado para falar aos parlamentares, não compareceu à reunião e enviou ofício à CPI destacando incompatibilidade de agenda.//Assim, os membros aprovaram a convocação do próprio Cardoso e dos ex-procuradores Sérgio Botto de Lacerda e Jozélia Nogueira, que comandaram a PGE, conforme explica Nelson Luersen.//SONORA LUERSENNa reunião desta terça, os deputados decidiram também pela realização de duas reuniões extraordinárias, uma no dia 19, em Jacarezinho, e outra no dia 26, em Paranaguá.//
Ver mais detalhesDeputados entregam relatório final da CPI dos Planos de Saúde
O relatório final da CPI dos Planos de Saúde, constituída na Assembleia Legislativa, foi protocolado nesta terça-feira, para ser votado em Plenário.//O Regimento Interno da Casa prevê que a votação ocorrerá no prazo de cinco sessões.//A CPI foi criada para investigar a relação entre operadoras de planos de saúde suplementar e prestadores de serviço.//O documento aponta 16 medidas, como a notificação das irregularidades encontradas ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde.//Os deputados também irão apresentar um projeto de lei para que no estado do Paraná os médicos que atendem pelos planos de saúde suplementar não recebam valores inferiores aos previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.//A comissão foi composta pelos deputados Adelino Ribeiro, Anibelli Neto, Stephanes Júnior, Péricles de Mello, Tercílio Turini, Leonaldo Paranhos e Mauro Moraes.//
Ver mais detalhesComissão fará levantamento das entidades declaradas de utilidade pública no Paraná
Por iniciativa do deputado Caíto Quintana, do PMDB, foi instalada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial que irá averiguar e relacionar o número de entidades de utilidade pública no Paraná.//Fazem parte da Comissão, além de Caíto, Pedro Lupion, do Democratasw, Antonio Anibelli Neto, do PMDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, Tadeu Veneri, do PT, André Bueno, do PDT, eTercílio Turini, do PPS.//Nos próximos quinze dias, a comissão e a Diretoria Legislativa da Casa, irão levantar o número de entidades declaradas de utilidade pública no estado e quantas ainda estão em atividade.//Após o mapeamento, a comissão abrirá prazo para que as instituições comprovem que estão em atividade e para que apresentem prestação de contas, no caso daquelas que recebem recursos públicos.//Em seguida, a Comissão deverá propor um projeto de lei revogando a condição de utilidade pública de todas as entidades que estiverem em situação irregular.//
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