A proposição, que autoriza o Governo a conceder crédito em ICMS a projetos desportivos credenciados pela Secretária de Estado do Esporte, depende apenas da sanção governamental para virar lei.//
Conforme o projeto, as empresas privadas poderão destinar entre 0,01% e 3% do pagamento do ICMS a esses projetos.//
A Secretaria de Estado da Fazenda irá definir, todos os anos, o valor máximo de recursos para captação.//
O projeto, chamado de “Lei de Incentivo ao Esporte”, foi apresentado pelo Governo depois de um entendimento com os deputados André Bueno, do PDT, Ney Leprevost, do PSD, e pelos ex-deputados César Silvestri Filho e Reni Pereira, que se elegeram prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu.//
Outro projeto do Poder Executivo aprovado em terceira votação, cria o Programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e à promoção de famílias por meio de oferta de um conjunto de ações intersetoriais.//
Durante a sessão plenária, dois integrantes da diretoria da Associação de Portadores de Fissura Lábio-Palatal, de Cascavel, falaram na tribuna sobre a atuação da instituição.//
Eles também solicitaram apoio do Poder Legislativo para garantir recursos e o aprimoramento das atividades, como explica a diretora pedagógica da instituição, Sônia Gimenez.//
SONORA SÔNIA
A Associação recebe 196 alunos, mas desde a sua fundação, há 22 anos, atendeu cerca de mil pessoas, oriundas de 68 municípios do Paraná.//
A exposição aconteceu por proposição do deputado Artagão de Mattos Leão Junior, do PMDB.//