Comissão de Educação aprova projetos sobre prevenção ao tabagismo, não violência e cultura faxinalense
Propostas levam às escolas campanhas contra cigarros eletrônicos, debates sobre igualdade de gênero e atividades sobre povos tradicionais.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta segunda-feira (16), três propostas que preveem novas ações educativas nas escolas estaduais e privadas do Estado. Entre elas está o Projeto de Lei 98/2026, dos deputados Evandro Araújo (PSD) e Cobra Repórter (PSD), que cria o Dia Estadual de Combate ao Tabagismo e ao Uso de Cigarros Eletrônicos, em 31 de maio, e uma semana anual de conscientização. A proposta prevê campanhas educativas, palestras e atividades preventivas, além da distribuição de materiais informativos às famílias durante as matrículas. O texto também estabelece ações educativas coletivas nas escolas em casos envolvendo cigarros eletrônicos, sem exposição individual dos estudantes.
Da deputada Luciana Rafagnin (PT), foi aprovado o Projeto de Lei 332/2026, que cria a Campanha de Educação para a Não Violência no ambiente escolar. A iniciativa pretende desenvolver, durante todo o ano letivo, atividades voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas, à promoção da igualdade de gênero e à construção de masculinidades positivas. Entre as ações previstas estão debates, rodas de conversa e atividades sobre respeito, empatia, cultura de paz e combate à misoginia e aos discursos de ódio nas redes sociais.
Também avançou o Projeto de Lei 511/2026, de autoria do deputado Dr. Antenor (PT), que institui a Semana Estadual de Inclusão da Cultura e dos Direitos Faxinalenses, na primeira semana de agosto, e o Dia Estadual dos Povos Faxinalenses, em 6 de agosto. A proposta prevê atividades pedagógicas para apresentar aos estudantes a história, os costumes, a organização social e os direitos dessas comunidades tradicionais. Também contempla a participação de lideranças faxinalenses, a produção de materiais didáticos, a formação de professores e o levantamento de estudantes faxinalenses matriculados na rede pública estadual.
Participaram da reunião, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), os deputados Pedro Paulo Bazana (PSD), Marcio Pacheco (Republicanos), Denian Couto (PL) e Ana Júlia Ribeiro (PT).
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