Assembleia aprova projeto para ampliar a conscientização sobre a trombofilia no Paraná
Proposta prevê a elaboração e a divulgação de cartilha com orientações sobre riscos, prevenção, diagnóstico e tratamento da condição, especialmente para mulheres em idade fértil e gestantes.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (16), em primeiro turno, um projeto de lei para ampliar a conscientização sobre a trombofilia. Proposto pela deputada Mabel Canto (PP), o PL 682/2026 permite que o governo do Paraná elabore e disponibilize uma cartilha com orientações claras sobre a condição médica, com foco especial em mulheres em idade fértil e gestantes.
Para isso, a proposição altera o artigo 103 do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926), trecho que prevê campanhas sobre o risco da trombofilia para mulheres portadoras do gene que usam anticoncepcional. O PL 682/2026 acrescenta um parágrafo que, além da formulação da cartilha, prevê que ela seja disponibilizada em meio físico e digital e informe os riscos, as formas de prevenção, o diagnóstico e o tratamento. O Poder Público deverá ainda promover a divulgação do material nas unidades de saúde e nos canais institucionais.
A trombofilia é caracterizada pela predisposição do sangue à formação de coágulos. O projeto detalha que a condição está associada a quadros de trombose venosa profunda (TVP), embolia pulmonar, acidente vascular cerebral (AVC) e infarto agudo do miocárdio. No período gestacional, pode resultar em complicações tanto para a mãe quanto para o bebê, como risco de parto prematuro, natimortalidade, abortamento, insuficiência placentária e pré-eclâmpsia, entre outras.
Conforme destaca Mabel, muitos quadros são assintomáticos ou apresentam sinais sutis, frequentemente confundidos com desconfortos típicos da gestação. Muitas gestantes diagnosticadas com trombofilia não sabem quais passos seguir, a quem recorrer ou como organizar a rotina de cuidados.
O material “preenche essa lacuna ao oferecer orientações práticas sobre o diagnóstico, o acompanhamento pré-natal especializado, o uso correto de medicamentos anticoagulantes e os sinais de alerta que exigem atendimento médico imediato”, ressalta a parlamentar.
Rota e calendário
Segue para sanção o PL 751/2025, do deputado Delegado Tito Barichello (PL), que cria a Rota Turística e Cultural do Rock no Paraná. A rota contempla festivais realizados nos municípios de Curitiba, Toledo, Maringá, União da Vitória, Cianorte, Francisco Beltrão, Apucarana, Guaíra, Arapongas, Paranavaí e Foz do Iguaçu. O texto foi aprovado com uma emenda do deputado Arilson Chiorato (PT), que inclui na rota o festival Paraíso do Rock, em Paraíso do Norte, no noroeste do Paraná.
Também encerraram a tramitação na Casa de Leis duas iniciativas que incorporam ou alteram datas no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. Uma delas é o PL 1.105/2025, da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que institui o Dia das Missões, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de setembro. A data está em consonância com o período em que o trabalho dos missionários é celebrado pelas igrejas cristãs brasileiras.
Mara Lima destaca a atuação missionária na promoção da assistência social e da cidadania, na prevenção ao uso de drogas, no enfrentamento à violência doméstica, no reforço escolar, no acolhimento de pessoas vulneráveis e no atendimento a pessoas em situação de rua. “Esse protagonismo impacta positivamente indicadores sociais e contribui para a coesão comunitária, razão pela qual merece reconhecimento formal do Estado do Paraná.”
A outra iniciativa é o PL 433/2026, da deputada Marli Paulino (PSD), que altera a Lei nº 14.770, de 2005, responsável por instituir o Dia Estadual do Desbravador. O texto muda a data reservada para a celebração no Paraná, que passa do quarto sábado de abril para 20 de setembro. De acordo com a deputada, a mudança é necessária para unificar o calendário estadual com o da legislação federal (Lei nº 14.665), que celebra o trabalho dos clubes nessa segunda data.
“Os Clubes de Desbravadores realizam um trabalho fundamental em nosso Estado, atendendo milhares de crianças e adolescentes de 10 a 15 anos. Por meio de atividades que promovem a disciplina, o civismo, o cuidado com a natureza e o serviço comunitário, o movimento contribui diretamente para a formação do caráter e a inclusão social de nossos jovens”, ressalta Marli.
Utilidade Pública
Outras cinco iniciativas encaminhadas para sanção do governador Ratinho Júnior (PSD) tratam do reconhecimento de patrimônio cultural e da concessão de títulos de utilidade pública. De autoria do deputado Tercilio Turini, o PL 1.188/2025 reconhece o bairro do Limoeiro, no município de Londrina, como Patrimônio Cultural, Turístico e Gastronômico do Estado do Paraná.
As outras quatro proposições concedem títulos de utilidade pública às seguintes entidades: Associação Além da Mesa (PL 695/2026, do deputado Alisson Wandscheer, do SD); Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Aspa/Ponta Grossa (PL 739/2026, do deputado Marcio Pacheco, do Republicanos); Associação Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4cantos (PL 743/2026, do deputado Dr. Antenor, do PT); e Associação Esportiva Cafeeira Cambira Futsal (PL 794/2026, do deputado Anibelli Neto, do MDB).
Sessão dupla
Duas sessões plenárias ordinárias serão realizadas nesta terça-feira (17): uma regular e outra antecipada da quarta-feira (18). Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2, em TV aberta, e pelo canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Legislativo no YouTube.
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