Segurança de traves de gol e atendimento optométrico em óticas estão na pauta da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (26)

Iniciativas que fixam regras para a inserção de traves de gol em espaços esportivos e que autorizam o atendimento optométrico em óticas devem ser discutidas na próxima segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As proposições, que serão apreciadas em primeiro turno, estão entre as sete que integram a pauta da sessão plenária ordinária, a partir das 14h30.

Para reduzir o risco de acidentes potencialmente fatais provocados pela queda de traves de gol, que atingem principalmente crianças e adolescentes, o PL 153/2026 prevê normas para instalação, fixação, manutenção e sinalização dos equipamentos, além de medidas fiscalizatórias. O texto é assinado pelos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos).

Já o PL 642/2026 propõe autorizar a prestação de assistência por optometrista em estabelecimentos ópticos, respeitando uma série de disposições e limites estabelecidos no próprio projeto. Caso aprovada, a proposta do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) permitiria a realização de exames de refração, avaliação da função binocular, detecção de disfunções visuais não patológicas, entre outros procedimentos, em consultórios fisicamente separados da área de vendas do estabelecimento.

Agricultura familiar

As deputadas e deputados estaduais também apreciarão a redação final do PL 230/2024, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT). O texto estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos em instituições beneficiárias de programas de compra institucional de alimentos da agricultura familiar. O texto busca promover a transparência e conscientizar a sociedade em relação à origem dos alimentos servidos na rede pública de ensino, na rede socioassistencial, em restaurantes populares, em cozinhas comunitárias, entre outras instituições.

Calendário e rotas

Voltados à promoção do turismo, da saúde e do reconhecimento cultural, quatro proposições referentes à instituição de rotas, eventos, semanas de conscientização e datas comemorativas também estão na pauta da sessão de segunda-feira.

Os parlamentares apreciarão o projeto de lei 339/2026, de autoria do deputado Alexandre Curi (Republicanos), presidente da Alep, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo. O texto prevê que a semana inclua o dia 7 de outubro, dedicado à conscientização sobre essa condição neurológica, caracterizada por crises intensas de dor facial decorrentes da disfunção do nervo trigêmeo, responsável pela sensibilidade da face.

De autoria do deputado Denian Couto (PL), o PL 671/2024 visa tornar o dia 10 de junho o Dia Estadual da Cultura Portuguesa. A data coincide com as celebrações internacionais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Já o PL 595/2026 propõe inserir no Calendário Oficial de Eventos do Paraná a Etapa de Motocross promovida pela Associação CT Lebrão 33 N.A., realizada anualmente no município de Nova Aurora, no oeste paranaense. A iniciativa é proposta pelos deputados Batatinha (PSD), Alexandre Curi (Republicanos) e Marcio Pacheco (Republicanos). Ambas as propostas serão apreciadas em turno único.

Os parlamentares também darão sequência à apreciação do PL 1111/2025, do deputado Moacyr Fadel (PSD), desta vez em segundo turno. A iniciativa institui a Rota Biker – Rota do Motociclismo no Paraná, formada por um circuito de pontos de encontro e monumentos dedicados aos motociclistas, a partir do trabalho da Associação dos Guardiões dos Monumentos Bikers.

Transmissão

A sessão plenária de segunda-feira (26) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 da TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.