RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
União da Vitória poderá ter um parque às margens do Rio Iguaçu
O prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo, do PT, esteve na Assembleia Legislativa na última quarta-feira para apresentar ao presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni , e ao presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, o anteprojeto de criação de um parque linear nas margens do Rio Iguaçu.// Segundo o prefeito, o parque será unificado a outros já existentes criando uma extensa área de lazer e de preservação das áreas ribeirinhas, acabando com o risco de ocupação irregular.// O prefeito destacou, ainda, que as famílias que hoje vivem nas margens do rio serão realocadas para uma das mais de 1.200 casas construídas pelo Governo do Estado, através da Cohapar.// O deputado Rossoni, um dos incentivadores do projeto, disse que a interligação dos parques trará ganhos enormes para a cidade.// O deputado lembrou que a ideia de criar um parque nas margens do rio foi apresentada ao governador Beto Richa na última visita que ele fez a União da Vitória, em fevereiro passado.// A Copel é dona de boa parte da área a ser detinada ao parque e, de acordo com o seu presidente, Lindolfo Zimmer, está disposta a complementar os estudos para a implantação da unidade.// Até o momento, o projeto está estimado em 2 milhões de reais.//
Ver mais detalhesAudiência na Assembleia, na terça-feira (23), debaterá a Conferência Nacional de Educação
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública na próxima terça-feira para debater a CONAE – Conferência Nacional de Educação de 2014 e a sua importância no processo democrático.// Farão parte dos debates, o professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil; o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes; o vice-governador do Estado e secretário da Educação, Flávio Arns; e o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), relator do projeto do PNE, o Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional.// O evento acontece por proposição do deputado Professor Lemos, do PT, a partir das nove horas do dia 23, no Plenário do Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que perdoa dívidas de IPVA
O projeto do Poder Executivo, que dispensa de pagamento do IPVA os valores devidos até 31 de dezembro de 2007, foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira, em primeira discussão.//Na mensagem enviada ao Legislativo, o Governo informa que o percentual de inadimplência total do exercício é de 1,1%, correspondendo a 11 milhões e 289 mil reais, relativos aos débitos de 33.480 veículos.//De acordo com o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, é preferível dispensar o pagamento do que fazer a cobrança judicial das dívidas.//SONORA TRAIANOO projeto recebeu 40 votos favoráveis e dois contrários e segue em tramitação na Casa.//
Ver mais detalhesComissão de Educação realizará audiências para discutir matriz curricular do ensino
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa irá realizar diversas audiências públicas em Curitiba e em todos os núcleos regionais da educação do Paraná para discutir a matriz curricular do ensino básico do Estado.// A realização dos debates foi anunciada na reunião da Comissão desta quarta-feira, com representantes da Secretaria de Estado da Educação, da APP Sindicato, do Conselho Regional de Educação Física e da Secretaria do Esporte.// Durante o encontro, os participantes reclamaram da redução da carga horária das aulas de Educação Física e disseram que os maiores prejudicados com a medida serão os próprios alunos, conforme explica o deputado Adelino Ribeiro.// SONORA ADELINO Para Eliane Vieira Rocha, Superintendente da Secretaria de Estado da Educação, uma nova adequação da carga horária só poderá ser feita após estudos e desde que não provoque prejuízos para uma ou outra disciplina.// SONORA ELIANE Para o deputado Professor Lemos, do PT e integrante da Comissão, a segurança em relação à perenidade da matriz curricular só virá com uma alteração na Constituição do Paraná.// SONORA LEMOS O calendário das audiências públicas será definido em uma próxima reunião da Comissão de Educação.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior volta a defender renegociação da dívida dos estados e municípios
O deputado Artagão Júnior, do PMDB e presidente da Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, esteve em Goiânia na última terça-feira para participar do Terceiro Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados.// O encontro debateu soluções para a renegociação da dívida dos estados e dos municípios com o governo federal.// Segundo o deputado, a proposta de repactuar a dívida com a União considera que em 1998, os estados brasileiros deviam 94 bilhões de reais e que, até o final de 2010, foram pagos 170 bilhões de reais e ainda devem 430 bilhões de reais.//De acordo com Artagão Júnior, o quadro compromete o orçamento e a capacidade de investimento dos estados.//
Ver mais detalhesAprovado, na Assembleia, o prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013
O deputado Nereu Moura, do PMDB e presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, apresentou em Plenário, nesta quarta-feira, requerimento solicitando a abertura de prazo para os deputados apresentarem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.//O documento foi aprovado e define que as emendas serão recebidas de 18 de abril até 16 de maio.//A LDO para o próximo ano prevê que o orçamento total do Governo do Estado, em 2014, será de 35 bilhões e 521 milhões de reais, com receita tributária de 22 bilhões e 811 milhões de reais.//
Ver mais detalhesTercílio Turini confirma presença em ato de apoio ao Ministério Público
O deputado Tercílio Turini, do PPS, vai participar no próximo sábado, dia20, no Calçadão de Londrina, da “Caminhada pela Democracia contra a PEC 37”. // Ele já manifestou sua posição em apoio ao Ministério Público ao dizer que “é um retrocesso para o Brasil essa tentativa de retirar dos promotores a prerrogativa de investigar crimes” e que “a sociedade precisa se mobilizar para defender o trabalho do Ministério Público”.// O objetivo do ato público, que terá início às 10 horas, é chamar a atenção dos londrinenses sobre a tramitação na Câmara Federal de proposta que muda a Constituição e classifica as investigações criminais como atividades exclusivas da Polícia.//
Ver mais detalhesGilberto Martin destaca implantação de campus avançado da UFPR no Vale do Ivaí
O deputado Gilberto Martin, do PMDB, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira para anunciar a implantação de um campus avançado da UFPR em Jandaia do Sul, na região do Vale do Ivaí.// Segundo o deputado, serão 250 vagas para alunos em três cursos da área de engenharia e dois para educação.
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que moderniza o transporte de alunos da rede pública
O projeto do Poder Executivo que propõe melhorias no transporte de alunos da rede pública de ensino do Paraná, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira, em segunda discussão.//As alterações asseguram o aperfeiçoamento de ações que vêm sendo praticadas desde 2011, como o Sistema de Gestão do Transporte Escolar, a transferência mensal e direta dos recursos para os municípios e a instituição do Comitê Estadual do Transporte Escolar.O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, lembrou que desde 2011 o governador Beto Richa vem modernizando e ampliando o atendimento no transporte escolar.//SONORA TRAIANOEm abril de 2012, o repasse de recursos do Estado para os 399 municípios foi de R$ 80 milhões, completando 102 milhões com os 22 milhões enviados pelo Governo federal.//
Ver mais detalhesRelator da CPI da Copa do Mundo entrega relatório final ao presidente Valdir Rossoni
O deputado Jonas Guimarães, do PMDB, entregou ao presidente Valdir Rossoni, na sessão plenária desta terça-feira, o relatório final da CPI da Copa do Mundo de 2014.//O parlamentar fez a leitura pública das conclusões dos trabalhos quando disse que não houve a constatação de indícios de desvios de recursos ou de operações temerárias.//SONORA GUIMARÃESJá o presidente da CPI, deputado Fábio Camargo, do PTB, afirmou acreditar que “com as instituições trabalhando de forma coesa poderemos ter uma grande Copa do Mundo em 2014”.//A CPI fez recomendações para que as obras de preparação para o evento sejam acompanhadas de forma permanente por meio da Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa.//Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os documentos levantados e analisados pela CPI serão publicados no Diário Oficial da Alep e, depois, o relatório será votado em Plenário.//
Ver mais detalhesCPI dos Planos de Saúde ouve Procon e representantes dos profissionais de odontologia
A CPI dos Planos de Saúde da Assembleia Legislativa voltou a se reunir na manhã desta terça-feira para ouvir a coordenadora do Procon do Paraná, Claudia Francisca Silvano, o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Roberto da Veiga Cavali, o dirigente do Conselho Federal de Odontologia no Paraná, Emersson Luiz Jorge, e o representante da Associação Brasileira de Odontologia no Estado, Celso Russo.// No início da sessão, o presidente da CPI, deputado Adelino Ribeiro, anunciou a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 60 dias, conforme proposição já aprovada pelo Plenário da Assembleia.// Nesse período também serão realizadas audiências públicas em Londrina, Maringá e Cascavel para a elaboração de um diagnóstico mais completo da situação no Paraná.// Roberto Cavalli disse que o setor odontológico também enfrenta problemas com os planos de saúde e espera uma ação mais firme da ANS.//SONORA CAVALLIPara o deputado Anibelli Neto, do PMDB, de acordo com as condições apresentadas pelos profissionais, é inviável executar os serviços.//SONORA ANIBELLIPara o presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro, os depoimentos contribuíram bastante para a elaboração do relatório final da CPI.//SONORA ADELINOTambém participaram da reunião desta terça-feira os deputados Péricles de Mello, do PT, e Mauro Moraes, do PSDB, e o procurador jurídico do Conselho Regional de Odontologia, Everson da Silva Biazon.//
Ver mais detalhesConferência na Assembleia debate políticas para tratamento de resíduos sólidos
A geração e o tratamento dos resíduos sólidos fizeram parte dos debates durante todo o dia nesta terça-feira, em conferência livre realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com o Ministério Público do Paraná, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// O objetivo é reforçar uma pauta de encaminhamentos para a Quarta Conferência Estadual do Meio Ambiente, e por consequência à Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para o mês de outubro, em Brasília.// Para o deputado Rasca Rodrigues, do PV e coordenador da Frente no Legislativo estadual, a discussão será, em especial, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.// De acordo com ele, existe uma tendência de eliminação dos chamados lixões, e o Paraná vem dando sua contribuição para que isso aconteça até 2014.// SONORA RASCA O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deputado estadual licenciado Luiz Eduardo Cheida, assinalou que o Poder Executivo está lançando o programa “Paraná sem lixão”.// SONORA SCHEIDA Ao longo do dia, várias autoridades e estudiosos no assunto participaram do debate.//
Ver mais detalhesProjeto que estabelece novas exigências para ingresso na Polícia Militar recebe emenda e volta para a CCJ
O projeto de lei que altera o Código da Polícia Militar do Paraná, recebeu emenda proposta pela bancada do PT, na sessão plenária desta segunda-feira da Assembleia Legislativa.//Entre as exigências propostas na matéria está a formação mínima no nível médio como condição para ingresso na Polícia Militar, conforme explica o líder do governo, Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOO projeto ainda define a exigência do curso superior para não combatentes.//A emenda apresentada propõe que o candidato civil, ao fazer a inscrição para ingressar na PM, tenho no mínimo 30 anos.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem
Os secretários de Estado de Governo, Cezar Silvestri, e do Planejamento, Cássio Taniguchi, estiveram na Assembleia Legislativa no início da tarde desta segunda-feira para entregar ao presidente da Comissão Executiva da Casa, deputado Valdir Rossoni, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.//De acordo com o documento, a previsão de orçamento do Governo do Paraná para o ano que vem é de 35 bilhões e 521 milhões de reais, conforme explica o secretário Taniguchi..//SONORA TANIGUCHIOs secretários foram recepcionados também pelos deputados Elio Rusch e Pedro Lupion, do Democratas e Francisco Bührer, do PSDB, todos integrantes da Comissão de Orçamento do Legislativo.//O projeto da LDO prevê a destinação de 5% das receitas correntes líquidas para o Poder Legislativo; 9,5% ao Poder Judiciário; 0,27% à Defensoria Pública e 4% ao Ministério Público Estadual.Para o ensino público devem ser destinados 30% das receitas; para Pesquisa Científica e Tecnológica, 2%; para a área de saúde, 12%.//Da previsão total de receita serão deduzidos 3 bilhões e 900 milhões de reais para a formação do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.As transferências constitucionais para os municípios foram estimadas em 6 bilhões e 375 milhões de reais.//
Ver mais detalhesCPI da Câmara Federal que investiga tráfico de pessoas fará audiência pública em Curitiba
A CPI instituída na Câmara dos Deputados, em Brasília, para investigar o tráfico de pessoas no Brasil, promoverá uma audiência pública e diligências a partir do Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Curitiba.//A CPI é presidida pelo deputado federal Arnaldo Jordy, do PPS do Pará e tem como segundo vice-presidente o deputado federal paranaense Fernando Francischini, do PEN.O encontro acontece na próxima quinta-feira, com início às 9 da manhã.//
Ver mais detalhesAssembleia discute integração do transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba
A Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta segunda-feira a integração do transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba, em audiência pública realizada no Plenarinho do Legislativo estadual.//Diversos deputados, prefeitos e vereadores estiveram presentes, além do secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Carlos Massa Júnior – o Ratinho Júnior, do presidente da Urbanização de Curitiba, Roberto Gregório da Silva Júnior e do deputado federal Ângelo Vanhoni, do PT.//Segundo o presidente da comissão, deputado Toninho Wandscheer, do PT, a possibilidade do fim do subsídio pago pelo Governo do Estado para manutenção do sistema integrado, hoje na ordem de R$ 64 milhões ao ano, vai impactar sensivelmente o desenvolvimento das diferentes localidades integradas pelo transporte.//Ele defende a implantação de políticas públicas duradouras para o setor.//FALA WANDSCHEERA postura do Governo do Estado, conforme assegurou o secretário Ratinho Júnior, é de manter a integração e que a proposta de isenção do ICMS do óleo diesel já sinaliza com a preocupação de não desarticular o transporte em Curitiba e na Região Metropolitana.//Mas, para Ratinho Junior, a solução para o transporte coletivo vai envolver a participação do governo federal, do Estado e dos municípios.//SONORA RATINHORatinho também defendeu a elaboração de um estudo técnico para definir o valor da tarifa.//O deputado Ângelo Vanhoni sugeriu a manutenção do subsídio, até o fim do levantamento técnico sobre a tarifa, opinião reforçada pelo presidente da Urbs.//Os deputados Cleiton Kielse, do PEN, Ênio Verri, Professor Lemos, Péricles de Mello, Tadeu Veneri, e Elton Welter, do PT, e Anibelli Neto e Jonas Guimarães, do PMDB, participaram da audiência pública.//
Ver mais detalhesAssembleia devolve R$ 150 milhões ao Estado para ajudar 367 municípios com obras de infraestrtura
A Assembleia Legislativa e o Governo do Estado lançaram nesta sexta-feira, em Foz do Iguaçu, o PAM – Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.//O Legislativo participa com 150 milhões de reais, de um total de duzentos milhões economizados neste ano, que serão devolvidos ao Executivo para a execução do programa.//Poderão se beneficiar do Programa municípios com até 50 mil habitantes, para a aplicação em obras de infraestrutura previamente definidas entre os prefeitos e a população, em audiências públicas.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, ressaltou que esta é mais uma contribuição para melhorar a vida dos paranaenses, em especial nas regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano.//SONORA ROSSONIPara o anfitrião do evento, o prefeito de Foz do Iguaçu e ex-deputado até o ano passado, Reni Pereira, o Poder Legislativo dá um exemplo de grandeza para o Brasil ao estender a mão para os municípios menores.//SONORA RENIPara o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a economia obtida na Assembleia é um exemplo para o Brasil de boas práticas no uso do dinheiro público.//SONORA TRAIANOPara o governador Beto Richa, a ação da Assembleia atende a desejo da sociedade.//SONORA BETONo total, 367 municípios serão contemplados com os recursos.
Ver mais detalhesAto marca lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Municipal
Em ato presidido pelo deputado Tadeu Veneri, do PT, na manhã desta sexta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Municipal, criada a partir de requerimento do próprio Veneri a aprovada em Plenário no final do mês passado.//A Frente pretende ser mais um instrumento para discutir medidas e propostas de aperfeiçoamento do serviço público oferecido pelas prefeituras, nos moldes da que já funciona no Congresso Nacional.//Para Tadeu Veneri, a Frente poderá facilitar as negociações entre os servidores e as prefeituras.//SONORA VENERI 1 Veneri considera que a falta de informação dos servidores sobre os seus direitos é um problema que poderá ser minimizado com a atuação da Frente.//SONORA VENERI 2Participaram do encontro Irene Rodrigues, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Iraídes Batistone, representando a CUT nacional e a CUT estadual, Nádia Brixner, representando o deputado Professor Lemos, do PT, e dirigentes de organizações sindicais dos servidores de pelo menos 50 municípios paranaenses.//A frente, que está aberta à adesão de outros deputados, é coordenada por Veneri, e já conta com a participação dos deputados Elton Welter Péricles de Mello, Professor Lemos, e Luciana Rafagnin, do PT; Teruo Kato, Gilberto Martin e Jonas Guimarães, do PMDB; Rasca Rodrigues, do PV, e Tercílio Turini, do PPS.//
Ver mais detalhesComissão de Educação discute redução das aulas de Educação Física
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa se reúne na próxima quarta-feira, dia 17, às 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo, para discutir as alterações promovidas pelo Governo do Estado na grade curricular da rede estadual de ensino.//De acordo com o deputado Adelino Ribeiro, do PSL e presidente da Comissão, para aumentar o tempo de aula das disciplinas de Português e Matemática, algumas disciplinas tiveram carga horária reduzida, como é o caso da Educação Física, que passou a ter apenas uma aula semanal.//Foram convidados para o encontro o secretário de Esportes do Paraná, Evandro Rogério Roman, a chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Secretaria de Educação, Graziela Andriola; Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP Sindicato; e Antônio Eduardo Branco, presidente do Conselho Regional de Educação Física.//
Ver mais detalhesRossoni assina moção de apoio ao Ministério Público
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, declarou apoio ao Ministério Público na luta contra a aprovação da PEC 37, em tramitação no Congresso Nacional, que retira o poder de investigação criminal da instituição.//Rossoni falou sobre sua posição diretamente ao procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia, durante encontro realizado nesta quinta-feira, em Curitiba.//O deputado assinou uma moção contrária à alteração da Constituição Federal e disse que o Ministério Público tem exercido um papel fundamental em todo o país no combate à corrupção e merece o respeito de todos os Poderes e da sociedade”.//
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