RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Audiência pública levantou problemas na internet banda larga no Paraná
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, promoveu na manhã desta quarta-feira uma audiência pública no Plenarinho da Casa para debater a qualidade dos serviços de internet banda larga praticados no Paraná.//De acordo com o parlamentar, “o serviço de internet no Paraná tem ficado muito aquém do que deveria e vem levando o consumidor a passar por dificuldades e constrangimentos”.//Paranhos defende que é preciso encontrar uma solução para os problemas e acredita que a elaboração de termo de ajuste de conduta possa ajudar no processo.SONORA PARANHOSO encontro teve início com a participação das instituições de apoio ao consumidor, que apresentaram um resumo da situação, do ponto de vista dos clientes./De acordo com Cila Santos, da Divisão Jurídica do Procon-PR, “os serviços de internet ocupam o quinto lugar entre as categorias com maior número de reclamações”.SONORA CILA SANTOSPara Andressa Jarletti, presidente do Conselho de Usuários dos Serviços de Telefonia e representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná, há uma série de motivos que interferem na qualidade dos serviços.SONORA ANDRESSADe acordo com as regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, em vigor desde novembro do ano passado, as empresas que vendem o serviço de banda larga devem oferecer ao consumidor um mínimo de 60% da velocidade contratada.As operadoras apresentaram defesas semelhantes ao dizerem fornecer “o contratado”, mesmo sem o estabelecimento de um padrão mínimo de operação ou ao se utilizarem termos imprecisos nos contratos.//A Copel Telecomunicações foi a única a destoar do discurso.//De acordo com o diretor adjunto da companhia, as operadoras devem procurar adequar a oferta ao que pode ser entregue de verdade.//FALA ADIR HANNOUCHEO encontro contou com a participação do deputado Elton Welter (PT), também integrante da Comissão e de representantes da Procuradoria de Defesa do Consumidor – Procon, do Conselho de Usuários dos Serviços de Telefone do Paraná, do escritório regional da Anatel no Paraná e das operadoras GVT, NET, Vivo, Copel, Oi e Sercomtel.//
Ver mais detalhesSecretários explicam na Assembleia como deve funcionar o programa "Tudo Aqui"
Os secretários de Estado da Casa Civil, Reinhold Stephanes, e do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, apresentaram aos deputados da Assembleia Legislativa o conteúdo do programa “Tudo Aqui”, do Poder Executivo.// O programa prevê a centralização em um único ambiente de cerca de uma centena de serviços públicos federais, estaduais e municipais por meio de uma Parceria Público-Privada.// A reunião, de quase duas horas, aconteceu na sala da Presidência do Legislativo, na manhã desta quarta-feira.// O Governo do Estado manifestou interesse em aprofundar a discussão da proposta e admitiu que não deverá colocá-la em prática de imediato.// O secretário Taniguchi explicou como será desenvolvido a ideia.// SONORA TANIGUCHI O líder do Governo, deputado Ademar Traiano, gostou do resultado da reunião, mas fez críticas à politização do tema.//SONORA TRAIANOPara o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a proposta é interessante, e por isso mesmo, é saudável que ela venha a ser amplamente discutida com a população.//SONORA ROSSONIO investimento previsto é de R$ 3 bilhões para uma concessão de 25 anos.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova transferência do Hospital Regional de Ponta Grossa para a UEPG
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou reunião nesta quarta-feira para deliberar sobre quatro projetos de lei do Poder Executivo.// Entre eles, foi analisado o projeto que autoriza o Executivo a transformar o Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Silva, de Ponta Grossa, em Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, transferindo a vinculação da unidade para a Universidade Estadual de Ponta Grossa.// O projeto tramita no Legislativo em regime de urgência, conforme requerimento apresentado pelo deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Casa.// Ainda ao justificar a proposta, o governador Beto Richa destaca que com a administração da UEPG e com a transformação do hospital em hospital universitário, pode-se esperar maior qualidade na formação de médicos e outros profissionais de saúde egressos daquela Universidade.// Participaram da reunião os deputados Jonas Guimarães, do PMDB e presidente da Comissão, Wilson Quinteiro, do PSB, Pedro Lupion, do Democratas, e Evandro Junior, do PSDB.//
Ver mais detalhesQuinteiro defende criação de delegacias cidadãs
O deputado Wilson Quinteiro, do PSB, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, apresentou indicação nesta quarta-feira dirigida ao secretário de Estado da Segurança Pública, Cid Vasques, que propõe a construção de delegacias cidadãs nos municípios de Campo Mourão, Maringá, Ivaiporã, Paiçandu, Sarandi e Mandaguari.// Ao justificar a iniciativa, o parlamentar disse que este formato de delegacia é um modelo novo de atendimento no Paraná, que possui espaços específicos e reservados para separar vítimas de agressores, e que conta também com auxílio de assistentes sociais e psicólogos, quando necessário.//
Ver mais detalhesAlexandre Curi destaca realização de Simpósio de Bionanotecnologia
A cidade de Curitiba vai receber, de 18 a 19 de abril, o Segundo Simpósio Internacional de Bionanotecnologia.// O encontro vai destacar os avanços sobre o uso de nanopartículas nas ciências biológicas e nos tratamentos de saúde.// De acordo com o deputado estadual Alexandre Curi, do PMDB, além do Simpósio Internacional, o evento contará com workshop, curso de redação de artigos científicos e uma palestra sobre empreendedorismo.// O evento é organizado pelo Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe.//
Ver mais detalhesRossoni afirma que comissão da Assembleia vai a São Paulo conhecer projeto igual ao "Tudo Aqui"
O presidente da Assembleia Legisaltiva, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta terça-feira que uma comissão de parlamentares será formada para conhecer com detalhes um projeto que funciona em São Paulo, similar à proposta do Governo do Paraná para a implantação do "Tudo Aqui".Confira o trecho da entrevista.
Ver mais detalhesDeputados aprovam em primeira discussão a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar
Os deputados aprovaram na sessão desta segunda-feira, o projeto do Governo do Estado que cria o Programa Estadual de Transporte Escolar.//De acordo com o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a medida significa um avanço no atendimento à educação.//SONORA TRAIANODe acordo com o Governo, a aprovação do projeto vai agilizar os repasses às prefeituras dos recursos para o transporte escolar, que passam a ser feitos de forma direta na conta dos municípios e não mais por meio de convênios.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos dos Autistas
Os deputados aprovaram nove projetos de lei e mais 40 indicações parlamentares na sessão plenária desta terça-feira da Assembleia Legislativa.//Entre as matérias em primeira discussão, passou a proposição do deputado Péricles de Mello, do PT, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, na data que marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.//O parlamentar lembrou que a proposta recebeu o apoio de especialistas, médicos e representantes de entidades assistenciais, além de pais e familiares de pessoas com autismo.//Péricles também destacou que a presidente Dilma Rousseff sancionou, em dezembro do ano passado, a Lei federal que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.//
Ver mais detalhesCCJ aprova concessão de imóvel ao Instituto Chico Mendes, em Foz do Iguaçu
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira o projeto do Governo que autoriza a concessão de uso de imóvel ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.//O terreno cerca de 11 mil metros quadrados está localizado no perímetro do Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, junto aos Saltos de Santa Maria e é destinado à preservação ambiental.//Também foi aprovado projeto de autoria do ex-deputado Reni Pereira, do PSB, que inclui o tipo sanguíneo e o fator RH na certeira de habilitação.//O projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, que estende a assistência odontológica a outros setores de hospitais, além das UTIs, foi aprovada.//SONORA LUCIANADuas propostas do Professor Lemos, do PT, foram rejeitados.//Um dos projetos obrigava a tradução simultânea na língua brasileira de sinais nos eventos promovidos pelo governo do Estado.//O outro estabelecia a destinação mínima de 25% do orçamento de publicidade do Estado para aplicação em programas de educação para a saúde.//
Ver mais detalhesAudiência discutirá serviço de internet banda larga no Paraná
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, promoverá nesta quarta-feira, a partir das 10 da manhã, uma audiência pública no Plenarinho da Casa.//Durante o encontro, será debatida a qualidade dos serviços de internet banda larga praticados no Paraná.//Devem participar do evento os diretores das principais empresas que fornecem o serviço no estado, além de também representantes do Procon, do Ministério Público, da OAB, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Tribunal de Justiça e do Conselho de Usuários dos Serviços de Telefonia do Paraná.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças apreciará nesta quarta-feira (3) quatro projetos do Poder Executivo
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//Durante o encontro serão apreciados quatro projetos de lei do Poder Executivo.//Entre as matérias em debate, está o projeto que altera a Lei Complementar nº 123, de 2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro dos Funcionários da Educação Básica da Rede Pública Estadual.//
Ver mais detalhesAudiência Pública discute a ampliação da Defensoria Pública
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, no Plenarinho, uma audiência pública sobre a ampliação dos serviços da Defensoria Pública do Paraná.//De acordo com o presidente da Comissão e proponente da audiência, o deputado Tadeu Veneri, do PT, o encontro é mais uma ferramenta para acelerar o processo de ampliação da Defensoria.//SONORA VENERISegundo a defensora pública geral, Josiane Fruet Lupion, a implantação do setor está com 23 anos de atraso, o que provoca muitas dificuldades no atendimento à população.//SONORA JOSIANE 1Josiane acrescenta, no entanto, a situação deverá melhorar com a nomeação de 100 defensores e a instalação de sedes regionais da Defensoria em Londrina, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.//SONORA JOSIANE 2Josiane disse ainda que para que suprir a demanda de todo o Paraná, seria necessário a contratação de cerca de mil defensores.//Ela falou, ainda, da importância do setor e destacou o projeto da Defensoria itinerante.//SONORA JOSIANE 3Estiveram presentes na audiência os deputados Wilson Quinteiro, do PSB, e Pedro Lupion, do Democratas, além de representantes do Tribunal de Justiça, da OAB e de outras instituições civis.//
Ver mais detalhesProjeto que regulamenta venda de ingressos e bebidas na Copa do Mundo passa em segunda discussão
O projeto do Poder Executivo sobre medidas relativas à Copa do Mundo de 2014, incluindo a venda de ingressos para as competições e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios foi aprovado em segunda discussão, na sessão desta segunda feira da Assembleia Legislativa.//A matéria passou na forma de substitutivo geral com 31 votos favoráveis e 11 contrários, registrando ainda uma abstenção.De acordo com a proposta, fica liberada a venda de bebidas alcoólicas nos locais oficias da competição para maiores de 18 anos.//O projeto também prevê que não haverá gratuidade de acesso nem meia-entrada para estudantes, idosos e professores.//O deputado Ademar Traiano, do PSDB, e líder do Governo, explicou que o projeto faz a adequação da legislação estadual à Lei federal.//SONORA TRAIANONa mesma sessão, foram aprovados outros quatro projetos de lei e 40 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate nesta terça-feira (2) estruturação da Defensoria Pública do Paraná
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná promove nesta terça-feira uma audiência pública sobre o processo de implantação da Defensoria Pública do Paraná.//Confirmaram presença o diretor do Departamento de Direitos Humanos e da Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça, José Antonio Peres Gediel, a defensora pública geral Josiane Fruet Lupion, a defensora pública do Rio de Janeiro da Associação Nacional de Defensores Públicos Carolina Anastácio, o presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Rafael Português, o coordenador executivo da ONG Terra de Direitos Fernando Prioste , e o representante do Centro de Estudos Políticos Che Ghevara, de Londrina, Carlos Henrique Santana.O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Tadeu Veneri (PT) disse que é importante a participação da sociedade no debate que tem o propósito de acelerar a estruturação da Defensoria Pública paranaense.//A audiência está marcada para começar às nove da manhã, no Plenarinho da Casa.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá na quarta-feira (3) qualidade do serviço de internet banda larga
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública pra debater os serviços de internet banda larga no Paraná.//Foram convidados para participar do evento os diretores das principais empresas que fornecem o serviço no estado e representantes do Procon, do Ministério Público, da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Tribunal de Justiça e do Conselho de Usuários dos Serviços de Telefonia do Paraná.//Até a tarde desta segunda-feira, as empresas GVT, NET, Oi, Vivo e Copel já haviam confirmado presença, assim como a representação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Curitiba.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranahos, do PSC, o objetivo é discutir abertamente o assunto, diante de um volume significativo de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.//O deputado espera também conseguir um Termo de Ajustamento de Conduta para que as empresas assumam o compromisso de melhorar o serviço dentro de um prazo determinado.//A audiência está marcada para começar às 10 da manhã, nesta quarta-feira, no Plenarinho da Casa.//
Ver mais detalhesCCJ terá sessão com 11 novos projetos
Pelo menos onze novas proposições parlamentares devem ser analisadas nesta terça-feira, na sessão da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Entre as propostas em pauta está o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que institui a politica estadual de educação ambiental e o sistema de educação ambiental.//Também está programado para a reunião, o projeto do deputado Péricles de Mello, do PT, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Paranaense e cria o Programa Paranaense do Patrimônio Imaterial.//Outros projetos que passarão pela Comissão são o de autoria do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que cria uma rede definida para o parto com garantia de acesso automático a uma maternidade, através do SUS, e o projeto do deputado Tercílio Turini, do PPS, sobre a implantação do “pedagiômetro” nas praças de pedágio do estado, para medir o total arrecadado nas praças de cobrança.//
Ver mais detalhesServidores da Assembleia participam de curso de formação de pregoeiros
Funcionários da Diretoria de Apoio Técnico e da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa participam desde a última terça-feira, dia 26, de curso de formação de pregoeiros, na modalidade registro de preços.//O curso pretende aprofundar o conhecimento dos participantes sobre as exigências legais para esta modalidade de compra.//O evento tem duração de 16 horas aula e conta com vinte servidores, entre efetivos e comissionados.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que regulamenta venda de ingressos para a Copa do Mundo
Os deputados aprovaram na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, dez projetos de lei e 80 indicações parlamentares.//Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto do Poder Executivo sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo de 2014, como a regulamentação do processo de venda de ingressos para as competições.O projeto busca adaptar a legislação do Paraná à Lei federal que disciplina o tema no país.//Também foi aprovada em primeira discussão a proposta do deputado Stephanes Junior, do PMDB, que desobriga a impressão do nome do fabricante, do nome do produto, tiragem, número do lote, data da fabricação e a composição química de saquinhos plásticos usados como embalagens para frutas e verduras.//
Ver mais detalhesPT apresenta emendas para ampliar isenção do ICMS do diesel no transporte coletivo
Os deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa devem apresentar na próxima segunda-feira, dia primeiro, duas emendas ao projeto de lei do Poder Executivo sobre a isenção do ICMS incidente sobre o óleo diesel usado no transporte público coletivo.//As emendas propõem a extensão do benefício para cidades com mais de 50 mil habitantes e para o transporte escolar dos demais municípios.//
Ver mais detalhesAudiência Pública na próxima terça-feira (2) discutirá estruturação da Defensoria Pública do Paraná
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná promoverão uma audiência pública sobre o processo de implantação da Defensoria Pública do Paraná.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri, do PT, a participação da sociedade é importante para acelerar a estruturação da Defensoria Pública paranaense.//A audiência acontece na próxima terça-feira, dia 2 de abril, no Plenarinho, com início às 9 horas.//
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