RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados derrubam veto de Requião e aprovam redução do pagamento do pedágio para estudantes
O veto do então governador Roberto Requião ao projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Rangel, do PPS, que garante aos estudantes a redução de 50% no pagamento do pedágio foi derrubado na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//O benefício passa a ser válido para o estudante que mora em uma cidade e estuda em um município próximo.//Para o deputado Marcelo Rangel, a derrubada do veto foi uma grande conquista para os estudantes paranaenses.//SONORA RANGELNa justificativa para o veto, Roberto Requião alegou “falta de interesse público” e argumentou que “a Lei nº 15.607, de 15 de agosto de 2007 havia tratado da isenção de pagamento da tarifa de pedágio a todos os veículos pertencentes aos moradores dos municípios onde estejam as praças de pedágio.//Marcelo Rangel lembra que o projeto foi apresentado no ano de 2007.//SONORA RANGEL 2Com a derrubada do veto, o projeto segue para promulgação.//
Ver mais detalhesPEC da Rádio e Televisão Educativa é aprovada em Plenário
A Proposta de Emenda Constitucional que muda o vínculo da Rádio e Televisão Educativa do Paraná da Secretaria de Estado da Cultura para a Secretaria da Comunicação Social, foi aprovada nesta terça-feira, pelos deputados estaduais.//De acordo com o texto, a mudança não altera o caráter educativo e cultural das emissoras e fica mantida a prioridade nas programações à produção e à difusão dos valores culturais paranaenses.//Ao encaminhar a proposta, o Governo do Estado, através do governador Beto Richa, assegura que a RTVE passará a contar com uma estrutura mais condizente com as atividades que deve realizar e terá à disposição os mecanismos de funcionamento necessários para realizar a sua missão institucional.//Com o resultado, e atendendo o Regimento Interno da Casa, a emenda será promulgada pela Mesa da Assembleia.//
Ver mais detalhesProjeto dispondo sobre uso de símbolos estaduais passa pelo Plenário
O projeto de lei originado em mensagem do Executivo dispondo sobre a utilização de símbolos estaduais e identificações de bens públicos e ações do Governo foi aprovado na Assembleia Legislativa.//A matéria passou por vários debates durante a sessão ordinária e nas três sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira e foi aprovada em todas as etapas.//O projeto recebeu várias emendas que foram rejeitadas em Plenário e, agora, segue para sanção governamental.//
Ver mais detalhesComissão Executiva decide tirar de pauta PEC do Judiciário
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse nesta terça-feira que a Comissão Executiva decidiu retirar a PEC, Proposta de Emenda Constitucional, que apresentou com o objetivo de democratizar o processo de escolha da cúpula dirigente do Judiciário estadual.//A ideia da proposta era permitir a participação dos 120 desembargadores na eleição da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça, e não somente dos 25 magistrados que integram o Órgão Especial.//A iniciativa foi motivada por um movimento de grande número de desembargadores em defesa da mudança das regras em vigor.//Segundo Rossoni, após novo estudo, os próprios desembargadores defensores da mudança concluíram que a proposta, da forma como está, contem vícios de inconstitucionalidade.
Ver mais detalhesAssembleia aprova homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, em segunda discussão, o projeto de lei que concede ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//A matéria, de autoria dos deputados Valdir Rossoni, presidente do Legislativo; Plauto Miró, primeiro secretário; e Reni Pereira, segundo secretário; não recebeu qualquer emenda durante o seu trâmite.//Ao final da sessão, os deputados aprovaram também requerimento do deputado Rossoni dispensando as votações em terceira discussão e em redação final, fazendo com que o projeto siga direto para sanção do Poder Executivo.//
Ver mais detalhesDeputados questionam ministros sobre o pagamento de royalties do xisto
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira um requerimento para cobrar do Governo Federal o pagamento dos royalties a que o estado do Paraná tem direito sobre a extração do xisto betuminoso pela Petrobras.//O documento, assinado pelos líderes partidários, é dirigido aos ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Edson Lobão, das Minas e Energia.//Os deputados querem mobilizar a bancada federal e pedir que os ministérios tomem as devidas providências para alterar a legislação e viabilizar os pagamentos.//De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, é preciso definitivamente regulamentar a questão para resolver uma distorção que prejudica muitos estados, entre eles o Paraná.//Os deputados lembram no documento que há uma determinação do próprio Ministério de Minas e Energia que recomenda o pagamento.//O tema já havia sido cobrado pelo então deputado federal Luiz Carlos Hauly, atual secretário de Estado da Fazenda do Paraná.//Na época, o ministro Lobão relatou que haveria a necessidade de uma alteração legal para regulamentar a questão.//Desde 1980 a Petrobras explora o mineral na cidade de São Mateus do Sul, região Sul do estado, sem que haja qualquer compensação ao município ou ao estado.//
Ver mais detalhesRossoni convoca eleição de conselheiro do TCE para a próxima segunda-feira (21)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, convocou os deputados para a sessão especial que vai eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Georg Herwig.//A escolha vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 21, a partir das 14h30.//A convocação foi possível depois que o deputado Caíto Quintana, do PMDB, relator da Comissão Especial criada para coordenar o processo eleitoral, leu na tribuna o relatório aprovando as candidaturas do atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Durval Amaral, do Democratas, e do auditor do próprio TCE, Claudio Augusto Canha.//O relatório e os extratos das atas das reuniões da Comissão Especial serão publicados no Diário Oficial da Assembleia.//
Ver mais detalhesCCJ aprova reajuste de 5,1% para servidores do Poder Executivo
O projeto de lei governamental que concede o reajuste de 5,1% nas tabelas de vencimento básico de todas as carreiras estatutárias civis e militares do Poder Executivo, foi aprovado pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira.//A proposta foi relatada pelo líder do Governo na Casa, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//Ele explicou que a medida representa um impacto mensal de 38 milhões e seiscentos mil reais na folha de pagamentos e vai beneficiar 218 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.//Durante a reunião, a Comissão analisou, ainda, outras 32 proposições.//
Ver mais detalhesEx-ministro Olívio Dutra visita a Assembleia
O ex-ministro das Cidades do Governo Lula e ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, visitou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira, onde foi recebido pelos deputados estaduais da bancada do seu partido, o PT.//Olívio tem conversado com as bases em vários estados para transmitir a mensagem de que a legenda não pode se acomodar diante do fato de estar no poder.//O petista fez um pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia, quando defendeu a reforma política e as mudanças estruturais na sociedade brasileira.//
Ver mais detalhesAssembleia debate nesta quarta-feira (16) a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa
Por proposição do deputado Marcelo Rangel, do PPS, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta quarta-feira para debater a proibição ou a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014.//O evento está marcado para começar às 10 horas da manhã, no Plenarinho do Legislativo.//
Ver mais detalhesComissão de Saúde avalia aumento do número de transplantes no Estado
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira sob a presidência do deputado Dr. Batista, do PMN, para um balanço do que vem sendo feito no estado na área de transplantes de órgãos e tecidos.//Representando o secretário estadual de Saúde Michele Caputo Neto, a dirigente da Central Estadual de Transplantes, Dra. Arlene Badoch, apontou o significativo aumento de atendimentos em 2011, em relação a 2010.//No ano passado foram realizados 282 transplantes de órgãos e 1178 de córneas, enquanto no ano anterior foram 181 transplantes de órgãos e 838 transplantes de córneas.//Para Arlene Badoch, o crescimento é resultado de uma série de fatores.//SONORA ARLENEOutra condição para a melhoria é a participação do Serviço Aéreo do Governo do Estado, que no ano passado fez 39 vôos relacionados a transplantes e 23 para o transporte de enfermos.//O professor universitário Luiz Carlos Domênico falou sobre a sua atuação em favor dos transplantes depois que recebeu um fígado há dois anos e meio.//SONORA DOMÊNICOPara o deputado Dr. Batista, responsável pela reunião, encontros deste tipo auxiliam na tarefa de conscientizar a população para a importância da doação de órgãos e tecidos.//SONORA DR. BATISTATambém participaram do encontro o deputado Toninho Wandscheer, do PT, a deputada Marla Tureck, do PSD, o médico Hamilton Moreira, do Banco de Olhos do Hospital de Olhos do Paraná, o chefe do Gabinete da Casa Militar do Governo do Estado, capitão Paulo Roberto Lima, a sargento Sônia Richter, da Seção de Transporte Aéreo da Casa Militar e o comandante Aristides Athayde Pedro Correa, do Serviço Aéreo do Governo do Estado.//
Ver mais detalhesGrupo de trabalho pretende disciplinar contratação de seguranças
Os casos de violência registrados em bares e casas noturnas de Curitiba, envolvendo clientes e seguranças, motivaram uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Casa.//O encontro teve a presença de representantes da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná – ABRABAR, da Federação dos Vigilantes do Estado do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil - PR e de proprietários de casas noturnas e similares.//Na ocasião, ficou decidida a criação de um grupo de trabalho para atuar na orientação dos responsáveis pelos estabelecimentos e na elaboração de um projeto de lei capaz de disciplinar a contratação de seguranças por bares e similares.//Durante a audiência, ficou decidido também que os deputados da comissão farão visitas à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança, como explica o deputado Tadeu Veneri, do PT.//SONORA VENERI 1De acordo com Veneri, a complexidade do tema criou uma situação muito difícil.//SONORA VENERI 2Para o presidente da Federação dos Vigilantes, João Soares, a situação é preocupante, uma vez que as casas noturnas contratam muitos seguranças de forma irregular.Soares explica que, na grande maioria os contratados são pessoas sem nenhum preparo.//SONORA SOARESPara Fábio Aguayo, presidente da Abrabar, a situação dos prestadores de serviço irregulares também atinge as empresas.//SONORA FABIO 1Na avaliação de Fábio Aguayo, a audiência trouxe abertura para avanços e melhorias significativas no setor.//SONORA FÁBIO 2O grupo de trabalho tem trinta dias para concluir uma proposta de projeto de lei que será apresentado em uma nova audiência pública.Nesse período será criada também uma cartilha para orientar os proprietários de estabelecimentos noturnos sobre as formas legais de contratação.O deputado Pastor Praczyk, do PRB, também esteve presente à audiência.
Ver mais detalhesComissão Especial ouve candidatos à vaga de conselheiro do TCE
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para encaminhar a eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ouviu na manhã desta segunda-feira os dois candidatos inscritos.//O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal, Cláudio Augusto Canha, em oitiva que durou cerca de trinta minutos.//SONORA CANHAEm seguida a Comissão ouviu o atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Durval Amaral, do Democratas.//SONORA DURVALNa sequência, a Comissão analisou o pedido de impugnação encaminhado por Cláudio Canha alegando que Durval Amaral não cumpre a condição para a candidatura de tempo mínimo de 10 anos de exercício profissional.//
Ver mais detalhesRossoni afirma que Central de Atendimento ao Cidadão é mais uma demonstração de transparência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni ressaltou, nesta segunda-feira, a importância da criação da Central de Atendimento ao Cidadão do Poder Legislativo.//Rossoni destacou que, além de cumprir a Lei Federal de Acesso à Informação, a Assembleia do Paraná é a primeira a criar o sistema de atendimento.//SONORA ROSSONIA Central vai funcionar no terceiro andar do prédio da Administração da Casa.//
Ver mais detalhesNivaldo Krüger e Júlio Ando lançam livros na Assembleia
O Plenário da Assembleia Legislativa foi o cenário, na tarde desta segunda-feira, para o lançamento de dois livros escritos por dois ex-deputados.//Uma das publicações, de autoria do ex-prefeito de Guarapuava e ex-deputado, Nivaldo Krüger, conta a história da “Primeira República das Américas”, uma comunidade fundada pelos jesuítas às margens do Rio Ivaí e que esteve em atividade entre 1610 e 1640.//Segundo o escritor, o projeto para a produção do livro durou 40 anos e sua viabilização foi possível com a aplicação da Lei Rouanet.//FALA KRÜGERO outro livro lançado no Legislativo é de autoria de Julio Ando e traz “Dicas de Campanha Municipal: Vereador e Prefeito”.//De acordo com o autor, a publicação é resultado da sua experiência como político e em consultorias a candidatos e foi motivado pela falta de material a respeito do assunto.//FALA ANDOOs lançamentos aconteceram na Assembleia por proposição dos deputados Caíto Quintana e Teruo Kato, ambos do PMDB.//
Ver mais detalhesLegislativo discute redução de jornada para trabalhadores da saúde pública
A Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira para discutir a implantação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da saúde.//O encontro aconteceu por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado Tadeu Veneri, do PT, e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, de entidades particulares e de sindicatos.//Durante o evento, foram debatidas as condições para a redução da carga horária no Paraná e em todo o Brasil, através da votação de projeto de lei em tramitação no Congresso.//Segundo Isabel Cristina Gonçalves, do Sindesc, a audiência reforçou os laços entre as instituições que defendem as 30 horas.//SONORA ISABELPara Renê Santos, diretor geral da Secretaria de Estado da Saúde, há consenso em relação à proposta das 30 horas para o setor de saúde e que a questão, agora, é viabilizar a sua aplicação.//SONORA RENÊRenê Santos adiantou que o tema está sendo tratado por uma Comissão encarregada de elaborar uma proposta até o final de junho para avaliação pelos demais órgãos do Governo do Estado.//SONORA RENÊ 2De acordo com o deputado Tabeu Veneri, alguns estados e municípios já adotam a jornada de 30 horas, mas que para alcançar seus objetivos em todo o país é a mobilização é fundamental.//SONORA VENERIA audiência contou, ainda, com a presença do deputado estadual Professor Lemos e do deputado federal Dr. Rosinha, ambos do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia realiza sessão em Maringá na quarta, dia 16
A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira, dia 16, mais a sexta sessão itinerante, dentro do projeto de interiorização do Legislativo.// Desta vez, o evento acontece em Maringá, aproveitando a proximidade com o dia 10 de maio, data das comemorações dos 65 anos do município.//Maringá fica na região norte central do Estado e sua economia tem bases nos setores agrícola, industrial e de serviços.//De acordo com o IPARDES, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, o município é responsável por 3,8% do Produto Interno Bruto do Estado e tem cerca de 360 mil habitantes.Para o deputado Enio Verri, do PT, as sessões itinerantes são oportunidades para a apresentar à população os bons resultados da atual administração da Casa e de ouvir as demandas locais.//SONORA VERRI Para o deputado Doutor Batista, do PNM, a novidade vem despertando o interesse em toda a região.//SONORA DR. BATISTAO deputado Evandro Junior, do PSDB, destaca que a sessão será uma ótima oportunidade para a comunidade local apresentar reivindicações como a duplicação da rodovia PR 323.//SONORA EVANDRO A Assembleia já realizou sessões de interiorização nos municípios de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu.//Segundo o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, a ideia de levar as sessões para outros municípios além de Curitiba nasceu da necessidade de aproximar o Legislativo da sociedade.//A sessão de Maringá começa às 18 horas, da quarta-feira, no salão do restaurante central do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, durante a Expoingá 2012.//
Ver mais detalhesAssembleia comemora o Dia Internacional do Trabalho e o Dia Estadual do Sindicalista
A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de quinta-feira, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador.//Centenas de trabalhadores receberam diplomas de honra ao mérito por ações desenvolvidas em diversas áreas.//A cerimônia foi uma proposta da deputada Rose Litro, do PSDB, idealizadora do projeto de criação do dia estadual do sindicalista, sancionado ainda em 2011 pelo governador Beto Richa.//A lei instituiu o 10 de maio no calendário oficial do Estado para a lembrança do trabalho dos líderes sindicais paranaenses.//A deputada Rose Litro, que comandou a cerimônia, falou sobre a importância da data.//SONORA ROSE LITROO presidente da Fundação Força Trabalhista do Paraná e da União das Associações de Empregados das Cidades Industriais do Paraná, Walter César, disse que as comemorações do Dia Internacional do Trabalho extrapolam o Primeiro de Maio.//SONORA WALTERA Assembleia já havia homenageado os trabalhadores paranaenses com uma grande sessão solene no dia 25 de abril.//Participaram da solenidade da última quarta-feira, além de diversos líderes sindicais e trabalhadores, o comandante geral da Policia Militar do Paraná, coronel Roberson Bondaruk, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Antonio Luiz Ferreira da Silva.//
Ver mais detalhesPresidente da Associação Médica fala aos deputados sobre os serviços dos planos de saúde
O presidente da AMP, a Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho, participará da sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 14.//O médico vai apresentar um relato sobre o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, que mobilizou os profissionais no último dia 25 de abril, em todo o Brasil.//De acordo com a AMP, o movimento é um alerta sobre a insatisfação dos médicos com os baixos honorários e com os serviços prestados pelos planos de saúde.Baracho fará sua apresentação por proposição do deputado Ney Leprevost, do PSD.//
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos discute jornada de 30 horas
A implantação da jornada de 30 horas para os trabalhadores da saúde será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//A iniciativa do encontro é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo, por proposição do deputado Tadeu Veneri, do PT.//A comissão conta ainda com os deputados Ney Leprevost, do PSD, Caíto Quintana e Waldir Pugliesi do PMDB, Pastor Edson Praczyk, do PRB, Pedro Lupion, do Democratas e Rose Litro, do PSDB.//
Ver mais detalhes