RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto prevê devolução do valor pago em matrícula de cursos superiores
A devolução do valor do pagamento da matrícula nos cursos superiores, em caso de desistência do aluno, poderá ser amparada por lei estadual.//Projeto neste sentido, de autoria do deputado Nelson Luersen, do PDT, começou a tramitar na Assembleia Legislativa.//De acordo com a proposta fica mantido apenas o desconto da taxa de administração por parte das instituições de ensino, desde que não seja superior a 10% do valor da matrícula.//Luersen defende sua proposta considerando que, por participar de diversos vestibulares, e em diferentes cidades, ao ser aprovado, o futuro universitário é praticamente obrigado a assegurar a vaga por meio do pagamento da matrícula.//Segundo o deputado, quando o vestibulando é aprovado em uma instituição mais adequada às suas necessidades, ele perde o dinheiro da matrícula realizada onde ele obteve a primeira aprovação.//O projeto prevê também que o estudante deve comunicar a sua desistência em até sete dias antes do início das aulas.//Seguindo o trâmite da Assembleia, a proposta será apreciada pelos deputados membros da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça e por outras comissões técnicas, para depois ser votada em Plenário.//
Ver mais detalhesPreparativos da Copa do Mundo são tema de palestra no Plenarinho da Assembleia
Os preparativos da Copa do Mundo de 2014 serão tema de palestra nesta segunda-feira, às 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Será durante reunião da Comissão de Esportes que terá a participação do secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo, Mario Celso Cunha.// A Comissão de Esportes é presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD.//
Ver mais detalhesDeputados apresentaram 97 indicações e 61 projetos de lei no mês de abril
O levantamento realizado pela Diretoria Legislativa sobre as atividades da Assembleia para o mês de abril mostram que 59% das proposições dos deputados foram no formato de indicações.//Os projetos de lei aparecem a seguir, com 37%.//Os vetos representaram 2% da produção no período, e os requerimentos e Propostas de Emenda à Constituição corresponderam a um por cento.//Em números absolutos, foram apresentadas 97 indicações, 61 projetos de lei, três vetos, duas PECs e um requerimento legislativo.// Os temas mais recorrentes foram as declarações de utilidade pública, em um total de doze.//O período ainda contabiliza oito propostas relacionadas com a promoção da cultura, instituições de datas festivas e condecorações e sete questões relativas aos servidores públicos.//Entre as indicações, 25 dizem respeito a educação e esportes, 21 tratam de rodovias, transporte e pedágio, e 11 se referem a saúde pública, segurança pública e trânsito e veículos.//O deputado com mais relatorias nas comissões técnicas permanentes em abril foi Edson Praczyk, do PRB, que relatou 12 projetos de lei, seguido pelo peemedebista Caíto Quintana, com 11 relatorias, e Elio Rusch, do Democratas, com 10.//A bancada do PT foi a que mais fez pronuciamentos em Plenário, com oito intervenções durante o Pequeno Expediente, oito durante o Horário das Lideranças e uma durante o Grande Expediente.//O bloco PSB/PSC/PRB aparece em seguida, com três manifestações durante o Horário das Lideranças, duas durante o Pequeno Expediente e uma durante o Grande Expediente.//
Ver mais detalhesEmpréstimo para concluir estádio da Copa de 2014 será votado nesta segunda-feira (28)
O Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de 138 milhões e 450 mil reais junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, começa a ser debatido na Assembleia na próxima segunda-feira.//De acordo com o Executivo, que apresentou a proposta, os recursos serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico, para as obras no estádio que vai sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba.//Outro projeto a ser votado em primeira discussão é o de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que disciplina a destinação dos medicamentos vencidos.// De acordo com a proposta de Cheida, o consumidor deve entregar os produtos em farmácias e postos de saúde, que devem ter um espaço especial para o armazenamento.//Fabricantes e importadoras ficariam responsáveis pelo recolhimento dos medicamentos e destinação final a cada caso.//Também na segunda-feira, mas em terceira discussão, será votado o projeto de Cleiton Kielse, do PMDB, sobre o percentual obrigatório de trabalhadores qualificados nas áreas de asseio e conservação, para as empresas que participarem de licitações junto ao poder público.//A pauta do dia inclui ainda a análise em segunda discussão, do projeto de Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga a fixação de mapas de localização do estado do Paraná em postos de combustíveis nas estradas paranaenses.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que estimula a qualificação profissional na área de limpeza e asseio
A Assembléia Legislativa aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira, um projeto de lei de autoria de Cleiton Kielse, do PMDB, que define critérios para a contratação de profissionais da área de limpeza e asseio no Paraná.//O objetivo da matéria, segundo o parlamentar, é cobrar de todas as empresas que participem de licitações públicas a comprovação de que um percentual de seu quadro de funcionários seja especializado.// Kielse explica que a qualificação é positiva tanto para empregadores quanto para empregados e lista uma série de problemas que podem ser evitados com a medida.// SONORA KIELSE Como o projeto recebeu emenda em primeira discussão, deve passar por mais duas votações em plenário antes de ser enviado para sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesDeputados sugerem ao Governo a criação de Delegacia do Turismo
Os deputados que integram a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta quarta-feira o encaminhamento de indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação da Delegacia do Turismo.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, do PMDB, a ideia é instalar as unidades em locais de grande concentração de viajantes, como os terminais rodoviários e os aeroportos.//SONORA ANIBELLI 1Para o deputado, além de dar suporte à divulgação das atividades turísticas, as unidades farão o atendimento às eventuais ocorrências características do setor.//SONORA ANIBELLI 2A indicação tem a assinatura dos deputados Anibelli Neto e Caito Quintana do PMDB, Hermas Brandão Junior, do PSB, Adelino Ribeiro, do PSL, Bernardo Carli, do PDSB, Pedro Lupion, do Democratas, e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesCinco projetos são aprovados pela Comissão de Turismo
A reunião desta quarta-feira da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa resultou na análise e aprovação de cinco projetos de lei.//Entre os projetos da pauta, estava o da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que reconhece o município de Faxinal como a Capital do Tomate em Estufa no Estado do Paraná.//O relator da matéria, deputado Pedro Lupion, do Democratas, destacou a importância da iniciativa para incrementar a técnica de cultivo no território paranaense.//Segundo ele, o principal produtor do município mantém 1600 estufas e exporta praticamente tudo o que produz para o Rio Grande do Sul.//Também foi aprovado na reunião o projeto do deputado Anibelli Neto, incluindo no calendário oficial do Estado a Festa do Leitão Maturado.//Segundo o relator, deputado Professor Lemos, do PT, trata-se de um evento tradicional na região de Goioerê, que atrai turistas não só dos municípios vizinhos, mas também de outros estados e até do Paraguai.//Para o presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, do PMDB, os eventos são fundamentais para os municípios.//SONORA ANIBELLIParticiparam da reunião, além de Anibelli, Pedro Lupion e Professor Lemos, os deputados Bernardo Ribas Carli, do PSDB, Adelino Ribeiro, do PSL e Hermas Brandão Júnior, do PSB.//
Ver mais detalhesAssembleia publicará salários de servidores e estabelecerá teto de remuneração por gabinete
A Assembleia Legislativa vai publicar os salários de todos os seus servidores no Portal da Transparência e estabelecerá um teto para a remuneração dos funcionários comissionados dos gabinetes.//A publicação dos salários no site do Legislativo só depende de ajustes técnicos e deverá acontecer em conjunto com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas.//As novidades foram anunciadas durante a sessão desta quarta-feira, pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.//Ele apresentou também o novo limite de verba para a contratação de funcionários comissionados, que será de até R$ 78.525,00 por gabinete.//Rossoni explica que a alteração corrige definitivamente uma distorção do ato nº 782, de maio de 2010, que gerava interpretação variada e criava a possibilidade de gastos de até 160 mil reais.//Com o limite, fica reduzida à metade a possibilidade de gastos pelos gabinetes.//Mesmo assim, segundo Rossoni, a mudança vai permitir melhorias nos vencimentos dos funcionários.//SONORA ROSSONI Valdir Rossoni destacou também que o controle de gastos na Casa continua e a economia em 2012 chegará a R$ 100 milhões.//
Ver mais detalhesDeputados apoiam obrigatoriedade da colocação de mapas em postos de gasolina
O projeto de Lei que obriga a colocação de mapas do estado do Paraná em postos de combustíveis nas estradas foi aprovado em primeira discussãonesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//Para o autor da proposta, deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, os postos não são mais apenas locais para abastecimento dos veículos, mas de concentração de pessoas pelo grande número de serviços que oferecem.//SONORA ANIBELI NETOO projeto segue, agora, para mais duas votações em plenário.//
Ver mais detalhesProjeto que implanta programa de reciclagem de bitucas de cigarros recebe emendas
O projeto de lei do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que pretende implantar no Paraná um programa de coleta, transporte e reciclagem de bitucas de cigarros, recebeu emendas em Plenário, durante a sessão desta quarta-feira.//De acordo com o texto, locais com grande aglomeração de pessoas como ruas, praças, praias, parques, estádios de futebol, rodoviárias, aeroportos e similares deverão oferecer a população recipientes para coleta das bitucas, e, assim, evitar o descarte inadequado.//De acordo com Rasca, a decomposição dos resíduos provenientes dos cigarros é de dois a cinco anos.//Ele lembra, que, durante esse período as bitucas permanecem oferecendo riscos.//SONORA RASCASegundo Rasca, estima-se que apenas em Curitiba oito milhões de bitucas de cigarros sejam descartadas diariamente, sendo que aproximadamente 3,5 milhões acabam virando lixo em espaços públicos, entupindo os bueiros.//Como a matéria recebeu emendas, ela retorna para nova análise na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesProfessora destaca importância da adoção consciente
Usando o lema “Adotar é uma atitude”, a professora e escritora Hália Pualiv de Souza, representante do Grupo de Apoio Adoção Consciente, participou do Grande Expediente da sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Da tribuna do Plenário, ela destacou a importância dos debates e palestras que marcam as comemorações do Dia Nacional da Adoção, que acontece nesta sexta-feira, dia 25.//Hália defendeu a adoção não apenas como a escolha de um filho, mas como a opção pela atitude de exercitar a maternidade e a paternidade de forma consciente e responsável.//A presença dela durante a sessão atendeu solicitação do deputado Doutor Batista, do PMN, autor da proposta que institui a Semana de Conscientização de Adoção.//SONORA DR BATISTAOs eventos pela adoção consciente acontecem todos os anos na semana que antecede o Dia Nacional de Adoção;//
Ver mais detalhesDeputado Pedro Lupion propõe criação do Programa Bombeiro Mirim
O projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, instituindo o Programa Bombeiro Mirim nas unidades do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná foi aprovado em segunda discussão na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//O projeto começou a ser discutido no ano passado e recebeu apoio em todas as comissões permanentes.//De acordo com o parlamentar,a ideia é propor uma atividade educativa, com foco na prevenção de incêndios, na preservação do meio ambiente e na a formação dos adolescentes e jovens.//SONORA LUPIONDe acordo com a proposta, poderão participar adolescentes e jovens com idade mínima de 12 e máxima de 17 anos, principalmente aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade social.//O programa será desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros através de parcerias e convênios com prefeituras, secretarias estaduais e municipais, organizações não governamentais e empresas.//
Ver mais detalhesProjetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na Assembleia
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira dois projetos de lei, um de autoria do Poder Executivo e outro da Comissão Executiva da Casa, concedendo reajuste de 5,1% sobre os vencimentos dos servidores públicos.//As discussões das matérias foram feitas em uma sessão ordinária e três extraordinárias, com o plenário transformado em Comissão Geral em uma delas.//O projeto que chegou a Casa como mensagem governamental garante o índice de reajuste nas tabelas de vencimento básico de todas as carreiras estatutárias civis do Poder Executivo.//De acordo com o texto do projeto este número vai representar um impacto mensal de 38 Milhões de Reais na folha de pagamentos do Estado e beneficiar 218 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.//O líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, comentou a proposta.//SONORA TRAIANOO líder da Oposição na Assembleia, deputado Elton Welter, do PT, falou sobre a aprovação do índice de reajuste.//SONORA WELTERO outro projeto aprovado pelos deputados concede o reajuste também aos funcionários efetivos do Poder legislativo.//A justificativa da Comissão Executiva da Casa é de que ele se deve a um princípio de isonomia entre os poderes que garante a revisão de acordo com a data base utilizada pelo Executivo.//
Ver mais detalhesBispo Sinvaldo Corrêa Coelho será homenageado na Assembleia
A Assembleia Legislativa promoverá sessão solene para outorgar ao bispo da Igreja Metodista Wesleyana, Sinvaldo Corrêa Coelho, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o bispo Sinvaldo tornou-se pastor em 1985, ministro em 1989, e bispo em 2003.//Durante seu primeiro episcopado de 2003 a 2009, implantou igrejas em Portugal, Espanha, Alemanha e Luxemburgo, na Europa e em Moçambique, na África.//A homenagem acontece por proposição do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, e está marcada para às 18 horas desta quinta-feira, no Plenário do Legislativo.//
Ver mais detalhesComissão de Turismo promoverá reunião nesta quarta-feira (23)
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, terá reunião nesta quarta-feira.//O encontro, está marcado para logo após o encerramento da sessão plenária, que começa às 14 horas e trinta minutos.//
Ver mais detalhesEleito para o TCE, Amaral entrega chefia da Casa Civil a Sebastiani
Eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado Durval Amaral, do Democratas, entregou na manhã desta terça-feira, o cargo de secretário chefe da Casa Civil do Governo.//Luiz Eduardo Sebastiani, que vinha ocupando a Secretaria de Estado da Administração e Previdência, assumiu em seu lugar, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.//O governador Beto Richa destacou a excelência do desempenho de Amaral à frente da Casa Civil, e disse que já esperava uma extraordinária votação por parte do Legislativo para conduzi-lo ao Tribunal de Contas.//FALA RICHAO primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró, louvou o processo de escolha do novo conselheiro do TCE e de posse do seu substituto no primeiro escalão do Governo.//SONORA PLAUTOO deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia, destacou trabalho de Durval como secretário e na Assembleia e as qualidades do novo chefe da Casa Civil.//FALA TRAIANO Durval Amaral emocionou-se ao reafirmar seu agradecimento aos deputados estaduais que lhe conferiram uma votação inédita.//SONORA DURVALAo tomar posse, Sebastiani expressou a satisfação e a honra de ter sido designado pelo governador para comandar uma pasta que se incumbe justamente de zelar pela relação que se estabelece entre governo e sociedade.//SONORA SEBASTIANIParticiparam da solenidade deputados estaduais e federais, autoridades dos três Poderes e representantes dos setores produtivos e dos segmentos organizados da sociedade.
Ver mais detalhesProjeto fixará tempo máximo de espera em filas de caixas de bares e casas noturnas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira, o projeto sobre a quantidade mínima de caixas nos bares, casas noturnas e restaurantes.//De acordo com o autor do projeto, deputado Evandro Junior, do PSDB, a proposta nasceu dos próprios consumidores que esperam por muito tempo para pagar as contas.//Por sugestão do Ministério Público do Paraná, do Procon, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação de Bares e Casas Noturnas e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a lei deverá fixar um tempo máximo de espera, em substituição à definição do número mínimo de caixas.//A assessora jurídica do Ministério Público, Marta Favreto, explica a alteração.//SONORA MARTAO projeto já estabelece o tempo de 15 minutos, mas para atender pedidos dos estabelecimentos, a proposta poderá ser alterada para até 25 minutos.//Os deputados Leonaldo Paranhos, do PSC, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Pedro Lupion, do Democratas, participaram da reunião.
Ver mais detalhesAbrabar entrega proposta de manual de relacionamento entre clientes e bares e casas noturnas.
O presidente da Abrabar, Fabio Aguayo, apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, a sua proposta para a confecção de um manual de relacionamento entre os clientes e os bares e casas noturnas.//De acordo com Aguayo, objetivo da entidade ao produzir o manual é orientar clientes e os prestadores dos serviços sobre os direitos e deveres das duas partes e, assim, evitar atritos ou até cenas de violência.//SONORA AGUAYOO texto do manual foi apresentado durante reunião da Comissão, na manhã desta terça-feira, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.//Estavam presentes, também, representantes da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, e os deputados Pedro Lupion, do Democratas, e Evandro Junior, do PDSB.//
Ver mais detalhesDurval Amaral é indicado conselheiro do TCE com os votos de 54 deputados
A Assembleia Legislativa elegeu em sessão especial nesta segunda-feira o deputado José Durval Amaral, do DEM, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//A decisão foi unânime entre todos os 54 deputados da Casa.//Durval passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Heinz Herwig.//Ele falou da grande responsabilidade que assume a com a indicação.//SONORA DURVALDurval destacou ainda que a experiência no Legislativo vai ajudar muito em sua trajetória no Tribunal de Contas.//SONORA DURVALA escolha de Durval Amaral aconteceu dezenove dias após a abertura do processo eleitoral, assinado pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova projetos do Executivo e do Judiciário
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira o projeto de lei oriundo de Mensagem Governamental, fazendo alterações e acréscimos à Lei nº 13.214, de 29 de junho de 2001.//A Lei trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.//Foram aprovados também dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça.//Um deles, cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça.//O outro, que cria as comarcas das regiões metropolitanas de Londrina e de Maringá, recebeu sub emenda do deputado Nereu Moura do PMDB, para a inclusão do município de Santa Fé na Região de Maringá.//O projeto foi aprovado, mas a sub emenda foi rejeitada por orientação do próprio Tribunal de Justiça, conforme explica o relator da matéria, deputado Élio Rusch, do Democratas.//SONORA ÉLIO RUSCH Participaram também da reunião da Comissão de Finanças desta segunda-feira, os deputados Francisco Bührer, do PSDB, Marla Tureck, do PSD, e Professor Lemos, do PT, sob a presidência do deputado Ademir Bier, do PMDB.//
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