RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto isenta do ICMS motocicletas adquiridas por mototaxistas e motoboys
O deputado Reni Pereira, do PSB, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta no Paraná do ICMS as motocicletas revendidas para os mototaxistas e motoboys.//A ideia é, de acordo com o parlamentar, beneficiar os profissionais que utilizem a trabalho motocicletas de no máximo 155 cilindradas.//Reni explica na justificativa do texto que o crescimento econômico tem impulsionado a atividade de motoboys e mototaxistas principalmente nas classes de menor poder aquisitivo.//O deputado ainda deixa claro na matéria que, com a regulamentação os custos para o exercício da profissão aumentaram, o que exige medidas do poder público que criem condições para que os trabalhadores possam continuar em atividade.//O projeto, apresentado na terça-feira, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da casa antes de ser votado em plenário.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova contratação de crédito do BNDES para conclusão de estádio da Copa
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito para a conclusão das obras no estádio paranaense que vai sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.// O valor do empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, previsto na mensagem de autoria do Poder Executivo, é de até 138 Milhões e 450 Mil Reais.// A votação desta quarta-feira, com o plenário transformado em comissão geral, discutiu duas emendas apresentadas pelo deputado Anibelli Neto, do PMDB.//O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, deputado Nelson Justus, do Democratas, leu o parecer contrário às emendas e os demais deputados votaram pela retirada delas.// Desta forma o texto original da matéria foi aprovado pela maioria dos parlamentares.// O líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, falou dos benefícios que a medida pode gerar ao Paraná.// SONORA TRAIANO O projeto, dispensado de redação final, segue agora para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesCúpula da Segurança Pública participa de audiência na Assembleia Legislativa
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira o secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César; o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius Michelotto; o corregedor-geral da Polícia Civil, Paulo Ernesto Araújo Cunha; o delegado e chefe do Grupo de Auxílio Financeiro (GAF), Jairo Estorílio; e o comandante da Polícia Militar, coronel Roberson Luiz Bondaruk.//O objetivo da reunião era ouvir os integrantes da cúpula da segurança no estado sobre as denúncias de possíveis desvios no gerenciamento do Fundo Rotativo da Polícia Civil e sobre a utilização privada de veículos das corporações.//De acordo com Almeida César, o Governo vinha mapeando as distorções administrativas e atuava internamente para resolvê-las, mas as informações acabaram se tornando públicas durante o processo.//De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, o Governo já havia detectada uma desorganização administrativa de muitos anos no Fundo Rotativo e estava em andamento um programa de modernização das Polícias para acabar com eventuais distorções.//Por exigência do Regimento da Assembleia Legislativa, que impede a realização de duas sessões simultâneas, os demais convidados não puderam falar sobre o assunto e a audiência foi suspensa.//De acordo com o deputado Mauro Moraes, do PSDB, e presidente da Comissão de Segurança, será feita uma nova reunião para completar as oitivas.//Ao final, Moraes disse que não dá para fazer pré-julgamentos e fez um balanço do encontro.//SONORA MORAESOs deputados Tadeu Veneri e Professor Lemos, do PT, Nereu Moura, do PMDB, Pedro Lupion e Élio Rusch, do Democratas e Roberto Aciolli, do PV também estavam presentes.//
Ver mais detalhesLegislativo aprova projeto que garante recursos para obras em estádio da Copa
O projeto do Poder Executivo que autoriza o Governo a contratar empréstimo para as obras no estádio da Copa do Mundo foi aprovado em primeira discussão, na sessão plenária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//O projeto prevê a captação dos recursos junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o montante de 138 milhões e 450 mil reais.//Os recursos serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico, para posterior transferência para a execução das obras.//
Ver mais detalhesHauly apresenta em sessão plenária balanço da gestão fiscal do 1º quadrimestre
O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira da Assembleia Legislativa, o relatório da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2012.//Ele destacou o crescimento de 14,4% da receita do Estado, em comparação ao mesmo período do ano passado, chegando a 9 bilhões e 64 milhões de reais.//Por outro lado, segundo Hauly, as despesas tiveram aumento de 16,6%, passando a 8 bilhões e 648 milhões de reais.//Mesmo assim, o secretário ressaltou que há como o Estado fazer investimentos, graças à tomada de empréstimos.//SONORA HAULYMesmo com as dificuldades, Hauly afirmou que o Governo vem honrando os seus compromissos, inclusive os originados em administrações anteriores.//SONORA HAULY 2Hauly considera necessário o dilálogo com os deputados federais e senadores paranaenses, mostrando a urgência da liberação de outras fontes de receitas, inclusive dos royalties do mar territorial.//SONORA HAULY 3Durante sua apresentação aos deputados, Luiz Carlos Hauly esteve acompanhado pelo secretário de Estado da Administração e Previdência, Jorge Sebastião de Bem.//
Ver mais detalhesComissão Especial aprova relatório sobre PEC das Águas
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição do Estado aprovou nesta semana o relatório do deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, favorável às inovações relativas à compensação financeira aos municípios detentores de mananciais de água potável ou depositários finais de resíduos sólidos metropolitanos, compreendendo os aterros sanitários.//A PEC foi proposta pelo deputado Rasca Rodrigues, do PV, com apoio do deputado Evandro Júnior, do PSDB e do presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni.//A proposta amplia o rol de entidades públicas ou privadas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, responsáveis pelo ressarcimento aos municípios que sofrem restrições ao seu desenvolvimento devido a questões ambientais.//A PEC define que o ressarcimento será de 10% do valor do metro cúbico de água extraída do manancial ou bacia hidrográfica, e 10% do valor da tonelada de lixo depositada, no caso dos resíduos sólidos.//A fixação de valores tomará por base o valor médio da tarifa de água do exercício anterior.//O deputado Cesar Silvestri Filho, relator da matéria, destaca as melhorias do novo texto.//SONORA SILVESTRICom a alteração, receberão os benefícios os municípios de Piraquara e Campo Magro, e na segunda hipótese, Mandirituba e Fazenda Rio Grande, localizados na Região Metropolitana de Curitiba.//Participaram, ainda, da reunião os deputados Pedro Lupion, do Democratas, que preside a Comissão Especial, Rasca Rodrigues, do PV, Caíto Quintana, do PMDB e Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesSecretário de Segurança e cúpula da Polícia confirmam presença em reunião nesta quarta-feira (30)
O secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar e os integrantes da cúpula da Polícia Civil, confirmaram presença na reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, que será realizada na manhã desta quarta-feira.//Segundo o deputado Mauro Moraes, do PSDB, e presidente da comissão, o secretário Reinaldo de Almeida Cesar e o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, falarão sobre as denúncias que envolveriam desvios de recursos do Fundo Rotativo da Polícia Civil e sobre o uso privado de veículos da corporação.//SONORA MORAESA reunião está marcada para começar à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesCCJ aprova proibição de bebidas alcoólicas nos estádios, ressalvados os jogos da Copa
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto de autoria do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.//Pela proposta original seria proibida a venda e distribuição de bebidas em estádios, ginásios, e praças desportivas em geral, e proibida a comercialização de bebidas durante os jogos da Copa do Mundo.//Uma emenda apresentada pelo relator, deputado Fernando Scanavacca, do PDT, excluiu a proibição durante os jogos da Copa e uma subemenda apresentada pelo deputado Nereu Moura, do PMDB, limitou as restrições aos estádios de futebol.//Com a decisão, a comissão rejeitou os projetos do deputado Stephanes Júnior, do PMDB, liberando o comércio de bebidas nos locais de competição da Copa do Mundo, e o projeto da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, proibindo a venda de bebidas durante os jogos.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior participa da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
O deputado Artagão Júnior, do PMDB será o representante da Assembleia Legislativa do Paraná durante a Décima Sexta Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece em Natal, no Rio Grande do Norte, a partir desta quarta-feira, dia 30.//O evento é uma realização da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em parceria com a Assembleia norte-riograndense.//O encontro terá como tema principal a Matriz energética e as alternativas para o futuro e deverá reunir mais de mil e duzentos participantes.//O ciclo de palestras, que acontece na quinta-feira, terá as apresentações do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do economista Ricardo Amorim, do ex-ministro Shigeaki Ueki e do governador de Sergipe Marcelo Déda.//O deputado Artagão Júnior participa do debate sobre a Revisão do Pacto Federativo, na tarde da quinta-feira.//Na sexta-feira, o parlamentar paranaense integra o painel sobre “Olimpíadas e Copa do Mundo – desafios e oportunidades”.//
Ver mais detalhesAssembleia discute subsídio cruzado, tarifas e municipalização da água
O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi sede de audiência pública nesta terça-feira para discutir a tarifa, o subsídio cruzado e a municipalização dos serviços de abastecimento de água.//O encontro foi proposto pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, para ampliar informações sobre projetos que possam ser discutidos e votados pelos parlamentares e que dizem respeito ao tema.//O presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, defendeu o sistema de cobrança através da tarifa única, em uso em todo o Paraná, como forma de beneficiar as populações mais carentes e os menores municípios.//SONORA GHIGNONEJá o deputado Rasca Rodrigues, do PV, concorda com a tarifa única, mas dentro do conceito do consumo justo, ou seja, que o cidadão pague de acordo com o volume efetivamente consumido.//SONORA RASCAUma das principais sugestões que surgiram no encontro foi a criação de uma agência reguladora para o setor, que contaria com a participação da sociedade para analisar o sistema de fornecimento de água e tratamento de esgoto, incluindo a composição da tarifa.//Para o deputado Luiz Eduardo Cheida a implantação da agência é fundamental para a compreensão dos valores cobrados.//SONORA CHEIDAEstivarem presentes, também, o deputado Adelino Ribeiro, do PSL, o diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Cassilda Teixeira de Carvalho e diversos prefeitos.//
Ver mais detalhesFabricante e consumidor serão responsáveis pelo destino de medicamentos em desuso
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira, em primeira discussão, um projeto de lei que responsabiliza os fabricantes, distribuidores e consumidores pelo recolhimento e destinação correta de remédios no Paraná.// A ideia da matéria, de autoria do deputado Luis Eduardo Cheida, do PMDB, é que o consumidor entregue os medicamentos que tenham passado do prazo de validade às farmácias ou postos de saúde onde tenham sido adquiridos e que estes estabelecimentos armazenem os produtos de maneira adequada.// Cheida explica e que muitos problemas podem ser evitados com a medida.// SONORA CHEIDA O projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida vai estar na Ordem do Dia desta terça-feira para mais uma votação no Plenário da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesAdiada análise de empréstimo para estádio da Copa
A análise da autorização ao Governo do Estado para o empréstimo de 138 milhões e 450 mil reais para a conclusão das obras do estádio que vai receber os jogos da Copa do Mundo, prevista para acontecer nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, foi adiada.//Por solicitação do deputado Ney Leprevost, do PSD, e presidente da Comissão de Esportes da Casa, a matéria será analisada primeiro pelos integrantes da Comissão e só depois seguirá para a análise em Plenário.//O empréstimo, se aprovado, será feito junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e será destinados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico que repassará o valor à administração das obras da praça esportiva.//
Ver mais detalhesAlípio Leal discorre sobre a implantação da UNESPAR
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, defendeu na sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa a implantação legal da Unespar, a Universidade Estadual do Paraná.//De acordo com o secretário, a instituição já está em funcionamento e deverá estar regulamentada no segundo semestre deste ano.//SONORA ALÍPIOAlípio Leal falou durante o Grande Expediente, em resposta a solicitação do deputado Teruo Kato, do PMDB.//
Ver mais detalhesLegado da Copa do Mundo é discutido pela Comissão de Esportes da Assembleia
O secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo, Mário Celso Cunha, apresentou à Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, um balanço da preparação para a competição em Curitiba.//Ele destacou que o evento deixará as obras de mobilidade urbana, a recuperação na infraestrutura, o fomento do turismo e a geração de empregos.//SONORA MARIO 1Segundo Cunha, as obras do estádio estão dentro do cronograma.//SONORA MARIO 2O presidente da Comissão de Esportes, deputado Ney Leprevost, do PSD, destacou que a Copa do Mundo poderá trazer benefícios para todo o estado.//SONORA NEYA estimativa é de que o estado receba cerca de 760 mil turistas brasileiros e estrangeiros em razão da Copa do Mundo.//
Ver mais detalhesCCJ analisa venda de bebidas durante Jogos da Copa do Mundo
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprecia na sessão desta terça-feira o projeto de lei do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que proíbe a comercialização, distribuição gratuita e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, ginásios, arenas e praças desportivas.//A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu do relator, deputado Fernando Scanavacca, do PDT, na semana passada, emenda que exclui da proibição o período dos jogos da Copa do Mundo de 2014.//Um pedido de vistas do deputado Nereu Moura, do PMDB, transferiu a decisão da CCJ para esta terça-feira.//Também será discutido e votado o projeto do deputado Scanavacca que reduz a carga tributária para produtos farmacêuticos e materiais de higiene e oferece compensação através do aumento dos tributos incidentes sobre perfumes e cosméticos.//Outra proposição constante da pauta é o projeto de lei do Tribunal de Justiça do Estado, instituindo para seus magistrados um programa de reembolso financeiro para aquisição de livros, softwares e demais obras jurídicas, publicadas em mídia impressa ou eletrônica.//Para o deputado Tadeu Veneri, do PT, que pediu vistas da matéria, é inconstitucional utilizar recursos do Funjus com essa finalidade.//A Comissão de Constituição e Justiça se reúne da Sala das Comissões, a partir das 13h30.
Ver mais detalhesComissão vai ouvir secretário da Segurança Pública e cúpula da Polícia Civil
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reúne em caráter extraordinário nesta semana, para ouvir a cúpula da Polícia Civil sobre as denúncias publicadas recentemente pela imprensa.//Na lista de convidados da comissão estão o secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar; o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinicius Michelotto, e o corregedor-geral da Polícia Civil, Paulo Ernesto Araújo Cunha.//Os convidados terão a oportunidade de falar a respeito de denúncias como o uso irregular das verbas do Fundo Rotativo da Polícia Civil e a utilização de veículos da corporação para fins particulares.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Mauro Moraes, do PSDB, o objetivo da reunião é acompanhar o trabalho da cúpula da Polícia Civil na apuração de práticas irregulares supostamente praticadas durante o governo anterior e também no atual.//A reunião começa à uma e meia da tarde, desta quarta-feira, na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá abastecimento e tarifas de água
O abastecimento de água no estado será o tema da audiência pública marcada para esta terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O evento foi convocado pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, e pela Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar.//Entre os temas que serão debatidos estão a municipalização dos serviços de saneamento, as tarifas da Sanepar e a política do subsídio cruzado.//Estão confirmadas as presenças do presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Iurk, além de prefeitos paranaenses e representantes do governo federal.//
Ver mais detalhesTribunal de Contas do Estado discute Lei de Acesso à Informação
O Tribunal de Contas do Estado realizou na manhã desta sexta-feira, mesa redonda com representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para debater os limites das informações que o Poder Público pode disponibilizar ao cidadão.//O encontro, presidido pelo conselheiro Ivan Léllis Bonilha, teve como debatedores o secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roger Leal, o auditor do TCE, Ivens Linhares e o procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Eliseu Moraes Correa.//Roger Leal disse que a Lei de Acesso à Informação quebra paradigmas na relação entre governo e sociedade, e que sua aplicação é fundamental para o exercício pleno da cidadania. //SONORA LEALPara o assessor jurídico do Legislativo, Guilherme Levin, a Assembleia paranaense antecipou-se ao oferecer acesso a diversas informações através do Portal da Transparência, na internet, e da Central de Atendimento ao cidadão.//SONORA LEVINO presidente do Tribunal de Contas, Fernando Guimarães destacou o bom relacionamento com a Assembleia e o bom momento do Legislativo, com a reforma administrativa e a política de transparência implantadas pela atual mesa diretora da Casa.//SONORA GUIMARÃESA Lei de Acesso à Informação está em vigor desde o último dia 16, data em que começou a funcionar a Central de Atendimento ao Cidadão na Assembleia Legislativa do Paraná.//
Ver mais detalhesAssembleia concede título de cidadão honorário paranaense a bispo da Igreja Metodista
A Assembleia Legislativa concedeu nesta quinta-feira o título de cidadão honorário do Paraná ao bispo Sinvaldo Corrêa Coelho, superintendente da quinta região eclesiástica da Igreja Metodista Wesleyana no Brasil.//A homenagem ao líder religioso foi proposta pelo deputado pastor Edson Praczik, do PSC, e a iniciativa foi aprovada em plenário pela unanimidade dos parlamentares.//A justificativa do projeto destaca os relevantes serviços sociais praticados pelo bispo Sinvaldo no Paraná.//Ele afirma que, apesar de carioca de nascimento, sente-se hoje um cidadão do Paraná.//SONORA SINVALDOPara o deputado Pastor Edson Praczyk a homenagem ao bispo se estende também aos trabalhos da Igreja Metodista no Paraná.//SONORA PRACZYKA solenidade contou ainda com a presença do deputado Pastor Gilson de Souza, do PSC, do Pastor Silas Barbosa e Silva, que representou o prefeito de Curitiba, e do diácono da Igreja Metodista Wesleyana, Fabiano dos Santos.//
Ver mais detalhesRelatório final da CPI dos Portos foi apresentado na terça-feira
Nesta semana foi apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa o relatório final sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que levantou, durante 150 dias, irregularidades nos portos paranaenses de Paranaguá e Antonina.//Apresentado pelo relator, o deputado Fernando Scanavaca, do PDT, durante a sessão ordinária de terça-feira, o conjunto dos documentos demonstra falhas na infraestrutura da autarquia e uma série de problemas que geraram um grande passivo em ações trabalhistas.//O relatório, entregue ao presidente da casa, deputado Valdir Rossoni, segue para a análise da diretoria Legislativa da Assembleia antes de voltar para a análise e aprovações dos demais parlamentares.//Para o presidente do grupo de investigação, deputado Douglas Fabrício, do PPS, o resultado foi positivo, uma vez que outras investigações sobre o caso estabeleceram limites aos trabalhos dos parlamentares.//SONORA DOUGLASA comissão ouviu depoimentos de ex-superintendentes, ex-diretores e funcionários da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e fez diversas visitas aos dois municípios.//Fizeram parte do grupo, ainda, os deputados Ademir Bier, Jonas Guimarães e Stephanes Júnior, do PMDB, Elio Rusch, do Democratas, Evandro Júnior e Mauro Moraes , do PSDB, Professor Lemos, do PT, Rasca Rodrigues, do PV, e Hermas Brandão Júnior, do PSB.//
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