RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia homenageia memória de Zumbi dos Palmares
O Plenário da Assembleia Legislativa foi palco nesta sexta-feira de uma sessão solene em homenagem aos 316 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares.//O evento lembrou ainda a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra e foi conduzido pelo cônsul geral do Senegal para os estados do Paraná e Santa Catarina, Ozeil Moura dos Santos.//O deputado Cleiton Kielse, do PMDB, foi quem propôs esta edição no Legislativo, que já é realizada há dezesseis anos.//Ele destacou a importância da data.//SONORA KIELSEDe acordo com o cônsul Ozeil Moura a data marca um bom momento da integração dos países africanos com o Paraná e com o Brasil.//SONORA OZEILA solenidade de alusão aos 316 anos da morte de Zumbi dos Palmares é uma promoção do Legislativo Estadual e do Consulado Geral da República do Senegal.//A iniciativa tem participação ainda da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Senegal e do Centro de Integração Social, Cultural Comercial e Turístico Afro Brasileiro.//
Ver mais detalhesPlenário vota Orçamento na segunda-feira (28)
As propostas do executivo para o Orçamento do Estado para 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015 irão a Plenário, na Assembleia Legislativa, a partir desta segunda-feira, dia 28.//A previsão orçamentária do Governo do Paraná para o próximo ano é de R$ 27 bilhões. No caso do Plano Plurianual, o orçamento previsto é de R$ 139 bilhões.//Neste ano, a proposta de orçamento enviada pelo Executivo recebeu 2.736 emendas dos deputados e 2.204 foram acatadas. Já o Plano Plurianual recebeu 91 emendas, sendo que 87 foram acatadas.//Outra proposta do executivo, que vai a plenário é a da criação da Agência Paraná de Desenvolvimento. Segundo o Governo, o novo organismo deverá fomentar o desenvolvimento econômico e social do Estado através do apoio a empresas já instaladas no Paraná.//A pauta da segunda-feira prevê ainda a discussão em redação final da criação da Vara de Execuções Penais e a Corregedoria dos Presídios de Cruzeiro do Oeste, além da criação da Segunda Vara de Família e Acidentes do Trabalho da Comarca de Cascavel.//Ao todo, a semana legislativa vai começar com a apreciação de 13 matérias e 32 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesReclamações contra serviços de telefonia móvel serão tema de audiência na Assembleia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública no próximo dia 6 de dezembro, para averiguar denúncias e propor soluções para as principais reclamações contra os serviços de telefonia móvel do Paraná.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, justifica a audiência pelo aumento das reclamações nos últimos meses.//SONORA PARANHOS 1De acordo com Paranhos, entre os objetivos do encontro está a formulação de acordos com as operadoras para resolver os problemas.//SONORA PARANHOS 2Além das operadoras de telefonia móvel, estarão presentes na audiência representantes do Ministério Público, do Procon e de outras instituições de defesa do consumidor.A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia é composta também pelos deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Cleiton Kielse e Nereu Moura, do PMDB, Pedro Lupion, do Democratas, Péricles de Melo, do PT, e Rose Litro, do PSDB.A audiência está marcada para começar às 10 horas, do dia seis de dezembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesRevogação de lei que inviabilizava farmácias de manipulação é aprovada
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta quarta-feira um projeto que revoga a lei estadual que veda a comercialização de remédios manipulados sem bula em farmácias e ervanários.//De autoria do deputado Valdir Rossoni, do PSDB, presidente da Assembleia, a matéria foi apresentada após discussões da Comissão de Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.// Rossoni classifica o projeto como a correção de um equívoco.// SONORA ROSSONI A lei estadual que está em vigor atualmente torna obrigatória a expedição da bula pelas farmácias de manipulação.// A pena para o descumprimento é que os estabelecimentos não possam renovar suas licenças de funcionamento.// A justificativa do projeto do deputado Valdir Rossoni alerta que o tema já recebe atenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – a ANVISA, amparada por legislação nacional.// A matéria deve passar ainda por duas discussões em plenário antes de ser enviada para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesEx-superintendente da APPA depõe na CPI dos Portos
O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, entre 2008 e 2010, Daniel Lúcio de Oliveira Souza, compareceu à reunião desta quarta-feira da CPI da Assembleia Legislativa que investiga possíveis irregularidades na gestão dos portos paranaenses.// Daniel Lúcio falou por mais de duas horas e deverá voltar na próxima terça-feira, dia 29 para continuar seu depoimento.// Para o presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, a presença do ex-superintendente foi positiva para esclarecer dúvidas dos deputados.// SONORA DOUGLAS Sobre a questão das horas extras, Daniel Lúcio disse que a única forma de resolver o problema é transformar a administração dos portos de autarquia para uma de economia mista, como a Copel ou Sanepar.//SONORA DANIEL Ele acrescentou a ideia foi apresentada, mas não aprovada pelo então governador Roberto Requião.// SONORA DANIEL Depois de Daniel Lúcio, a CPI vai ouvir o ex-superintendente Eduardo Requião.//
Ver mais detalhesOrçamento e o Plano Plurianual do Estado irão a plenário na próxima segunda-feira
O substitutivo geral da proposta do Orçamento do Estado para o exercício de 2012 e o substitutivo ao Plano Plurianual para o período 2012/2015, foram aprovados nesta quarta-feira pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.//Com a aprovação, Orçamento do Estado para 2012 e o PPA vão integrar a Ordem do Dia da próxima segunda-feira, dia 28.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, destacou a agilidade da Comissão de Orçamento na condução dos trabalhos.//Para o deputado Nereu Moura, do PMDB, presidente da Comissão de Orçamento, a velocidade é resultado do atual momento que vide a Assembleia Legislativa.//SONORA NEREUO deputado Helio Rush, do Democratas, relator do projeto da Lei do Orçamento considera que a reserva de dois milhões de reais para as emendas de cada deputado está entre os fatores que facilitaram os trabalhos.//SONORA RUSHPara o Plano Plurianual, que tem como relator do deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, foram acatadas 87 das 91 emendas apresentadas.//Silvestri explica que a maioria das emendas são relacionadas à melhoria da infraestrutura.//SONORA SILVESTRIO orçamento do Governo do Paraná para o próximo ano é de mais de 27 bilhões de reais, enquanto o Plano Plurianual tem previsão de gastos de 139 bilhões de reais para os anos de 2012 a 2015.//Participaram também da reunião desta quarta-feira da Comissão do Orçamentoos deputados Nelson Garcia, do PSDB, Pastor Edson Praczyk, do PRB e Ademir Bier, do PMDB.//
Ver mais detalhesOito empresas de quatro estados participam de licitação da TV Sinal
Oito produtoras de vídeo de quatro estados apresentaram suas propostas ao edital para contratação da empresa que vai elaborar, produzir e gerenciar o conteúdo da TV Sinal, veículo de comunicação oficial da Assembleia Legislativa paranaense.//O procedimento atende a Lei Federal 8.666/93 e da Lei Estadual 15.608/07, que fixam o prazo máximo de 60 meses para contratos de prestação de serviços contínuos em órgãos públicos.//O valor máximo estipulado no edital para a contratação dos serviços é de 360 mil reais por mês.//A próxima etapa é a publicação no diário Oficial e no Portal da Transparência do resultado final da análise das propostas, com a lista das empresas aprovadas para a fase seguinte da licitação.//Para o diretor de Comunicação da Assembleia, Hudson José, a participação de grande número de concorrentes confirma o acerto do edital e demonstra o interesse que a Assembleia desperta com a política de transparência adotada pela administração do Legislativo desde o início do ano.//SONORA HUDSONO contrato atual vence no próximo dia 31 de dezembro e a previsão para a finalização dos trabalhos da Comissão de Licitação é de 15 dias úteis.//Participam as catarinenses UAU Cine TV, de Joinville, e Primer Produção de Florianópolis; a bahiana Tela Produtora de Imagem, de Salvador; a paulista Subway Link, de São Paulo; e as paranaenses Zero Z Produtora de Vídeo, de Ponta Grossa, e a Realiza Vídeo, a TV Icaraí e a GW Paraná Comunicação, de Curitiba.//
Ver mais detalhesComissão debate papel do esporte no desenvolvimento do turismo e geração de empregos
Profissionais de turismo de prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral estiveram nesta terça-feira na Assembleia Legislativa para a reunião da Comissão de Esportes da Casa.//Durante o encontro foi apresenta a palestra “Como potencializar os eventos esportivos para desenvolver o turismo e gerar empregos”, pela professora Marlene de Oliveira, do Instituto Tecnológico do Paraná.Segundo o presidente da Comissão, deputado Ney Leprevost, do PSD, a organização de eventos esportivos, mesmo que sejam de pequeno porte, auxilia a economia dos municípios.//SONORA NEY 1Durante a reunião, foi feita, ainda, homenagem ao nadador curitibano Henrique Rodrigues, que conquistou duas medalhas nos Jogos Panamericanos de Guadalajara e já está classificado para as Olimpíadas de Londres.//Para Ney Leprevost, as conquistas de Henrique mostram a importância dos mecanismos de incentivo aos atletas e o valor do esporte para o desenvolvimento da cidadania.//SONORA NEY 2Henrique Rodrigues disse que o apoio por meio das leis de incentivo é fundamental para o desenvolvimento do esporte no pais.//SONORA HENRIQUEHenrique Rodrigues disse ainda que tem planos ambiciosos para a próxima Olimpíada e que pretende voltar ao Brasil com três medalhas.//
Ver mais detalhesAssembleia intensifica os trabalhos para limpar a pauta de projetos de 2011
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, declarou nesta terça-feira que os trabalhos de fim de ano do Legislativo Estadual serão intensificados para que todos os projetos que tramitam na Casa sejam votados até o dia dezesseis de dezembro.//De acordo com Rossoni, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Orçamento do Estado serão discutidos em plenário ainda em novembro.//Ele ressalta que a iniciativa é inédita e só foi possível graças à agilidade da Comissão de Orçamento da Assembleia.//SONORA ROSSONIRossoni destacou ainda que a última semana de plenário terá sessões todos os dias da semana, de segunda a sexta-feira.//Esta rotina acontece regimentalmente de segunda a quarta-feira.//SONORA ROSSONIA decisão de intensificar os trabalhos durante a última semana antes do recesso parlamentar foi tomada durante uma reunião das lideranças de partidos e blocos da Assembleia, na manhã desta terça-feira.//
Ver mais detalhesRossoni e Plauto recebem presidente a da Comissão de Acompanhamento Legislativo Do CNJ
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, receberam nesta terça-feira o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Nobre.//Ele explicou que o CNJ pode contribuir nas discussões de projetos de autoria ou interesse do Poder Judiciário que cheguem as assembleias.//SONORA NOBREO encontro entre Rossoni e Plauto com o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ aconteceu nesta terça-feira, na sala da presidência da Assembleia, em Curitiba.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate enquadramento dos servidores públicos
Audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa discutiu o enquadramento de três mil e quinhentos funcionários públicos do Paraná que atuam fora das funções para as quais foram contratados originalmente.//Os servidores pedem o ajuste funcional em relação às atividades exercidas hoje em dia e à capacitação atual de cada de cada servidor.//Como resultado do encontro, será formada uma comissão de deputados e de entidades de representação do funcionalismo para buscar o reenquadramento junto ao Governo do Estado, conforme explica o deputado Professor Lemos, do PT.//SONORA PROFESSOR LEMOSO Governo do Estado foi representado na audiência pela técnica do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, Sirlei Casado. Falando em nome do vice-governador, Flavio Arns, ela disse que a sua participação teve como objetivo “verificar a situação e buscar alternativas”.//Os deputados Nelson Luersen, do PDT, Rasca Rodrigues, do PV, Luciana Rafagnin e Elton Welter, do PT, também participaram da audiência pública.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia ministro Ayres Britto com título de Cidadania Honorária
Na noite de segunda-feira a Assembleia Legislativa concedeu ao ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//A homenagem foi uma proposta do deputado estadual Fábio Camargo, do PTB, como reconhecimento do estado aos trabalhos do magistrado sergipano pelo fortalecimento da democracia.//Fábio Camargo explicou que ações do ministro no período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral garantiram tranqüilidade nas eleições municipais no ano de 2008.//SONORA FABIOO ministro Ayres Britto agradeceu a homenagem e elogiou as ações do Paraná pela moralização do Legislativo.//SONORA AYRESO presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, destacou as qualidades de Ayres Britto como homem de leis e humanista.//SONORA ROSSONIA solenidade foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.//Além dele, comparecerem à homenagem o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kffoury e o presidente do Ministério Público estadual, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.//
Ver mais detalhesLicitação garante custo mais competitivo em fretamento eventual de horas de voo
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira a licitação para fretamento eventual de horas de vôo em aeronave para descolamentos dos membros da Comissão Executiva da Casa em ocasiões excepcionais e de extrema necessidade.//O resultado foi uma redução do valor estabelecido inicialmente no edital.//O preço que o Legislativo vai pagar à empresa vencedora da licitação é inferior a Sete Mil Reais.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, explicou que a modalidade de uso da aeronave é muito diferente de um aluguel.//O Legislativo não vai ter um avião a disposição e sim a garantia de que a empresa será obrigada a fornecer o serviço de voo quando requisitada.//SONORA ROSSONIO edital da licitação previu ainda que o valor máximo que a Assembleia Legislativa poderá gastar anualmente com o serviço de frete de aeronave é de 300 Mil Reais.//A empresa vencedora da licitação foi a Helisul Taxi Aéreo Ltda.//
Ver mais detalhesAudiência pública discute concessão e gestão de estradas no Paraná
A concessão e a gestão de rodovias foram os temas da audiência pública desta segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Professor Lemos, do PT.//Durante o encontro, entidades e lideranças de diferentes segmentos discutiram a implantação e os resultados dos pedágios nas rodovias paranaenses.//Os itens mais debatidos foram o recente anúncio de novas concessões nas estradas por parte do Governo do Estado, a qualidade dos serviços, os valores cobrados nas tarifas e a necessidade de investimentos nas rodovias.//Para Lemos, a audiência pública permitiu às entidades e lideranças uma oportunidade para expressar suas preocupações em relação aos novos rumos de concessão no Estado.//Para o parlamentar, a audiência teve como objetivo debater a realidade e formas de melhorar o modelo de concessão de rodovias.//SONORA PROFESSORPresente ao encontro como convidado para fazer palestra sobre a fundamentação jurídica dos contratos de pedágio, o desembargador federal Edgard Lippman Junior disse que tecnicamente há possibilidades para alterar tarifas e obrigações das concessionárias.//SONORA LIPPMANO encontro foi realizado pelo Fórum Nacional Contra o Pedágio. Participaram da audiência pública os deputados Elton Welter, Luciana Rafagnin, Péricles de Mello e Tadeu Veneri, do PT; Pastor Edson Praczyk, do PRB; Antônio Anibelli Neto, do PMDB e Adelino Ribeiro, do PSC.
Ver mais detalhesAssembleia e Associação dos Servidores do Paraná retomam convênio
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, assinaram na manhã desta segunda-feira um convênio com a Associação dos Servidores Públicos do Paraná – ASPP, para retomar o canal de empréstimos consignados aos funcionários do Legislativo.//A parceria, de acordo com Plauto Miró, gera facilidades aos servidores.//SONORA PLAUTODe acordo com o presidente da ASPP, Altair Pissaia, os juros praticados pela associação são os mais baixos do mercado.//SONORA PISSAIAPissaia explica que a associação ainda oferece uma farmácia que cobra dos servidores apenas o preço de custo dos medicamentos.//SONORA PISSAIAA parceria entra a Assembleia e a ASPP foi interrompida no início deste ano.//Com a retomada do convênio, qualquer funcionário do Legislativo pode se associar.//A associação atende a funcionários das esferas Federal, Estadual e Municipal em todo Paraná.//
Ver mais detalhesSolenidade marca comemorações dos 60 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil
Uma sessão solene marcou a homenagem do Legislativo Paranaense aos sessenta anos da chegada da Igreja do Evangelho Quadrangular ao Brasil.//A cerimônia, realizada na última quarta-feira no plenário da Assembleia, reuniu pastores e parlamentares que destacaram a importância da Quadrangular para a sociedade brasileira.//O deputado Valdir Rossoni, presidente da Casa, abriu os trabalhos com a lembrança dos feitos da igreja no Paraná.//SONORA ROSSONIO deputado Gilson de Souza, do PSC, foi quem propôs a homenagem do Legislativo à Quadrangular.//Ele destacou a forte presença da igreja no Paraná.//SONORA GILSONGilson de Souza falou ainda sobre a representação da Quadrangular hoje na Assembleia Legislativa.//SONORA GILSONA Igreja do Evangelho Quadrangular foi fundada nos Estados Unidos no ano de 1922.//Ela está presente em mais de 140 países.//A Quadrangular conta hoje com mais de três milhões de membros em todo Brasil.//
Ver mais detalhesLegislativo presta homenagem aos 122 anos da Proclamação da República
A Assembleia Legislativa promoveu na quinta-feira uma sessão solene em homenagem aos 122 anos da Proclamação da República e a adoção da Bandeira Nacional como símbolo máximo do Brasil.// A cerimônia, proposta pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, contou com a presença de autoridades militares do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.//O encontro marcou ainda a entrega dos títulos aos vencedores de um concurso literário realizado entre alunos do Colégio Estadual do Paraná, do Colégio Militar de Curitiba, do Colégio da Polícia Militar e da Escola Estadual Dona Carola.//O concurso, promovido pelo instituto, promoveu o civismo com a premiação de textos relacionados à obra Oração à Bandeira, de Olavo Bilac.//O deputado Ney Leprevost falou da importância da data.//SONORA LEPREVOSTA comemoração ao Dia da Bandeira acontece todos os anos, desde 1889, no dia 19 de novembro.//
Ver mais detalhesPremiação "Orirerê - Cabeças Iluminadas" alerta para necessidade de combate ao racismo
A entrega do prêmio “Orirerê – Cabeças Iluminadas”, na manhã desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, acabou como um grande alerta para a necessidade de se combater o racismo.//Promovido pelo Centro Cultural Humaitá – Centro de Estudo e Pesquisa da Arte e Cultura Afrobrasileira, o prêmio valoriza e dá visibilidade aos profissionais e equipes que tiveram sucesso em sala de aula em ações de promoção da igualdade inter-racial.//Neste ano, a solenidade fez parte das atividades alusivas ao Ano Internacional da Afrodescendência e foi realizada na Assembleia Legislativa por proposição do deputado Professor Lemos, do PT.//Para o parlamentar, a importância da premiação se dá no combate ao preconceito e à discriminação.//SONORA PROFESSOR LEMOSPara Adegmar José da Silva Candiero, presidente do Centro Cultural Humaitá, atos como o desta sexta-feira fazem parte do início de um processo de busca da igualdade entre as etnias. Para ele, a obediência à Lei Federal 10639 que determina o ensino de da cultura de todas as etnias poderá trazer grandes avanços à integração racial.//SONORA CANDIEROPara o secretário de Estado de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro, o caminho para a igualdade racial passa pelas escolas e pela criação de oportunidades para todos.//SONORA WILSON Segundo dados do IBGE, o Paraná é o estado mais negro do sul do país, com 28,5% de afrodescendentes na sua população.
Ver mais detalhesComissão Executiva entrega relatório final do patrimônio do Legislativo ao presidente do TCE
Os três membros da Comissão Executiva da Assembleia entregaram nesta quinta-feira o relatório final do levantamento patrimonial do Legislativo ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães.//O presidente Valdir Rossoni, acompanhado do primeiro secretário da Mesa, Plauto Miró, e do segundo secretário, Reni Pereira, formalizou a apresentação dos documentos, que listam detalhadamente todos os bens móveis e imóveis de patrimônio do Poder Legislativo.//Rossoni explicou que o levantamento, iniciado em fevereiro, é inédito e possibilita a adoção de uma política de gestão patrimonial na Assembleia.//SONORA ROSSONIPara o presidente do TC, Fernando Guimarães, o levantamento vai facilitar os trabalhos de fiscalização do órgão.//SONORA GUIMARÃESDe acordo com o segundo secretário, deputado Reni Pereira, a falta de uma lista de bens dificultava a fiscalização do patrimônio da Assembleia.//SONORA RENIO relatório de bens da Assembleia, entregue ao Tribunal de Contas, será encaminhado agora à diretoria de contas e inspetoria do órgão estadual.//Elas vão se encarregar da verificação periódica do patrimônio do Legislativo.//
Ver mais detalhesConvênio com setor produtivo prevê parceria no programa "Paraná Empreendedor", da TV Sinal
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário da Mesa Executiva da casa, deputado Plauto Miró, assinaram nesta quinta-feira um convênio de parceria para que a Federação das Indústrias do Paraná, a Associação Comercial do Paraná e a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná façam parte da grade de programação da TV Sinal.//A ideia é que as entidades do setor produtivo divulguem suas ações também pelas transmissões do veículo oficial de comunicações do Legislativo Paranaense.//Para isso a TV Sinal vai disponibilizar o horário do programa “Paraná Empreendedor”, que vai ao ar todas as segundas-feiras.//De acordo com Rossoni a iniciativa demonstra a aproximação da Assembleia com a sociedade.//SONORA ROSSONIO deputado Plauto Miró explica como surgiu a ideia da parceria.//SONORA PLAUTODe acordo com o diretor de Comunicação da Assembleia, Hudson José, as parcerias podem ser ampliadas.//SONORA HUDSONAssinaram o documento de convênio o presidente da FIEP, Edson Campagnolo, o presidente da ACP, Edson Ramon, e o presidente da OCEPAR, João Paulo Koslovski.//Edson Campagnolo, fala sobre a expectativa com o início da transmissão das três entidades.//SONORA CAMPAGNOLOO Programa Paraná empreendedor, da TV Sinal, vai ao ar todas as segundas-feiras, a partir das seis e meia da tarde.//O conteúdo de divulgação da FIEP, da ACP e da OCEPAR poderá começar a ser veiculado assim que o acordo for publicado em Diário Oficial.//
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