RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Autoridades e ambientalistas debatem ações para reduzir acidentes com animais nas rodovias
((Descrição do áudio))De janeiro até agora, pelo menos, 450 milhões de animais silvestres morreram atropelados nas estradas brasileiras. A estimativa elaborada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas revela uma realidade assustadora do impacto ambiental causado pelo avanço da infraestrutura urbana. O problema foi discutido durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quinta-feira (07).O debate foi promovido pelo deputado Stephanes Junior (PSB) que apresentou um projeto de lei propondo a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres, domésticos e de criação para a redução dos acidentes nas rodovias e ferrovias do estado. Segundo o parlamentar, a falta de travessias especiais para os animais é uma questão que precisa ser solucionada no Paraná para reduzir o número de acidentes.SonoraPara o professor Alex Bager, diretor do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, a busca de soluções para a questão esbarra na falta de informações adequadas para embasar as decisões políticas e técnicas.SonoraOs dados apresentados pelos órgãos de fiscalização não são compatíveis com a realidade presenciada pelos pesquisadores. O Brasil possui mais de 500 passagens de fauna na malha rodoviária. No entanto, não se conhece a efetividade desse modelo, já que não passam por avaliação.Desde 2014, o centro mantem o Sistema Urubu. Um aplicativo com 22 mil usuários que permite o registro dos casos de atropelamento de animal silvestre. Segundo Bager, o Paraná lidera as estatísticas, mas também toma a dianteira em regulamentar medidas mitigatórias.SonoraAtualmente, uma das principais falhas no sistema de proteção da fauna brasileira é a inexistência de centros especializados para o tratamento e a readaptação de animais silvestres ao habitat natural, como alertou a coordenadora do Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais de Curitiba e Região Metropolitana, Tosca Zamboni.Também foram abortadas no debate a importância da implantação de medidas éticas de controle da população de animais domésticos de rua e necessidade de intensificar as campanhas de conscientização dos motoristas sobre os cuidados necessários em áreas com maior registro de animais.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados da CPI do Atestado Médico conhecem experiências com sistemas eletrônicos
((Descrição do áudio))Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico da Assembleia Legislativa do Paraná conheceram o funcionamento de sistemas eletrônicos para emissão de atestados médicos adotados pela rede privada de saúde. A reunião desta quarta-feira (06) foi a última da fase de coleta de informações do grupo, que agora concentra esforços para a elaboração do relatório final.Um dos modelos apresentados foi o utilizado pela Clinipam, responsável pelo atendimento de saúde de 220 mil pessoas em Curitiba e Região Metropolitana. Com uma média de 100 mil consultas por mês, a operadora de saúde tem 80% dos atendimentos controlados por um sistema único de registro. Segundo o gerente médico da Clinipam, Paulo Poli Neto, a tecnologia permite um acompanhamento clínico completo do paciente e a verificação de possíveis irregularidades.SonoraPara exemplificar o impacto dos atestados médicos no exercício profissional dos pacientes, as 103 mil consultas registradas pela Clinipam no mês de setembro resultaram na emissão de atestados que somados chegam a 9.368 dias de afastamento do trabalho. Poli e o diretor presidente da Unimed Curitiba, Alexandre Gustavo Bley, defenderam a flexibilização das regras trabalhistas de forma a garantir o direito dos trabalhadores de se ausentarem para consultas médicas de rotina sem a necessidade da emissão de atestados médicos para justificar a falta.Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, a negociação entre trabalhador e empregado pode resultar em acordos benéficos para ambos e coibir possíveis abusos.SonoraPara o presidente da CPI, deputado Anibelli Neto (PMDB), o caminho para coibir os abusos e até mesmo os casos de falsificação de atestados é a implantação de um sistema eletrônico para a emissão de atestados médicos digitais.SonoraO diretor de Desenvolvimento da Celepar, José Juracy Macedo, participou da reunião e afirmou que a empresa pública tem expertise para desenvolver tecnologias que atendam as necessidades apontadas pelos profissionais da medicina.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto aprovado na Alep deve dar celeridade ao trabalho do IML
(Descrição do áudio))Corpos identificados e não reclamados e os não identificados que chegam ao Instituto Médico Legal (IML) do Paraná, poderão ser enterrados de maneira mais ágil a partir da aprovação de um projeto de lei do Governo do Estado, que passou em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado delegado Recalcatti (PSD), um dos incentivadores da proposta, uma questão de saúde pública fundamental para dar solução a um grave problema que o IML enfrenta.(Sonora)Outras 17 propostas foram analisadas na sessão. Entre elas, em segunda discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), que prevê a alteração do artigo 87 da Constituição Estadual, que trata das competências privativas do governador do Estado. De acordo com a proposta, o chefe do Executivo poderá tratar, mediante decreto, da organização e do funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos; e sobre a extinção de funções ou cargos públicos, quando estiverem vagos. Também em segunda votação, foi aprovada a proposta do deputado schiavinatto (PP) que denomina o viaduto localizado na rodovia PR 445 no município de Londrina de Celso Garcia Cid. Em terceira discussão, passou o projeto dos deputados Claudia Pereira(PSC) e Pedro Lupion (DEM), que institui a região turística Norte Pioneiro, formada pelos municípios de Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jacarezinho, Nova Fátima, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos e Tomazina. E em primeiro turno, a proposta que veio da Defensoria Pública, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica da instituição, e que prevê a criação de uma nova assessoria ao defensor público-geral, mais uma Subdefensoria Pública-Geral e as chefias de gabinete das subdefensorias. No texto, a Defensoria afirma que, em função do aumento da demanda de serviços, houve a necessidade de mudar a legislação. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhespropostas do Governo em regime de urgência passam em reunião extraordinária da CCJ
(Descrição do áudio)) Entre as propostas aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (6)01, estava uma que veio do Governo do Estado que regulamenta a cessão de Servidores da Secretaria da Educação, para as entidades privadas sem fins lucrativos que ofertam educação básica na modalidade educação especial. Caso das Apaes. O relator na CCJ foi o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Também passou a proposta do Governo que motivou a sessão extraordinária, por estar em regime de urgência, que estabelece o quantitativo, para regularização, dos cargos em comissão e funções gratificadas que se destinam a atender a cargos de direção, de chefia ou de assessoramento superior nas Instituições Estaduais de Ensino Superior, que também teve Romanelli como relator. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAudiência na Alep debate o papel do agente penitenciário e a valorização do profissional
(Descrição do áudio))“O papel do agente penitenciário na segurança e na justiça criminal” foi o tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (6) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por iniciativa dos deputados Marcio Pacheco(PPL) e Luiz Claudio Romanelli(PSB). O objetivo foi discutir os desafios e os rumos da profissão, tida como a segunda mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que o agente atua diretamente no encarceramento de presos. No país são 65 mil profissionais distribuídos em 1478 unidades pressionais na condução de 584 mil detentos. No Paraná, são 3100 agentes, que lutam pelo reconhecimento da profissão em lei. Desde 2004, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a regulamentação da profissão vem se arrastando no Congresso Nacional. O texto já foi aprovado no Senado e o próximo passo é a votação na Câmara dos Deputados, como explica um dos palestrantes da audiência, o pesquisador na área da segurança pública, Amauri Meirelles.(Sonora)Uma condição mais adequada de trabalho para os agentes penitenciários e o fortalecimento da categoria é o que espera a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sinderspar), Petruska Sviercoski. Ela afirma que uma pesquisa da USP apontou que a expectativa de vida do agente penitenciário no Brasil é de apenas 45 anos, em decorrência da periculosidade da profissão. E o que a regulamentação vai significar a garantia dos direitos dos agentes.(Sonora)Mais do que regulamentar a profissão, o deputado Marcio Pacheco, ressalta que quando se desempenha a função com poder de polícia, o profissional já é polícia penal, mas falta a valorização desse trabalhador, que lida em seu dia a dia com o caos do sistema penal.(Sonora)Luiz Claudio Romanelli acredita que o sistema penal está entre os grandes desafios do país e, claro, do Paraná e que há a necessidade de se fazer um planejamento, que passa pela valorização dos agentes, mas é mais amplo.(Sonora)Durante a audiência, onde participaram também representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) e da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), os especialistas lembraram que, de nada adianta o Estado investir recursos e estruturar a área, se não fortalecer a autoridade do agente penitenciário, dando a ele a dignidade para exercer suas funções. Os deputados Professor Lemos (PT) e Delegado Recalcatti (PSD), também participaram do debate.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesVoluntários são homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))Voluntários que dedicam tempo e muito carinho ao próximo foram homenageados em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (05). A cerimônia também marcou as comemorações do Dia do Voluntariado insitutido em 5 de dezembro pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular e valorizar o serviço voluntário.As homenagens aos 600 voluntários de setores como assistência social, saúde, educação, lazer e proteção ao meio ambiente foi uma iniciativa do deputado Ney Leprevost (PSD), que ressaltou que a entrega de uma menção honrosa é uma forma singela de reconhecer um trabalho tão importante.SonoraDurante a solenidade, a fundadora do Instituto Humanista de Desenvolvimento Social, Tania Mary Gomez, fez um pronunciamento representando todos os homenageados. Tania que recebeu o amparo necessário para enfrentar a luta contra o câncer de mama, agora retribiu oferecendo suporte para quem esta na mesma batalha.SonoraA fundadora da Associação Paranaense de Crianças Cardiopatas Coração de Leão, Maureen Classe, lembrou que sem o apoio dos voluntários não seria possível oferecer o atendimento disponível para a população desde 2009.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesComissão de Orçamento aprova relatório à Lei Orçamentária com 1.365 emendas
((Descrição do áudio))A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (05) o relatório ao projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018. O texto elaborado pelo relator, deputado Elio Rusch (DEM), segue para votação em Plenário e precisa ser aprovado até o encerramento do período legislativo.A estimativa do Governo do Estado para o próximo ano é de R$ 59,7 bilhões em receitas. Desse total, R$ 8 bilhões serão destinados à educação, R$ 3 bilhões à saúde e outros R$ 3 bilhões à segurança. Das 1.435 emendas apresentadas, o relator aceitou 1.365 solicitações para inclusões e modificações na proposta orçamentária, o que representa um índice de aprovação de emendas de 95%. O deputado Elio Rusch ressalta que foram adotados critérios técnicos para decidir o que seria incluído na proposta final e o que seria rejeitado.SonoraPara o presidente da comissão, deputado Nereu Moura (PMDB), o orçamento do estado é resultado de um processo democrático e tem avançado em áreas importantes para atender, principalmente, as demandas do interior.SonoraO relatório da comissão prevê para o próximo ano 5% em créditos adicionais para livre remanejamento do governo. O deputado Elio Rusch explica que a redução no índice na comparação com 2017 se trata da retomada de um padrão estabelecido pelo Legislativo.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEmendas a projeto do Governo são rejeitadas e proposta é aprovada
Foram 30 os projetos de lei analisados pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (5). Entre eles, as 11 emendas do projeto do Governo que trata do perdão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ocorridos até 31 de dezembro de 2011, ajuizados ou não, e até 31 de dezembro de 2012, não ajuizados. Todas foram rejeitadas. Pela proposta, o Poder Executivo fica autorizado a incluir ou excluir produtos entre os beneficiados por perdão de créditos tributários e também a reduzir ou estabelecer taxas referentes aos serviços cobrados de empresas locadoras de veículos até o limite da redução praticado em outros estados, e estabelece que o valor do ICMS que as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional, que são devedoras do Estado, será definido de acordo com as tabelas de que tratam os anexos de uma Lei de 2006, e que o Governo garante: sem precisar aumentar impostos para esse segmento. Em redação final, foi aprovado o projeto do deputado Requião Filho (PMDB), que institui o mês Janeiro Branco para ser dedicado à realização de ações educativas para a divulgação dos cuidados com a saúde mental. Em segunda discussão, os deputados aprovaram a proposta da deputada Claudia Pereira(PSC), que institui o Dia do Futebol Americano no Paraná. E também o projeto de autoria da parlamentar em parceria com Pedro Lupion (DEM), que institui a região turística Norte Pioneiro, formada pelos municípios de Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jacarezinho, Nova Fátima, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos e Tomazina. Ainda em segunda discussão, passou o projeto que trata dos serviços de distribuição de gás canalizado no Paraná. O objetivo da proposta é pedir autorização da Assembleia para que o Governo abra novo processo licitatório, já que o contrato da Compagás, que é de 30 anos, vence em 2019. Em primeira discussão, foi aprovado o projeto do deputado schiavinatto (PP) que denomina o viaduto localizado na rodovia PR 445 no município de Londrina de Celso Garcia Cid. Da assembleia Legislativa do Paraná, repórter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesMudanças na Defensoria Pública do Paraná são aprovadas na CCJ
Na reunião desta terça-feira (5) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foram aprovadas as emendas de Plenário ao projeto de lei do Governo que trata dos serviços de distribuição de gás canalizado: uma emenda da Comissão de Finanças ao projeto da Defensoria Pública do Estado, que prevê mudanças na lei que criou a instituição, que teve a demanda por serviços aumentada desde a implantação. Entre elas, a criação de uma nova assessoria ao defensor público-geral, mais uma subdefensoria pública-geral e chefias de gabinetes das subdefensorias.Também passaram na CCJ o projeto dos deputados Tião Medeiros (PTB) e Jonas Guimarâes (PSB) que altera uma lei de 2007, que proíbe a instalação de postos de vendas de combustíveis, derivados de petróleo e produtos inflamáveis em shopping centers, hipermercados, supermercados e do gênero, que se utilizem do mesmo CNPJ ou da mesma inscrição estadual; a proposta do deputado Schiavinato (PP), determinando ao Governo do estado a assinatura de convênios e financiamentos somente as empresas que tenham em seu quadro funcional engenheiro civil concursado, quando envolver execução de obras; e o projeto de lei do deputado Ademar Traiano (PSDB) alterando a Lei nº 19.216/2017, que reconhece a Associação de Municípios do Paraná e as Associações Regionais de Municípios do estado como entidades representativas dos municípios.Já o projeto que do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei nº 16.372/2009, que estabelece o quantitativo para regularização dos cargos em comissão e funções gratificadas que se destinam a atender a encargos de direção, de chefia ou de assessoramento superior nas instituições estaduais de ensino superior teve parecer favorável do relator, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que apresentou emenda aditiva ao texto para atender solicitação de empresários de pequenas e médias empresas referente ao ICMS. Porém, o deputado Péricles de Mello (PT) pediu vista. Como a matéria tramita em regime de urgência, a comissão volta a se reunir nesta quarta-feira, às 13h30, para a votação.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDia Mundial do Solo é celebrado com exposição na Assembleia Legislativa
(Descrição do áudio))No Dia Mundial de Conscientização do Uso do Solo, uma exposição com quadros cedidos pela Emater e banners foi aberta no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa. A ideia foi do deputado Cláudio Palozi (PSC), que fez questão de celebrar a data alertando para a importância da preservação de um dos maiores bens do planeta.(Sonora)A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer uma reflexão com a sociedade sobre a importância da preservação, afinal, além da produção de alimentos, toda a água utilizada pelo homem passa pelo solo, que tem influência no clima, porque tem a capacidade de estocar carbono, diminuindo os problemas causados pelo efeito estufa. Por isso, analisam os especialistas, o poder público tem obrigação de criar políticas públicas em relação à proteção da biodiversidade, a conservação do solo e dos mananciais para o abastecimento das cidades, além de preservar a riqueza hidrológica que ele proporciona. E, em especial, produzir alimentos de qualidade sem a necessidade de degradação do solo. A professora Fabiane Machado Vezzani diz que a data é uma forma de a sociedade ficar atenta e reconhecer essa importância, tanto na área rural como nas cidades. No meio rural, para se preservar o solo agrícola, ela diz, é necessário diversificar o plantio, porque diferentes culturas adicionam resíduos orgânicos ao solo e é isso que vai favorecer as funções ecossistêmicas para o benefício do homem. Por isso, a importância de consumir produtos variados. No meio urbano, a ação do homem é fundamental. Plantar um vaso de flores, ela exemplifica, já se transforma em benefício.(Sonora)O foco da exposição, que inclui frases de conscientização, é demonstrar que “é preciso olhar pra baixo de onde estamos pisando, porque esse ‘pra baixo’ é resultado do que nós estamos fazendo na superfície”. Oromar João Bertol, diretor do Núcleo Estadual no Paraná da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo destaca que, no estado são 24 classes de solo, muitas altamente produtivas, mas outras muito frágeis e podem e devem ser destinadas para áreas de preservação permanente. Ele lembra que uma data para a reflexão é importante, mas que o solo deve ser pensado todos os dias, afinal, todos dependemos dele. E ele destaca soluções, adotadas inclusive no Paraná com a criação das micro-bacias.(Sonora) As fotografias e os banners podem ser vistos no Espaço Cultural da casa de 9h às 18h. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhes30 anos do grupo RIC são celebrados na Assembleia Legislativa
(Descrição do áudio)) Por iniciativa dos deputados Ademar Traiano (PSDB), presidente da Casa, e de Plauto Miró Guimarães (DEM), 1º secretário, a Assembleia Legislativa do Paraná fez uma sessão solene no começo da noite desta segunda-feira (4) no plenário, para celebrar os 30 anos da RIC TV, afiliada da Rede Record no Paraná. Segundo Traiano, uma homenagem especial a uma emissora que tanto contribui para o estado.(Sonora)Para Plauto, a data não poderia passar em branco, já que a história do grupo merece ser celebrada.(Sonora) Entre os participantes da sessão, estavam representantes do comércio, da indústria, do Governo do Estado, do BRDE e funcionários da emissora, que é mais que uma rede de televisão. Possui rádios, sites, revista e atua no Paraná e em Santa Catarina, além dos diretores e do fundador, o empresário Mário Petrelli. A RIC TV é uma rede de televisão regional com sede em Curitiba, criada no dia 27 de abril de 1987, tornando-se afiliada à Record TV em 1995, após deixar a Rede Manchete. Em Santa Catarina, surgiu em 1989 a partir da criação da TV O Estado, mais tarde substituída pela Rede SC, e fundida com a rede paranaense em 2008, após deixar a afiliação com o SBT. Possui duas centrais estaduais, uma em Curitiba, e outra em Florianópolis, que juntas geram sua programação para 100% das localidades dos dois estados.Além de retransmitir a programação nacional da Record TV, a RIC TV produz programas como os telejornais “Paraná no Ar”, “Balanço Geral PR”, “RIC Notícias”, “Cidade Alerta Paraná”, de entretenimento, “Ver Mais”, sorteios da Mega Mania e “RIC Rural”. É a emissora com maior conteúdo regional do Sul do país, como lembra o diretor-presidente, Leonardo Petrelli.(Sonora)Para Petrelli, uma satisfação comemorar as três décadas de vida do grupo, também na Assembleia legislativa.(Volta sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesRegulamentação da profissão de intérprete de Libras é tema de audiência pública
((Descrição do áudio))A regulamentação do exercício da profissão de intérpretes, guias-intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi discutida em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (04). A definição de regras para o exercício das profissões é um dos temas debatidos pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados que busca a contribuição de toda a sociedade para a elaboração de um projeto de lei.A audiência pública comandada pelo deputado Nelson Luersen (PDT) foi uma solicitação do deputado federal Assis do Couto (PDT-PR), que integra a subcomissão criada na Câmara Federal para apresentar a proposta de regulamentação. Segundo Luersen, o debate é uma forma de dar voz aos paranaenses nesse processo.SonoraO diretor regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Luciano Canesso Dyniewicz, destacou a importância de envolver toda a comunidade no debate, pois são intérpretes e surdos que conhecem os obstáculos que precisam ser superados. A tradução da entrevista de Luciano foi feita pelo intérprete Cleverson Rogério dos Santos.SonoraO Brasil tem mais de 1% da população com alguma deficiência auditiva e uma carência enorme de profissionais para atender a demanda de surdos e surdo-cegos. O Paraná é considerado um estado pioneiro na acessibilidade dos surdos, com a disponibilização do intérprete na educação, o debate sobre a regulamentação da profissão e a Central de Libras mantida pela Prefeitura de Curitiba, que presta atendimento gratuito para facilitar a comunicação entre surdos e ouvintes. Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação atende 45 alunos surdo-cegos e conta com 11 profissionais que auxiliam na interpretação e tradução.O diretor da Associação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e guia-intérpretes de Língua de Sinais do Paraná, Anderson Gomes, ressaltou que qualquer legislação federal precisará ter resultados práticos nos estados e municípios.SonoraA definição de um perfil profissional para intérpretes e tradutores é o grande desafio para a regulamentação da profissão, já que a oferta de cursos superiores é limitada. A dificuldade de formação adequada também tem resultado em profissionais que não tem a fluência adequada para atender as necessidades do surdo. A profissão também tem uma série de especificidades para atuação, o que também precisa ser observado na regulamentação federal.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCampanha “Dezembro Laranja” estimula a prevenção do câncer de pele
((Descrição do áudio))O verão é a estação mais quente do ano e é também quando ficamos mais expostos ao sol. Nessa hora os cuidados com a pele devem ser redobrados não apenas para garantir o bronzeado, mas também para evitar o câncer de pele. A prevenção à doença é o foco da “Campanha Dezembro Laranja” lançada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (04).De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer, foram diagnosticados 11 mil casos de câncer de pele no Paraná em 2016. O número é superior à soma dos casos de câncer de próstata e de mana, que em 2016 atingiram nove mil paranaenses. A alta incidência do câncer de pele é uma grande preocupação, já que a doença pode ser prevenida, como explica a médica dermatologista Flávia Trevisan.SonoraEntre os paranaenses, mais de 95% da população do estado tem alto risco para o câncer de pele por terem a pele branca ou parda. A exposição solar exagerada sem proteção e o registro de casos de câncer de pele na família também são fatores de risco da doença. Por isso, a doutora Flávia dá algumas dicas de como proteger a pele de maneira adequada para evitar os danos causados pela radiação ultravioleta.SonoraO filtro solar deve começar a ser utilizado a partir dos seis meses de vida e deve fazer parte dos hábitos diários de todos, assim como escovar os dentes, por exemplo. Outro alerta feito pela médica dermatologista é não descuidar em dias nublados, já que as nuvens barram apenas 10% da radiação.SonoraA campanha “Dezembro Laranja” é lei no Paraná desde julho de 2016 por iniciativa do deputado Anibelli Neto (PMDB), que destacou a importância de estimular as ações de orientação à população.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesLíder do Governo garante que pequena empresa não terá alta de impostos com projeto
(Descrição do áudio)) 11 das 17 emendas de plenário que foram acatadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto do Governo do Estado, que trata da remissão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ocorridos até 31 de dezembro de 2011, ajuizados ou não, e até 31 de dezembro de 2012, não ajuizados, foram aprovadas na votação em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (4), da Assembleia Legislativa. Pela proposta, o Poder Executivo fica autorizado a incluir ou excluir produtos entre os beneficiados por perdão de créditos tributários e também a reduzir ou estabelecer taxas referentes aos serviços cobrados de empresas locadoras de veículos até o limite da redução praticado em outros estados, e estabelece que o valor do ICMS devido mensalmente pelas micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional será definido de acordo com as tabelas de que tratam os anexos da Lei Complementar nº 123/2006, como relata o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que garante: não haverá i]aumento de impostos para esse segmento.(Sonora)Também em segundo turno, passou o projeto de resolução que que trata da aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de apurar maus tratos, violência, criadouros clandestinos e venda irregular de animais no Paraná. Em primeira votação, os parlamentares aprovaram o projeto dos deputados Claudia Pereira (PSC) e Pedro Lupion (DEM), que institui a Região Turística Norte Pioneiro e inclui o local no Roteiro Turístico Oficial do Estado. Farão parte da região os municípios de Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jacarezinho, Nova Fátima, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos e Tomazina. Também de Cláudia Pereira, passou em primeira discussão, o projeto que institui o Dia do Futebol Americano no Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia anuncia em plenário prêmio ganho pela TV Assembleia
(Descrição do áudio)) Entre uma votação e outra de projetos, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta segunda-feira (4), o deputado Ademar Traiano (PSDB) aproveitou para fazer o anúncio aos parlamentares: A TV Assembleia acaba de ganhar o “Prêmio Boas Práticas Eleitorais edição 2017 – Biometria”, na categoria “Biometria e a Imprensa”, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).(Sobe som)) A TV Assembleia produziu uma série de reportagens e entrevistas para conscientizar os paranaenses sobre a necessidade de fazer o recadastramento eleitoral e o cadastramento biométrico. Para Traiano, é o reconhecimento pelo trabalho que a Casa desempenhou junto à sociedade.(Sonora) Sem a realização do cadastro os eleitores paranaenses não poderiam exercer o fundamental direito do voto e o prêmio vai além: demonstra a importância da comunicação pública focada no atendimento à população. Uma política adotada pela atual gestão desde que assumiu a Casa de leis: aproximar o Poder Legislativo da população.Traiano aproveitou o pronunciamento para agradecer o trabalho da equipe de comunicação da Casa.(Sobe som)) O prêmio foi criado em 2016 para que o TRE pudesse premiar as pessoas e instituições que têm ajudado a Justiça Eleitoral em todas as suas ações e neste ano, em especial, a biometria. Em 2017 quatro iniciativas da Assembleia Legislativa do Paraná foram consagradas por prêmios e menções honrosas. Além do prêmio do TRE, outros três projetos concebidos pela Assembleia receberam reconhecimento nacional. O projeto Geração Atitude, desenvolvido pela Assembleia, recebeu o Prêmio CNMP 2017 do Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público em Brasília. O Geração Atitude foi premiado na categoria “Redução da Corrupção”, e foi classificado em segundo lugar, disputando com projetos de todo o país. O aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, criado pela Assembleia recebeu menção honrosa no ‘Prêmio e-Gov’, do Ministério do Planejamento e da Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação – Abep. É o mais importante reconhecimento do país a projetos e soluções de governo eletrônico e foi entregue em uma cerimônia em Pernambuco. O “Agora é Lei” disputou com 88 concorrentes do Brasil inteiro, ficou entre os 12 finalistas e foi o único dispositivo desenvolvido por um Legislativo estadual.E o Parlamento Universitário desenvolvido pela Alep, que recebeu o III Prêmio Cultural ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), na categoria Comunidade. A iniciativa paranaense, foi premiada como o melhor projeto educacional desenvolvido por um Legislativo brasileiro para o público externo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Educação conhece programa focado no desenvolvimento dos jovens
((Descrição do áudio))Os deputados que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná conheceram nesta segunda-feira (04) o Programa Crer-Ser Fraterno, desenvolvido pelo Instituto Jacyr Leal. A proposta é baseada no fortalecimento das relações humanas, no desenvolvimento de ações preventivas e na compreensão dos desafios do cotidiano.Segundo o médico ginecologista e obstetra, José Jacyr Leal Júnior, criador do programa, a preparação da família para o cuidado com a criança e o jovem é o primeiro passo para a construção do futuro.SonoraO programa é constituído de um ciclo de palestras que tratam dos cuidados durante a gestação, as relações familiares, alimentação adequada, aspectos psicológicos e emocionais, espiritualidade e participação dos jovens na sociedade.Para a deputada Maria Victoria (PP), vice-presidente da comissão, o programa apresenta uma nova maneira de encarar o desenvolvimento das crianças e jovens e pode ser utilizado não apenas pelas famílias, mas também pelos professores em sala de aula.SonoraO presidente da Comissão de Educação do Legislativo, deputado Hussein Bakri (PSD), participa nesta terça-feira (05) de um seminário organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília. Bakri representará a Assembleia Legislativa do Paraná na mesa de debates com o tema “Acompanhamento dos Planos de Educação nos Estados e nos Municípios”.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesUma outra vertente do tropeirismo está no livro e na exposição lançados na Alep
(Descrição do áudio)) O patrimônio cultural e natural do estado lado a lado em um único livro: “Tropeirismo e Geodiversidade no Paraná” conta a saga dos tropeiros sob a ótica da geologia, já que ela foi determinante para os caminhos percorridos. O lançamento foi no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (4), onde também foi lançada uma exposição com as fotografias que ilustram a publicação de autoria dos geólogos Antonio Liccardo e Gil Francisco Piekarz, chamada de “Tropeirismo e os Campos Gerais”. A iniciativa de fazer o lançamento do livro e a mostra foi dos deputados Péricles de Mello (PT), presidente da Comissão de Cultura; Rasca Rodrigues (PV), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais; e Anibelli Neto (PMDB), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar. Para Péricles, é uma parte da história do Paraná sendo mostrada.(Sonora) Anibelli Neto diz que é preciso que a população, a começar da mais jovem, conheça mais dessa história. E Rasca Rodrigues lembra que não foi por acaso que os tropeiros escolheram a região dos Campos Gerais para percorrer e fazer parada. Os autores contam que as pesquisas começaram em 2005 e que o material era tão vasto que há dois anos surgiu a ideia de escrever um livro. A obra trata da geologia de uma das regiões mais importantes do Paraná, que faz parte da formação do território e do povo, fazendo com que as pessoas possam entender o meio ambiente visto de um outro ângulo: pelo solo. É o que ressalta Antonio Liccardo, geólogo. Que também, fez as fotografias, doutor em Ciências Naturais pela Universidade Federal de Ouro Preto e professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa desde 2010.(Sonora)No Paraná, a chamada Rota dos Tropeiros passa por diversos municípios só na região dos Campos Gerais, mas ela atravessa todo o estado, indo da fronteira com Santa Catarina até a divisa com São Paulo. A partir de 1731, em consequência da descoberta das Minas de ouro em Minas Gerais, surgiu uma grande demanda por gado equino e bovino da região Sul. Assim, os tropeiros vinham do Rio Grande do Sul com mulas que seriam comercializadas em Sorocaba, interior de São Paulo. Por isso, a importância dos Campos Gerais, a única região do Paraná onde o tropeirismo poderia se desenvolver com força. É que o meio físico teve fator determinante para a ocupação do local pelos tropeiros, que percorriam mais de 1500 quilômetros. Quando passavam por aqui, tinham bom pasto, terreno suave e, claro, água. O conteúdo do livro é histórico e, segundo especialistas, “contempla uma lacuna de estudos que ainda estava em aberto” com uma nova e importante vertente: a Geodiversidade como elemento que faltava. Para o outro autor, Gil Francisco Piekarz, geólogo formado pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado em Metalogênese pela Universidade Estadual de Campinas e membro da equipe do Serviço Geológico do Paraná do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), o objetivo é tornar a publicação uma fonte de pesquisa.(Sonora)A exposição pode ser vista até o dia 8 de dezembro, próxima sexta-feira, no Espaço Cultural da Assembleia.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesSeminário na Assembleia Legislativa debate "A Outra Face do Autismo"
(Descrição do áudio)) Depois que o filho recebeu diagnóstico de autismo, aos três anos de idade, Pâmela OMS passou a se dedicar inteiramente ao tratamento. Aos poucos, com o progresso que ele teve, foi voltando à rotina como fotógrafa. E ela acaba de expor justamente fotografias de autistas e suas famílias, onde as imagens demonstram que, ao contrário do que se pensa, os portadores do transtorno têm sim capacidade de interagir.(Sonora)Foi essa “Outra Face do Autismo” o tema de um seminário que aconteceu na manhã desta sexta-feira (1) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Péricles de Mello (PT) e com a presença de familiares de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e especialistas, como o português David Rodrigues, doutor em educação especial. Ele trouxe dados da experiência do país de origem, onde mais de 90% dos alunos deficientes estão incluídos nas escolas e milhares de professores capacitados para atender a esse público. Para ele, a educação é o principal o caminho para a inclusão. O deputado Péricles preside a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa e é autor da Lei que instituiu as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O geneticista Salmo Raskin ressaltou que eventos como o seminário são importantes para que surjam políticas públicas nesse sentido. Ele lembrou que a causa de 40% dos casos de autismo no mundo são genéticas e que os especialistas lutam para desvendar os motivos do aumento de casos: em trinta anos, de um caso para 600, atualmente, a cada 60 pessoas, uma é diagnosticada com autismo.(Sonora)A coordenadora do grupo Anjo Azul, que apoia familiares de crianças, adolescentes e adultos com autismo, que conta, só em Curitiba, com 256 mães e pais de autistas que se encontram para troca de experiências, Fernanda Rosa, também participou do seminário. Ela diz que a informação, o diagnóstico precoce e o tratamento são fundamentais para inclusive, a melhora e a mudança de grau do transtorno. Como ela vivie no seu dia a dia. (Sonora) Existe uma lei federal que inclui no protocolo do Ministério da Saúde, as diretrizes para identificar as crianças autistas na rede pública de saúde, fornecendo uma série de perguntas para a detecção precoce da síndrome. O autismo é uma síndrome neurológia que atinge 70 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, são dois milhões de portadores. De cada cinco autistas, quatro são meninos. Existem graus do transtorno: leve, moderado e grave. Os primeiros sintomas costumam aparecer já no primeiro ano de vida e os principais alertas a serem observados pelos pais são: Quando o bebê não se aconchega ao colo; quando não faz contato visual; ausência de sinais sociais, como dar um “tchau”, ou jogar um beijo; outro sinal frequente é a falta de interesse pelos brinquedos e, por último, a ausência de troca. Os especialistas afirmam: um tratamento bem feito é capaz de amenizar a síndrome e garantir uma vida normal aos pacientes. O problema é justamente a falta de estrutura tanto pública como privada para que isso seja possível.Da Assembleia Legislativa do Paraná, Repórter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia celebra o Dia Nacional do Síndico com sessão solene
(Descrição do áudio)) A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (30) uma sessão solene para celebrar o Dia Nacional do Síndico e homenagear os síndicos e síndicas paranaenses. A ideia foi do deputado Stephanes Junior (PSB). De acordo com o parlamentar, são cerca de 20 mil síndicos no estado e nem sempre a classe é reconhecida como deveria.(Sonora)Diversos representantes de entidades ligadas ao setor foram homenageados, entre eles, a presidente do Conselho de Síndicos do Secovi/PR, Siomara Freitas Kaltowski, o tenente-coronel Valdir Carvalho de Souza, do Conselho de Síndicos do Paraná (CONSIN), Deisi Monn, coordenadora da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil, Jacirlei Soares Santos, presidente da ADEMI/PR e Alvaro Líber, do Sindicato de Síndicos do Paraná, que ficou satisfeito pela homenagem à categoria, que, ele avalia, tem muitas responsabilidades e poucos direitos.(Sonora) Uma lei federal de 1964, tornou a figura do síndico nos condomínios uma exigência, e com direitos e obrigações definidos também no Código Civil. Responsável pela gestão de um ou mais edifícios, ele precisa manter a ordem, a segurança e limpeza do local. Quem assume a função deve estar disposto a procurar conhecimento capaz de orienta-lo na busca do bem-estar comum.A tarefa é complexa, exige que se abra mão de momentos de descanso entre a rotina normal de trabalho para resolver questões pontuais, imprevistos e conflitos, enfrentando o problema de conciliar os interesses de pessoas diferentes que ocupam o mesmo ambiente. Normalmente ela fica a cargo de um morador, mas ao longo dos anos, foram surgindo os síndicos profissionais, que cuidam de mais de um condomínio. Entre as características principais de um síndico estão a paciência, a sabedoria para lidar com os conflitos, o conhecimento de finanças e legislação, a facilidade em lidar com o público, a capacidade de avaliar serviços, iniciativa na gestão, capacidade de planejamento e organização, que permita enxergar necessidades e antecipar problemas. O trabalho pode ser visto também como um ato de cidadania e profissionalismo na medida em que busca um benefício extra para o condomínio em termos de economia, conforto, funcionalidade e bem-estar.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão recebe pedido para acompanhar situação de presos em Cascavel
((Descrição do áudio))A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná recebeu uma solicitação da Arquidiocese de Cascavel e da OAB Subseção Cascavel para verificar a situação dos presos da Penitenciária Estadual de Cascavel, que ficou parcialmente destruída depois de uma rebelião no início do mês. O assunto foi discutido na reunião da comissão desta quarta-feira (29).Por unanimidade, os deputados presentes aprovaram a sugestão do presidente da comissão, deputado Tadeu Veneri (PT), para iniciar uma negociação com o secretário de Estado de Segurança Pública para agendar uma visita à penitenciária já na próxima semana. Segundo Veneri, as denúncias encaminhadas para os deputados precisam ser apuradas, pois descumprem o que determina a Lei de Execuções Penais.SonoraDurante a reunião, os deputados também aprovaram parecer favorável ao projeto de lei do deputado Luiz Carlos Martins (PSD) que obriga as agências bancárias a disponibilizarem um funcionário para auxiliar idosos e portadores de necessidades especiais nos terminais de autoatendimento.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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