RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Programa Luz Fraterna deve beneficiar pacientes de baixa renda
(Descrição do áudio)) Dois dos 11 projetos analisados pelos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (4) foram aprovados em redação final. Um deles é o que garante que os usuários dos chamados aparelhos de sobrevida, ou que necessitem dos aparelhos para sobreviver, sejam incluídos no programa Luz Fraterna, do Governo do Estado. Ele foi apresentado pelo deputado Dr. Batista (PMN). São aparelhos que precisam ficar ligados à tomada o tempo todo e que acabam consumidno mais energia. O Luz Fraterna é um programa que isenta do pagamento da fatura de energia pessoas que são de baixa renda (famílias que recebem até três salários mínimos por mês) e que gastem pouca energia ou que consumam até 400 KwH/mês. Outra proposta em redação final aprovada é do deputado Márcio Pacheco (PPL), que denomina Prefeito Octacílio Mion a PR -486, com início no entroncamento com a BR-467, no município de Cascavel, e termina no Distrito de Jotaesse, no município de Tupãssi, Oeste do Paraná. Em segunda discussão, foi aprovado o projeto do deputado Alexandre Curi (PSB), que dá o título ao município de Lunardelli, no Norte do Paraná, de Capital da Fé em Santa Rita de Cássia; o do deputado Claudio Palozi (PSC), que concede ao município Umuarama, no Noroeste, que já é conhecido como a Capital da Amizade, a mesma denominação por meio de lei. Também passou em segunda discussão, a proposta dos deputados Claudia Pereira (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Gilson de Souza (PSC), que prevê o uso de colar de proteção e de blindagem adequada na realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação(Sonora)E a do deputado Tadeu Venéri (PT) que reconhece a profissão de condutor de ambulância. Entre os projetos em primeira discussão, estavam dois do Governo do Estado. O que dá nova redação a dispositivos de um projeto do ano passado que autorizou o pagamento do bônus de desempenho aos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM) e o que acresce, altera e revoga dispositivos de uma lei de 2002, que instituiu o Quadro Próprio do Poder Executivo do Paraná. Nesse caso, a intenção é regularizar situações de servidores atendendo a um pedido do Ministério Público estadual. Além destas propostas, passou em primeiro turno ainda o projeto do Tribunal de justiça, que transforma cargos em comissão e funções comissionadas da secretaria do tribunal de justiça e que estão previstos em lei. O objetivo, segundo o TJ, é padronizar a nomenclatura e assim, não precisar elaborar novos processos em casos de mudanças na estrutura administrativa da Secretaria.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesLDO é aprovada em Comissão e começa a ser votada ainda esta semana
(Descrição do áudio))O relatório do deputado Elio Rusch (DEM) em forma de substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado na manhã desta terça-feira (4) pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A LDO, define programas, obras, e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. Entre as mudanças mais significativas está o incremento de R$ 8 milhões para a Defensoria Pública e o fato de 50 das 73 emendas terem sido acatadas pelo relator, o que representa 2/3 das emendas, segundo ele, já que as demais tinham conteúdos parecidos com as aprovadas e outras não estavam inseridas nos programas de Governo.(Sonora) Além dos programas já previstos pelo Governo, os setores contemplados com as emendas dos deputados são o de saúde, com construção de hospitais; educação, com investimento em suprimento e logística escolar e melhorias na infraestrutura das escolas; segurança, com a construção das delegacias cidadãs nas mesorregiões e aquisição de equipamentos e viaturas; na área de assistência social, políticas para atendimento a idosos, mulheres, pessoas com necessidades especiais e profissionalização de adolescentes; na agricultura, incentivo à agricultura familiar; no meio ambiente, projeto para implantação do Parque Linear Ambiental e no setor de infraestrutura, destaque para a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros. O orçamento previsto para 2018 é de mais de R$ 60 bilhões (60,7), brutos e mais de R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam os mesmos percentuais que os de 2017: 5% para o Poder Legislativo, sendo 1,9% para o Tribunal de Contas; 9,5% para o Judiciário e 4,1% para o Ministério Público. Elio Rusch avaliou que, graças ao diálogo e ao trabalho da Defensoria Pública, a entidade teve um reforço de 15% nos recursos. Com relação ao remanejamento que o Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017 de 10% do total. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB), disse que, apesar das divergências partidárias, o diálogo predomina também entre os integrantes. Nereu não considera o projeto ideal, mas analisa que precisa ser aprovado para que o povo seja atendido.(Sonora) Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o projeto vai ser colocado na pauta ainda esta semana.(Sonora) Além de Nereu Moura e Elio Rusch, participaram da reunião os deputados Francisco Bührer (PSDB), Cristina Silvestri. (PPS), Rasca Rodrigues (PV), Claudia Pereira (PSC) e Nelson Luersen (PDT). E ainda o deputado Professor Lemos (PT), que não é da Comissão, mas participou para fazer a defesa de uma emenda que não foi acatada pelo relator sobre o pagamento de promoções e progressões aos servidores. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPerspectivas das relações governamentais são debatidas na Escola do Legislativo
(Descrição do áudio))"Relações governamentais: perspectivas e tendências" foi o tema debatido na Escola do Legislativo desta terça-feira (4) no Plenarinho da Assembleia. O primeiro palestrante, Juliano Griebeler, explicou o que são as atividades governamentais. Ele, que é diretor de ações governamentais de uma consultoria, definiu como “as atividades onde a sociedade pode ter acesso ao governo” e que só podem acontecer em um regime democrático e que possibilite a participação dessa sociedade nas decisões de governo. O que se espera desta relação? Melhorar justamente a relação entre as empresas privadas e o governo, reforça Juliano.(Sonora)Numa palestra bem humorada, Felipe Salomão, coordenador de relações institucionais, lembrou de um termo, muitas vezes, usado para definir essas relações: o lobby, que, segundo o palestrante, nada mais é que uma das ferramentas para a atividade, e que é lícita sim, ao contrário do que se pensa, afinal, são muitas as normas para se fazer lobby de forma legal. E elas são rígidas. De acordo com Felipe, essa é uma profissão que exige conhecimento da informação (entender um pouco de tudo), jogo de cintura e paciência, porque o trabalho nunca vai estar pronto. E por que é preciso ter essa relação? Porque, no caso do setor público, o parlamentar, o governante, precisam ouvir todos os lados para que se o interesse da maioria prevaleça. Felipe apresentou dados que mostraram, por meio de uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apenas 15% de lobistas são empresas. O restante se divide entre partidos políticos, movimentos sociais e o próprio governo.E o lobista, ou o coordenador ou diretor de relações institucionais, não pode ser visto como “alguém que se utiliza de influência política para conseguir vantagem para determinada empresa”, mas como um profissional eficiente que traz equilíbrio para a relação entre governo e iniciativa privada. O objetivo, diz Felipe, é regular a atividade e promover a transparência dessas relações entre público e privado em todas as esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário.(Sonora)A coordenadora do Núcleo de Assuntos Legislativos da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Letícia Rezende, participou das palestras como debatedora. Ela disse que a atividade é garantida na constituição, mesmo que ainda não seja regulamentada e demonstrou preocupação com isso, afinal, para ela “é preciso entender que os profissionais têm metas a cumprir, atuam em pesquisa, análises, utilizam técnicas, por isso precisam estar em constante atualização e que é necessário conhecer todos os lados da atividade”. O objetivo da Escola com o tema foi permitir aos participantes a compreensão sobre as relações instituídas entre os segmentos governamentais e as diferentes esferas e grupos de organizações da iniciativa privada ou do terceiro setor. A coordenadora pedagógica da Escola, Roberta Picussa avalia que em um tempo onde as relações entre empresas e governo são permeadas de denúncias de corrupção, nada mais propício que explicar o que essa relação significa, se acontecer de forma correta.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEmanuel, do vôlei de praia, recebe título na Assembleia legislativa
(Descrição do áudio))Ele tem 1,90 de altura, mas não é grande só no tamanho. O eterno campeão do vôlei de praia, Emanuel Rego, ou simplesmente Emanuel, é o maior campeão do circuito mundial na modalidade do país, com dez títulos, e o maior vencedor de etapas do circuito mundial, com 77 medalhas de ouro, 37 de prata e 41 de bronze, além de ter vencido o Campeonato Mundial em três temporadas. E nesta segunda-feira (3), o ex-atleta medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Atenas (2004), recebeu, na Assembleia Legislativa do Paraná, mais um título: o de Cidadão Benemérito do Paraná. Foi no Plenarinho da Casa, pelas mãos do deputado Evandro Araújo (PSC). Para o parlamentar, significa o reconhecimento ao atleta curitibano pela carreira vitoriosa.(Sonora)E que carreira. No início dos anos 1990, o curitibano Emanuel nem bem tinha começado no vôlei de quadra no Clube Curitibano, quando foi eleito o melhor atleta da década, numa votação da Federação Internacional de Voleibol (FIVB). De lá pra cá só colecionou títulos. Em 2016, teve o nome incluído no Hall da Fama do Voleibol por sua “carreira lendária”. O ex-atleta participou de cinco olimpíadas, ficando com a medalha ouro em Atenas (2004), com a de bronze em Pequim (2008) e com a de prata em Londres (2012). E o que mais esse título do Poder Legislativo representa para ele?(Sonora)Atualmente o ex-atleta faz pós-graduação em Gestão Esportiva . Vive em Brasília e vem ao Paraná duas vezes ao ano, já que coordena em Curitiba e região o instituto ECCE, um projeto social chamado Leões do Vôlei, onde leva a crianças da rede municipal de educação no contra-turno escolar, aulas de mini-vôlei. Em parceria com as secretarias de educação e patrocínio da empresa Matte lLeão, o projeto foi criado em 2008 e tem justamente o objetivo que Emanuel considera sua missão, unir a educação ao esporte. Nesses quase dez anos, já foram atendidas 8000. Uma média de 1200 por ano. (Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesObras Públicas rejeita projeto que altera artigo da Lei de Licitações
(Descrição do áudio)) A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação aprovou nesta segunda-feira (3) o parecer contrário ao projeto de lei do deputado Evandro Junior (PSDB), que pretendia alterar um artigo da Lei de licitações, contratos administrativos e convênios em todos os poderes do Paraná. O presidente de a Comissão, deputado Tião Medeiros (PTB), diz que o relator, o deputado felipe Francischini (SD), entendeu que a proposta era redundante, já que estabelecia a chamada “Cláusula Anticorrupção” em todos os contratos públicos vigentes, o que já consta no texto original.(Sonora) Porém, a aprovação do relatório contrário não interfere na continuidade da tramitação do projeto de lei, que vai a plenário para análise dos deputados. Também foram aprovados pela comissão os pareceres favoráveis a projetos de lei do Governo que tratam de doação de imóveis a entidades sem fins lucrativos ou a prefeituras e ainda os que dão novos nomes a rodovias estaduais.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhes"Comissão de Direitos Humanos e Cidadania tem característica diferenciada", diz presidente
(Descrição do áudio)) Três projetos de lei que concedem títulos de utilidade pública a instituições, entre elas, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Palmas, tiveram pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, que aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (3). Segundo o presidente da Comissão, deputado Tadeu Venéri (PT), a Comissão tem característica diferenciada das demais, porque requer visitas dos integrantes a locais que precisem da intervenção dos parlamentares. Venéri citou dois exemplos: de uma situação de superlotação em uma delegacia e de um incêndio em uma escola. (Sonora) Foram aprovados ainda o parecer favorável do deputado Paulo Litro (PSDB) ao projeto que inclui a neurofibromatose na lista de deficiências atendidas no Estatuto da Pessoa com deficiência do Paraná. O projeto é da deputada Claudia pereira (PSC). Outro parecer favorável aprovado durante a reunião da Comissão, foi o do deputado Rasca Rodrigues (PV) ao projeto que prevê a doação de alimentos a instituições assistenciais. Produtos que os supermercados ou estabelecimentos com mais de cem funcionários, descartariam, mas que não estejam vencidos. A proposta é do deputado Nereu Moura (PMDB).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesMostra “Revelações Poéticas” reúne as cores da aquarela e os versos da poesia
((Descrição do áudio))A união das cores e formas da aquarela com os versos e rimas da poesia formam a combinação perfeita para a mostra “Revelações Poéticas” aberta nesta segunda-feira (03) no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná. A exposição reúne obras da artista plástica Laura Monte Serrat, do poeta Alvaro Posselt e do artista plástico e designer Roberto Rodrigues.Segundo o deputado Guto Silva (PSD), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, abrir a Casa para os artistas paranaenses é uma forma de estimular a cultura e também alegrar o dia a dia do legislativo.SonoraPara o poeta Alvaro Posselt, iniciativas como a da Assembleia de abrir espaço para a cultura e para as mais diferentes manifestações da arte servem para valorizar o trabalho dos artistas paranaenses.SonoraPosselt é um dos autores das obras intituladas “Haiquarelas”, que misturam os haicais, poemas de origem japonesa, com as aquarelas criadas por Roberto Rodrigues. Os pequenos quadros expressam momentos da natureza por meio dos versos, traços e cores. Já as “Aquarelas Poetizadas”, de Laura Monte Serrat, misturam o realismo fantástico e a monotipia para criar um mundo de imaginação e muita beleza. Laura se dedica a arte há apenas três anos e resolveu compartilhar suas criações.SonoraA mostra “Revelações Poéticas” permanece aberta ao público no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná até o dia 14 de julho.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCampanhas de conscientização são as principais armas contra o tráfico de pessoas
((Descrição do áudio))Um crime silencioso, mas que faz 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo e movimenta US$ 32 bilhões por ano. Muitas vezes disfarçado pela realização de grandes sonhos de vida, o tráfico de pessoas está mais presente na nossa sociedade do que se imagina. O assunto foi apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (03). Além de conhecer algumas particularidades sobre esse tipo de crime, os deputados estaduais receberam o pedido de apoio a “Campanha Coração Azul” de conscientização sobre o tráfico de pessoas.Somente nos três primeiros meses de 2017, o Paraná recebeu 25 denúncias de tráfico de pessoas e constatou mais de 50 vítimas submetidas a condições desumanas, como a exploração sexual, trabalho análogo ao escravo, adoção ilegal e até remoção de órgãos. As estatísticas revelam que 86% das vítimas e 56% dos aliciadores são mulheres.Números assustadores que ressaltam a importância da “Campanha Coração Azul”. A iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime é realizada conjuntamente em dez países para levar informação à população. Segundo Silvia Cristina Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Paraná, a prevenção e a repressão são as principais armas no combate ao tráfico de pessoas.SonoraRealizada na última semana do mês de julho, a campanha já acontece no Paraná há quatro anos e deve ser transformada em lei estadual. O projeto de lei apresentado pela deputada Cantora Mara Lima (PSDB) institui a campanha e o Dia Estadual contra o Tráfico de Pessoas em 30 de julho.SonoraSilvia explica que a conscientização constante desperta a população para o tema e que somente com informação é possível ficar alerta a alguns sinais de que o conto de fadas na verdade pode ser o início de um crime.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesLunardelli e Umuarama recebem reconhecimento da Alep
((Descrição do áudio)) O município de Lunardelli, no Norte do Paraná, deverá, em breve, receber o título de Capital da Fé, a partir de um projeto de lei do deputado Alexandre Curi (PSB), que foi aprovado em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (3) da Assembleia Legislativa. Já Umuarama, no Noroeste, que já é conhecida como a Capital da Amizade, pode ganhar essa denominação por meio de lei, graças a um projeto também aprovado em primeiro turno nesta segunda, apresentado pelo deputado Claudio Palozi (PSC). Além destas, os parlamentares analisaram outras cinco propostas durante a sessão plenária. Entre elas, está um outro projeto de Curi, mas em conjunto com o deputado Luiz Cláudio Romanelli ((PSB), também foi aprovado, mas em redação final. Ele altera um artigo de uma lei aprovada na Casa, que prevê o perdão de débitos das companhias de desenvolvimento municipais. Também passou em redação final o projeto do deputado Nereu Moura (PMDB), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Paraná a Festa Junina com a maior fogueira de São João do estado, que acontece no município de São João, sempre no dia 24 de junho. Outra proposta em redação final foi a dos deputados Maria Victoria (PP) e Anibelli Neto (PMDB), que concede o título de Terra da Erva-Mate ao município de São Mateus do Sul. O Dia Estadual do Movimento das Empresas Júnior no Paraná e a Semana da Literatura Paranaense nas Escolas, também passaram em última votação na sessão. O objetivo, segundo o autor da primeira proposta, o deputado Márcio Pauliki (PDT), é incentivar associações sem fins lucrativos a atuarem no aperfeiçoamento da técnica e no estímulo ao espírito empreendedor dos estudantes. Já a finalidade de se instituir uma semana inteira dedicada aos autores da terra, do deputado Requião Filho (PMDB), é promover um período de atividades variadas para que escritores reconhecidos nacional e internacionalmente, sejam lembrados, lidos e estudados pelos alunos tanto das escolas públicas como das particulares do Paraná. De acordo com o parlamentar, muitos estudantes não têm familiaridade com as obras paranaenses e esta é uma forma de que possam conhecê-las.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesExtinção de zonas eleitorais volta à pauta em reunião entre deputados estaduais e federais
(Descrição do áudio)) O presidente do TRE/PR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, se reuniu na manhã desta segunda-feira (3) com deputados estaduais e federais na presidência da Assembleia Legislativa. O objetivo foi, mais uma vez, promover uma mobilização para tentar reverter o que uma Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê: a extinção de zonas eleitorais em todo o Brasil. A ideia de promover a reunião foi do deputado Luiz Corti (PSC), com apoio do presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB). Do encontro surgiu o compromisso dos parlamentares da bancada federal em pressionar o TSE para mudar a situação. Segundo Corti, se cair o número de zonas eleitorais, o maior prejudicado será o cidadão, o eleitor.(Sonora) No mês passado, em uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia, com a participação de prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), além do TRE e dos deputados estaduais, surgiram propostas que foram apresentadas aos deputados federais Leandre Dal Ponte (PV/PR), Alex Canziani (PTB/PR) e Toninho Wandscheer (Pros/PR)durante a reunião desta manhã. Uma delas seria esperar a resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que questiona a competência da medida. Eles também receberam a ata com o resultado da audiência para que ela seja encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE. O desembargador Xisto pereira diz que se não houver liminar favorável à ADIN, os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados deverão encaminhar ao TSE um planejamento com as mudanças que pretendem fazer até 18 de agosto.(Sonora) Para Toninho Wandscesteer, que coordena a Bancada Federal do Paraná em Brasília, a situação não pode ficar assim, depois de um esforço conjunto dos parlamentares em reestruturar as zonas eleitorais do Paraná com a implantação de fóruns eleitorais em todas as regiões, com recursos das emendas parlamentares. Além disso, ele lembrou que a justiça eleitoral do Paraná é exemplo para o país em questão de agilidade nos resultados. E que, se a situação não for revertida pela justiça, será por pressão política.(Sonora)A resolução do Tribunal Superior Eleitoral determina o rezoneamento eleitoral nas cidades menores. O primeiro critério do TSE para a manutenção dependeria da zona possuir uma média de cem mil eleitores. Depois que os TREs se posicionaram contrários, o Tribunal emitiu uma portaria determinando que o município do interior de cada estado que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá manter as duas unidades se o quantitativo de eleitores for maior que 70 mil por zona. Segundo o TSE, das 3.036 zonas eleitorais do país, 761 cuidam de apenas parte dos 236 municípios com mais de uma zona eleitoral; 618 são responsáveis por apenas uma cidade;. Isso representaria, de acordo com o Tribunal, uma média de cerca de três cidades para cada uma dessas zonas eleitorais. E com a extinção, seriam economizados cerca de R$ 13 milhões ao ano para os cofres públicos. Os TREs contestam e acreditam que a medida que seria a redução de gastos pode é trazer prejuízo, já que a extinção de zonas pode criar dificuldades na fiscalização das eleições e causar um impacto negativo para o eleitor que precisar utilizar os serviços da Justiça Eleitoral, como fazer título de eleitor ou mudar o domicílio eleitoral. Para isso, terá que se deslocar para municípios mais distantes. Se a Resolução vigorar, no Paraná, das atuais 206 zonas, devem ser atingidas entre 70 e 80, afetando 196 dos 399 municípios. Participaram ainda da reunião desta manhã, os deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB), Nereu Moura (PMDB), Cláudio Palozzi (PSC), Evandro Araújo (PSC) e Nélson Luersen (PDT).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCPI das Tarifas Portuárias aprova convocação de 23 empresas para fase de depoimentos
((Descrição do áudio))Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas Portuárias aprovaram nesta segunda-feira (03) um cronograma para convocação de representantes de empresas que operam nos Portos de Paranaguá e Antonina. A lista é composta por 23 operadores de terminais e agentes de navegação que devem prestar esclarecimentos sobre as taxas cobrados de seus clientes e o valor repassado a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.Quatro empresas serão convocadas a comparecer já na próxima reunião da comissão. Segundo o presidente da CPI, deputado Fernando Scanavaca (PDT), os depoimentos serão fundamentais para entender porque o pagamento de tarifas para o porto se transformou em uma questão judicial.SonoraAs contestações sobre reajustes e recomposições tarifárias dos portos paranaenses se arrastam desde 1995 e motivaram uma ação judicial em 2007. Desde então, parte dos valores das tarifas é depositada em juízo. Para Scanavaca, a falta de um acordo representa prejuízo para ambas as partes.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEscola do Legislativo promove debate sobre Relações Governamentais
((Descrição do áudio)) A interação entre os segmentos governamentais, instituições públicas e privadas e a sociedade é uma das etapas primordiais no processo de elaboração de leis e de políticas públicas que atendam as demandas de toda a comunidade. A troca de conhecimento e de experiências tem enriquecido o processo legislativo, oportunizando aos parlamentares maior embasamento técnico e permitido, cada vez mais, a participação da sociedade apresentando suas demandas.Para melhorar a compreensão sobre essas relações e o impacto disso no fortalecimento da democracia, a Escola do Legislativo promove na próxima terça-feira (04), a partir das 9h30, um ciclo de palestras com o tema: Relações Governamentais: perspectivas e tendências.Para o diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, Dylliardi Alessi, essa interlocução entre os mais diferentes setores é de extrema importância para o processo legislativo. SonoraSegundo Alessi, a participação cada vez mais ativa da sociedade no processo democrático é responsável por uma nova percepção sobre as relações governamentais. Sonora Participarão das discussões o mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná, Juliano Griebeler, o coordenador do Comitê de Relações Institucionais da Câmara Americana de Comércio em Curitiba, Felipe Salomão e na função de debatedora estará a coordenadora do Núcleo de Assuntos Legislativos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Letícia Rezende. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site da Assembleia Legislativa, www.alep.pr.gov.br.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPrefeito de Irati é o convidado do "Prefeito na Rádio Alep" desta semana. Ouça!
Ouça entrevista com o prefeito de Irati, Jorge Derbi (PSDB) no programa "Prefeito na Rádio Alep" desta semana.
Ver mais detalhesLuz Fraterna vai beneficiar pacientes que dependem de equipamentos de sobrevida
((Descrição do áudio))Pacientes que utilizam de forma contínua equipamentos de sobrevida poderão ser beneficiados pelo Programa Luz Fraterna, que auxilia famílias de baixa renda com o pagamento da tarifa de energia elétrica. A proposta do deputado Dr. Batista (PMN) aprovada em terceira discussão na sessão plenária desta quarta-feira (28) prevê a exclusão do consumo de energia com os aparelhos do limite de 400 Kw/H estabelecido como consumo máximo para a inclusão no programa.Segundo a justificativa do projeto, em muitos casos, somente os aparelhos apresentam um consumo superior ao estabelecido pela lei. As dificuldades enfrentadas pelas famílias já eram acompanhadas pelo governo e motivaram um processo de estudos para adequação da legislação. A proposta ainda passará por mais uma votação em plenário antes de seguir para sanção do governador.Outro destaque da pauta foi a manutenção do veto do governo ao projeto de lei do deputado Felipe Francischini (SD), que previa a instalação de sistemas de monitoramento em instituições de longa permanência de idosos. Durante os debates, o líder do Governo no Legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou as razões do Executivo para vetar a proposta.BGJá Francischini reafirmou a importância do monitoramento para a segurança e bem estar dos idosos e rebateu as justificativas para o veto.BGCom 21 votos favoráveis e seis votos contrários, o veto do Executivo foi mantido. Já em segunda discussão foram aprovados o relatório final da CPI das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias e o projeto que altera o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Iapar.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjetos que alteram cargos de servidores do Executivo e Judiciário passam em Comissão
(Descrição do áudio))Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, se reuniram, antes do início da sessão plenária, para votar uma pauta com três projetos de lei. Dois do Governo e um do Tribunal de Justiça (TJ/PR). E todos tiveram pareceres favoráveis, que foram aprovados pelos parlamentares. O do TJ transforma cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria da entidade. Mudanças previstas na legislação e que criam e extinguem funções. Uma das propostas do Governo, dá nova redação a uma lei do ano passado e que autorizou o pagamento de bônus por desempenho aos funcionários do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM). O relatório favorável foi dado pelo deputado Tadeu Veneri (PT). O outro projeto do Governo altera e revoga dispositivos de uma lei de 2002, que instituiu o Quadro Próprio do Poder Executivo e teve relatório favorável do deputado Fernando Scanavaca (PDT) por se tratar de mudanças na simbologia de letras, nomenclaturas, já que essas funções são definidas por letras. O presidente da Comissão, deputado Gílson de Souza (PSC), lembra que as propostas foram aprovadas em função de não terem impacto financeiro nas contas do Estado.(Sonora)Os deputados Elio Rush (DEM) e Requião Filho (PMDB) também participaram da reunião. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesMovimento Plantando a Política que Queremos é lançado na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))O Movimento Plantando a Política que Queremos foi lançado nesta terça-feira (27) em uma solenidade realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O grupo reúne representantes da sociedade civil que desejam uma participação mais efetiva na vida política do país. O deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) é um dos entusiastas da proposta e ressalta a importância da mobilização social para definição dos rumos do Brasil.SonoraO grupo tem a proposta de realizar palestras e debates para esclarecer a população, principalmente os jovens, sobre a importância da participação na vida política. Segundo o fundador do movimento, Fabiano dos Santos, o objetivo é despertar o cidadão para a política.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados aprovam relatório final da CPI que investigou construtoras e incorporadoras
(Descrição do áudio))O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou atrasos em obras e cobranças indevidas de construtoras, incorporadoras e imobiliárias na Assembleia Legislativa, foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (27). A proposta foi uma das doze analisadas pelos deputados. Segundo o presidente da CPI, deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM), algumas sugestões que podem dar garantias a quem adquire um imóvel, foram apresentadas durante os meses de trabalho da Comissão e elas serão encaminhadas ao Ministério Público para que se tome medidas práticas para proteger esse consumidor.(Sonora)O relator, deputado Guto Silva (PSD), reforçou que as orientações propostas no documento, que foi lido em plenário há cerca de três meses, quando o trabalho da CPI terminou, valem também para outros órgãos.(Sonora)Outra proposta aprovada em primeira discussão nesta terça foi a que altera um artigo, de caráter técnico, do projeto do Governo já aprovado na Casa em 2014, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR). Na prática, o texto corrige as atribuições de algumas careiras. Em segundo turno, foram aprovados sete projetos. Entre eles, o que garante que os usuários dos chamados aparelhos de sobrevida, ou que necessitem dos aparelhos para sobreviver, sejam incluídos no programa Luz Fraterna, do Governo do Estado. Ele foi apresentado pelo deputado Dr. Batista (PMN). São aparelhos que precisam ficar ligados à tomada o tempo todo e que acabam consumidno mais energia. O Luz Fraterna é um programa que isenta do pagamento da fatura de energia pessoas que são de baixa renda (famílias que recebem até três salários mínimos por mês) e que gastem pouca energia ou que consumam até 400 KwH/mês. Também o projeto d do deputado Requião Filho (PMDB), que prevê a criação da Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do Paraná. Pela proposta, a ideia é que, na segunda semana do mês de março, todos os anos, os professores trabalhem atividades variadas com os estudantes para que eles possam se familiarizar com obras de Cristóvão Tezza, Dalton Trevisan e Paulo Leminski, entre tantos outros autores paranaenses, conhecidos em todo o país e até fora do Brasil. Para o parlamentar, essa é mais uma forma de valorizar a literatura do estado. Além do projeto dos deputados Alexandre Curi (PSB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), que prevê o perdão de débitos das companhias de desenvolvimento municipais; o do deputado Marcio Pacheco (PPL), que denomina Prefeito Octacílio Mion a PR-486, do entroncamento com a BR-467, no município de Cascavel, até o distrito de Jotaesse, no município de Tupãssi; e o dos deputados Maria Victoria (PP) e Anibelli Neto (PMDB), que concede o título de “Terra da Erva-Mate” ao município de São Mateus do Sul. Ainda em segundo turno, os parlamentares aprovaram as propostas do deputado Marcio Pauliki (PDT), que institui o Dia Estadual do Movimento das Empresas Júnior no Paraná; e, do deputado Nereu Moura (PMDB), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado a festa junina com a maior fogueira de São João do estado, que acontece no município de São João, sempre no dia 24 de junho. E ainda do deputado Nereu Moura, passou em redação final o projeto que institui no Paraná a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à “Nomofobia”, fobia causada pelo desconforto que as pessoas sentem quando ficam sem o aparelho celular ou computadores.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPlano Estadual de Cultura do Paraná é aprovado na CCJ
(Descrição do áudio))Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (27), os parlamentares aprovaram parecer favorável ao projeto de lei do Governo do Estado que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná. Ele vai definir as politicas para o setor pelos próximos 10 anos, assegurando que se estabeleça um sistema de gestão pública e participativa e o acompanhamento e avaliação das politicas culturais, proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; bem como o acesso à produção cultural em todos os municípios paranaenses. Os deputados também aprovaram emendas apresentadas em plenário a projetos já aprovados na Comissão, entre elas, uma à proposta dos deputados Claudia Pereira (PSC), Edson Praczyk (PRB) e Gilson de Souza (PSC), que prevê o uso de colar de proteção e blindagem adequada para a realização de exames onde ocorre a emissão de radiação, também ao projeto de lei do deputado Tadeu Veneri (PT) que reconhece a profissão de condutor de ambulância; e ao projeto da deputada Maria Victória (PP), que altera um trecho de uma lei para garantir aos profissionais da educação escolar das redes de ensino público e particular do Paraná e que estejam na ativa, a meia entrada em parques de diversão, arenas esportivas, ou em locais que promovam espetáculos de lazer e de entretenimento.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa homenageia comunidade presbiteriana de Curitiba
((Descrição do áudio))A comunidade presbiteriana de Curitiba foi homenageada nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão solene comandada pelo deputado Ney Leprevost (PSD) faz parte das comemorações dos 500 anos da reforma protestante e dos 129 anos de atuação dos presbiterianos na capital paranaense.Segundo Leprevost, a comunidade presbiteriana merece o reconhecimento pela contribuição com o desenvolvimento da sociedade e pela dedicação a comunidade.SonoraForam selecionadas 39 personalidades da Igreja Presbiteriana do Brasil para receberem diplomas de menção honrosa pelos serviços prestados à igreja e à comunidade. Para o reverendo Juarez Marcondes Filho, secretário nacional da Igreja Presbiteriana do Brasil, o reconhecimento também é uma forma de reafirmar o compromisso dos presbiterianos com os paranaenses.SonoraCom forte atuação social nas áreas de educação e saúde, o reverendo Francisco Creti Neto – Frank, presidente do Sínodo da Igreja Presbiteriana do Brasil em Curitiba, ressaltou que a missão dos presbíteros é ser útil a sociedade sem esquecer-se da formação ética e moral.SonoraO presbiterianismo teve início com a Reforma Protestante do século XVI, quando Martinho Lutero questionou o catolicismo medieval. A Igreja Presbiteriana é um dos segmentos religiosos formados a partir das igrejas reformadas em todo o mundo, seguidora da tradição calvinista. A religião está presente no Brasil desde 1859.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesSemana da Literatura Paranaense nas escolas do Paraná é aprovada pelos deputados
(Descrição do áudio))Imagine uma semana inteira para que os alunos das escolas públicas e particulares do estado possam conhecer mais sobre as obras de escritores paranaenses? Pois um projeto de lei do deputado Requião Filho (PMDB), aprovado, em primeira discussão, durante a sessão desta segunda-feira (26) na Assembleia legislativa do Paraná, prevê a criação da Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do Paraná. Pela proposta, a ideia é que, na segunda semana do mês de março, todos os anos, os professores trabalhem atividades variadas com os estudantes para que eles possam se familiarizar com obras de Cristóvão Tezza, Dalton Trevisan e Paulo Leminski, entre tantos outros autores paranaenses, conhecidos em todo o país e até fora do Brasil. Para o parlamentar, essa é mais uma forma de valorizar a literatura do estado.(Sonora)Em redação final, passou o projeto do deputado Claudio Palozi (PSC) que dá o nome de “Alexandre Ceranto” ao viaduto que fica na PR-323, no entroncamento com a avenida Tiradentes, em Umuarama. E pelo menos outras cinco propostas estavam em primeira discussão na sessão desta segunda. Entre elas, o projeto de lei dos deputados Alexandre Curi (PSB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) que prevê o perdão de dívidas das companhias de desenvolvimento municipais, alterando um artigo da legislação. Os deputados Tadeu Venéri (PT) e Requião Filho temem que essa remissão ocasione novas dívidas, mas desta vez, tributárias das empresas, além de questionarem a iniciativa de apresentação da proposta. Mas ela acabou aprovado pela maioria dos deputados. Outro projeto aprovado em primeira discussão, foi o dos deputados Maria Victoria (PP) e Anibelli Neto (PMDB), que concede o título de “Terra da Erva-Mate” ao município de São Mateus do Sul; O do deputado Marcio Pauliki (PDT), instituindo o Dia Estadual do Movimento das Empresas Júnior no Paraná; o do deputado Marcio Pacheco (PPL), que denomina de “Prefeito Otacílio Mion” a PR-486, do entroncamento com a BR-467, no município de Cascavel, até o Distrito de Jotaesse, em Tupãssi; e o projeto do deputado Nereu Moura (PMDB), que prevê que a festa junina com a maior fogueira de São João do Paraná, atração turística no município de São João, e realizada sempre no dia 24 de junho, faça parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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