Paulo Litro debate projeto de lei que proíbe uso de microplástico em produtos cosméticos

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) participou nesta quarta-feira (26), na sede do Sebrae-PR, de reunião com representantes do Sindicosméticos Paraná para debater o Projeto de Lei n.º 407/2018 protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), de autoria do deputado Jonas Guimarães (PSB), que prevê a proibição da manipulação, fabricação, registro, importação, distribuição e comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal que contenham em sua composição microesferas de plástico.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, o deputado aproveitou o encontro para ouvir sugestões da iniciativa privada para o aprimoramento da proposta, que possui impacto direto nas linhas de produções, uma vez que exige alteração na composição de produtos.

“O objetivo é escutar diferentes opiniões e tirar dúvidas para buscar o equilíbrio entre a promoção de políticas sustentáveis com projetos de lei que tenham viabilidade econômica e estrutural para a iniciativa privada”, disse Paulo Litro.

O microplástico possui no máximo 1mm e, devido ao seu tamanho e resistência, não são removidos de maneira eficaz nos processos de tratamento de água, sendo despejados no mar, rios e lençóis freáticos, onde absorvem compostos orgânicos e libertam aditivos tóxicos. Pesquisa realizada pela Universidade de Minnesota, dos Estados Unidos, com água potável em cinco continentes apontou a presença de microplástico em 80% das amostras.

Para combater esse cenário diversos países aplicaram a proibição da utilização do microplástico em cosméticos e produtos de higiene pessoal, entre eles o Reino Unido, Nova Zelândia e Canadá. Os representantes do Sindicosméticos ressaltaram que, caso o projeto de lei seja adotado, precisaria ser em nível nacional para não prejudicar as indústrias dos estados que aplicarem a proibição com antecedência.

Durante o encontro também foram abordadas questões como incentivos fiscais para produtos biodegradáveis e prazo mais extenso para que seja realizada a mudança dos componentes de maneira gradual. “Esse é um debate importante e a presença do deputado Paulo Litro mostra o interesse do legislativo em ouvir a iniciativa privada e trabalhar em conjunto para encontrar soluções”, disse Thomas Renan Lampe, do grupo Boticário.

O Projeto de Lei n.º 407/2018 foi baixado em diligência para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e para a Secretaria da Saúde, que irão se manifestar em relação ao impacto do microplástico no estado. Cada secretaria possui um prazo de 30 dias para apresentarem suas conclusões e na sequência o projeto volta para discussão na CCJ.