Rasca apresenta projeto de lei contra a venda de combustível adulterado

O deputado Rasca Rodrigues, do PV, protocolou na Assembleia Legislativa projeto que prevê a suspensão e a cassação do registro comercial para a empresa que transportar, comprar, estocar ou revender combustível adulterado.//

O projeto já recebeu parecer favorável da Secretaria de Estado da Fazenda e agora segue para avaliação das Comissões e do Plenário do Legislativo estadual.//

De acordo com o deputado, o projeto pretende proteger o consumidor, os bons comerciantes e acabar com a impunidade do comércio de combustível adulterado.//

A ideia é complementar o projeto apresentado no ano passado e fechar o cerco à adulteração dos combustíveis através da tributação.//

SONORA RASCA

O objetivo é criar condições para o monitoramento de toda a cadeia de consumo de solventes, um dos aditivos utilizados para adulterar a gasolina.//

SONORA RASCA 2

Se aprovada, a medida suspenderá por seis meses o cadastro da empresas infratora.//

Havendo reincidência, o estabelecimento comercial terá cassado seu registro no ICMS, o que inviabiliza a atividade comercial.//