RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia tem três sessões nesta segunda-feira (18)
Descrição do áudio)) 42 deputados participaram das sessões da Assembleia desta segunda-feira (18). Uma sessão normal (ordinária), e duas extraordinárias. E como prevê a lei, os parlamentares não poderiam entrar em recesso no mês de julho, porque ainda não votaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O deputado Tadeu Venéri (PT) questionou a realização de sessões extraordinárias e o número de projetos em pauta.(Sonora) Mas o presidente Ademar Traiano (PSDB) justificou a realização das sessões extraordinárias: Dois projetos do Governo, em Regime de Urgência, ainda estavam sendo analisados pelas comissões pouco antes do início da sessão plenária e não houve tempo para que entrassem na Ordem do Dia. (Sonora) Um dos projetos, e o mais polêmico, prevê a criação de 43 cargos em comissão para o teatro Guaíra e a extinção de outras 81 funções, que são questionadas na justiça por meio de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Parte da Oposição foi favorável à proposta. Caso dos deputados Professor Lemos (PT) e Péricles de Mello(PT). Já Requião Filho (PMDB) e Nereu Moura (PMDB) se posicionaram contrários, porque alegam que o Centro Cultural já possui uma empresa para fazer esse tipo de contratação.(Sobe som Requião) Ao encaminhar o voto, o deputado Elio Rusch (DEM), relator da proposta na Comissão de Finanças, explicou que a empresa a que Requião se referiu só contrata artistas e as 43 vagas são para o setor administrativo. Além disso, afirmou que a mudança vai representar uma economia de mais de R$ 3 milhões ao Governo por ano.(Sobe som)O projeto foi aprovado em duas discussões e nesta terça-feira (19) volta a Plenário. Outras propostas, como a que prevê regras específicas para os programas de pontos nos cartões-fidelidade, do deputado Paulo Litro (PSDB) e a que institui o Dia Estadual de Combate à Hipertensão, do deputado Ney Leprevost (PSD), foram aprovadas. As sessões acontecem normalmente esta semana. Nesta terça (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também faz a sessão, a partir das 13h30 no Auditório Legislativo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissões de Finanças e Cultura emitem pareceres a projeto do Governo
((Descrição do áudio))O projeto de lei do governo do Estado que cria 43 cargos em comissão para o Centro Cultural Teatro Guaíra recebeu parecer favorável de duas comissões da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (18). Os cargos fazem parte de uma reorganização administrativa do Centro Cultural Teatro Guaíra para adequação à legislação.Os 81 cargos que compõem o quadro de profissionais do teatro atualmente foram considerados inconstitucionais pela justiça em ação proposta pelo Ministério Público. Dessa forma, os cargos devem ser extintos do quadro funcional. Segundo o deputado Elio Rusch (DEM), que comandou a reunião da Comissão de Finanças, o projeto propõe uma nova organização para evitar que o Teatro Guaíra tenha que paralisar as atividades.SonoraA Comissão de Cultura também aprovou o parecer favorável ao projeto depois de ouvir os esclarecimentos da diretora presidente do Centro Cultural Teatro Guaíra, Monica Rischbieter. Para o presidente da comissão, deputado Péricles de Melo (PT), ainda resta a preocupação com os cargos artísticos, profissionais que compõem a orquestra e o bale do Teatro Guaíra.SonoraA Comissão de Finanças também aprovou nesta segunda-feira o parecer favorável ao projeto de lei complementar da Defensoria Pública do Estado do Paraná. O deputado Elio Rusch explica que o projeto solicita alterações na lei orgânica da instituição para adequação na estrutura administrativa.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesChico Brasileiro declama Augusto dos Anjos no Política e Viola deste sábado
E neste sábado à noite tem Política e Viola, a atração da TV Assembleia que mistura música do campo e um bate papo bem à vontade com os deputados daqui da casa.// O convidado desta semana é Chico Brasileiro, do PSD, o paraibano que nasceu em Piancó, mas se apaixonou por Foz do Iguaçu e lá fez o início da carreira de odontologia antes de entrar com tudo na política.//Fanático por literatura e poesia, o deputado declamou poemas de Augusto dos Anjos e contou da origem do sobrenome, que todo mundo pensa que é apelido para colar em slogan de campanha política.//Ele explicou a Romeu Pedralli, o Mano que substituiu os apresentadores Willian e Renan no comando do programa, que seu nome de batismo é Brasileiro mesmo e leva ainda o sobrenome de origem espanhola do pai, Lacerda.//SOBE SOMO artista convidado, pequeno Rodrigo Silva, de apenas nove anos de idade, cantou clássicos do sertanejo como É o Amor, da dupla Zezé di Camargo e Luciano.//E a pedido d Chico Brasileiro soltou umas mais conhecidas canções do interior do país, uma composição de Tonico e Tinoco, sucesso do álbum Suas Modas Sertanejas, primeiro da dupla em 1958, Chico Mineiro.//SOBE SOMO deputado Chico Brasileiro convidou todo mundo para assistir o Política e Viola deste sábado.//SONORA CICO BRASILEIROEntão você já sabe: o Política e Viola deste sábado, com o deputado Chico Brasileiro e o cantor mirim Rodrigo Silva começa às nove e meia da noite na TV Assembleia no canal 16 da NET.//O programa ainda reprisa ao meio dia de domingo e pode ser conferido no nosso site, pelo www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesAtendimento à população pelo MP-PR é o tema do “Espaço da Cidadania”
((Descrição do áudio))O programa “Espaço da Cidadania” desta semana recebe o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) Murilo Cezar Silva. O bate-papo com o jornalista Túlio Bandeira foi sobre o atendimento à população paranaense. Desde 2013, o MP-PR tem implantado centrais de atendimento em diferentes regiões do estado para facilitar o acesso do cidadão e acompanhar as demandas da comunidade.Os promotores de justiça estão presentes em 161 comarcas do Paraná, atuando junto à sociedade. No entanto, as funções diárias dos profissionais dificultam um atendimento especializado à demanda de cada cidadão como explica Murilo.SonoraJá são três centrais de atendimento à população no estado: em Londrina, Cianorte e Ponta Grossa. Entre as principais demandas estão o direito de família (pensão alimentícia, divórcio e guarda dos filhos), saúde (vagas para internação e medicamentos) e educação (vagas de educação infantil e transporte escolar). O promotor ressalta os resultados positivos já conquistados com o serviço.SonoraA entrevista completa você acompanha no programa “Espaço da Cidadania” que vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 21h30, pela TV Assembleia, no canal 16 da NET ou ainda pelo site da Assembleia.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesConfira alguns dos projetos aprovados no plenário da Assembleia nesta semana
O Legislativo correu esta semana com a aprovação de vários projetos, alguns que já foram enviados para a sanção do governador e devem em breve virar leis estaduais.//Um deles é de Tercílio Turini, do PPS, que só permite a prorrogação dos pedágios nas rodovias depois do debate entre os deputados no plenário da Assembleia.//Para Turini o tema é de grande interesse público e deve ser bem discutido aos olhos da sociedade.//SONORA TURINIOutra iniciativa que deve virar lei em breve é de Felipe Francischini, do SD, que obriga ações de acessibilidade às produções culturais que recebam recursos estaduais.//A ideia é que peças de teatro, cinema, exposições de arte e fotografia, por exemplo, disponibilizem material em braile e dispositivos de áudio para os cegos poderem acompanhar.//Francischi explicou o projeto, que foi encaminhado para sanção de Beto Richa.//SONORA FRANCISCHINIE um projeto aprovado em primeira discussão é um incentivo à geração de energias limpas, principalmente por pequenos produtores paranaenses.//A proposta de Ademar Traiano, do PSDB, isenta a compra e venda de equipamentos para micro e mini geradores de energia eólica, solar, hidráulica e de biomassa.//Traiano disse que a iniciativa coloca o Paraná na vanguarda da produção energética não poluente.//SONORA TRAIANOPaulo Litro, do PSDB, propôs e o plenário já aprovou em segunda discussão a normatização dos cartões de fidelidade que as empresas dão para os clientes.//O deputado quer facilitar a consulta aos pontos que o consumidor tem para trocar por benefício, além de estender o prazo para que a troca possa ser feita.//Ele explica como.//SONORA PAULO LITROE uma série de ações de prevenção a um mal que atinge milhares de paranaenses, de crianças a idosos, será marcado por um dia no mês de abril todos anos, assim que for aprovada definitivamente na Assembleia.//A proposta é de Ney Leprevost, do PSD, para a criação do Dia Estadual de Combate à Hipertensão Arterial.//SONORA NEY LEPREVOST
Ver mais detalhesProjeto de cargos do Teatro Guaíra recebe vista e volta na segunda-feira à Comissão de Finanças
O projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo e que cria 43 cargos comissionados para a estrutura do Teatro Guaíra, em Curitiba, teve parecer do relatório aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.//Mas a matéria teve um pedido de vista logo em seguida na Comissão de Finanças e deve ser novamente analisada pelo grupo presidido pelo deputado Gilson de Souza, do PSC.//Gilson de Souza falou sobre o adiamento da decisão final com a solicitação de análise do deputado Tadeu Veneri, do PT.//SONORA GILSON DE SOUZA
Ver mais detalhesAssembleia aprova normatização dos cartões fidelidade e Dia de Combate à Hipertensão
A Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira os oito projetos de lei que estavam na pauta da Ordem do Dia, incluindo um do deputado Paulo Litro, do PSDB, que estabelece um prazo mínimo para que os clientes possam usufruir dos benefícios que as empresas oferecem nos cartões de fidelidade.//A proposta é que o consumidor tenha quatro anos para usar os pontos do cartão antes que eles percam a validade.//Inicialmente este prazo estava previsto no projeto para um ano, mas uma emenda apresentada pelo deputado Felipe Francischini, do SD, estendeu por mais três anos.//Paulo Litro explica que ainda vai ficar mais fácil obter informações sobre a pontuação que o cliente pode resgatar.//De acordo com o deputado, a ideia do projeto surgiu com uma experiência que ele passou no momento de trocar os pontos por benefícios.//SONORA PAULO LITROO projeto de Paulo Litro foi aprovado em segunda discussão e volta ao plenário na segunda-feira.//Outra proposta aprovada nesta quarta-feira, desta vez em primeira discussão, foi a do deputado Ney Leprevost, do PSD, que cria o Dia Estadual de Combate à Hipertensão Arterial, uma data de lembrança pela prevenção ao mal que atinge milhares de paranaenses.//Lesprevost explicou que o cuidado é sempre o melhor remédio, gera economia ao Estado e melhora muito a qualidade de vida das pessoas.//SONORA NEY LEPREVOST
Ver mais detalhesCCJ extraordinária tem pareceres favoráveis às duas propostas da pauta
(Descrição do áudio))Os dois projetos da pauta da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tiveram pareceres favoráveis, no começo da tarde desta quarta-feira (13). As duas propostas, que vieram do Governo do Estado, estavam em regime de urgência. O que ,acrescenta um parágrafo ao artigo 1º de uma Lei do ano de 2014, que determina que nove fundos do Paraná deixem de ter natureza especial contábil, permanecendo como fontes vinculadas de receita. O parecer do relator Luiz Cláudio Romanelli (PSB) foi favorável e os parlamentares aprovaram. O outro relatório favorável à aprovação também de Romanelli para o projeto de lei que prevê a criação de 43 cargos em comissão para o Teatro Guaíra gerou discussão, porque o deputado Péricles de Mello (PT) queria pedir vista ao voto em separado de Nereu Moura (PMDB) e o presidente Nelson Justus (DEM) não aceitou, porque a proposta já tinha tido pedido de vista na reunião de terça da CCJ.(Sobe som) O projeto do Governo que pretende criar os cargos, também tem o objetivo de substituir outros 81 cargos que vão ser extintos por causa de uma lei do ano de 2014. Eles eram em regime de comissão, mas ocupados por pessoas da área artística. Porém, tinha também funcionários do departamento administrativo, o que foi questionado pelo Ministério Público através de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que deve ser julgada ainda este ano.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Educação discute e aprova instalação de câmeras no transporte escolar
((Descrição do áudio))A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (13) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Paranhos (PSC) que determina a instalação de câmeras de monitoramento e sistema de rastreamento permanente nos veículos do transporte escolar. Durante a manhã, o projeto foi tema de uma audiência pública que reuniu representantes da educação, da fiscalização de trânsito, de proteção a crianças e adolescentes e empresários que atuam no setor privado.A proposta recebeu emenda da deputada Maria Victoria (PP) que estabelece o prazo de 120 dias para a entrada em vigor da obrigatoriedade e também o sigilo das imagens, que só serão divulgadas em caso de determinação judicial. O presidente da comissão, deputado Hussein Bakri (PSD) ressaltou que os benefícios da tecnologia para a proteção das crianças e adolescentes são superiores aos possíveis custos de implantação dos equipamentos.SonoraOs valores para implantação e manutenção dos sistemas foi uma das preocupações apresentadas pelo presidente do Sindicato das Operadoras de Transporte Escolar de Curitiba, Ivan Domingues dos Santos, que também ressaltou a qualidade do serviço prestado. SonoraJá no setor público são 8.880 veículos rodando 815 mil quilômetros por dia em todo o Paraná. Mais de 200 mil alunos utilizam o transporte escolar público para chegar á sala de aula. Diante de uma estrutura tão grande, a secretária de Estado da Educação, Ana Seres Comin, ressaltou a importância de monitorar os deslocamentos.SonoraPor meio de um convênio com o estado, a administração dos recursos e dos itinerários do transporte escolar é de responsabilidade de cada município. Dessa forma, as prefeituras poderão sofrer o impacto de qualquer custo eventual.SonoraO projeto de lei prevê que a medida terá validade apenas para veículos novos, adquiridos a partir da vigência da lei, caso a proposta seja aprovada e sancionada.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAssembleia promove solenidade em homenagem ao Dia do Comerciante
A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta terça-feira todos os trabalhadores e empresários do comércio paranaense com a lembrança pelo Dia do Comerciante, data comemorada todos os anos em 16 de julho.//A solenidade marcou também o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Serro Azul, patrono do comércio no Paraná.//O deputado Ney Leprevost, do PSD, que é coordenador da Frente Parlamentar em defesa dos Setores de Comércio Gastronômico, Hotelaria e Turismo propôs o evento.//A cerimônia teve também a presença de Guto Silva do PSD, que é vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa.//Ney Leprevost falou da importância do comércio para o desenvolvimento do Paraná e da homenagem a profissionais que se destacaram na atividade.//SONORA NEY LEPREVOSTO presidente da Associação Comercial do Paraná, Antonio Espolador, falou da lembrança da Assembleia ao setor que movimenta a economia paranaense.//SONORA ANTONIO ESPOLADORDe acordo com o presidente da Federação do Comércio do Paraná, Darci Piana, os comerciantes e comerciários paranaenses fazem todos os dias o estado crescer.//SONORA DARCI PIANA
Ver mais detalhesCCJ tem pareceres favoráveis a oito projetos, mas terá nova reunião nesta quarta(13)
(Descrição do áudio)) Pelo menos duas propostas vindas do Governo do Estado, foram aprovadas na reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): O projeto de lei que altera a legislação para transferir atribuições da Secretaria Estadual do Planejamento e Coordenação Geral para a Casa Civil. Entre essas atribuições estão a estruturação, coordenação e acompanhamento das parcerias público-privadas em projetos de interesse público. E também o que revoga um artigo de uma Lei do ano 2000, que autorizou a doação de um imóvel ao município de Guaratuba. O relator dessa proposta foi o deputado Nélson Justus (DEM), que não presidiu a CCJ nesta terça sendo substituído por Fernando Scanavaca (PDT). Mas dos mais de trinta projetos, apenas oito tiveram parecer favorável. Pedidos de vista dos deputados Gilson de Souza (PSC) e Nereu Moura (PMDB) adiaram para quarta-feira (13) a votação de duas propostas do Poder Executivo que estão em regime de urgência. O projeto de lei que prevê a extinção de 81 cargos em comissão e a criação de outros 43 cargos sob o mesmo regime para atuação no Teatro Guaíra, que é vinculada à Secretaria da Cultura. E ainda o projeto de lei determinando que nove fundos existentes no Estado deixem de ter natureza especial contábil, permanecendo como fontes vinculadas de receita. Outras propostas que não estão em regime de urgência também tiveram as votações adiadas, por pedidos de vista. Entre elas, uma do deputado Ademar Traiano (PSDB), disciplinando o funcionamento de clínicas de estética e outra do deputado Felipe Francischini (SD), que prevê normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de depósitos de resíduos tóxicos industriais.Duas propostas foram rejeitadas pelos parlamentares.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda apresenta relatório semestral
(Descrição do áudio)) Nove projetos foram analisados pelos deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (12). Entre eles, o relatório semestral de atividades. O presidente da Comissão, deputado Marcio Pauliki (PDT), avaliou, de forma positiva, o trabalho dos parlamentares, que, além de reuniões, fizeram algumas audiências públicas, que vão se reverter em benefícios para a população.(Sonora) Os outros projetos aprovados são um do deputado Paranhos (PSC), que obriga as operadoras de planos de saúde a comunicar individualmente os consumidores quando eles forem descredenciados. Uma proposta da deputada Maria Victoria (PP), que dá o título de Capital da Indústria Moveleira de Fibra Sintética ao município de Campo Magro, na região de Curitiba e o que obriga as financeiras e o comércio, em caso de negarem as vendas por falta de crédito na praça, a informarem aos consumidores os motivos dessa negativa. Esta proposta é do deputado Bernardo Carli (PSDB). Foi aprovada ainda a proposta do deputado Marcio Pacheco (PPL) que obriga as operadoras de TV por assinatura a divulgarem e a manterem estabelecimentos físicos e representantes legais para atendimento presencial aos consumidores; a de Pauliki, que obriga montadoras de veículos a fornecerem carro reserva similar ao do cliente no caso do veículo ficar parado por mais de quinze dias, ou por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado e o projeto apresentado pelos deputados Felipe Francischini (SD) e também por Marcio Pauliki, que proíbe o uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e similares, com a expressão “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova parecer para três projetos
((Descrição do áudio))A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou parecer favorável a três projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná. As votações aconteceram em reunião realizada nesta terça-feira (12).Uma das propostas aprovadas é o projeto de lei da deputada Cristina Silvestri (PPS), que trata da implementação de sistema de segurança para mulheres em situação de violência doméstica e familiar com medida protetiva. Segundo a presidente da comissão, deputada Cantora Mara Lima (PSDB), a necessidade de implantar o chamado Botão do Pânico foi uma das constatações da CPI da Violência Contra a Mulher.SonoraOs deputados da comissão também aprovaram o projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP), que determina a disponibilização de leito separado para as mães de natimorto e com óbito fetal e o projeto de lei do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui o Dia da Mulher Empreendedora. A deputada Cantora Mara Lima aproveitou a oportunidade e fez um balanço dos trabalhos da comissão no primeiro semestre de 2016.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesParlamento Universitário acontecerá entre os dias 25 e 29 de julho
((Descrição do áudio))Assim como aconteceu com o calendário da Assembleia Legislativa do Paraná, a programação do Projeto Parlamento Universitário também sofreu os impactos do adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As simulações programadas para os 54 deputados universitários acontecerão entre os dias 25 e 29 de julho. A previsão inicial era de que a formação de lideranças e blocos partidários, reuniões de comissões e sessões plenárias fictícias acontecessem entre os dias 18 e 22 de julho, a primeira semana do recesso parlamentar da Assembleia. No entanto, sem a votação da LDO o recesso foi suspenso e impossibilitaria a realização dos eventos, como explica Dylliardi Alessi, diretor da Escola do Legislativo da Assembleia.SonoraA posse dos deputados universitários acontecerá no dia 25 de julho, às 14h30, no plenário da Casa. Dylliardi ressalta que as novas datas não alteram as etapas preparatórias que já estão acontecendo.SonoraO Projeto Parlamento Universitário é uma parceria da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná com o Partido Democrático Universitário da Universidade Federal do Paraná. Acadêmicos do curso de Direito terão a oportunidade de participar da simulação das atividades de um parlamentar, desde a composição de blocos, eleições da Mesa Executiva e votação de projetos.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPlenário aprova em primeira discussão projeto de incentivo à produção de energia limpa
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira um projeto de lei que incentiva o uso de energias limpas, principalmente para os pequenos negócios paranaenses.//A proposta é de Ademar Traiano, do PSDB, e isenta de ICMS a compra e venda de componentes para micro e mini geradores de energia hidráulica, eólica, solar ou de biomassa.//Fica reduzida ainda a base de cálculo do imposto para a venda do excedente de energia que for produzida.//Traiano defendeu a proposta como um avanço tecnológico que coloca o Paraná na vanguarda da produção de energia limpa, com benefícios ao meio ambiente e economia, principalmente aos produtores rurais.//SONORA ADEMAR TRAIANOO projeto volta ao plenário nesta quarta-feira para a segunda discussão.//Outro dois projetos de lei, que promovem festas e atividades regionais que ajudam os municípios a desenvolverem o turismo e a economia foram aprovados em redação final.//Uma delas foi proposta por Ademar Traiano e é um incentivo a mais para a Festa do Frango com Polenta e Codorna, de Chopinzinho, no Sudoeste.//O projeto insere a atração, que acontece todos os anos no mês de dezembro, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.//Outro projeto, de Maria Victoria, do PP, dá a cidade de Nova Esperança, no noroeste do Paraná, o título de Capital da Seda do Paraná.//O município é o que concentra o maior número de produtores do casulo verde do bicho da seda em todo Brasil.//As duas iniciativas seguem agora para a sanção do Executivo e devem em breve se tornarem leis estaduais.//
Ver mais detalhesAprovado em redação final projeto que condiciona prorrogação dos pedágios a autorização da ALEP
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta segunda-feira mais dois projetos em redação final, o que significa que eles só dependem da sanção do governador Beto Richa para virarem leis estaduais.//Um deles torna obrigatória a autorização do Legislativo no caso de renovação de contratos de pedágio no Paraná.//Ele foi inicialmente proposto por Douglas Fabrício, em 2015, mas recebeu substitutivo geral de Tercílio Turini, do PPS, para que as votações só acontecessem com quórum qualificado do plenário.//Mas o texto que segue para o Executivo ainda conta com uma emenda de Felipe Francischini, do SD, que propôs na Comissão de Constituição e Justiça a maioria simples, ou seja, metade mais um para aprovar ou rejeitar em plenário qualquer alteração nos contratos.//Tercílio Turini explicou o projeto .//SONORA TERCILIO TURINIOutro projeto aprovado em redação final na sessão desta segunda-feira é de Felipe Francischini.//A proposta é obrigar que as produções culturais paranaenses que receberem recursos do estado garantam acessibilidade aos deficientes visuais.//De acordo com o texto peças teatrais, exposições visuais de fotografias e pinturas terão que contar com informações em braile ou dispositivos de áudio para os cegos poderem acompanhar.//A obrigação vale para o equivalente a um dia por semana das mostras, peças e exposições e 1% da tiragem de publicações literárias.//É o que explica o deputado Francischini.//SONORA FELIPE FRANCISCHINI
Ver mais detalhesDeputados e empresários debatem incentivos à produção de energias renováveis
((Descrição do áudio))O estímulo à produção de energias renováveis no Paraná esteve em debate na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). A audiência pública sobre a “Otimização da Energia Eólica, Solar e outras” foi motivada pela tramitação do projeto de lei do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores.A proposta prevê a isenção do ICMS em operações com equipamentos e componentes necessários para a produção e distribuição de energias solar e eólica e institui um sistema de compensação para quem produz e disponibiliza energia. Traiano lembrou que o projeto recebeu importante contribuição do setor e ressaltou o avanço que a medida representa.SonoraA estimativa do setor energético é de que até 2030, o sol, o vento e a biomassa sejam matéria-prima para a produção de 23% da energia consumida no Brasil. Só no ano passado, a produção de energia solar aumentou 300% e a expectativa para 2016 é de um crescimento de 800%. Nesse cenário, o Paraná está na quinta posição em número de redes interligadas, como 334 sistemas. Já a capacidade instalada para produção de energia eólica coloca o Brasil apenas na 10ª posição. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, a aprovação do projeto de lei daria mais competitividade ao Paraná.SonoraSem os incentivos que já estão em vigor em outros estados, o Paraná está perdendo futuros investimentos e até estruturas que já estavam em funcionamento no estado, como explica Hewerton Elias Martins, presidente da Solar Energy, que transferiu a matriz de Curitiba para o interior do Mato Grosso do Sul.SonoraO diretor de Desenvolvimento de Negócios da Copel, Jonel Nazareno Iurk, observou que o futuro caminha para que cada unidade produza a própria energia e que a redução dos custos é um incentivo para o desenvolvimento da tecnologia.SonoraO presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que todas as matrizes geradoras devem trabalhar de forma complementar para garantir a estabilidade do sistema energético brasileiro.SonoraO deputado Schiavinato (PP) ressaltou o impacto positivo da medida em diferentes setores da economia, o que deve compensar a renúncia fiscal. Considerando apenas as áreas com menor potencial, o Paraná tem capacidade para aumentar em 40% a produção de energias renováveis.SonoraOs participantes apresentaram sugestões para possíveis adequações ao projeto de lei para torná-lo mais abrangente e também beneficiar novas tecnologias que possam ser desenvolvidas. Segundo o deputado Tião Medeiros (PTB) todas as propostas serão consideradas.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos rejeita projeto sobre abono de faltas
(Descrição do áudio))Dois projetos de Utilidade Pública foram aprovados na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia no fim da tarde desta segunda-feira (11) e uma proposta foi rejeitada. Ela tinha sido apresentada ano passado pelo deputado Artagão Júnior (PSB) e já havia tido parecer contrário na Comissão de Educação. Previa que as faltas para alunos da rede pública e privada por motivos religiosos, fossem abonadas. Além disso, que os concursos públicos e vestibulares, entre outros, não fossem realizados aos sábados sob o mesmo argumento. Para o presidente da Comissão e também relator da proposta, deputado Tadeu Venéri (PT), já existia um parecer contrário da própria Secretaria da Educação, já que são as próprias instituições é quem devem definir em que dia vão aplicar as provas. (Sonora) Tadeu Venéri (PT), fez ainda um balanço positivo sobre os encontros dos parlamentares que compõem a Comissão de Direitos humanos no primeiro semestre, alegando que mais de quarenta projetos passaram pela análise dos parlamentares e disse que o trabalho vai além das reuniões.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAlunos do Colégio Militar se surpreendem com dia a dia da Assembleia
(Descrição do áudio)O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), mais um grupo de estudantes. Desta vez, eles vieram do Colégio Militar. Conhecer cada canto da Assembleia, além de assistir a sessão plenária, é um complemento do conteúdo aprendido em sala de aula, diz a professora Leci Maria.(Sonora)Para a aluna do segundo ano do ensino médio, Rafaela Rasera, foi uma experiência diferente, porque a população às vezes tem uma ideia distorcida do que fazem os deputados. E ela pôde ver que, na prática, é bem ao contrário.(Sonora)As visitas guiadas são comuns na Assembleia Legislativa. Milhares de alunos de todas as séries e de diversas escolas paranaenses já passaram por aqui. Para que sua escola conheça mais desse dia a dia, basta agendar uma visita pelo telefone: (41) 3350-4007.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia deve ter sistema eletrônico de votações mais moderno
(Descrição do áudio))Um moderno sistema eletrônico vai dar agilidade e segurança ao trabalho dos deputados paranaenses na votação dos projetos e no dia a dia, além de trazer uma economia de papel e de custos para os cofres da Assembleia Legislativa e mais qualidade para o meio ambiente. Na próxima sexta-feira (15) vai ser aberto o processo de licitação para que as empresas interessadas em oferecer o serviço apresentem as propostas. O valor máximo é R$ 2.301.550,19. (Dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Segundo o presidente Ademar Traiano (PSDB), o equipamento vai ser usado no Plenário, mas não é composto apenas do painel eletrônico, “mas uma solução completa de gestão das atividades da sessão plenária incluindo o fornecimento de dispositivos operacionais, como instalação, integração, treinamento e manutenção durante o prazo em que a empresa for contratada”. Ele também lembra em números o que vai significar o novo equipamento.(Sonora)No caso do papel, atualmente são 35 mil folhas por mês só para a impressão da Ordem do Dia, o que representa 80% de todas as impressões do Poder legislativo. Com relação ao ponto biométrico, cada parlamentar só vai conseguir registrar a presença pela biometria, diferente de hoje, que é por uma senha. Já os projetos de lei que estarão sendo analisados em Plenário, estarão na íntegra em uma espécie de computador que vai ficar nas mesas, onde os deputados poderão acessá-los em detalhes ali mesmo durante a sessão. É mais uma forma de dar transparência ao processo legislativo, diz Traiano.(SONora)O painel eletrônico utilizado atualmente na Casa é do ano de 2008 e, segundo a direção da Assembleia, está obsoleto em função da falta de mão de obra qualificada e de peças para reposição.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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