RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados aprovam reposição salarial para servidores públicos de cinco Poderes
Os projetos de reposição salarial dos servidores do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público e da Assembleia Legislativa, foram aprovados pelos deputados em primeira discussão na sessão desta terça-feira (7). As propostas encaminhadas por todos os Poderes, com exceção da Assembleia, preveem reajuste de 8,17%. Os servidores do legislativo terão 3,45% de reposição pagos no mês de outubro e um plano de reajustes para os próximos três anos, nos mesmos moldes dos servidores do Poder Executivo. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) lembrou que na apresentação da proposta, prevaleceu o bom senso dos parlamentares, que ajudaram a construir o projeto apresentado aos funcionários do Governo do Estado e que além disso, os próprios servidores do Poder Legislativo estão de acordo com a reposição, porque perceberam que ela será mais vantajosa no futuro. O líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli, (PMDB), classificou a decisão da Mesa Executiva como coerente. O reajuste dos servidores do Legislativo vale para os efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.
Ver mais detalhesLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é aprovada em primeira discussão na Assembleia
O projeto da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi aprovado, por 48 votos, em primeira discussão, nesta terça-feira (7) na Assembleia legislativa do Paraná. A análise da LDO é o primeiro passo para, mais tarde, no fim do ano, os deputados aprovarem o orçamento para 2016. A tramitação do projeto é diferente das outras. Ele passa apenas pela Comissão de Orçamento para depois ser analisado em plenário. Durante a discussão do projeto na Comissão de Orçamento, foram apresentadas 26 emendas e 20 foram acatadas. A previsão do orçamento para 2016, de acordo com a LDO, é de R$ 41,722 bilhões. O deputado Elio Rusch (DEM), que é o relator da Comissão de Orçamento, usou a Tribuna para detalhar a aplicação dos recursos e também para agradecer aos integrantes da Comissão, deputados e também aos funcionários da Casa que ajudaram na análise da peça orçamentária.Rusch lembrou ainda que 30% do orçamento do estado vão para a Educação e 12% para a saúde, e 2% para a Ciência e Tecnologia, valores que somam mais de R$ 26 bilhões de reais. Recursos que podem ser disponibilizados graças principalmente à arrecadação do Estado. Além de explicar os outros percentuais para todas as áreas, incluindo pagamento de funcionários. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), discursou sobre a importância do projeto, que vai direcionar como e onde o Governo do Estado, por meio das secretarias, vai aplicar os recursos. Além disso, comentou achar justo que 7% do orçamento, ou quase R$ 3 bilhões de reais, sejam remanejados pelo Executivo sem precisar de autorização da Assembleia.O líder do Governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), também concorda que os 7% são adequados e acredita que 2016 será um ano bem melhor para as finanças do Governo que 2015. O projeto agora precisa passar por segunda e terceira discussões, o que deve acontecer nos próximos dias.
Ver mais detalhesCPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná ouve primeiro depoente
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná ouviu na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira o comerciante Márcio Luiz Gonçalves Krammers, autor de parte das denúncias que motivaram a abertura dos trabalhos do grupo.//Krammers relatou aos deputados uma série de supostas irregularidades nos processos de loteamento de uma área no município do litoral do estado que está sob investigação da CPI e apresentou documentos que foram protocolados na Assembleia.//Uma das denúncias feitas é a doação de uma área do estado ao município de Paranaguá, em 1949, localidade que hoje faz parte de Pontal do Paraná.//De acordo com Krammers, as terras foram repassadas a uma empresa privada, que não cumpriu com as obrigações previstas.//SONORA MÁRCIO LUIZ KRAMMERSKrammers alegou ter documentos para provar tudo o que disse aos deputados.//SONORA MÁRCIO LUIZ KRAMMERSO relator da CPI, deputado Tião Medeiros, do PTB, afirmou que as denúncias vão ser analisadas detalhadamente.//SONORA TIÃO MEDEIROSNas próximas reuniões a CPI vai discutir as convocações dos prefeitos de Paranaguá e Pontal do Paraná, o procurador-geral do Estado e o presidente do ITCG, Instituto de Terras, artografia e Geociência.//
Ver mais detalhesÍndice de 3,45% de reposição aos servidores da Assembleia é aprovado na CCJ e Comissão de Finanças
O projeto de Lei de autoria da Comissão Executiva da Assembleia que estabelece a reposição de 3,45% sobre os salários dos servidores do Legislativo foi aprovado nesta segunda-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças.//O texto segue o modelo de reposição aprovado aos servidores do Poder Executivo, com a mudança na data base, de maio para o primeiro dia de janeiro já a partir do ano que vem, e o pagamento do índice no próximo mês de outubro.//O relator do projeto na CCJ, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, falou da elaboração do parecer, que analisou a legalidade da matéria.//SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIO parecer do deputado Romanelli foi aprovado pela maioria, porém contou com os votos contrários dos deputados Péricles de Mello, do PT, Gilson de Souza, do PSC, e Edson Praczyk, do PRB, que defendem o valor de 8,17% em parcela única.//O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, falou em entrevista coletiva sobre o projeto que vai ser discutido no plenário nesta terça-feira.//De acordo com ele a Assembleia é coerente em promover aos seus servidores o mesmo índice proposto aos funcionários do Poder Executivo.// SONORA ADEMAR TRAIANOO projeto foi discutido ainda na segunda-feira pela Comissão de Finanças da Assembleia, em reunião logo após a sessão plenária.//O grupo aprovou o texto com apensa um voto contrário, do deputado Tadeu Veneri, do PT, líder da oposição na Assembleia.//Quem falou sobre a aprovação foi o presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilson de Souza, do PSC.//SONORA GILSON DE SOUZANa terça-feira o plenário da Assembleia vai discutir os projetos de reposição salarial dos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.//Nestes casos o valor para a reposição é de 8,17% em parcela única.//
Ver mais detalhesBloco Municipalista discute novo modelo para o Pacto Federativo
Um novo modelo para o Pacto Federativo foi o tema principal da primeira reunião do Bloco Municipalista da Assembleia Legislativa, que aconteceu na manhã desta segunda-feira.//Durante o encontro do grupo presidido pelo deputado Evandro Junior, do PSDB, os parlamentares ouviram o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Henrique Micheletto, prefeito de Marechal Cândido Rondon.//Michelleto falou das dificuldades com a partilha de recursos da União entre os estados e municípios e a inviabilização de iniciativas nas cidades por falta de dinheiro nas prefeituras.//De acordo com ele é preciso apoiar um projeto que tramita no Congresso Nacional e que pode resultar em 60 Bilhões de Reais extras para os estados e municípios na reformulação do Pacto Federativo.//SONORA MARCEL HENRIQUE MICHELETTOPara o deputado Evandro Junior, presidente do Bloco Municipalista, a discussão de um novo modelo para o Pacto Federativo precisa ser feito nos estados e municípios.//SONORA EVANDRO JUNIORO deputado Schiavinato, do PP, membro do bloco, explicou quais as dificuldades dos municípios com o atual sistema de partilha de recursos da União.//Segundo ele, apenas 17% do que é recolhido em tributos nos municípios retorna às prefeituras para a aplicação nas áreas de saúde, educação e ao atendimento de programas do Governo Federal.//SONORA SCHIAVINATOParticiparam da reunião ainda os deputados Tião Medeiros, do PTB, Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, Rasca Rodrigues, do PV, Felipe Francischini, do SD, Pedro Lupion, do DEM, e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesPrefeitos e entidades do Oeste do PR entregam estudo do potencial da região a deputados
Lideranças políticas e da sociedade representando o Oeste do Paraná estiveram na Assembleia legislativa na tarde desta segunda-feira. O grupo veio entregar aos deputados o documento “Programa Oeste em Desenvolvimento”, eu mostra um estudo feito por entidades como Sebrae, Fiep e Ocepar, entre outras, sobre a importância do potencial turístico da região e pedir apoio dos parlamentares para que haja mais investimentos, principalmente nos pequenos municípios. O presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, a Amop, Amarildo Rigolin, disse que os 52 municípios que integram a Associação têm uma população de mais de um milhão e meio de habitantes e estão entre os maiores geradores de emprego do estado. Por isso, merecem ser contemplados com programas para melhorar o desenvolvimento da região.(sonora) Os deputados que representam o Oeste, 11 ao todo, elogiaram a iniciativa e disseram que é necessário desenvolver ações para impulsionar principalmente o turismo e incentivar a instalação de mais empresas geradoras de empregos na região. Entre eles, o deputado Elio Rusch (DEM),.Para o parlamentar, é preciso investir na região Oeste pelo que ela representa no PIB do estado e também no PIB do país, afinal, Foz do Iguaçu, um dos principais destinos turísticos do Brasil fica no Oeste do Paraná.(sonora)
Ver mais detalhesDuplicação de BR 369 é debatida entre lideranças da região Norte e deputados
A reivindicação é antiga: A duplicação dos 125 km da BR 369, entre os municípios de Jataizinho, no Norte do Paraná, e Ourinhos, no estado de São Paulo. Nesta segunda-feira, representantes de diversas entidades da região, que integram o “Movimento Duplicação da BR 369 Já” vieram até a Assembleia pedir apoio dos deputados para que a obra saia do papel. Uma espera que dura 20 anos. A rodovia tem um dos pedágios mais caros do país e a cobrança é feita desde 1997. Mesmo assim, a condição para o tráfego é ruim. Existe um aditivo no contrato entre Governo e concessionária que administra o trecho, que prevê que a duplicação seja feita apenas em 2021. O problema, segundo o Líder do Governo na Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, um dos defensores do Movimento, é que o contrato termina em 2022 e ele teme que ela não conclua a obra.(sonora) Para o diretor jurídico da Sociedade Rural de Cornélio Procópio, Oswaldo Trevisan, se discute se vai haver nova concorrência, de quem é a responsabilidade sobre quem vai pagar a duplicação, mas ele diz que o Movimento e a população do Norte do Paraná querem apenas que se faça a obra.(sonora) De acordo com a Polícia Rodoviária Federal. Entre os anos de 2010 a 2014, foram registrados 1.892 acidentes, com 1.462 feridos e 98 mortes. 12 pessoas já morreram neste trecho, só em 2015.
Ver mais detalhesDeputado Francisco Buhrer divulga na Assembleia Festa do Pinhão de São José dos Pinhais
Na tarde desta segunda-feira, o deputado Francisco Buhrer (PSDB) distribuiu pinhões aos parlamentares, funcionários e visitantes da Assembleia legislativa para lembrar que neste fim de semana, entre os dias 10 e 12 de julho, acontece a décima sexta edição da tradicional Festa do Pinhão de São José dos Pinhais. Burher já foi vereador e vice-prefeito do município da Região Metropolitana de Curitiba.(sonora)Promovida pela Prefeitura de São José dos Pinhais, a tradicional Festa do Pinhão atrai visitantes da região de Curitiba e também de todo o Paraná. Como já é tradição, a festa vai ter diversas atrações: shows de artistas nacionais, praça de alimentação, parque de diversões e exposição de artesanato. Há três anos a festa é realizada na Colônia Mergulhão, próxima do Caminho do Vinho, região turística do município. E que também fica perto do Centro de São José dos Pinhais. Uma grande estrutura foi montada para receber o público que deve ser de mais de 40 mil pessoas. A Festa do Pi9nhão faz parte do calendário dos grandes eventos festivos do Estado.
Ver mais detalhesAssembleia faz homenagem aos 35 anos da visita do Papa ao Paraná
Além das comemorações feitas pela comunidade católica polonesa, que aconteceram neste domingo, no Bosque do Papa, no Centro Cívico em Curitiba, a Assembleia legislativa do Paraná também celebrou os 35 anos da visita do Papa João Paulo II ao estado.. Foi na noite desta segunda-feira, com uma sessão solene. A iniciativa foi do deputado Nereu Moura, do PMDB. Para ele, a celebração tem um significado especial este ano, em função da canonização do pontífice em outubro de 2014.(sonora) A sessão que homenageou a visita aconteceu no Plenário da Casa e teve apresentação de coral, de danças folclóricas polonesas e homenagens a personalidades descendentes de poloneses ou vinculadas à histórica visita. Entre os homenageados, o arcebispo metropolitano de Curitiba, Dom José Antonio Peruzzo, e o padre Zdzislaw Malczewski, da Missão Católica Polonesa no Brasil. Ele disse que a homenagem é mais que justa, porque Curitiba não estava no roteiro da visita de João Paulo II ao Brasil, mas ele fez questão de passar por aqui.(sonora)A sessão foi realizada em parceria com a Representação Central da Comunidade Brasileira-Polonesa no Brasil (Braspol), Missão Católica Polonesa no Brasil e com o Memorial da Imigração Polonesa no Brasil.A primeira visita de João Paulo II ao Paraná aconteceu nos dias 5 e 6 de julho de 1980.
Ver mais detalhesNo "fala Presidente" desta segunda-feira, Ademar Traiano conta que o Municipalismo será o tema entral das discussões
No "fala Presidente" desta segunda (6), o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) conta que o Municipalismo será o tema entral das discussões. Ouça!
Ver mais detalhesSaiba agora o que foi destaque na Assembleia Legislativa esta semana
Trajano: Estamos chegando para trazer as principais notícias da semana pra você que que nos acompanha. saiba quais os destaques:Carol: Semana começa com audiência pública sobre mudanças no calendário escolar da rede estadual de ensino por causa da greve da educação.Cláudia: Assembleia promove debate sobre prevenção e os novos tratamentos contra o câncer de mama.Trajano: Projetos de reposição salarial de servidores de diversos poderes são aprovados pelas comissões da Casa.Carol: Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar na Assembleia.Cláudia: Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno está quase concluindo o trabalho.Trajano: Graças à Assembleia, mais de 40% dos municípios paranaenses vão conseguir receber investimentos do Governo do estado, mesmo em situação irregular no Tribunal de Contas.Carol: E um projeto de um aplicativo para alertar as autoridades sobre desparecimento de pessoas no estado deve ser apresentado na Assembleia nos próximos dias. O debate sobre o assunto já começou.Cláudia: Isto e muito mais você confere agora aqui no resumo da Semana.(sobe som)Trajano: Depois da greve, que durou 49 dias, agora é hora de repor as aulas na Rede Estadual de Ensino. E para definir como vai ficar o novo calendário, a Comissão de Educação da Assembleia, promoveu aqui na Casa uma audiência pública.Carol: Participaram sindicatos ligados à Educação, alunos, representantes do Conselho Estadual de Educação e a secretária Ana Seres Comin.Cláudia: E ficou estipulado que cada escola é quem vai decidir como vai repor as aulas, já que são realidades diferentes.Trajano: Mas uma coisa é certa: É preciso repor a carga horária, que é de 800 horas, sem precisar cumprir o número de dias letivos, que são 200, segundo a legislação. Por isso, muitas escolas vão ter uma aula a mais, a sexta aula. Vamos ouvir a secretária.(sonora)Carol: Um ciclo de debates sobre prevenção e os novos tratamentos contra o câncer de mama movimentou a Assembleia na manhã de terça-feira.Cláudia: A proposta deste debate foi do presidente da casa, o deputado Ademar Traiano. Ele viveu o drama de perder a mulher com câncer e trouxe a discussão sobre formas de ajudar quem precisa de medicamentos e tratamento na rede pública de saúde.Trajano: O Ciclo teve a parceria da Femama, que é a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama. E teve depoimentos emocionantes de mulheres que enfrentam ou enfrentaram a doença...Cláudia: Muitas não têm condições de se tratar por planos de saúde e acabam recorrendo à saúde pública e acabam tendo problemas na hora de marcar uma consulta ou um exame.Carol: Vamos ouvir o que o presidente Traiano disse sobre a Assembleia auxiliar essas pacientes.(sonora)Trajano: Também nesta semana, a Comissão Especial de revisão do regimento Interno da Assembleia promoveu as últimas alterações no texto para entregar o relatório final.Cláudia: Começou a ser discutido pelos deputados o projeto da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que vai definir onde, como e quanto vão ser aplicados em cada área os recursos do orçamento do estado.Carol: As reposições dos servidores do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público também foram analisadas e aprovadas pelas comissões da casa. E vão ser votadas na semana que vem.Trajano: E a Assembleia, em parceria com a Associação dos Municípios pediu e o Tribunal de Contas atendeu: mais de 40% das cidades paranaenses que estão sem a certidão Negativa de débitos vão poder receber investimentos do Governo do Estado.Cláudia: Normalmente o município que está com o “nome sujo” no Tribunal de Contas, não consegue receber recursos, nem assinar convênios, mas a instituição abriu uma exceção, por causa da crise econômica no Brasil e também no Paraná.Carol: Além disso, quando assinaram os convênios, todos os municípios estavam com a papelada em dia junto ao TC. E, em muitos casos, estar com o “Nome sujo” neste caso, não é estar devendo para o Governo e sim, ter deixado de apresentar algum documento ou ainda não ter conseguido lançar no sistema do Tribunal algum dado.(sobe som) Trajano: Um aplicativo para ajudar na busca por pessoas desaparecidas foi o tema de uma audiência pública promovida na quarta-feira pelo deputado Márcio Pacheco, do PPL.Cláudia: Ele já protocolou um projeto de lei para que o Estado, por meio da Celepar, desenvolva essa ferramenta, o que não geraria custos para o Governo.Carol: Vai funcionar assim: Depois do desparecimento da pessoa, um policial já cadastra no aplicativo todos os dados, inclusive com foto, e, em seguida, as polícias que possuírem o aplicativo, são avisadas.Trajano: Assim as buscas se agilizam e as chances de encontrar o desaparecido aumentam. Por isso, a audiência teve a presença de representantes das polícias militar e civil, com policiais do Sicride, o Serviço de Investigação de Crianças Desparecidas do Estado do Paraná, além do Ministério Público.Cláudia: Vamos ouvir o que disse o deputado Márcio Pacheco sobre a eficácia do aplicativo.(sonora)Carol: E com essa boa notícia, vamos terminando o Resumo da Semana. Lembrando que estamos todos os dias lá nas redes sociais e no site www.alep.pr.gov.br.Cláudia: E anote aí os endereços das nossas páginas no facebook: facebook/assembleialegislativadoparana e facebook/radioassembleia. Vai até lá. Nós vamos adorar saber a sua opinião.Trajano: Tchau e semana que vem estaremos por aqui de novo. Até lá.
Ver mais detalhesServidores da Assembleia manifestam apoio a projeto de reajuste da Mesa Executiva de 3,45%
Representantes dos funcionários da Assembleia Legislativa se manifestaram favoráveis ao projeto que propõe a reposição salarial de 3,45% e o plano de reajuste de três anos, nos mesmos moldes que o do Poder Executivo. Os funcionários formaram uma comissão para discutir o assunto. Maria Joaquina Faria de Paula, a Kika, funcionária da Diretoria de Apoio ao Plenário, é uma das integrantes e diz que a categoria constatou que vai ter um ganho real de 1% , além de contar a contar com uma política salarial para os próximos três anos.(sonora) Nesta quinta-feira, mais de 130 servidores se reuniram no Plenarinho para discutir a proposta. Eles analisaram o projeto de autoria da Mesa Executiva e também a possibilidade de um aumento de 8,17%, mesmo percentual que está sendo proposto para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Houve inclusive votação. A proposta da Mesa Executiva foi aprovada pela grande maioria dos funcionários. Foram apenas quatro votos contrários. Ao definir as normas para a recomposição salarial dos próximos três anos, a medida estabelece ainda garantia em relação às futuras negociações sobre o índice de reajuste, e que normalmente ocorre perto da data-base. Segundo o presidente Ademar Traiano (PSDB), ao oferecer uma reposição salarial pelos próximos três anos, corrigindo a inflação, com ganho real de mais 1% para os servidores, a Assembleia dá exemplo de coerência.(sonora) Foi a partir de negociações feitas pela própria Assembleia, que surgiu a proposta de reajuste dos funcionários do Governo e que colocou fim à greve dos servidores da Educação. Um entendimento construído com os deputados da base aliada, debatido com parlamentares da oposição e também com as lideranças do Fórum dos Servidores Públicos. Nos últimos anos, o Poder Legislativo já devolveu aos cofres do Executivo R$ 600 milhões de reais, como resultado de economias administrativas. Além disso, durante as negociações com o funcionalismo em greve, abriu mão de R$ 87 milhões do seu próprio Orçamento para garantir o reajuste salarial da categoria.Os reajustes serão estendidos aos inativos e pensionistas. Os índices de reajuste serão aplicados ao auxílio-alimentação e ao auxílio-creche.
Ver mais detalhesComissão da Indústria, Comércio, Emprego e Renda vai estreitar parcerias na luta contra o desemprego
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa vai entregar um relatório de suas atividades no primeiro semestre deste ano à Secretaria do Planejamento e Secretaria da Fazenda.//O documento é o resultado de reuniões do grupo com diversas entidades do comércio, indústria e serviços no Paraná.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Márcio Pauliki, do PDT, a intenção é tranquilizar o empresariado paranaense em um momento de incertezas em relação ao emprego e a manutenção dos postos de trabalho.//Pauliki explica que o relatório foi elaborado em reuniões com membros da FIEP, ACP, FACIAP, SESCAP e Fecomércio, para que medidas legislativas sejam encaminhadas na Assembleia e os empresários voltem a gerar empregos aos paranaenses.//SONORA MÁRCIO PAULIKIDurante a reunião de quarta-feira a Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia aprovou quatro projetos de lei que devem em breve estar na pauta de votação da Casa.//Participaram da reunião, além de Márcio Pauliki, os deputados Elio Rusch, do DEM, Tiago Amaral, do PSB, Felipe Francischini, do SD, Paulo Litro, do PSDB, e Artagão Junior, do PMDB.//
Ver mais detalhesVotação da LDO é adiada por duas sessões plenárias
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi retirado da pauta do plenário da Assembleia Legislativa por duas sessões nesta quarta-feira.//O texto, que vai nortear a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Estado para 2016, deve voltar à Ordem do Dia na próxima terça-feira para votação em primeira discussão.//A justificativa para a retirada foi dada pelo relator do projeto na Comissão de Orçamento, deputado Elio Rusch, do DEM.//De acordo com ele é preciso corrigir um erro no texto que torna confusa a compreensão sobre os 30% obrigatórios destinados à educação no estado.//Rusch explica que a Comissão de Orçamento, por um equívoco, dividiu porcentuais para os ensinos superior, fundamental e médio.//SONORA ELIO RUSCHO presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, afirmou que a Mesa Executiva acatou o requerimento de retirada para que a correção seja feita o quanto antes.//SONORA ADEMAR TRAIANOO líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, disse que vai propor a flexibilização do percentual de remanejamento a que o Executivo tem direito.//Ele questiona o índice aprovado pela Comissão de Orçamento e que chegou para votação no plenário.//SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIO projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias volta à pauta do plenário na próxima terça-feira para a votação em primeiro turno.//Depois disso é preciso um intervalo de 48 horas para a segunda votação, aprovação da redação final e envio para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesMárcio Pacheco preside audiência para apresentar aplicativo com alerta de desparecimentos
A Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira, as possibilidades da implantação no Paraná de um aplicativo para celular que ajude as autoridades e começarem, o quanto antes, as buscas a pessoas desaparecidas no estado.//O assunto foi tema em uma audiência pública proposta pelo deputado Márcio Pacheco, do PPL, que detalhou às polícias militar e civil, Ministério Público e Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desparecidas, um projeto de lei para que o Estado implante o serviço.//Márcio Pacheco explica que com o aplicativo os avisos sobre sequestros, raptos e desaparecimentos serão cadastrados no celular de um agente de segurança e enviados a todos que tiverem o aplicativo no Brasil.//Desta forma, diz ele, as buscas podem começar muito antes e em um raio de cobertura muito mais amplo.//SONORA MÁRCIO PACHECOA apresentação do projeto foi subescrita pela maioria dos deputados da Assembleia.//Márcio Pacheco fez questão de frisar que a iniciativa não gera custos ao governo, já que o aplicativo pode ser desenvolvido pela Companhia de Tecnologia de Informação e Comunicação do Paraná, a Celepar.//Pessoas que tiveram parentes e amigos desparecidos no paraná também participaram da audiência.//Uma delas é Miriam Brandão, esposa de Renato Moreira Brandão, desparecido em setembro de 2011.//Ela acredita que, se pudesse ter avisado as autoridades antes, as buscas poderiam ter começado mais rápido e em mais locais.//SONORA MIRIAM BRANDÃOA delegada do Nilcéia Ferraro, do Serviço de Investigação de Crianças Desparecidas do Estado do Paraná, o Sicride, fala que não é preciso esperar 24 horas para se iniciar as buscas.//Ela diz que esta ideia errada deve ser inclusive combatida.//SONORA NILCÉIA FERRAROO secretário de Assuntos Estratégicos, Flávio Arns, também participou da audiência pública para a apresentação do aplicativo de alerta de desaparecimentos.//
Ver mais detalhesResumo da sessão 01.07.2015
Na sessão desta quarta-feira os deputados aprovaram em primeira discussão, o projeto do Poder Executivo que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, que será destinada a prevenir ou minimizar as consequências de eventos anormais e adversos, como enchentes e outras calamidades públicas. O projeto também propõe um fundo de recursos financeiros para atendimento às ações de proteção e defesa civil.Outro projeto aprovado em primeira discussão pelos parlamentares é do deputado Tercílio Turini, ele insere no calendário oficial de eventos do Estado a Festa do Churrasco no Espeto de Bambu, realizada anualmente nas datas próximas a 28 de abril. Também deve ser inserido no calendário, a Festa do Leitão ao fogo de chão, caracterizado como prato típico oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, realizada anualmente no mês de maio em Serranópolis do Iguaçu. O projeto que é do deputado Professor Lemos passou em segunda discussão.Já em redação final, foi aprovada matéria do deputado Tercílio Turini, que institui o Dia Estadual da Higienização que deve ser comemorado anualmente no dia 05 de maio. A data já foi instituída pela Organização Mundial de Saúde e neste dia o tema deve ter maior visibilidade por meio de ações realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde. Dados mostram que com a higienização correta e frequente das mãos, é possível reduzir em até 40% a incidência de diarreia, que é uma das dez doenças mais comuns decorrentes da falta de higiene. As outras são infecções estomacais, respiratórias, gripes, resfriados, doenças de pele, espinhas, dor de garganta, infecções no ouvido e erupções de pele.A próxima sessão plenária está marcada para segunda-feira, a partir das 14h30.
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova projetos de reposição salarial para Judiciário, MP, TC e Defensoria
A Comissão de Finanças se reuniu no começo da tarde desta quarta-feira para votar os projetos de reposição salarial dos servidores do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. Os quatro tiveram pareceres favoráveis dos relatores Fernando Scanavaca (PDT), Eliso Rusch (DEM) e Tadeu Veneri (PT). As propostas já tinham sido aprovadas pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Como geram impacto no orçamentos dos Poderes, precisavam passar pela Comissão de Finanças.. Para o presidente da Comissão, o deputado Gílson de Sousa, do PSC, são projetos muito importantes, já que influenciam diretamente na vida dos servidores. Ele lembrou ainda que não se trata de um reajuste salarial, mas da reposição da inflação, que foi de 8,17%, mesmo índice solicitado nos projetos. Os projetos devem ir a plenário na semana que vem.
Ver mais detalhesAssembleia faz homenagem à Associação Comercial do Paraná (ACP) pelos 125 anos de fundação
Os 125 anos de fundação da Associação Comercial do Paraná (ACP) foram celebrados no começo da sessão desta quarta-feira (1) no Plenário da Assembleia legislativa do Paraná. A iniciativa da homenagem foi do próprio presidente, o deputado Ademar Traiano. Para ele, a instituição, que é histórica na defesa dos empresários paranaenses, e também atua junto ao governo para tratar dos interesses da classe empresarial. Por isso, merecia ser lembrada pela Casa.Durante a homenagem, foi exibido um vídeo contando um pouco da história e do trabalho da instituição, que foi fundada pelo Barão do Cerro Azul, no dia 1º de julho de 1890. A ACP, como é mais conhecida, tem atualmente 27 mil associados. É uma entidade de classe sem fins lucrativos E oferece aos eles benefícios com condições e formatos criados especialmente para atender desde micro a grandes empresas. O presidente, Antônio Miguel Espolador Neto, ficou emocionado com a homenagem e disse que esta é uma data histórica, afinal a Associação Comercial do Paraná foi a primeira entidade do estado a ser fundada.Em tempos de crise econômica no Brasil, o presidente da ACP diz que o empresariado está preocupado e cauteloso, já que vem sentindo queda nas vendas mês a mês com a lata dos preços dos produtos, que ele acredita, ainda vai se estender para 2016. Mas Antônio Miguel Espolador Neto também se mostrou otimista, porque espera que as medidas de ajuste fiscal adotadas pelos governos tenham reflexos positivos no futuro.
Ver mais detalhesMais de 40% dos municípios paranaenses vão poder receber recursos do Governo do estado, graças à Assembleia e à AMP
O presidente da Assembleia. Deputado Ademar Traiano (PSDB) pediu e o Tribunal de Contas do Paraná atendeu: Uma Resolução do TC vai possibilitar que municípios que estão sem a Certidão Negativa de débitos possam receber recursos do Governo do Estado. Com pendências, as prefeituras não estariam habilitadas a receber os recursos. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (1) durante um encontro com os prefeitos e com o presidente da AMP, Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto. Traiano disse que, por meio da Resolução, todos os convênios assinados a partir de 2010 serão pagos até o fim do ano. Ele destacou que sabe das dificuldades que os prefeitos estão enfrentando para colocar as contas em dia. (sonora) Marcel Micheletto, que acaba de assumir a presidência da Associação dos Municípios, tinha firmado esse compromisso com os prefeitos antes mesmo de se tornar presidente da AMP. Ele esclareceu que, se não fosse dessa forma, seria difícil que os municípios conseguissem receber os investimentos. Mais de 40% deles estão sem a certidão, a maioria, de pequeno porte. (sonora) O prefeito de Nova Esperança do Sudoeste, Jair Stange, participou do encontro, que aconteceu no Plenário da Assembleia. Ele veio a Curitiba receber uma ambulância do Governo do Estado. Stange conta que já esteve em uma situação difícil com relação à falta da certidão, mas agora colocou tudo em dia. (sonora) Já o município de Itaipulândia, no Oeste do Paraná, está sem a certidão. O prefeito Miguel Bayerle, que tem muitos recursos para receber em diversas secretarias, disse que ficou aliviado com a Resolução e garantiu que a Certidão Negativa sai nos próximos dias.(sonora) Em muitos casos, s prefeituras deixam de receber a certidão, pelas dificuldades que têm na hora de prestar contas. Falta de estrutura para disponibilizar dados no sistema, que é todo informatizado, falta de informações sobre como prestar as contas e problemas financeiros. Os governos Estadual e Federal não celebram convênios quando existem pendências nas administrações municipais.
Ver mais detalhesComissão de Orçamento aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com 20 emendas
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, o relatório com as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016.//O projeto, agora um substitutivo geral, prevê uma receita total para fixação orçamentária superior a 41 Bilhões de Reais para o ano que vem.//O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura, do PMDB, explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as bases para a Lei Orçamentária Anual, a LOA, que deve ser votada pelos deputados no fim deste ano.//Ele falou também das emendas apresentadas ao texto original.//SONORA NEREU MOURAO relator da comissão de orçamento, deputado Elio Rusch, do DEM, explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de estabelecer os recursos para as ações do Poder Executivo, fixa também os porcentuais destinados aos outros poderes.//Ele destacou o porcentual da Defensoria Pública.//SONORA ELIO RUSCHA LDO precisa ser aprovada, obrigatoriamente, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de junho.//A previsão, segundo Elio Rusch, é que o texto seja debatido no plenário já a partir desta quarta-feira.//
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