RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Comissão Especial de Análise do Regimento terá mais uma reunião antes de entregar relatório
A Comissão Especial para Revisão das Normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa decidiu em reunião nesta terça-feira que o grupo vai se reunr mais uma vez antes da entrega do relatório final dos trabalhos à Comissão Executiva da Casa.//Este encontro definiu vários pontos do Conselho de Ética da Asembleia além de uma solicitação da deputada Maria Victoria, do PP, para que mais de uma comissão permanente ou temporária não se reúna ao mesmo tempo.//O presidente da Comissão de Análise do Regimento, o deputado Pedro Lupion do DEM, explicou que o relatório vai ser entregue como um projeto de resolução e por isso precisa de um parecer da Comissão Executiva.//Apenas depois disso é que o projeto deve ser analisado em plenário para que as emendas ao texto sejam apesentadas.//SONORA PEDRO LUPIONDe acordo com o relator dos trabalhos do grupo, deputado Edson Praczyk, do PRB, esta deveria ter sido a última reunião antes da entrega do relatório, mas os debates sobre o Conselho de ética ainda continuam na semana que vem.//Para ele o início das discussões no plenário vai acrescentar ao novo regimento os pontos de vista de todos os deputados da Casa.//SONORA EDSON PRACZYKO Regimento Interno da Assembleia é composto por 290 artigos.//É ele quem norteia todas as ações tomadas pelo Legislativo, inclusive os tramites dos projetos que se transformam em leis estaduais.//
Ver mais detalhesCPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná define convocação dos primeiros depoentes
A Comissão Parlamentar de Inquérito que levanta na Assembleia possíveis irregularidades em ocupações fundiárias em Pontal do Paraná, no litoral do estado, definiu os nomes de quem será ouvido pelo grupo já a partir da próxima reunião.//A CPI quer saber de quem é a responsabilidade pela venda e repasse de áreas que foram doadas pelo Estado do Paraná ao município de Paranaguá na década de 1940 e hoje estão em mãos de particulares.//Estes terrenos hoje fazem parte do município de Pontal do Paraná.//A CPI é presidida pelo deputado Fernando Scanavaca, do PDT, e o relator é Tião Medeiros, do PTB.//É ele quem explica os próximos passos do grupo, com as convocações para depoimentos na Assembleia.//SONORA TIÃO MEDEIROSOs primeiros convocados para prestar depoimentos já na próxima terça-feira foram: Mário Luiz Gonçalves Krammers, autor de parte das denúncias, e Marcelo Gelbcke, responsável por ações populares de litígio referentes ao caso.//
Ver mais detalhesComissão de Agricultura faz primeira reunião e vota quatro projetos
A Comissão de Agricultura da Assembleia, que analisa todos os projetos relativos ao agronegócio do Paraná, agora passa a se chamar Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ela é presidida pelo deputado Pedro Lupion (DEM), e a primeira reunião desta legislatura aconteceu no fim da tarde desta terça-feira (30). Os integrantes analisaram quatro projetos de Lei. Dois deles foram aprovados e outros dois serão revistos pelo deputado Evandro Júnior (PSDB). Três são do deputado Rasca Rodrigues, (PV) e outro é do deputado Alexandre Curi (PMDB). Segundo Lupion, o projeto vai servir para evitar o retorno de uma doença grave, a peste suína clássica, que já está erradicada no estado. Mas o presidente citou cada projeto e disse que não houve unanimidade nos pareceres. (sonora) Para Lupion, a Comissão de Agricultura está entre as mais importantes da Casa, porque trata de temas que afetam diretamente a vida do produtor rural, e consequentemente, a maior cadeia produtiva do estado, que é o o agronegócio.(sonora)
Ver mais detalhesMaioria dos projetos de reajuste de servidores públicos é aprovada na CCJ. Reposição da ALEP é retirada da pauta.
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta terça-feira (30) os projetos de reajuste dos servidores do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. Já o projeto de reposição dos funcionários do Poder Legislativo foi retirado da pauta pelo relator, o deputado Luiz Cláudio Romanelli, (PMDB). Ele alegou que não havia estudo do impacto financeiro que a proposta vai trazer.(sonora)Todos os projetos aprovados pelos deputados que integram a CCJ preveem um reajuste de 8,17% , acompanhando o índice da inflação do período. Apenas a reposição da Assembleia tem um índice diferenciado: 3,45% em outubro deste ano e um plano de pagamento até o ano de 2018, o mesmo reajuste que terão os servidores do Poder Executivo. O deputado Tadeu Venéri, Líder da Oposição, disse que a bancada vai apresentar uma emenda ao projeto para que o índice que os funcionários da Assembleia vão receber seja o mesmo dado aos servidores dos outros poderes, ou 8,17%. Para isso, ele precisa coletar 28 assinaturas. De metade dos deputados. Mas está confiante.(sconora)Romanelli disse que se a Emenda passar pela CCJ, vai apresentar uma subemenda, mas não adiantou o teor.
Ver mais detalhesConheça histórias de superação de mulheres que participaram do Ciclo de Debates Sobre o Câncer na ALEP
Diversas mulheres representando Associações, Ongs e grupos de ajuda participaram do Ciclo de Debates Sobre o Câncer de Mama Para Parlamentares, nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Paraná. Cada uma trazendo uma história de luta e de superação. Sirley Santos, aposentada, deu um depoimento emocionado sobre como é difícil ter acesso aos exames e medicamentos gratuitos para combater o câncer. Ela descobriu a doença aos 31 anos na mama. Na época, fez tratamento por plano de saúde. Se curou, mas alguns anos depois foi novamente diagnosticada com câncer. E de lá pra cá, trava uma dura batalha contra a doença e contra o descaso, porque da segunda vez precisou recorrer ao SUS.(sonora)Já a funcionária pública, chefe do Departamento de Trânsito de Pato Branco, Marilena Meneguzzo, Faz o tratamento do câncer de mama pelo plano de saúde, mas mesmo assim, tem encontrado problemas na hora de liberar exames. Ela vai fazer quimioterapia pelos próximos nove anos. Mas depois de passado o impacto da notícia, Marilene luta diariamente pela vida e também se engajou em campanhas de prevenção.(sonora)O GAMA, Grupo de Apoio à Mama, de Pato Branco, é uma Associação dos Amigos e Portadores de Câncer, que possui uma Casa de Apoio que recebe todos os pacientes que se tratam de câncer em Pato Branco. Mantida pela comunidade, a Associação já funciona há dez anos. Clemair Ruffato Bertol, uma das quatro fundadoras, conta que precisou fazer o tratamento contra a doença em Curitiba, porque na época Pato Branco não oferecia o serviço. Hoje, graças a esse trabalho, conta Clemair, é possível se tratar na região e ter ainda mais que isso.(sonora)Gerti Berto nunca teve câncer, mas é uma incansável lutadora contra a doença. Ela é vice-presidente da Associação Cascavel Rosa, que faz um trabalho de prevenção e de diagnóstico precoce ao câncer de mama. Um grupo de voluntárias que tem o foco de levar informação para as mulheres. O grupo foi fundado em 2012 e em 2013 se estendeu também para o trabalho com os homens. Onde é convidado, lá está o grupo. Escolas, empresas, periferias... Gerti gosta tanto do que faz que se emociona ao falar do trabalho.(sonora)As associações, grupos, organizações não governamentais podem e devem ajudar, mas é dever do Estado proporcionar o acesso aos tratamentos e medicamentos contra o câncer. E é dever do cidadão ter esse atendimento de graça.
Ver mais detalhesAssembleia promove Ciclo de Debates Sobre Prevenção e Tratamento do Câncer
Numa iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), foi promovido na manhã desta terça-feira(30), o Ciclo de Debates sobre os Tratamentos de Câncer Avançado Realizados no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, a FEMAMA. O encontro serviu para discutir as formas do Legislativo contribuir para ampliar o acesso ao tratamento do câncer de mama avançado na Rede Pública de Saúde. O presidente Traiano se sensibilizou com a causa, já que viveu dentro de casa um drama em função da doença. Ele perdeu a mulher, com apenas 36 anos, de câncer no cérebro.(sonora)Quando o SUS não consegue oferecer medicação e tratamento dignos, o Estado tem autonomia para isso. Mas quando isso também não acontece, os pacientes partem para a justiça, o que encarece o processo e também provoca ainda mais demora. Para o Assessor Governamental da Femama, Thiago Turbay, Assembleias, Governos Estaduais e Municipais, têm prerrogativas legais para isso. Está inscrito na lei original do SUS, como na Constituição Federal, que a saúde se reparte solidariamente entre Estado, Município e União. Todos têm responsabilidades, que podem ser divididas. Ele argumenta que as Assembleias Legislativas e a sociedade podem requerer das secretarias de saúde estaduais e municipais por exemplo, a oferta de medicamentos. Mesmo o SUS não oferecendo as drogas, que são inovadoras, e que têm um custo mais alto. Assim, ganha a população e os cofres públicos, porque pode-se diminuir a judicialização da saúde, que tem tirado muito dinheiro dos governos. E ele dá exemplos práticos do que vem acontecendo quando há vontade política.(sonora)Hoje há metas e parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde, para detectar a doença de forma precoce, mas para os especialistas eles são insuficientes. A União entende que essas políticas deveriam ser organizadas de forma regional. Cada estado e cada município teriam uma responsabilidade, mas a União não custeia isso. O que acaba sobrecarregando estado e município. Não há uma articulação entre os três entes federativos para beneficiar o paciente. As informações oficiais sobre o câncer no Brasil são de que se oferece número suficiente de mamógrafos, mas na prática, a situação é outra. Além disso, a qualidade desse equipamento é baixa e não há registros dos números de equipamentos em cada estado. O resultado é que Brasil se descobrem muitos casos de câncer em estado avançado.Thiago acha que é possível baixar os números com união de poderes e de forças, principalmente atuando na prevenção e na aquisição de medicamentos de alto custo.(sonora)Os medicamentos para tratamento do câncer estão cada vez mais avançados e com menos efeitos colaterais. A deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que coordenou o Ciclo, lembrou que uma parente dela foi diagnosticada com câncer de mama no Brasil, mas que deu continuidade ao tratamento na Flórida, Estados Unidos, sem a necessidade de quimioterapia. Mara Lima disse que vai conhecer de perto o medicamento para buscar informações e tentar até soluções para que os pacientes daqui tenham acesso a ele de graça.(sonora)
Ver mais detalhesAssembleia sedia ciclo de palestras sobre a prevenção ao câncer de mama
A Assembleia sedia, na manhã desta terça-feira no plenário da Casa, um ciclo de palestras sobre os cuidados e a prevenção ao câncer de mama e a cobertura que o Sistema Único de Saúde, o SUS, dá para a doença.//A discussão, proposta pelo presidente do Legislativo, o deputado Ademar Traiano, é um parceria com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama.//A coordenação do evento ficará por conta da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Mara Lima, do PSDB.//Traiano fez o convite a todos os paranaenses que queiram acompanhar as palestras de diversos profissionais especialistas no assunto.//SONORA ADEMAR TRAIANO O Primeiro Ciclo de Debates sobre os Tratamentos de Câncer Avançados Realizados no Âmbito do Sistema Único de Saúde começa nesta terça-feira às nove horas da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba.//
Ver mais detalhesResumo da Sessão Plenária 29.06.2015
Na primeira sessão plenária desta semana os deputados aprovaram os dez projetos que estavam na Ordem do Dia. Em redação final, com votação simbólica, foi aprovado o projeto do deputado Guto Silva, que concede o título de utilidade pública à Associação Lima Protetora dos Animais de Pato Branco. A instituição conta com mais de 200 animais entre cachorros, gatos, cavalos e macacos, realizando diariamente a limpeza de canis, alimentação, remédios, banhos e principalmente o carinho aos animais.Aprovado em segunda discussão, o projeto do deputado Tercílio Turini, que institui o Dia Estadual de Higienização das mãos, que deve ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste dia o tema deve ter maior visibilidade por meio de ações realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde.Outro projeto aprovado é do deputado Professor Lemos, e insere no calendário oficial de eventos do Estado a Festa do Leitão ao Fogo no chão, caracterizado como prato típico oficial da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, realizada anualmente no mês de maio, em Serranópolis do Iguaçu.Os parlamentares também aprovaram, em primeira discussão, o projeto da Comissão de Tomada de Contas, que presta contas, do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício de 2012.A próxima sessão esta marcada para esta terça-feira as 14h30.
Ver mais detalhesServidores da Assembleia terão mesmo reajuste dos funcionários do Executivo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou, no começo da tarde desta segunda-feira (29), que o reajuste dos cerca dos funcionários efetivos, comissionados e inativos da Casa terá o mesmo índice aplicado aos servidores do Poder Executivo: 3,45% em parcela única pagos em outubro deste ano, a reposição da inflação dos meses de maio a dezembro, a ser paga em janeiro de 2016, que deve girar em torno de 8,5%, segundo o IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, e um plano de pagamentos que se estende até o ano de 2018, sem perdas para os servidores. Traiano afirmou que pelo menos 40 dos 54 deputados estão de acordo com a reposição e que a Assembleia mais uma vez dá o exemplo para a população do Paraná.(sonora)O Líder do Governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), disse que a decisão do presidente Ademar Traiano é coerente. Ele avalia que é justo que os servidores da Assembleia tenham exatamente a mesma reposição que os do Governo do Estado.(sonora)Os projetos de reajuste dos servidores do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública foram lidos na sessão desta segunda-feira. E preveem um reajuste de 8,17%. Já os projetos de reposição dos funcionários do Tribunal de Justiça e do Ministério Público foram lidos na semana passada e já estão sendo analisados pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O índice também é de 8,17%.
Ver mais detalhesAudiência pública na Assembleia debate novo calendário escolar da Rede estadual de Educação do Paraná
Os deputados que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promoveram, no Plenarinho da Casa, nesta segunda-feira pela manhã uma audiência pública para discutir como vai ficar a reposição das aulas e o novo calendário escolar no estado para recuperar os 49 dias parados durante a greve da Educação. A Secretária Estadual da Educação, Ana Seres Comin, representantes do Conselho Estadual de Educação, professores e alunos participaram. O Conselho defende a flexibilização do horário, o que permitiria uma aula a mais, a chamada sexta aula. A Secretaria da Educação recomenda que a decisão deva ser tomada em assembleias de pais e mães de alunos. Ana Seres disse que o papel da Secretaria é cumprir a Lei, no que diz respeito ao calendário escolar, não só as 800 horas de aulas obrigatórias, mas também com relação à qualidade do ensino.(sonora)Na semana passada, o Conselho baixou um Parecer Normativo , que permitiu a flexibilização das aulas. Ou seja, a possibilidade de cumprimento das 800 horas, sem necessariamente que sejam cumpridos os 200 dias letivos. Mas cada escola terá que fazer uma avaliação da sua própria carga horária, já que são diferentes situações. O objetivo é não prejudicar ainda mais os alunos, como é o caso dos estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, que participaram da audiência. Eles defendem a sexta aula, porque estão preocupados com a possibilidade de perder a chance de concorrer à uma vaga na universidade se o calendário se estender até março do ano que vem. Caso do Marcelo, que estuda na Escola Estadual deputado Arnaldo Paiva Buzzato, em Pinhais, região de Curitiba.(sonora)]O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Hussein Bakri, do PSC, afirmou que a audiência serviu para aprofundar a discussão e ele aproveitou para questionar a secretária sobre os repasses do governo para o transporte escolar.(sonora)A ideia é que o ano escolar termine no fim de dezembro no Paraná. Mas como são situações muito variadas para serem revistas, algumas escolas deverão estender o calendário até fevereiro do ano que vem, incluindo aulas aos sábados. Mesmo assim, a secretária Ana Seres garantiu que será feito todo um planejamento para que ninguém saia prejudicado desse processo.(sonora)As escolas deverão entregar os calendários até o fim desta semana aos Núcleos Regionais de Educação, que farão uma análise e depois enviá-los à secretaria.
Ver mais detalhesNo "Fala Presidente" o deputado Ademar Traiano adianta os destaques da Assembleia nesta semana
No “Fala Presidente” desta semana o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, destaca os projetos de reposição salarial dos poderes Judiciário e Legislativo; um ciclo de debates sobre a prevenção ao câncer de mama; e chama os jovens paranaenses a acompanhar as aulas do ENEM pela TV Sinal. Confira!
Ver mais detalhesConfira aqui o que foi notícia nesta semana na Assembleia
Nesta edição dos destaques da semana na Assembleia: Comissão Especial de Análise do Regimento Interno conclui seus trabalhos já na semana que vem; Bloco Parlamentar de Defesa da Agricultura Familiar debate com Copel as quedas de energia no interior do Paraná; Traiano anuncia sistema de progressão funcional para os servidores efetivos do Legislativo Paranaense.
Ver mais detalhesAniversário da visita do papa a Curitiba será lembrado na Assembleia. Ouça esta e outras notícias dos deputados.
O deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, comemorou, nesta sexta-feira, os recursos de cerca de 400 mil reais em equipamentos que o Hospital Santa Tereza, de Guarapuava, recebeu do Governo do Estado. Entre as aquisições estão camas, desfibriladores, marca-passos, oxímetros e aparelhos para eletrocardiograma, que poderão ser utilizados pela UTI da instituição. Carli reivindicava muito estes equipamentos , porque o Hospital Santa Tereza passou por dificuldades financeiras, a ponto de quase fechar as portas. No dia 6 de julho, acontece uma sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa , que vai celebrar os 35 anos da visita do Papa João Paulo II ao Paraná. O ato foi proposto pelo deputado Nereu Moura, do PMDB. E vai contar com apresentações de coral e dança folclórica polonesa. Personalidades descendentes de poloneses ou vinculadas à histórica visita também vão ser homenageadas. A sessão, em parceria com a Representação Central da Comunidade Brasileira-Polonesa no Brasil , Missão Católica Polonesa no Brasil e Memorial da Imigração Polonesa no Brasil, terá a presença do arcebispo da Arquidiocese de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo e lideranças da comunidade católica. Os 35 anos da primeira visita do Papa João Paulo II ao Paraná serão completados nos dias 5 e 6 de julho. As celebrações começam já no domingo, no Bosque do Papa, no Centro Cívico de Curitiba, com almoço típico e apresentações artísticas e culturais, saudações das etnias e uma Missa, a partir das quatro horas da tarde, . As celebrações neste ano terão um significado maior para a comunidade católica, segundo Nereu Moura, em função da canonização de João Paulo Segundo, em outubro.
Ver mais detalhesCurso sobre Regimento Interno mobiliza servidores da Assembleia Legislativa
Servidores da Assembleia Legislativa estão participando de curso “Regimento Interno do Poder Legislativo”, promovido pela Escola de Governo do Paraná, em parceria com a Assembleia. O curso, que tem duração de dois dias, começou na quinta e termina nesta sexta-feira, mobilizou dezenas de servidores. Acontece no Espaço de Capacitação da Escola de Governo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. A Mesa Executiva da Assembleia tem estimulado os servidores à participação em cursos desse tipo para reciclar e qualificar os funcionários. Para o presidente Ademar Traiano, todos saem ganhando: os servidores, os deputados e ganha a sociedade paranaense, que é onde se refletem os serviços públicos. O curso tem a função de melhorar a compreensão de como funcionam os trabalhos legislativos, inclusive no que se refere às relações parlamentares e partidárias, com destaque para a compreensão do papel do legislador no cumprimento das atribuições constitucionais, definidas nas normas que padronizam os procedimentos no exercício parlamentar. Há dois anos a advogada Fabiana Benitez trabalha na Assembleia. E como não atuava no setor de elaboração de leis, não conhecia o processo na prática. Por isso, ela diz que o curso está esclarecendo muitas dúvidas.(sonora) A carga horária total é de 16 horas e o instrutor é o consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Armando Luciano Carvalho Agostini. Os principais temas abordados no curso são: conceito de Regimento Interno, princípios envolvidos, proposições legislativas, proposta de resolução, aspectos teóricos sobre a elaboração do Regimento Interno, etapas na elaboração legislativa, estrutura do Regimento Interno, articulação do texto legal, aspectos práticos sobre Regimento Interno, alterações do texto legal e algumas decisões jurisprudenciais.
Ver mais detalhesAudiência pública sobre implantação da 6ª aula para repor dias parados movimenta Assembleia na segunda (29). Confira na agenda
A implantação da sexta aula para os estudantes da rede estadual de ensino para recuperar as aulas perdidas durante a greve dos professores, será o tema de uma audiência pública que acontece nesta segunda-feira no Plenarinho da Assembleia legislativa, a partir das 10 horas. O encontro, promovido pela Comissão de Educação da Casa, que é presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC), vai contar com a participação da secretária estadual de Educação, Ana Seres Comin, e da superintendente da pasta, Fabiana Campos. Também vão participar representantes de sindicatos e entidades ligadas à área da Educação.E na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira, estão três projetos em primeira discussão: a prestação de contas do ano de 2012 do Tribunal de Contas do estado; uma proposta do Governo do Estado que vai passar um trecho da PR 180 para a responsabilidade do município de Francisco Beltrão. E também o projeto do deputado Artagão Júnior (PMDB), que declara de utilidade pública a Associação Esperança, que fica em Guarapuava, na região central do estado. Lembrando que, quando uma entidade recebe essa declaração, ela passa a ser considerada filantrópica e adquire benefícios como isenção de impostos, entre outros.
Ver mais detalhesPresidente Ademar Traiano recebe a visita de um grupo de vereadores
Mais de vinte vereadores vindos de diversos municípios paranaenses, conheceram a Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira. A visita terminou no gabinete da Presidência, onde eles ficaram sabendo como funciona o Legislativo e, de quebra, tiveram aula de política com o presidente Ademar Traiano, que começou a carreira política como vereador, em Santo Antônio do Sudoeste. Ele falou sobre a importância e a responsabilidade que o cargo exige. E colocou o Poder legislativo à disposição dos vereadores.(sonora) Os vereadores estão em Curitiba desde quarta-feira participando de um seminário na Uni Pública, uma escola de gestão municipal, especializada em capacitar e treinar agentes públicos que atuam nas áreas técnicas e administrativas de Prefeituras, Câmaras Municipais e também em órgãos de administração indireta, como fundações e empresas estatais. O diretor da escola, Bruno Ávila, disse que a Assembleia Legislativa já disponibiliza profissionais para ministrar palestras na escola e ficou entusiasmado com o surgimento de novas parcerias. (sonora) Enquanto aprimora o conhecimento das normas e das legislações a serem cumpridas durante o seminário, o vereador Cláudio Augusto Fernandes, de Alto Paraná, na região Noroeste, aproveitou o passeio pelo legislativo para apreciar os trabalhos dos servidores que estão expondo no Projeto Prata da Casa. Se encantou pelo material exposto e disse que quer levar a iniciativa para o legislativo onde atua.(sonora)
Ver mais detalhesComissão de Revisão do Regimento rejeita inversão do trâmite de projetos nas comissões
A Comissão Especial de Revisão das Normas do Regimento Interno da Assembleia debateu na manhã desta quarta-feira, em sua penúltima reunião antes da entrega do relatório dos trabalhos, a possibilidade de se inverter a ordem de tramitação dos projetos nas comissões da Casa.//A ideia, levantada pelo presidente do grupo, deputado Pedro Lupion, do DEM, era de que os projetos fossem analisados nas comissões de mérito antes da análise da Comissão de Constituição e Justiça, a exemplo do que se faz no Congresso Nacional.//Mas o grupo rejeitou a proposta e decidiu que a CCJ continua sendo, como é nas assembleias legislativas dos estados, a primeira comissão a votar os textos.//Foi o próprio presidente da CCJ, deputado Nelson Justus, também do DEM, quem questionou o formato de tramitação, com a inversão da ordem das comissões.//Segundo ele, iniciativas iguais já foram a dotadas em assembleias de outros estados, com resultados desastrosos.//Para Pedro Lupion a rejeição da proposta, que foi unânime entre os membros da Comissão de Revisão do Regimento, evita a tramitação de iniciativas demagógicas que não tenham amparo na constituição.//SONORA PEDRO LUPIONO presidente da comissão adiantou ainda o que deve ser discutido na última reunião do grupo, na semana que vem.//SONORA PEDRO LUPIONA próxima reunião está marcada para quarta-feira da semana que vem, as dez da manhã.//A intenção do presidente da Comissão de Revisão do Regimento é apresentar o relatório de trabalhos do grupo antes do recesso parlamentar, na segunda semana de julho.//
Ver mais detalhesCPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná quer convocar prefeitos e cartórios para as próximas reuniões
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Ocupação Fundiário de Pontal do Paraná se reuniu na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira para definir as ações do grupo em relação às respostas aos ofícios que foram enviados às prefeituras e cartórios de registro de imóveis de Paranaguá e Pontal, no litoral do Paraná.//A CPI discutiu ainda o envio de ofícios a órgãos públicos dos municípios questionando se existem demandas judiciais sobre as áreas que estão sendo investigadas.//De acordo com o deputado Tião Medeiros, do PTB, que é relator da CPI, o objetivo é averiguar uma grande área de terras cedidas pelo Estado a Paranaguá, nos anos de 1940, e como está a situação destes lotes hoje.//SONORA TIÃO MEDEIROSTião Medeiros esclarece que apesar de as ações terem sido feitas há muitos anos ainda é legalmente possível questionar o que aconteceu com esta área.//SONORA TIÃO MEDEIROSNas próximas reuniões da CPI devem ser ouvidos os prefeitos de Paranaguá é Pontal do Paraná, além de oficias dos cartórios de registros de imóveis dos municípios para esclarecimentos sobre os desmembramentos da matrícula desta área.//Participaram da reunião desta quarta-feira ainda os deputados Hussein Bakri, do PSC, Bernardo Carli, do PSDB, Doutor Batiusta, do PMN, e Fernando Scanavaca, do PDT, presidente do grupo.//
Ver mais detalhesMinistério Público Estadual apresenta na Assembleia projeto Transparência nos Municípios
A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira o subprocurador de Justiça para assuntos de planejamento institucional do Ministério Público do Paraná, Bruno Galatti, que apresentou aos deputados uma ferramenta para prefeituras e câmaras municipais paranaenses aperfeiçoarem seus portais da transparência.//A intenção do Ministério Público é auxiliar os municípios a cumprirem a lei da transparência e de acesso à informação, tornando mais claros os dados ao público.//O procurador explicou que o projeto Transparência nos Municípios beneficia os gestores públicos e os cidadãos que têm mais meios para fiscalizar e cobrar o bom uso dos recursos dos municípios.//SONORA BRUNO GALATTIA reunião tratou também da integração dos agentes públicos de todas as esferas dos três poderes pela melhoria dos serviços públicos.//O deputado Claudio Palozi, do PSC, foi um dos que propôs o encontro da Assembleia com o Ministério Público.//Ele falou da inteiração e o quanto ela beneficia a população.//SONORA CLAUDIO PALOZIO deputado Evandro Araújo, do PSC, que também propôs o encontro, falou da aproximação dos poderes em benefício dos cidadãos.//SONORA EVANDRO ARAÚJOO deputado Jonas Guimarães, do PMDB, primeiro vice-presidente da Assembleia, representou a Mesa Executivo do Legislativo no encontro com o Ministério Público Estadual.//
Ver mais detalhesServidores e presidente da Assembleia esclarecem a jornalistas o significado das progressões nas carreiras
(sonora)Este foi o depoimento da funcionária do setor de Taquigrafia da Assembleia, Maria Elisa Rebelo na tarde desta quarta-feira dado a jornalistas que cobrem o dia a dia do plenário. Maria Elisa estava indignada com as notícias distorcidas e contrárias ao anúncio e a assinatura do Ato pelo presidente Ademar Traiano feitos na tarde de terça-feira, de que vai ser implantada uma correção nos salários de 286 funcionários efetivos da Casa que, como Maria Elisa, não tinham os direitos trabalhistas respeitados, nem por tempo de serviço, nem por merecimento. O presidente Ademar Traiano também voltou a explicar aos jornalistas que a correção não é um benefício, mas a regularização de situações que se estendem por anos.(sonora) As Comissões que foram formadas para rever a situação destes servidores, a maioria em idade de se aposentar, emitiram uma nota de repúdio para ressaltar que: (Abre aspas) “A decisão do presidente não se trata da concessão de aumentos, verbas ou privilégios aos servidores, mas tão somente da correção de uma injustiça histórica. O ordenamento jurídico e os Planos de Cargos e Salários de todos os órgãos ou entes da administração pública estabelecem a progressão funcional (que geralmente ocorre anualmente) aos seus servidores, de forma a contemplar uma evolução natural na carreira – situação observada e respeitada pelo próprio Poder Executivo, mesmo frente às dificuldades financeiras. Os servidores de todos os Poderes contam com o justo benefício, inclusive os Professores da Rede Estadual de Ensino, apenas para dar um exemplo”, diz a nota.E continua: “Contudo, os servidores do Poder Legislativo nunca tiveram um regras específicas que permitissem esses avanços.Foi somente com a posse da Legislatura anterior nesta Casa de Leis e com as medidas tomadas pela Mesa Executiva da época que se iniciou um processo de organização administrativa da Casa, que resultou na aprovação de uma Lei Estadual de 3 de julho de 2014, que “Consolida as normas referentes ao Quadro Próprio de Servidores do Poder Legislativo”, bem como com a publicação do Ato da Comissão Executiva que “Estabelece a regulamentação da avaliação de desempenho, progressão e promoção dos servidores do Quadro Próprio de Servidores do Poder Legislativo do Estado do Paraná”.Assim, o processo que está em andamento é a implementação de progressões funcionais decorrentes do tempo de serviço de cada servidor, que não eram concedidas anteriormente. O reflexo financeiro vai acontecer de acordo com o tempo de serviço de cada servidor. Que é de 25 a 30 anos. Lembrando que muitos já possuem tempo suficiente para a aposentadoria. No entanto ainda estão enquadrados nos níveis inicias de vencimento das suas carreiras. Ou seja, recebem salários como se tivessem acabado de entrar. Importante lembrar ainda que o ato não tem efeito retroativo.Portanto, deve-se pontuar que o Ato da Comissão Executiva não concede qualquer benesse aos servidores efetivos da Casa, apenas corrige a inexistência de progressões funcionais ao longo dos anos.Curitiba, 24 de junho de 2015.Assinam a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO eCOMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO.
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