RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Vice-presidente Michel Temer confirma participação na XVII Conferência Nacional da Unale, em Recife
O vice-presidente da República, Michel Temer, confirmou que vai participar da abertura da Décima-Sétima Conferência Nacional da Unale, que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, de 21 a 24 de maio.//A confirmação aconteceu no gabinete de Temer, em Brasília, durante visita do presidente da Unale, o deputado estadual paranaense Artagão Júnior, do PMDB.//Ainda durante o encontro foram tratados temas como a reforma política, a dívida dos Estados e a programação da Conferência Nacional.//
Ver mais detalhesProjeto que aperfeiçoa o transporte escolar segue para sanção do Executivo
O projeto do Poder Executivo que propõe melhorias no transporte de alunos da rede pública de ensino do Paraná, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, em redação final.//Dessa forma, a proposição concluiu as discussões em Plenário e segue para sanção ou veto governamental.//De acordo com o projeto, as alterações asseguram o aperfeiçoamento das ações praticadas desde 2011, como o Sistema de Gestão do Transporte Escolar.//Conforme o Executivo, desde 2012 os recursos para o transporte escolar são definidos de acordo com detalhes específicos de cada cidade.//Pela primeira vez a quilometragem será contabilizada para definir os valores a serem repassados aos municípios.//
Ver mais detalhesProjeto para destinação correta de embalagens de óleo lubrificante é aprovado na CCJ
O projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, e do deputado licenciado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que determina normas para coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.//De acordo com a proposta, as embalagens serão recolhidas e encaminhadas para reciclagem, o que envolverá fabricantes, importadores e distribuidores do produto após o seu uso.//Rasca lembra que as embalagens de óleo lubrificante são consideradas pela ABNT como resíduos perigosos e preciso responsabilizar toda a cadeia de produção para evitar danos ao meio ambiente e à saúde da população.//Na prática, os postos de gasolina e oficinas mecânicas deverão armazenar as embalagens vazias num local específico e o fabricante será responsável por recolhê-las vazias e encaminhá-las à reciclagem.//
Ver mais detalhesGrupo de trabalho vai estudar alternativas para diminuir ocorrências de explosões em caixas eletrônicos
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, terminou com a criação de um grupo de trabalho conduzido pelo Ministério Público para elaborar um projeto de lei que ajude a diminuir os roubos com explosões de caixas eletrônicas.//O grupo terá a participação de representantes das instituições financeiras, da Polícia Militar e da Polícia Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Procon.//De acordo com o deputado Leonaldo Paranhos, do PSC e presidente da comissão, uma solução seria definir caixas exclusivos para saques e outros somente para a prestação de serviços bancários, sem opção de saques.//SONORA PARANHOSNo Brasil existem 200 mil caixas eletrônicos.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projetos garantindo novas conquistas aos professores
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo assegurando avanços aos profissionais da educação foram aprovados pelos deputados na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira.//Um deles projeto de lei complementar 02/13, garante a ampliação da hora-atividade para os professores e o outro incorpora ao plano de cargos e salários dos funcionários das escolas da rede estadual o direito a progressões.//De acordo com a presidente da AAP Sindicato, Marley Fernandes, com a aprovação, ficam atendidas antigas reivindicações da categoria.//SONORA MARLEYO deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia, disse que o Executivo está trabalhando para garantir outros avanços para o setor da educação.//
Ver mais detalhesCCJ fará sessão extraordinária para analisar criação de PCH
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, fará reunião extraordinária nesta quarta-feira para a análise do pedido do Governo do Estado para a construção de uma PCH, usina hidrelétrica de pequeno porte, que beneficiará os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Sudoeste do Estado.// De acordo com Traiano, além dos benefícios diretos para a economia, a unidade também irá beneficiar o setor turístico na região.//SONORA TRAIANO A reunião só vai acontecer porque o projeto não foi votado na sessão ordinária da CCJ atendendo a pedido de vistas apresentado pelo deputado Elton Welter, do PT.//A sessão começa à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesCCJ rejeita proposta para a criação do pedagiômetro
A proposta do deputado Tercílio Turini, do PPS, para a criação do pedagiômetro, um equipamento para contar o número de veículos que passam nas praças de pedágio foi rejeitado na reunião desta terça-feira da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//De acordo com Turini, se fosso aprovado, o projeto traria muitos benefícios para a população.//SONORA TURINIPara o deputado Ademar Traiano, do PSDB, líder do Governo e integrante da CCJ, a proposta é inconstitucional e poderia causar novas demandas judiciais.//SONORA TRAIANOTercílio Turini disse que vai recorrer da decisão da CCJ.//
Ver mais detalhesQuinteiro fala sobre Segurança Pública no Noroeste do Estado
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Moraes, do PSDB, promoverá reunião em Maringá, para discutir as condições de segurança na região Noroeste do Estado.//De acordo com o deputado Wilson Quinteiro, do PSB, que propôs o encontro, serão debatidos os principais problemas da região e alternativas para a criação de ações integradas para o combate à criminalidade.//SONORA QUINTEIROO evento terá início às cinco da tarde da próxima sexta-feira, dia 26, na sede da Câmara Municipal de Maringá.//
Ver mais detalhesAssembleia debate prioridades para a Conferência Nacional de Educação
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, a audiência pública de preparação das conferências municipais e da conferência estadual de educação que organizarão a pauta para a Conferência Nacional de Educação do ano que vem.//O encontro foi realizado por proposição do deputado Professor Lemos, do PT, e reuniu lideranças, gestores e professores, além de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público do Paraná e do Congresso Nacional.//Para Lemos, a principal contribuição do encontro foi preparar as condições para a realização dos eventos que acontecerão em todo o Paraná.//SONORA LEMOSOs deputados Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, Elton Welter, Péricles de Mello, do PT, e Teruo Kato, do PMDB, também estiveram no evento.//
Ver mais detalhesDeputado Dr. Batista assume liderança da Mobilização Democrática
Os deputados Dr. Batista, Douglas Fabrício e Tercílio Turini comunicaram durante sessão plenária da Assembleia Legislativa a criação da liderança da agremiação partidária recém-criada, chamada Mobilização Democrática.//De acordo com o requerimento assinado pelos três deputados, Dr. Batista responderá pela liderança e Douglas Fabrício, pela vice-liderança.O MD é resultado da fusão dos partidos PPS e PMN, de acordo com decisão tomada em congressos extraordinários realizados na semana passada, em Brasília.//
Ver mais detalhesProjeto que dispensa pagamento de dívidas de IPVA lançadas até 2007 segue para sanção
O projeto do Poder Executivo, que dispensa do pagamento do IPVA os valores devidos e lançados até 31 de dezembro de 2007, aprovado em Plenário na Assembleia Legislativa, segue para sanção (ou veto) governamental.//Na mensagem enviada ao Legislativo, o Governo do Estado informa que o percentual de inadimplência total do exercício é de apenas 1,1%, correspondendo a cerca de 11 milhões e 300 mil reais, relativos a 33 mil e 500 veículos.// De acordo com o Executivo, diante do baixo índice de inadimplência e do alto custo para a cobrança dos débitos a anistia se justifica.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar em Defesa das Tropeadas, Cavalgadas e CTGs é constituída na Assembleia
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Tropeadas, Cavalgadas e CTGs, os Centros de Tradições Gaúchas.//Segundo o propositor, deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, a frente vai defender e incentivar as tradições dessas práticas, no sentido de regularizar as tropeadas e cavalgadas, para que haja uma fiscalização que garanta o tratamento adequado dos animais.//Já anunciaram adesão ao movimento os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Jonas Guimarães, Ademir Bier, Nereu Moura, Artagão Junior e Gilberto Martin, do PMDB; Hermas Brandão Jr., do PSB; Luiz Carlos Martins e Marla Tureck, do PSD; Alceu Maron Filho, Bernardo Carli e Mauro Moraes (PSDB); Nelson Luersen e André Bueno, do PDT; Pedro Lupion e Plauto Miró, do Democratas; Rasca Rodrigues e Roberto Aciolli, do PV; Tercílio Turini e Douglas Fabrício, do MD; Toninho Wandscheer, do PT, e Helio Ruch, do Democratas.//A Frente Parlamentar será coordenada por Anibelli Neto.//
Ver mais detalhesPresidente ressalta que sabatina de candidatos a conselheiro do TC será aberta, conforme prevê a Constituição Estadual
Com a abertura em breve de uma vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, assegurou que as sabatinas dos candidatos ao cargo serão abertas.//De acordo com Rossoni, o processo de escolha do próximo conselheiro será conduzido de forma transparente.//SONORA ROSSONIO Regimento Interno da Assembleia prevê a constituição de uma Comissão Especial com cinco membros para ouvir os postulantes ao cargo e para opinar a respeito.//
Ver mais detalhesProcurador-geral de Justiça fala contra a PEC 37 na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Wanderlei Carvalho, falaram na tarde desta segunda-feira durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Eles apresentaram a mobilização do Ministério Público do Paraná contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que pretende impedir o MP de realizar investigações criminais.//O presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni, agradeceu a participação dos representantes do MP e lembrou que eles merecem o respeito de todos os Poderes e da sociedade, por exercerem um importante papel no combate à corrupção.//Para Giacoia, há um risco muito grande com se for aprovada a retirada do Ministério Público das condições legais para fazer investigações.//SONORA GIACOIAPara o deputado Ney Leprevost, do PSD, a PEC número 37 só interessa a quem não quer ver o combate à corrupção.//SONORA NEYO líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri, do PT, lembrou que o MP não pode ter a prerrogativa exclusiva da investigação, mas acrescentou que a instituição não pode ser excluída do processo.//
Ver mais detalhesAssembleia promove licitação para continuidade das obras de recuperação patrimonial
A Assembleia Legislativa realiza, no dia 7 de maio, às 10 horas, em sua Diretoria de Apoio Técnico, processo licitatório para obras de manutenção e reforma dos seus prédios.// Será considerado como critério de escolha o maior desconto sobre os três lotes que constituem o objeto da contratação, conforme itens da tabela de referência utilizada pelo Poder Executivo para obras no Estado.// Esta é mais uma etapa na recuperação do patrimônio da Casa, em andamento, desde 2011, com a reestruturação física dos gabinetes e demais espaços da Administração.// A licitação será pela modalidade de registro de preços.// O valor licitado, entretanto, é apenas para margem de utilização, não sendo prevista sua execução integral, mas de acordo com as necessidades e demandas do Legislativo.// O lote um é de R$ 2,9 milhões, o lote dois de R$ 1,7 milhão.// O lote três é de R$ 1,9 milhão, totalizando R$ 6,5 milhões, em investimentos internos.// O edital referente ao certame, de nº 017/2013, está disponível para consulta no site da Assembleia Legislativa (www.alep.pr.gov.br), Portal da Transparência, no menu “Licitações e Contratos”.//
Ver mais detalhesAudiência pública reúne profissionais da educação no Plenário da Assembleia
Audiência pública, a ser realizada nesta terça-feira, comandada pelo deputado Professor Lemos, do PT, vai reunir profissionais da área de educação para debater a realização da Conferência Nacional de Educação, prevista para acontecer em fevereiro do ano que vem.// O evento está marcado para depois de encontros municipais e intermunicipais de educação, marcadas para maio e junho deste ano, e pela conferencia estadual no próximo mês de setembro.// São esperados para os debates desta terça-feira o vice-governador, secretario de Educação e coordenador do Fórum Estadual de Educação, Flávio Arns; o deputado federal Ângelo Vanhoni, do PT, relator do Plano Nacional de Educação e o professor Francisco das Chagas Fernandes, secretário adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação.// Entre em análise, o piso nacional salarial profissional, carreira, jornada e a profissionalização dos funcionários da educação.// A audiência acontece a partir das 8 e meia da manhã, no Plenário da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesParanhos assume CPI da Telefonia Móvel e promete resultados
Depois de assumir na semana passada a CPI da Telefonia Móvel, ainda sem atividade, o deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, apresentou um plano de trabalho que prevê coleta de dados e audiências públicas nas principais cidades do estado.// O objetivo é realizar audiências públicas em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu e firmar parcerias com faculdades e universidades dessas cidades para a tomada de depoimentos dos usuários.// De acordo com o parlamentar, mesmo em pouco tempo, será feito um grande trabalho, “com resultados concretos para a população”.// Paranhos destacou que a qualidade dos serviços prestados é muito ruim, muito abaixo da média, os consumidores têm tido prejuízos e as empresas demonstram pouco ou nenhum interesse em resolver os problemas.//
Ver mais detalhesComissão de Segurança Pública da Assembleia fará audiência em Maringá
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Moraes, do PSDB, promoverá reunião em Maringá na próxima sexta-feira, dia 26, na sede da Câmara dos Vereadores da Cidade.// O evento, proposto pelo deputado Wilson Quinteiro, do PSB, terá inicio às 17 horas e colocará em discussão o combate à criminalidade em Maringá e Região Metropolitana.//
Ver mais detalhesAssembleia vota na segunda (22) criação do Programa de Primeiro Crédito para a Juventude Rural
A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira terá uma pauta composta por sete projetos de lei e 33 indicações parlamentares.//Entre as matérias que integram a Ordem do Dia está o projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que institui o Programa de Primeiro Crédito para a Juventude Rural, e que, sendo aprovado, já será enviado para sanção ou veto governamental.//Também na segunda-feira acontece em Plenário o pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.//Ele falará sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que pretende impedir o Ministério Público e outros órgãos de realizarem investigações criminais.//Também falará aos deputados a jornalista Sandra Terena, presidente da ONG Aldeia Brasil. Ela abordará a cultura e as reivindicações das comunidades indígenas.//
Ver mais detalhesProjeto dispõe que concessionárias afixem cronograma de obras nas praças de pedágio
Projeto apresentado pelo deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, vai obrigar as concessionárias de pedágio a afixar o cronograma de obras de melhoria para os trechos que exploram.// A proposta, lida em Plenário na sessão da última quarta-feira, foi encaminhada para análise das comissões técnicas permanentes do Legislativo.// Segundo Anibelli, obrigar as empresas concessionárias a informar os usuários sobre os compromissos assumidos por elas no momento da assinatura do contrato é uma forma de possibilitar que a população fiscalize o cumprimento dessas obrigações e o andamento das obras.//
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