RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto contra o bullying nas escolas é sancionado pelo Executivo
O Paraná vai combater o Bullying nas escolas públicas e privadas.//Projeto de autoria do deputado Douglas Fabrício, do PPS, propondo o desenvolvimento do Programa de Combate ao Bullying foi sancionado pelo governador Beto Richa, transformando-se em Lei.//Nesta semana o Poder Executivo informou a Assembleia Legislativa sobre a sanção, que aconteceu no dia 10 de outubro.De acordo com o texto, entende-se por bullying a violência física ou psicológica que ocorram sem motivação evidente, praticadas contra uma ou mais pessoas para intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.//Com a Lei, as escolas terão a função de direcionar o programa, por meio do envolvimento dos profissionais de educação.//Propostas semelhantes, dos parlamentares Ademir Bier, do PMDB, Professor Lemos, do PT e Evandro Júnior, do PSDB, foram anexadas ao projeto de Douglas Fabrício.De acordo com Fabrício, é fundamental que o Estado tenha este programa de conscientização e orientação aos estudantes.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto para reduzir poluição sonora em cinemas
Os deputados aprovaram em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, o projeto de lei que tem o objetivo de reduzir a poluição sonora ao normatizar o volume de som nas salas de cinema.//A matéria, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, fixa em 92 decibéis o volume máximo do som nas salas de cinema de todo o Paraná.//Segundo Cheida, é preciso lembrar que muitos equipamentos não são devidamente aferidos.//O deputado lembra estudos que demonstram o nível de 92 decibéis como tolerante para a audição humana em até três horas de projeção, sendo que, além disso, já há o comprometimento da audição.//SONORA CHEIDAA matéria estabelece, ainda, que o limite de áudio permitido deverá ser informado no início das projeções.
Ver mais detalhesReni Pereira pede CPI para investigar pesquisas eleitorais
O segundo secretário da Assembleia Legislativa, deputado Reni Pereira, do PSB, apresentou nesta quarta-feira requerimento que propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar pesquisas do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, o IBOPE.//A ideia é averiguar a situação e possíveis fraudes em pesquisas divulgadas nos 20 dias que antecederam as eleições para prefeito e que apresentaram dados fora da margem de erro.//A comissão deverá ser composta por sete membros, com prazo de 180 dias para realizar seus trabalhos.Já assinaram o documento o presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni, e os deputados Cesar Silvestri Filho, do PPS, Elio Rusch, do Democratas, Rasca Rodrigues, do PV, Nereu Moura, do PMDB, e Ney Leprevost, do PSD.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam CEI para investigar aplicação de recursos públicos na Copa do Mundo
Os deputados estaduais aprovaram a constituição de uma Comissão Especial para investigar o destino dos recursos públicos investidos na Copa do Mundo no Paraná.//A formação da CEI foi proposta pelo deputado Fábio Camargo, do PTB, com o apoiamento de diversos parlamentares e aprovada em Plenário na sessão desta quarta-feira.//Camargo acredita que uma CEI vai colaborar para a transparência na gestão dos recursos da Copa.//O parlamentar lembrou ainda que o Governo do Estado obteve um empréstimo no BNDES e repassou o dinheiro ao Atlético para a ampliação do estádio que vai receber os jogos.//De acordo com a proposta apresentada, a CEI terá um período de investigações de 120 dias, com a possiblidade de mais 60 dias adicionais.//A Comissão será formada por sete parlamentares.//
Ver mais detalhesDeputado pretende apresentar novo pedido para instalação de CPI dos Pedágios
O deputado Nelson Luersen, do PDT, anunciou nesta quarta-feira que pretende protocolar um novo pedido de instalação da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa.//FALA LUERSENSegundo o parlamentar, o requerimento já está sendo elaborado e as assinaturas dos deputados para a tramitação da proposta serão coletadas nos próximos dias.//Em seguida, o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, manifestou apoio à iniciativa.//FALA ROSSONI 1O chefe do Poder Legislativo, ainda durante seu pronunciamento da Mesa diretiva, afirmou que a Procuradoria Geral da Assembleia nunca obstruiu ou tentou barrar a instalação da CPI dos Pedágios, já pleiteada no passado.//Rossoni leu trecho do parecer da Procuradoria, de 17 de maio de 2011, que sinalizava “pela possibilidade de deferimento do pedido apresentado pelo interessado, no sentido de autorizar a abertura da pretendida Comissão Parlamentar de Inquérito”.//FALA ROSSONI 2Em seguida, Rossoni lembrou que o assunto foi submetido ao Plenário, em sessão de 20 de setembro de 2011, ocasião em que o deputado Nereu Moura, do PMDB, levantou questão de ordem.//FALA ROSSONI 3Rossoni explicou que, em função da questão de ordem levantada por Nereu Moura, não seria possível instalar a CPI requerida por falta do número mínimo de assinaturas.//O presidente da Assembleia lembrou ainda que já houve, na Assembleia Legislativa do Paraná, uma Comissão Especial de Investigação e uma CPI abordando a questão do pedágio.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde apresentará relatório de gestão na próxima quarta-feira (24)
O Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, vai apresentar na semana que vem durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o relatório quadrimestral da sua pasta.//O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, durante a sessão ordinária desta quarta-feira.//O depoimento está marcado para começar às duas e meia da tarde, da quarta-feira, dia 24.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova projetos do Judiciário e do Executivo
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou sessão ordinária no início da tarde desta quarta-feira, na sala de reuniões do Plenário, para examinar dois projetos de lei.//Um deles, de autoria do Tribunal de Justiça, extingue os distritos judiciários de Pinhalzinho, no município de Goioxim, da Comarca de Cantagalo, e de Poema, no município de Nova Tebas, da Comarca de Manoel Ribas.//O outro projeto, oriundo de mensagem governamental, autoriza a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social a participar do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social.//A primeira proposição teve como relator o deputado Roberto Aciolli, do PV, e a segunda foi relatada pelo deputado Elio Rusch, do Democratas.//As duas foram aprovadas.//
Ver mais detalhesMesa Executiva é reeleita com a meta de consolidar transformações no Legislativo
A chapa Consolidação foi confirmada como a vencedora no pleito que definiu a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, realizado nesta terça-feira, dia 16.//A vitória teve 43 votos favoráveis, um voto contrário e três abstenções.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, que foi reconduzido ao cargo para a gestão 2013-2014, classificou o processo como “uma vitória dos paranaenses”.//Ele prometeu continuar com as medidas de transparência e modernização iniciadas no ano passado.//SONORA ROSSONIA nova Mesa Executiva será empossada no dia 2 de fevereiro de 2013 e ficou constituída pelos deputados Valdir Rossoni, do PSDB, na Presidência; Artagão Júnior, do PMDB, na Primeira Vice-presidência; Douglas Fabrício, do PPS, na Segunda Vice-presidência; Nelson Luersen, do PDT, na Terceira Vice-presidência; Plauto Miró, do Democratas, na Primeira Secretaria; Ademir Bier, do PMDB, na Segunda Secretaria; Gilson de Souza, do PSC, na Terceira Secretaria; Fábio Camargo, do PTB, na Quarta Secretaria; e Gilberto Ribeiro, do PSB, na Quinta Secretaria.//
Ver mais detalhesComissão de Constituição e Justiça da Assembleia reúne-se na próxima terça-feira (23)
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reúne-se no próximo dia 23, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Casa, para examinar duas mensagens do Poder Executivo e um projeto de lei do Tribunal de Justiça.//A proposta originada pelo Judiciário trata da extinção das classes de auxiliar judiciário, auxiliar judiciário I, auxiliar judiciário II e auxiliar judiciário III, do Quadro de Pessoal daquela Corte, vinculado à Secretaria do Tribunal de Justiça.//Uma das mensagens governamentais institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental.// A outra altera a Lei que dispõe sobre a criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.//Também está na pauta dessa sessão, a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente ao projeto de lei de autoria de Hermas Brandão Júnior, do PSB, sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis e outros estabelecimentos instalarem equipamentos para o tratamento e a reutilização da água usada na lavagem de veículos.//
Ver mais detalhes"Outubro Rosa" discute violência contra a mulher
Um dos principais temas da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira no Plenarinho da Assembleia Legislativa, dentro da programação do “Outubro Rosa”, foi a violência contra a mulher.//Coordenado pela deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, o encontro contou com a participação da secretária de Estado da Justiça, da Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; da superintendente de Políticas de Atenção Primária em Saúde da Secretaria estadual de Saúde, Márcia Cecília Huçulak; da presidente do Instituto HUMSOL, Tânia Gomez; da psicóloga da 13ª Vara Criminal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Ivana Maria de Mello Possiede; e da vereadora Maria Goretti, do PSDB, que representou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cordeiro, do PSDB.//Mara Lima abriu os debates apontando a importância das ações preventivas no combate ao câncer de mama e outras doenças cuja incidência tem aumentado na população feminina, e chamou a atenção para as preocupantes estatísticas relativas à violência doméstica no estado.//De acordo com a parlamentar, ao abordar outros temas, além da saúde da mulher, o Outubro Rosa dá um indicativo de como será desenvolvido nos próximos anos.//SONORA MARA LIMAA secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomjes, detalhou as ações em desenvolvimento em sua área com o objetivo coibir a violência contra a mulher, de combater o consumo de álcool e substâncias entorpecentes e de reinserir mulheres detentas no mercado de trabalho.//Maria Tereza adiantou que se encontra em exame na Casa Civil do Governo do Estado uma proposta para a criação por lei do Conselho Estadual da Mulher e Plano Estadual de Políticas Públicas para a Mulher, envolvendo vários setores que trabalham com o tema.//Segundo a secretária, é surpreendente o número de mulheres que cumprem pena por posse de quantias irrisórias de substâncias entorpecentes://Para Maria Tereza, é preciso uma nova forma de olhar para o problema da violência contra a mulher e a colocação no mercado de trabalho é uma das melhores opções para encaminhar o assunto.//FALA MARIA TEREZADe acordo com Ivana de Mello do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, a violência contra a mulher no Paraná é um problema grave e o número de processos em tramitação na Justiça paranaense chega a 14 mil.//
Ver mais detalhesApenas uma chapa formaliza inscrição para eleição da Mesa Executiva desta terça-feira (16)
A chapa Consolidação foi a única inscrita para a eleição da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, relativa ao biênio 2013-2014 da 17ª Legislatura.//O pleito acontece nesta terça-feira, dia 16, a partir das duas e meia da tarde.//A chapa ficou constituída da seguinte forma: Presidente: deputado Valdir Rossoni, do PSDB; 1º Vice-presidente: deputado Artagão Júnior, do PMDB; 2º Vice-presidente: deputado Douglas Fabrício, do PPS; 3º Vice-presidente: deputado Nelson Luersen, do PDT; 1º Secretário: deputado Plauto Miró, do Democratas; 2º Secretário: deputado Ademir Bier, do PMDB; 3º Secretário: deputado Gilson de Souza, do PSC; 4º Secretário: deputado Fábio Camargo, do PTB; e como 5º Secretário: deputado Gilberto Ribeiro, do PSB.//A escolha da nova Mesa Executiva segue o disposto no artigo 7º do Regimento Interno do Poder Legislativo.//O processo será regido pelos artigos 5º ao 8º do mesmo Regimento, considerando as alterações estabelecidas pela Resolução nº 6, de junho deste ano, e pelo Ato da Comissão Executiva nº 1262, publicado no Diário Oficial da Assembleia em 9 de outubro de2012.//A inscrição das chapas para a disputa foi aberta no dia 10 deste mês e encerrou nesta segunda-feira, dia 15, às 18 horas.//
Ver mais detalhesViolência doméstica será tema de pronunciamento na Assembleia
A violência contra a mulher e a função da Lei Maria da Penha serão tema de pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da próxima segunda-feira.//O tema será abordado por Alessandra da Silva Soares, coordenadora do Projeto RAABE, atendendo proposição do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//De acordo com o parlamentar, o Projeto pretende combater a violência doméstica através de palestras e orientações gratuitas de advogados, psicólogas e assistentes sociais, reunindo mulheres vítimas qualquer tipo de violência.//O movimento começou nos Estados Unidos há cerca de dois anos, e já está organizado em cinco países.//No Brasil existe em vários estados, apenas com mulheres voluntárias que realizam visitas e ouvem o relato daquelas que já sofreram violência física ou psicológica.//As voluntárias também prestam assistência e incentivam a denúncia para o encaminhamento aos órgãos competentes.//
Ver mais detalhesProjeto propõe benefício aos doentes, estudantes e profissionais que trabalhem longe do domicílio
Doentes em tratamento de saúde, estudantes matriculados fora do município ou profissionais que trabalhem fora da sua cidade de origem podem ficar isentos do pagamento do pedágio.//A ideia faz parte do projeto apresentado pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que já recebeu apoiamento do plenário e seguiu para análise das comissões permanentes da Casa de Leis.//Paranhos disse que o objetivo é isentar de pagamento de tarifa de pedágio a população residente num raio compreendido entre 50 km dos limites do território dos municípios e das praças de pedágio..//A proposta estabelece que para se beneficiar da isenção o proprietário deverá ter seu veículo credenciado pelo poder concedente e pelo concessionário da rodovia.//
Ver mais detalhesProjeto prevê reserva de assento ao acompanhante da pessoa com deficiência em cinemas e shows
Pessoas que vão ao teatro, cinemas e casas de shows acompanhando portadores de deficiência poderão ter direito a assentos reservados.//É o que propõe o projeto do deputado Gilson de Souza, protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa.//A iniciativa passa a tramitar pelas comissões técnicas e temáticas da Casa antes de ser votado em plenário//De acordo com o parlamentar, o objetivo do texto é facilitar a rotina daqueles que precisam contar com o apoio de um familiar ou amigo em razão do direito à acessibilidade nos locais relacionados pela proposta.//Segundo Gilson muitos empreendimentos já possuem a reserva de assentos para pessoas com deficiência e, assim, será fácil destinar mais um local para o acompanhante.//
Ver mais detalhesDeputados vão debater a "Saúde da Mulher e as Políticas Públicas"
A Saúde da Mulher e as Políticas Públicas no Paraná serão debatidas no próximo dia 16, a partir das 9 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O evento faz parte da programação do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e também de outras doenças que afetam as mulheres.//Estão confirmadas as participações no debate da superintendente de Políticas de Atenção Primária em Saúde, Márcia Cecília Huçulak, da Secretaria Estadual da Saúde; e da psicóloga Ivana Maria de Mello Possiede, da 13ª Vara Criminal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra.//Desde o início do mês luminárias especiais na cor rosa estão iluminando o prédio do Poder Legislativo, como forma de despertar a atenção para o tema.//De acordo com a deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, é importante trabalhar para desenvolver cada vez mais políticas públicas que atendam as mulheres de nosso estado.//Lima é a autora da Lei que instituiu o “Outubro Rosa” no Paraná.//Ainda na terça-feira, durante a sessão ordinária, que inicia às 14h30, será lançado pelos Correios um selo personalizado comemorativo ao “Outubro Rosa”.//
Ver mais detalhesEleição da nova Mesa Executiva da Assembleia acontece no dia 16
O presidente Valdir Rossoni comunicou ao Plenário que a realização da eleição da Mesa Executiva que vai conduzir esta Casa de Leis no biênio 2013-2014 vai acontecer na próxima terça-feira, dia 16 da eleição.//A informação aconteceu durante a sessão plenária desta quarta-feira.//Rossoni informou ainda que o prazo para inscrição dos candidatos encerra no dia 15, às 18 horas.A escolha da nova Mesa Executiva acontece a partir das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesProjeto que estabelece transparência para cobrança de dívidas dos consumidores é aprovado
O projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que estabelece critérios de transparência na cobrança de dívidas dos consumidores paranaenses, foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o texto, os valores apresentados ao consumidor, quando da cobrança da dívida, deverão ter clareza ao que efetivamente correspondem, destacando-se o valor originário, bem como o de cada item adicional.//Isso significa que deverão ser discriminados os valores correspondentes aos juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que, somados, correspondem ao valor total cobrado do consumidor.//Para o parlamentar, o aquecimento econômico e a facilidade de crédito são fatores que facilitaram o acesso aos mais diversos bens de consumo por grande parte da população.//Mas, Lupion considera que facilidades da compra sem a devida educação para um consumo consciente, podem gerar o aumento da inadimplência.//De acordo com o parlamentar, no momento de quitar as dívidas, o consumidor tem o direito de saber com clareza o que efetivamente está pagando.//
Ver mais detalhesLicitação da TV Sinal trará economia de R$ 1,51 milhão para a Assembleia
Terminou nesta quarta-feira, a licitação para a escolha da produtora de conteúdo da TV da Assembleia Legislativa.//A TV Icaraí foi a vencedora com a proposta de 318 mil reais por mês.//Com o resultado, a Assembleia vai economizar 504 mil reais ao ano com o serviço, ou seja, um milhão e meio de reais, nos três anos do novo contrato.//A empresa GW, que atualmente realiza a produção, recebe R$ 360 mil, valor já reduzido pela atual direção do Legislativo.//O custo do contrato era de R$ 398 mil até março de 2011, mas com a revisão de todos os contratos no ano passado, o valor, diminuiu.//Considerando o valor do contrato inicial, praticando até março do ano passado, e o preço da proposta vencedora nesta quarta-feira, o Legislativo deixará de gastar 960 mil reais em um ano, com redução de aproximadamente 20% do preço inicial.//
Ver mais detalhesPrazo para emendas ao Orçamento 2013 abre nesta quarta-feira (10)
O deputado Nereu Moura, do PMDB, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira que o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual – exercício 2013– abre nesta quarta-feira e encerra no próximo dia 6 de novembro.//Nereu explicou porque estabelecer o prazo.//SONORA NEREUNa previsão do parlamentar, o Orçamento do Estado deve ir para votação em Plenário já no início do mês de dezembro.//Só após a aprovação desta matéria é que o Poder Legislativo pode iniciar o período de recesso de fim de ano.//A mensagem encaminhada pelo Poder Executivo para ser debatida pelos deputados foi lida em Plenário durante a sessão da última segunda-feira.//O documento, protocolado no dia 28 de setembro, respeitando dispositivos da Constituição Estadual, foi recebido formalmente pelo presidente Valdir Rossoni, no dia 1º de outubro.//
Ver mais detalhesMédicos atendem pedido da Comissão de Defesa do Consumidor e não suspendem consultas por planos de saúde
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, parabenizou os médicos do Paraná pela decisão de adiar a suspensão do atendimento aos pacientes dos planos de saúde.Ao mesmo tempo, o deputado reforçou o compromisso de continuar buscando uma solução para o impasse entre a categoria e as empresas privadas.//Paranhos falou nesta tarde, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, quando destacou que a decisão está longe de ser um gesto de fraqueza e demonstra respeito ao ser humano.//SONORA PARANHOSO parlamentar lembrou que desde o dia 13 de junho a Comissão de Defesa do Consumidor tem convocado as partes para discutir o tema e buscar uma solução para o impasse que envolve a baixa remuneração para os procedimentos médicos, falta de reajuste e descredenciamento de profissionais.//Segundo o Paranhos, está claro que as empresas não cumprem os contratos de trabalho, desrespeitam as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar e se recusam sistematicamente a negociar com a categoria.//Segundo o presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho, o adiamento é um voto de confiança à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.SONORA BARACHOO deputado Paranhos enfatizou que a comissão voltará a notificar as operadoras para que respeitem os contratos e concluam de forma satisfatória as negociações e que irá à Justiça, se for necessário, para proteger o direito de consumo dos pacientes.//
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