RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Legislativo presta homenagem ao do Corpo de Bombeiros
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, durante a sessão ordinária, uma homenagem especial ao Corpo de Bombeiros, que está comemorando 100 anos.//Para o deputado Rasca Rodrigues, do PV, nos seus cem anos de atividade, a corporação aperfeiçoa cada vez mais a sua atuação e sua importância para os paranaenses.//O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, que recebeu no período da manhã a Comenda do Centenário, em solenidade realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, enalteceu o trabalho da instituição.//Rossoni destacou o papel e a credibilidade daqueles que construíram a história da corporação nestes 100 anos.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova estadualização de estrada que faz conexão com Coronel Domingos Soares
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo sobre a estadualização da estrada que liga a sede de Coronel Domingos Soares, na região Sudoeste, à PR-449, foi aprovado em primeiro turno na sessão ordinária da Assembleia Legislativa.//O projeto estabelece a estadualização de um trecho de27,3 quilômetros.//De acordo com o governo, a estadualização se justifica por se tratar da conexão mais direta da população de Coronel Domingos Soares com os serviços urbanos oferecidos pela cidade-polo de Palmas.//No projeto, o Executivo informa que a transferência para o poder público estadual vai criar as condições para a pavimentação do trecho de18,54 quilômetros ainda não construídos.//
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia recebe Comenda do Centenário do Corpo de Bombeiros
O chefe do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, recebeu a Comenda do Centenário, na manhã desta segunda-feira, em solenidade realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Paraná.//A honraria é um reconhecimento da corporação às instituições e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado, bem como no apoio e incentivo à corporação.//Rossoni agradeceu a homenagem e destacou principalmente o papel e a credibilidade daqueles que construíram a história nestes 100 anos do Corpo de Bombeiros.//SONORA ROSSONIO governado do Estado entregou ainda 80 viaturas e anunciou o aumento do efetivo dos bombeiros até o final do ano.//Para o comandante dos bombeiros, coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, a Comenda é uma justa homenagem aos que auxiliaram de alguma forma a corporação.//SONORA NASCIMENTOO deputado Pedro Lupion, do Democratas, também esteve presente na solenidade.//Também prestigiaram o evento secretários de Estado, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e os comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil.//
Ver mais detalhesRomanelli reassume cadeira no Legislativo
O deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, reassumiu o cargo nesta segunda-feira.//O comunicado foi feito ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, no início da sessão plenária.//O parlamentar estava licenciado para exercer a função de secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social.//Quem ocupava o cargo de deputado, como suplente, era Elton Welter, do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia faz licitação para contratar banco que vai gerir a folha de servidores
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o processo de contratação do banco, público ou privado, que deverá gerir a folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos.//O edital está publicado no Portal da Transparência da Casa.//As propostas serão abertas na próxima quarta-feira, dia 10, e têm lance mínimo de R$ 6,531 milhões. //Para o deputado Valdir Rossoni, presidente do Legislativo, este é mais um capítulo da história da Casa que está próximo de uma solução.//Segundo Rossoni, com a licitação, serão resolvidas questões sobre a legalidade do contrato com as instituições financeiras e a Assembleia irá arrecadar recursos para a sequência das obras de modernização dos prédios.//O parlamentar ressaltou que esta medida sela mais um compromisso da atual Mesa Executiva e dá fim às irregularidades constatadas no passado.//Rossoni lembrou que, anteriormente, as instituições bancárias responsáveis pelo pagamento dos servidores eram contratadas sem leilão, o que possibilitava algumas distorções.//Em relação à consta da Administração da Assembleia Legislativa, Rossoni disse que será cumprida a Lei, com a contratação de um banco público.//O Portal da Transparência pode ser acessado pela internet, no endereço http://www.alep.pr.gov.br/transparencia/.
Ver mais detalhesRossoni será homenageado nos 100 anos do Corpo de Bombeiros
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, será um dos homenageados com a Comenda do Centenário na solenidade que marca os 100 anos do Corpo de Bombeiros do Paraná.//A solenidade acontece na próxima segunda-feira, dia oito, no Palácio Iguaçu, em Curitiba.//Rossoni considera um privilégio fazer parte dessas comemorações, uma vez que o Corpo de Bombeiros é no Brasil a instituição de maior credibilidade entre a população.//De acordo com o deputado, somos nós que devemos agradecer e homenagear o trabalho de coragem que esses profissionais realizam todos os dias, na missão de salvar vidas e proteger o cidadão.//Em Curitiba, as comemorações oficiais começaram no último dia dois, com um culto na Igreja Assembleia de Deus.//No dia seguinte, foi aberta no Teatro Guaíra uma exposição com uma seleção das 100 melhores fotos do Concurso Fotográfico do Corpo de Bombeiros do Paraná.//Na Assembleia, o centenário da corporação foi registrada com uma sessão solene no dia 9 de maio, quando 82 oficiais e ex-oficiais receberam menção honrosa do Legislativo.//Atualmente o Corpo de Bombeiros tem 2.600 profissionais e está presente em 47 municípios do Paraná.//Em outras 52 cidades, atua através do programa Bombeiro Comunitário.//A expectativa do Comando do Corpo de Bombeiros é que, até 2014, pelo menos 210 municípios estejam atendidos.//
Ver mais detalhesComando do Corpo de Bombeiros fará uso do Grande Expediente na segunda-feira (8)
O Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da próxima segunda-feira será destinado às comemorações dos 100 anos do Corpo de Bombeiros.//O comandante da corporação, coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, fará uso da palavra, a partir de proposição do deputado Rasca Rodrigues, do PV.//
Ver mais detalhesSuspensão de novos planos de saúde reforça trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, comentou o anúncio da suspensão da venda de 301 planos de saúde determinada pela ANS, a Agência Nacional de Saúde.//A proibição vai vigorar pelos próximos três meses, a partir nesta sexta-feira, dia cinco.//Paranhos disse que a Assembleia já vinha alertando para os problemas no setor e denunciado irregularidades como o descumprimento de prazos para consultas, exames e internamentos.//Para o parlamentar, a decisão da ANS foi importante, uma vez que os consumidores estavam sendo prejudicados por pagarem por um serviço sem receber a garantia do atendimento.//O deputado lembrou que uma audiência pública deverá ser marcada para debater o tema com a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público.//O objetivo é que médicos e as operadores de planos de saúde assinem um Termo de Ajustamento de Conduta e passem a honrar os prazos de atendimento.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa participa da campanha "Outubro Rosa"
Uma iluminação especial, na cor rosa, está envolvendo o prédio da Assembleia Legislativa, localizado no Centro Cívico, em Curitiba.//A decoração será mantida durante este mês, quando se celebra o “Outubro Rosa”, período dedicado à conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e de outras doenças que afetam as mulheres.//Dentro da programação alusiva à campanha, acontece no próximo dia16, a partir das nove da manhã, um debate no Plenarinho da Casa, com o tema “Saúde da Mulher e as Políticas Públicas no Paraná”.//De acordo com o deputado Valdir Rossoni, presidente do Poder Legislativo, é importante o apoio ao movimento, que acontece em todo o mundo, e estimula a conscientização sobre a adoção de medidas que garantam a saúde da mulher.//Rossoni lembrou que pesquisas mostram que muitas mulheres ainda deixam de fazer os exames preventivos por falta de informação e também por preconceito em relação à doença.//Para a deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, autora da Lei que instituiu o “Outubro Rosa” no Paraná, cada mulher deve ser analisada com a supervisão de um médico para garantir uma vida saudável e sem surpresas desagradáveis.//Dados do Governo Federal revelam que câncer de mama é o primeiro tipo que mais afeta a mulher brasileira. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença.//
Ver mais detalhesOrçamento do Estado para 2013 chega à Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta segunda-feira, a proposta da Lei Orçamentária Anual, relativa ao exercício de 2013, do governo do Estado.//O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, e pelo secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, no gabinete da presidência do Legislativo.//A mensagem havia sido protocolada no último dia 28 para atender a dispositivos da Constituição Estadual.//A previsão de recursos para o próximo ano chega a 33 bilhões de reais, dos quais 30%, ou seja, R$ 5,7 bilhões serão direcionados para o ensino público.//Para a saúde serão destinados aproximadamente 2 bilhões de reais e para a segurança o governo pretende aportar 2,4 bilhões de reais.//De acordo com o secretário Cássio Taniguchi, pela primeira vez o orçamento do Governo terá cerca de 9% destinados à segurança e 12% para a saúde.//SONORA CÁSSIONa avaliação do secretário Sebastiani, da Casa Civil, existe um cenário favorável e de crescimento no Paraná, o que indica maior destinação de recursos.//SONORA SEBASTIANIPara Valdir Rossoni, os deputados terão uma atuação significativa na confecção do orçamento, principalmente após o período eleitoral, onde há intenso debate sobre as necessidades dos municípios.//SONORA ROSSONI De acordo com Rossoni, a LOA será encaminhada à Comissão de Orçamento na próxima segunda-feira, dia oito, e os prazos serão cumpridos com a maior celeridade, a exemplo do que aconteceu em 2011.//
Ver mais detalhesLegislativo reafirma que já publica todos os seus atos administrativos no Diário Oficial do Estado
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa reafirmou que desde o início da administração da atual Mesa Executiva, presidida pelo deputado Valdir Rossoni, em fevereiro de 2011, faz rigorosamente a publicação de todos os atos administrativos no Diário Oficial do Estado.//Segundo a Procuradoria do Legislativo, as publicações seguem os princípios de legalidade, moralidade, publicidade e transparência que devem nortear a administração pública.//De acordo com os procuradores, a publicação no Diário Oficial do Estado acontece deste o fechamento da gráfica da Casa, logo em seguida à posse da atual Mesa Executiva.//A procuradoria lembra que os cuidados com a publicação correta dos atos administrativos acontecem há quase dois anos, e que, a Assembleia mantém o Portal da Transparência na internet, considerado modelo para as instituições públicas do país.//Ainda dentro na promoção da transparência de seus atos administrativos, a Assembleia Legislativa do Paraná foi um dos primeiros órgãos públicos a criar uma Central de Atendimento ao Cidadão – em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.//As declarações da Procuradoria do Legislativo se referem à decisão da Terceira Vara da Fazenda Pública de Curitiba sobre a necessária publicação de todos os atos no Diário Oficial do Estado do Paraná.//
Ver mais detalhesRossoni destaca lançamento de novo programa pela ressocialização dos presos do Paraná
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, destacou a iniciativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná de trabalhar na recuperação dos presidiários com a cooperação da sociedade./?De acordo com Rossoni, o processo vai mudar o modelo de ressocialização dessas pessoas por ser um avanço sem precedentes no aprimoramento da gestão do sistema penal e no respeito à dignidade humana.//O novo sistema começou a funcionar nesta quarta-feira, com a implantação através de convênio da primeira Associação de Proteção ao Condenado no estado, no município de Barracão.//Com as associações, a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, espera uma importante redução nos casos de reincidência dos condenados.//O programa denominado “Pacto Movimento Mãos Amigas pela Paz” envolve, ainda, uma série de ações que vão da modernização e informatização do sistema à ampliação, reforma e construção de presídios e a instalação de escolas e oficinas de trabalho nas unidades prisionais.//
Ver mais detalhesPoder Executivo sanciona Lei Estadual de Inovação
A Lei Estadual de Inovação, aprovada recentemente pelos deputados na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Beto Richa, durante solenidade realizada no Palácio Iguaçu.//Segundo Valdir Rossoni, presidente do Poder Legislativo, esse é um momento muito importante porque a nova lei assegura avanços fundamentais ao estimular o desenvolvimento sustentável.//Para o diretor-presidente do Tecpar, Instituto de Tecnologia do Paraná, a sanção da lei era um anseio da comunidade científica paranaense e o maior legado do governador à ciência e tecnologia.//
Ver mais detalhesRossoni manifesta pesar pelo falecimento do apresentador José Roberto Neto
O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, manifestou profundo pesar pelo falecimento do apresentador José Roberto Neto, ocorrido em Cascavel nesta terça-feira.//Segundo Rossoni, a carreira de José Roberto é a prova de seu talento e determinação como profissional da Comunicação.//Para o presidente do Legislativo, o Paraná perde um repórter e apresentador que ganhou destaque nacional por ser combativo e polêmico.//
Ver mais detalhesProcuradoria da Assembleia participa do lançamento de selo alusivo aos 66 anos da PGE
A Empresa de Correios lançou na manhã desta terça-feira, no Palácio Iguaçu, selo em comemoração aos sessenta e seis anos da PGE, a Procuradoria Geral do Estado.//O evento contou com a presença do governador do Estado, Beto Richa, que destacou a ampliação dos trabalhos da Procuradoria.//SONORA RICHAO procurador-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas, que integra o quadro da PGE, lembrou da atuação dos procuradores na reforma administrativa em curso no Legislativo.//SONORA CALDASA Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa conta ainda com os procuradores Pedro de Noronha da Costa Bispo e Fábio Bertoli Esmanhotto, também oriundos da PGE.
Ver mais detalhesEmpresas terão que enviar aos clientes cópias dos contratos de telefonia e de TV por assinatura
As operadoras de telefonia, internet e de TV por assinatura agora ficam obrigadas a enviar aos clientes, pelo correio, cópia dos contratos vendidos através de serviços de teleatendimento.//As correspondências terão que ser enviadas por meio de carta registrada e pelo sistema de aviso de recebimento.//A obrigatoriedade está definida na Lei estadual 17.300, sancionada pelo governador Beto Richa no dia 14de setembro e publicada no Diário Oficial na edição do último dia 17.//A Lei é resultado de projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Teruo Kato, do PMDB.//O texto prevê, ainda, que o não cumprimento de norma acarretará na aplicação das penalidades de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.//Entre as sanções possíveis estão a incidência de multa, a suspensão de fornecimento do serviço e até a cassação da licença ou a interdição, total ou parcial, das atividades da empresa.//
Ver mais detalhesProjeto prevê reserva de vagas para idosos e deficientes em locais como shoppings e restaurantes
Os shoppings centers, galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, estabelecidos no estado do Paraná, deverão destinar, no mínimo, 5% de seus lugares nas praças de alimentação para uso exclusivo de pessoas com deficiência física, idosos e gestantes.//Essa é a proposta do projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária da última terça-feira, dia 18.//De acordo com Ribeiro, o objetivo é diminuir as dificuldades dessas pessoas, idosos e portadores de deficiência.//A proposição estabelece que os lugares reservados devam ser identificados ou ter alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral.//O texto determina ainda que os estabelecimentos terão que adaptar-se para facilitar o acesso a cadeirantes, com a instalação de rampas ou elevadores com portas cujas aberturas comportem a passagem de cadeiras de rodas.//A matéria recebeu apoio dos parlamentares que participavam da sessão e segue agora para análise das comissões técnicas permanentes da Casa.//
Ver mais detalhesCônjuges também poderão figurar como titulares nas contas de água, luz e telefonia
A inclusão do nome do cônjuge ou de pessoa que convive em união estável nas faturas água, de energia elétrica e serviços de telefonia poderá ser assegurada a partir de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa.//A proposta, de autoria do deputado André Bueno, do PDT, presidente da Comissão de Indústria e Comércio, foi lida no Plenário da Casa nesta semana.//De acordo com Bueno, o objetivo é permitir mais uma alternativa para a comprovação do endereço residencial.//A iniciativa está em avaliação pelas comissões técnicas e temáticas do Legislativo para, em seguida, ser apreciada em Plenário pelos deputados.//
Ver mais detalhesProjetos para especificação de calorias e presença de glúten nos alimentos são anexados
Os deputados aprovaram na sessão ordinária da última segunda-feira, na Assembleia Legislativa, requerimento que anexa o projeto de lei do deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB, ao do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//A proposta obriga especificar e divulgar a presença de glúten e lactose nos cardápios de bares, restaurantes e outros estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios para consumo imediato.//Segundo Hermas Junior, o objetivo original da iniciativa é o de proteger as pessoas portadoras de doença celíaca e pessoas intolerantes à lactose.//Ele lembra que o celíaco que não evitar o consumo de alimentos com glúten pode sofrer sérios desconfortos e até mesmo problemas graves, como a osteoporose e o câncer de intestino.//A alergia ou intolerância à lactose, da mesma forma, pode levar a quadros especialmente graves, inclusive com risco de vida.//Para o deputado Praczyk, informar a quantidade de calorias dos alimentos é vital para a sociedade na busca de uma alimentação saudável.//
Ver mais detalhesAnibelli propõe instituição da Semana de Conscientização contra a Obesidade Infantil
O deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui no Paraná a Semana da Conscientização contra a Obesidade Infantil.//A proposta é para a promoção anual do evento, sempre na primeira semana do mês de julho.//A matéria prevê que as campanhas fiquem relacionadas à Secretaria de Estado da Saúde, como parte de seu calendário anual de eventos.//Citando estatísticas do Ministério da Saúde, o deputado lembra que uma em cada três crianças brasileiras, entre cinco e nove anos de idade, já está com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.//O projeto segue para análise e parecer das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhes