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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto que disciplina oferta de "couvert" começa a ser votado em agosto
Novas regras regulamentando a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero começam a ser debatidas pelos deputados da Assembleia Legislativa na sessão ordinária que acontece no próximo dia 6 de agosto.//É que nessa data entra em pauta para análise em Plenário o projeto do deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, que trata do assunto.//De acordo com a proposta, restaurantes e congêneres que adotam o sistema de “couvert” – caracterizado pelo fornecimento de aperitivos definidos pelo estabelecimento e servidos antes do início das refeições propriamente ditas – deverão sempre disponibilizar a descrição clara do preço e da composição do serviço oferecido.//A proposição estabelece também a proibição do fornecimento do serviço sem a prévia solicitação do consumidor, salvo se oferecido gratuitamente, a título de cortesia.//Segundo o projeto de Carli, o serviço prestado em desconformidade com a proposta não poderá ser cobrado e os infratores ainda ficam sujeitos a multas e à cassação da licença do estabelecimento ou da atividade.//
Ver mais detalhesProjeto prevê que consumidor deve receber cópia de contratos de telefonia e de TV por assinatura
Os usuários de telefonia e de TV por assinatura deverão receber uma cópia por escrito dos contratos de prestação dos serviços.//É o que estabelece o projeto de lei de autoria do deputado Teruo Kato, do PMDB.//A cópia deverá ser enviado pelas empresas por carta registrada, na modalidade de Aviso de Recebimento.//A matéria prevê que a obrigatoriedade deva ser aplicada a contratos formalizados pela internet ou através de serviços de telemarketing.//Segundo Teruo Kato, a grande maioria das empresas não envia aos clientes a cópia do contrato.//Ao declarar apoio ao projeto, o deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, lembra que a ausência do contrato é um grande obstáculo no momento em que os consumidores cobram das empresas a execução dos serviços na forma em que foi oferecido.//A determinação inclui contratos de empresas que prestam serviços de telefonia fixa, móvel, de internet banda larga e TV por assinatura.//A proposição recebeu pareceres favoráveis nas comissões permanentes do Legislativo e começa a ser votado pelos deputados, em Plenário, no próximo dia 6 de agosto.//
Ver mais detalhesAudiência Pública debate greve nas universidades federais
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta terça-feira para discutir a greve nas universidades federais, que já dura dois meses.//Ao abrir o encontro, o deputado Tadeu Veneri, do PT, explicou que o objetivo é buscar soluções para o impasse e, ao mesmo tempo, dar publicidade a uma situação que é grave e que pode trazer sérias consequências para o país.//SONORA VENERI 1Veneri lembrou também as dificuldades dos servidores das universidades com a recuperação do poder de compra dos seus vencimentos.//SONORA VENERI 2Para o presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná, Luís Allan, a greve se prolonga por falta de uma proposta concreta do Governo Federal.//SONORA ALLAN 1De acordo com Luís Allan, a categoria já apresentou as condições para o avanço das negociações.//SONORA ALLAN 2Ao fim da audiência foi aprovado um documento expondo as deficiências e reclamações das instituições de ensino e outros órgãos públicos federais no Paraná para ser encaminhado à bancada federal, à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, associações de magistrados e outras entidades.//Participaram, ainda, dos debates, estudantes e militantes, o coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes da UFPR, Marcos Vinicius Ribeiro, o técnico Bernardo Piloto, do comando local da greve dos técnicos administrativos da universidade, Cláudio Marques, do INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que também está em greve, e Daniela Massignan, representando a secretaria estadual da Família e Desenvolvimento Social.//
Ver mais detalhesCartazes deverão alertar população sobre doenças sexualmente transmissíveis
Alertar a população e criar meios para que problemas de saúde pública, como as doenças sexualmente transmissíveis, venham a se tornar menos frequentes na sociedade é dever de todos.// Essa é a opinião do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, que apresentou projeto de lei que obriga a afixação de cartazes informando sobre as formas de contágio em sanitários públicos, teatros, saunas, hotéis e motéis.//Segundo o deputado, a falta de orientação e esclarecimento continua favorecendo a transmissão de doenças como aids, herpes, hepatite B, infecções provocadas por papilomavírus, gonorreia, sífilis e clamídia.//Ele observa que muitas pessoas ainda deixam de usar preservativos durante as relações sexuais, uma medida simples e que evita a transmissão dessas doenças./O projeto prevê que os cartazes devem trazer o número de telefone dos serviços de saúde e dos órgãos governamentais para atendimento e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos.//Dados do Ministério da Saúde mostram que as doenças sexualmente transmissíveis são consideradas um dos problemas de saúde pública mais comuns em todo o mundo.//No Brasil, as estimativas da Organização Mundial de Saúde indicam que a cada ano são registrados 937.000 casos de sífilis, 1.541 mil de gonorreia, cerca de dois milhões de clamídia, 650 mil de herpes genital e 685 mil de HPV.//
Ver mais detalhesElton Welter destaca comemorações do Dia da Agricultura Familiar
O deputado Elton Welter, do PT, líder da Oposição na Assembleia Legislativa, destacou nesta terça-feira a passagem do Dia da Agricultura Familiar, comemorado em 24 de julho, conforme lei resultante de projeto de sua autoria.//De acordo com o parlamentar, desde 2008, quando foi instituída a data comemorativa no calendário oficial do Paraná, o dia serve para mobilizar a sociedade e para provocar discussões sobre o fortalecimento desse importante segmento social de produção.//
Ver mais detalhesPacote de projetos visa agilizar atendimento da Justiça no Paraná
Apenas no último mês antes do recesso parlamentar de meio de ano, a Assembleia Legislativa votou 16 projetos de lei do Tribunal de Justiça do Estado.//A grande maioria das propostas cria, desmembra e eleva varas e comarcas em vários pontos do Paraná.//Durante o primeiro semestre de 2012 foram enviadas à Casa de Leis nada menos que 35 proposições do TJ, quase todas para ampliar a prestação dos serviços, tornando a aplicação da justiça mais dinâmica e eficaz.//O presidente do Tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, destaca que, com o apoio do Legislativo e do Executivo, foram criadas, em pouco mais de um ano, 103 novas varas e comarcas na Região Metropolitana de Curitiba e no Interior.//Para Kfouri Neto, a intensidade dos trabalhos revelam o momento de maturidade pelo qual passam os poderes no Paraná.//SONORA KFOURI 1Miguel Kfouri Neto destaca que os projetos aprovados neste ano vão beneficiar a população com a proximidade do Judiciário.//SONORA KFOURI 2De acordo com Kfouri Neto, a melhoria do atendimento no Judiciário passa pela contração de profissionais, o que também acontece a partir de proposições encaminhadas à Assembleia Legislativa.//SONORA KFOURI 3Kfouri Neto explica as melhorias resultantes da contratação dos novos servidores.//SONORA KFOURI 4Até pouco tempo o Estado não tinha varas da Fazenda Pública fora da Capital.//Hoje dispõe de quatro em Londrina, duas em Foz do Iguaçu, uma em São José dos Pinhais e uma em Paranaguá, já instaladas ou em fase de instalação.//Segundo Kfouri, as ações do TJ têm sido facilitadas também pelo fato do atual Governo estar repassando integralmente as parcelas mensais referentes à dotação orçamentária anual do Poder, que é de 9,6% do Orçamento do Estado, o que permite o planejamento mais seguro e regular das melhorias.//
Ver mais detalhesDeputados destacam ampliação do programa Minha Casa Minha Vida
O governador Beto Richa e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinaram nesta segunda-feira, no Palácio Iguaçu, acordo para implementar ações do programa Minha Casa, Minha Vida no Paraná e reduzir o déficit habitacional no Estado.//O acordo assinado possibilitará o atendimento de 70 mil famílias com o acesso a casa própria.//Para o deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Assembleia Legislativa, que acompanhou o evento, este foi um momento importante em que o governo do Paraná, em parceria com o governo federal, traz importantes melhorias para a condição de vida de todos os paranaenses.//A opinião foi compartilhada pelo líder da Oposição na Assembleia, deputado Elton Welter, do PT, que também participou do evento.//
Ver mais detalhesProjeto institui a "Semana Estadual de Esporte Para Pessoa Idosa"
A deputada Luciana Rafagnin, do PT, apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a Semana Estadual de Esporte Para Pessoa Idosa.//A proposição já recebeu pareceres favoráveis nas comissões técnicas permanentes da Casa e começa a ser votada em Plenário na sessão ordinária marcada para o próximo dia 6 de agosto.//De acordo com a parlamentar, os eventos relacionados à Semana devem acontecer, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, a fim de coincidir com o Dia Internacional do Idoso, celebrado no dia primeiro de outubro.//A ideia, segundo Rafagnin, é estimular e motivar órgãos públicos e privados a realizar e divulgar eventos esportivos que valorizem a pessoa idosa, e promovam ações de socialização, cidadania e da qualidade de vida.//
Ver mais detalhesGreve nas universidades será tema de audiência pública na Assembleia, nesta terça-feira (24)
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira no seu Plenarinho, uma audiência pública para debater a greve nas universidades federais.//O evento, que atende a proposição do deputado Tadeu Veneri, do PT, tem início marcado para às nove horas.//
Ver mais detalhesCongressistas defendem maior integração dos países da América Latina
O terceiro dia de debates do Cepial – Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina teve como tema o Parlasul, Crise, Estado e Desenvolvimento – Desafios e Perspectivas para a América do Sul.// Para o deputado federal Doutor Rosinha, do PT, a falta de vontade política de partidos e congressistas é um dos grandes obstáculos para a integração dos países da Região.// O deputado estadual Professor Lemos, do PT, presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa e coordenador do painel, destacou a presença de representantes dos países do MERCOSUL.// SONORA LEMOS 1 O parlamentar considerou que a integração da região deve ultrapassar os interesses do mercado.// SONORA LEMOS 2 Professor Lemos destacou o setor educacional e a habilitação de profissionais como objetivos de integração a serem alcançados.// SONORA LEMOS 3 Além do comércio e da educação, Lemos defendeu a integração cultural na América Latina.// SONORA LEMOS 4 O Terceiro Cepial teve sua solenidade de encerramento nesta sexta-feira, a partir do meio dia no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná.//
Ver mais detalhesCongressistas debatem Plano Nacional de Educação no Legislativo
O PNE – Plano Nacional de Educação foi o tema da quarta-feira, do Terceiro Cepial – Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina, que aconteceu por três dias na Assembleia Legislativa.// O deputado estadual Professor Lemos, do PT, presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e membro da Comissão de Educação da Assembleia, enfatizou a importância de debater sobre o PNE, que está sendo encaminhado para o Senado após aprovação na Câmara Federal.// Para Lemos, é importante que os senadores mantenham a emenda que fixou em 10% do PIB o índice para investimentos em educação, superando a proposta original do Executivo para aplicação de sete por cento.// SONORA LEMOS Na avaliação da professora Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP-Sindicato, é essencial estabelecer com clareza como será feito o monitoramento do plano. Ela reforçou que os dez por cento do PIB para a educação serão fundamentais para o País.// SONORA MARLEI Para o deputado federal Ângelo Vanhoni, do PT, que foi o relator do PNE na Câmara dos Deputados, o que está em discussão são as estratégias para universalizar o acesso à escola e garantir a qualidade do processo educacional.// FALA VANHONI Para o senador Roberto Requião, do PMDB, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a proposta deve ser votada até o fim deste ano, com muitas alterações no sistema educacional brasileiro.// FALA SENADORTambém integraram o painel a professora Gladys Sanchez, presidente do Terceiro CEPIAL; a professora Maria Amélia Zainko, pró-reitora de graduação da UFPR; o professor Décio Sperandio, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnolgia e Ensino Superior do Paraná; Oscar Alves, presidente do Conselho Estadual de Educação; e Alyson Padilha, vice-presidente da UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e secretário municipal de Educação de Marquinhos.// O PNE, aprovado na Câmara Federal, estabelece vinte metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos.//Além do aumento nos investimentos em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas.// O Plano passará a valer depois de ser aprovado pelo Senado e da sanção da presidência da República.
Ver mais detalhesDebate sobre direitos humanos reúne educadores e lideranças latino-americanas na Assembleia
O Plenário da Assembleia Legislativa recebeu durante três dias os participantes do Terceiro Cepial, Congresso de cultura e Educação para a Integração da América Latina, evento organizado pela Casa Latino Americana.// No primeiro dia de debates, o tema foi a Cultura da Violência e os Direitos Humanos.// Estiveram entre os assuntos abordados a realidade do sistema penitenciário, as questões da terra e as condições dos moradores de rua.// Segundo o deputado Tadeu Veneri, do PT, presidente da Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania do Poder Legislativo, que coordenou o painel, debates como esse são necessários para esclarecer e informar a sociedade sobre o real significado da expressão “direitos humanos”.// SONORA VENERIA advogada Isabel Mendes, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Estado, as falhas do sistema prisional e suas consequências.// SONORA ISABEL Já para o professor Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, a conquista dos diretos humanos passa por reformas profundas nos sistemas judiciário e de segurança.// SONORA BODÊA violência no campo foi abordada por Darci Frigo, coordenador da organização não governamental Terra de Direitos.// Conforme Frigo, na última década no Brasil foi registrada média anual de 36 assassinatos por questões agrárias, na área rural.// Frigo disse que a situação é resultado do modelo produtivo brasileiro, que desrespeita trabalhadores rurais e o meio ambiente.// Ele defendeu a realização da reforma agrária e mais investimentos para desenvolver a agricultura familiar.// SONORA FRIGO Participaram do debate o advogado Dálio Zippin Filho, da Comissão dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Tomás Melo, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos de Populações em Situação de Rua e Catadores de Materiais Reciclados; e a professora Gladys Sanchez, presidente do Terceiro CEPIAL.// A programação do encontro teve, além dos debates na Assembleia, mesas-redondas, palestras, oficinas e grupos de trabalho, atividades acadêmicas e culturais, realizados na Universidade Federal do Paraná.//
Ver mais detalhesParanhos comemora suspensão da venda de novos planos de telefonia
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, comemorou a decisão tomada pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, de suspender a venda de novos planos de diversas operadas de telefonia.//No entanto, o deputado entende que a Anatel agiu com atraso e sob pressão, pois já no ano passado foi convocada a tomar providências durante a primeira audiência pública sobre a telefonia móvel realizada em dezembro, no Legislativo paranaense.//Segundo Paranhos, “a Anatel sabia dos problemas desde 2011 e que o número de reclamações vinha crescendo no Paraná, principalmente com relação à TIM”.//Paranhos lembra que, após a primeira audiência pública do ano passado, foram realizadas dez reuniões técnicas com a participação do Procon, Delegacia de Defesa do Consumidor, OAB-PR, Ministério Público e representantes da direção nacional da TIM.//
Ver mais detalhesGreve nas universidades federais será tema de audiência pública
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para debater a greve das universidades federais.//O evento atende a proposição do deputado Tadeu Veneri, do PT, e terá início às nove horas da manhã, da próxima terça-feira, dia 24, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesCriação da Região Metropolitana de Umuarama começa a ser votada em agosto
O deputado Fernando Scanavaca, do PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa para criar a Região Metropolitana de Umuarama, composta por 23municípios.//Para o parlamentar, a integração poderá trazer avanços aos municípios através da coordenação de objetivos comuns.//A proposição já recebeu pareceres favoráveis nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e começa a ser debatida em Plenário na sessão ordinária marcada para o próximo dia 6 de agosto.//Scanavaca lembra que a região reclama de mecanismos capazes de ordenar o crescimento, além de valorizar as culturas e tradições locais.//A nova região, se aprovada, será constituída por Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri,Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina,Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara, Tapira, e Umuarama.//
Ver mais detalhesTurismo Étnico será tema de audiência pública em agosto
O empreendedorismo, o turismo étnico e o afro negócio como oportunidades para operíodo da Copa do Mundo de 2014 serão debatidos na Assembleia Legislativa doParaná.//Será durante uma audiência pública organizada pela Comissão de Turismoda Casa, presidida pelo deputado Anibelli Neto, do PMDB.//O debate acontece no dia 20 de agosto, a partir das 9 horas, no Plenarinho do Legislativo.//O evento conta com a parceria da Antab, a Associação Nacional do TurismoAfro Brasileiro.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia primeira pauta de votações em agosto
Na sessão plenária do próximo dia seis de agosto da Assembleia Legislativa, os deputados começam a debater uma série de dez projetos de lei e seis indicações parlamentares.//Entre os projetos está a proposta do deputado Pastor Edson Praczyk, doPRB, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniências instaladas nos postos.//Também começa a ser votado nesta sessão ordinária o projeto do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes sobre doenças sexualmente transmissíveis em sanitários públicos, teatros, saunas, hotéis e motéis.//A terceira matéria em discussão é de autoria do deputado Teruo Kato, do PMDB, sobre a obrigatoriedade do envio de cópia de contrato de adesão aos consumidores pelas de telefonia fixa, móvel, de internet banda larga e TV por assinatura.//Será votado também o projeto do deputado Bernardo Carli, do PSDB, sobre a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero.///Também será votado o projeto de Fernando Scanavaca, do PDT, que institui a Região Metropolitana de Umuarama, com os municípios de Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama.//De autoria da Comissão de Cultura será apreciado também o projeto de resolução sobre o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz; e do deputado Pedro Lupion, do Democratas, concedendo o título de Cidadã Honorária do Paraná à desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes.//
Ver mais detalhesEspecialistas debatem violência e direitos humanos no Plenário do Legislativo
Educadores e representantes da sociedade civil latino-americana participam nesta terça-feira, dia 17, dos debates do Terceiro Cepial, Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina.//O evento é organizado pela Casa Latino Americana e teve sua abertura oficial no último domingo com um carnaval latino-americano, no centro de Curitiba em pleno inverno.//O primeiro tema agendado é “Cultura da Violência e Direitos Humanos”, enquanto na quarta-feira será debatido o “Plano Nacional de Educação”.//Na quinta-feira, entra em pauta o “Parlasul: Crise, Estado e Desenvolvimento – Desafios e Perspectivas para a América do Sul”.//O encontro será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, com início às 14 horas desta terça-feira.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior participa da reunião da Unale em Brasília
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, foi a Brasília nesta segunda-feira para participar da reunião da diretoria executiva da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, da qual é primeiro vice-presidente.//A reunião tem em pauta a comprovação de contas da entidade, a aprovação do orçamento 2012/2013 e a aprovação do seu regimento interno e do conselho gestor.//No começo deste mês Artagão também esteve em Brasília durante a renegociação da dívida dos Estados com a União.//Naquela oportunidade, dirigentes da Unale entregaram relatórios ao presidente do Senado, José Sarney, e ao vice-presidente da República, Michel Temer.//
Ver mais detalhes"Agosto Azul" promoverá alerta sobre cuidados com a saúde dos homens
Uma série de ações e atividades voltadas para a promoção da saúde dos homens serão implementadas no mês de agosto, na Assembleia Legislativa, durante a celebração no estado do “Agosto Azul”.//No dia 8, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, os Correios farão o lançamento oficial de um selo e de um carimbo comemorativos, alusivos à campanha.//No dia 29, também durante sessão plenária do Legislativo, serão entregues certificados a personalidades ilustres e com destaque na promoção da saúde humana.//O “Agosto Azul” foi instituído pela Lei Estadual nº 17.099, de 23 de março deste ano, como resultado de projeto da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//De acordo com a parlamentar, o objetivo é desenvolver no Paraná ações que visem à promoção da saúde do homem, a exemplo das campanhas promovidas em prol da saúde das mulheres, com o chamado “Outubro Rosa”, comemorado internacionalmente.//Mara Lima enfatiza que o “Agosto Azul” quer sensibilizar e informar os homens e a sociedade em geral sobre a importância do tratamento e dos cuidados com a saúde.//
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