PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia sediará III Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina
O Plenário da Assembleia Legislativa será a sede do Terceiro Cepial, o Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina.//O primeiro dos temas a serem debatidos será “Cultura da Violência e Direitos Humanos”, marcado para a próxima terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas.//Na quarta-feira, os congressistas discutirão o PNE – Plano Nacional de Educação e na quinta-feira o tema será o “Parlasul: Crise, Estado e Desenvolvimento – Desafios e Perspectivas para a América do Sul”.//O evento atende proposição da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesProjeto define que empresas de TV a cabo garantam atendimento pessoal a seus clientes
O deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que as empresas de TV por assinatura, criem escritórios regionais para atendimento pessoal nas diferentes microrregiões do estado.//De acordo com o texto, as operadoras deverão ter pelo menos uma unidade de atendimento para cada grupo de 100 mil habitantes.//Segundo o deputado, os serviços de call center oferecidos atualmente não primam pela eficácia, o tempo de espera não satisfaz aos clientes e o atendimento geralmente não têm seus pedidos bem atendidos.//O projeto foi lido em Plenário na última segunda-feira e segue para análise das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesProjeto concede título de cidadania ao padre Luiz Alberto Kleina
A Assembleia Legislativa começa a apreciar projeto de lei de iniciativa do deputado Ney Leprevost, do PSD, que concede o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao padre Luiz Alberto Kleina.//O religioso é pároco reitor do Santuário Nossa Senhora do Carmo, em Curitiba, um centro de peregrinação e referência religiosa da Cidade e da sua Região Metropolitana.//O projeto de lei foi lido em Plenário na última quarta-feira.//
Ver mais detalhesAtividade legislativa da Assembleia registrou mais projetos que indicações no mês de junho
Balanço feito pela Diretoria Legislativa da Assembleia paranaense no mês de junho mostra que, pela primeira vez desde o ano passado, o volume de projetos de lei apresentados pelos parlamentares superou o de indicações.//No total, foram 72 projetos contra 47 indicações.//Entre o material discutido e votado em junho aparecem em seguida três vetos do Poder Executivo e dois projetos de resolução.//Entre os temas mais frequentes, estão “Direito e Cidadania”, “Organização Judiciária” e “finanças públicas”.//Quanto às indicações, o tema mais abordado foi “infraestrutura”, seguindo de “segurança pública” e “saúde pública”.//Os parlamentares com maior número de relatorias no mês de junho foram Elio Rusch, do Democratas, e Duílio Genari, do PP, que relataram nove matérias cada um.//A Comissão que recebeu o maior número de proposições foi a de Constituição e Justiça, seguida da Comissão de Finanças e da Comissão de Redação.//Em Plenário, a bancada do PT foi a que mais se manifestou, com 11 intervenções no Pequeno Expediente, uma no Grande Expediente e oito no Horário das Lideranças.//Ainda de acordo com o levantamento, foram arquivados no mês de junho seis projetos a pedido do autor e 15 em função de parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesRusch propõe homenagem a Ricardo Chapla, presidente da COPAGRIL
O deputado Elio Rusch, do Democratas, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para conceder ao presidente da Cooperativa Agroindustrial COPAGRIL, da cidade de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Silvio Chapla, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//De acordo com o deputado, a COPAGRIL gera hoje em torno de seis mil empregos diretos e indiretos, sendo a maior empresa empregadora de Marechal Cândido Rondon e a maior geradora de impostos em vários municípios da região Oeste.//Para Rusch, com a outorga do título, o povo do Paraná reconhece e retribui ao cooperativista o muito que ele já fez pelo estado.//
Ver mais detalhesIncineração de resíduos sólidos no Paraná poderá ser proibida por lei
Um projeto de lei que proíbe o uso da incineração de lixo oriundos do sistema de coleta pública e limpeza urbana nos municípios paranaenses começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta semana.//A iniciativa é dos deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e Luciana Rafagnin, do PT.//A proposta pretende estimular o reaproveitamento dos materiais na cadeia produtiva, após a devida separação e tratamento.//De acordo com os autores, com isso, a queima de resíduos deixaria de acontecer, evitando ainda a emissão de poluentes.//O texto, se aprovado, estabelece que a fiscalização da aplicação da Lei e o lançamento de eventuais sanções serão de responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná.//O projeto passa pelas comissões técnicas e temáticas da Casa para, em seguida, ser apreciado em Plenário pelos deputados.//
Ver mais detalhesCônjuge poderá pleitear inclusão do seu nome nas faturas de água, luz e telefonia
O deputado Professor Lemos, do PT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que assegura o direito de solicitar a inclusão do nome do cônjuge do consumidor na fatura mensal de água, telefonia, energia elétrica e gás.//A medida tem o objetivo de atestar o endereço residencial durante procedimentos de cadastro no comércio e em empresas de serviços de crédito.//De acordo com o deputado, o constrangimento de não possuir um comprovante de residência afeta um grande número de pessoas, na maioria dependentes dos consumidores.//O projeto foi lido em Plenário na última quarta-feira e passa a tramitar pelas comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesRossoni afirma que primeiro semestre na Assembleia foi positivo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, afirmou estar satisfeito com os trabalhos parlamentares do primeiro semestre de 2012.//No último dia de sessões do período, ele destacou o bom andamento dentro do prazo das votações de projetos, requerimentos e indicações legislativas zerando as demandas da Casa, e fez um balanço das atividades.//SONORA ROSSONIPara o retorno das sessões plenárias, no segundo semestre, o chefe do Poder Legislativo afirmou que vai continuar contanto com o apoio dos parlamentares.//SONORA ROSSONI 2Conforme o Regimento Interno, param apenas as atividades de Plenário.//As sessões ordinárias retornam no dia primeiro de agosto.//
Ver mais detalhesLegislativo presta homenagem a ex-jogador Alcindo Sartori
O ex-jogador de futebol Alcindo Sartori, que atuou profissionalmente por 16 anos, recebeu votos de louvor e congratulações da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira.//A proposição foi de autoria do deputado Stephanes Júnior, do PMDB.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, destacou a importante homenagem ao atleta como reconhecimento a um paranaense que fez história em diversos estados do Brasil e no exterior.//Nascido em Medianeira, Sartori começou a jogar pelo Cascavel, passando em seguida para o Flamengo, São Paulo, Grêmio e o Kashima Antlers, do Japão.//O jogador falou da importância de ter o trabalho reconhecido, mesmo após o fim da carreira.//SONORA ALCINDOAlcindo encerrou sua trajetória como profissional no Fluminense, após a conquista do Campeonato Brasileiro de 1987 e da Copa do Brasil, em 1990.//
Ver mais detalhesComissão Especial ouve Bigarella sobre museu de Vila Velha
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para tratar de questões ligadas ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha fez na manhã desta quarta-feira sua quarta reunião ordinária.//Durante o encontro, foram ouvidos o idealizador do projeto, professor João José Bigarella, a professora de Turismo em áreas Naturais da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Jasmine Cardozo Moreira, e o ex-diretor executivo do museu, Paulo Drabik.//Dois convidados deixaram de comparecer: o secretário de Infraestrutura e Logística José Richa Filho, que se encontra em Brasília, e o representante da comunidade de Ponta Grossa, Emerson Sidnei da Silveira.//Bigarella destacou a importância da iniciativa e disse que a magnitude do empreendimento deve se sobrepor aos entraves burocráticos e conflitos de competência apontados até agora como entraves para a implantação do projeto. //Tanto ele quanto a professora Jasmine minimizaram as falhas estruturais do edifício já construído nas dependências do parque, e que vários órgãos do Governo vem apresentando como impeditivo para a instalação do museu.//Para Bigarella, mudar o edifício de localização representaria um prejuízo para o Parque, além de desconsiderar os investimentos que já foram feitos com recursos públicos e todo o material angariado com apoio dos meios acadêmicos.//Ele acrescentou que a necessidade de obras de forma é pequena.//SONORA BIGARELLAAo fim da reunião, o presidente da Comissão, deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, disse que os parlamentares deverão ir até Vila Velha para verificar as necessidades apontadas.//SONORA PRACZYKParticiparam, ainda, do encontro os deputados Péricles de Mello, do PT, relator da Comissão e a Cantora Mara Lima, do PSDB e o presidente da Fundação Bigarella, Glaucon Horrocks.//
Ver mais detalhesVeneri propõe regulamentação da realização de plebiscito, referendo e iniciativa popular
O deputado Tadeu Veneri, do PT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a regulamentação do artigo segundo da Constituição do Estado.//A matéria normatiza a realização de plebiscitos, referendos e reconhece também a competência popular para essas iniciativas, como explica o parlamentar.//SONORA VENERI 1Esta é a segunda vez que o projeto é apresentado.//A matéria já recebeu aprovação em Plenário, mas foi vetada pelo então governador Roberto Requião.//SONORA VENERI 2O projeto foi encaminhado para a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e aguarda parecer.//
Ver mais detalhesAgosto Azul terá diversas ações para a promoção da saúde do homem
A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, autora da lei que criou o “Agosto Azul”, aguarda a realização de diversas atividades, no mês que vem, de promoção à saúde do homem.//De acordo com a parlamentar, o objetivo da campanha é informar os homens da necessidade e da facilidade de cuidar do próprio bem estar.//SONORA MARA LIMAO Agosto Azul deste ano será composto por diversas atividades a serem implementadas por diversos órgãos da administração estadual.//Mara Lima é a criadora, também, do Outubro Rosa, período do ano dedicado à promoção de campanhas para a saúde das mulheres.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam financiamentos para programas do Governo
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta terça-feira a autorização para que o Governo do Estado contraia empréstimos externos no valor de 277 Milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.//O recurso será dividido para aplicação nos programas Família Paranaense, Paraná Seguro e Paraná Urbano Três.//O deputado Ademar Traino, líder do Governo na Assembleia, explicou como o dinheiro será aplicado.//SONORA TRAIANODe acordo com o deputado petista, Tadeu Veneri, os recursos são importantes para o funcionamento dos programas.//SONORA VENERITambém foi aprovada a proposição que autoriza o Executivo a obter crédito especial no valor de R$ 1.200.000 para a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.// Os projetos, que chegaram à Assembleia como mensagens do Governo, foram aprovados em segunda discussão e dispensados de redação final.//Eles seguem agora para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesProfessores da Universidade de Hamburgo visitam a Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário, deputado Plauto Miró, receberam na tarde desta terça-feira a visita de professores da Universidade de Hamburgo, Alemanha.// O grupo chegou ao Paraná na semana passada e cumpre agendas em Curitiba e Foz do Iguaçu a convite da Associação dos Magistrados do Paraná.// Para Plauto Miro, é uma honra receber a visita de professores de uma instituição tão renomada e antiga, que também é responsável pela formação de muitos brasileiros que buscam lá suas formações como doutores.// Além da visita à Assembleia, o grupo também participou na Federação das Indústrias do Estado do Paraná de reunião para tratar da criação de um Centro de Estudos Avançados Paraná-Hamburgo.// Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o professor Markus Klaus Schäffauer estará no auditório da Escola da Magistratura do Paraná para fazer palestra sobre a violência e falhas de comunicação.//
Ver mais detalhesComissão de Saúde recebe homenagem do Hospital de Olhos
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa recebeu na noite desta segunda-feira homenagem do Hospital de Olhos do Paraná em reconhecimento pelo trabalho feito pela extinção das filas de espera para o transplante de córnea.//A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Legislativo e contou com a presença da classe médica, representantes do Poder Executivo e da sociedade.//O coordenador do banco de olhos do Hospital de Olhos do Paraná, oftalmologista Hamilton Moreira, destacou as barreiras encontradas pelas centrais de transplante no diálogo com o poder público, o que dificulta o acesso às informações sobre a doação de córneas.//Doutor Batista ressaltou a atuação da Comissão de Saúde Pública e de seus membros, que por meio de audiências públicas colocaram o assunto em pauta.//SONORA DR. BATISTAPara o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, a Assembleia se engrandece ao receber o reconhecimento dos profissionais de saúde, principalmente por intervenções que objetivamente melhoram a vida da população.//Integram a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, além do presidente Dr. Batista, os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Luiz Eduardo Cheida e Nereu Moura, do PMDB, Marla Tureck, do PSD, Nelson Luersen, do PDT, e Toninho Wandscheer, do PT.//São suplentes da Comissão os deputados Marcelo Rangel, do PPS, Pastor Edson Praczyk, do PRB, Elio Rusch, do Democratas e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesPEC define novas condições para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição do Estado, que altera o seu artigo 67, sobre as condições de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular no Paraná.//Protocolada na última segunda-feira, a PEC é assinada pelos deputados Professor Lemos, do PT, Leonaldo Paranhos, do PSC, Adelino Ribeiro, do PSL e André Bueno, do PDT.//De acordo com a proposta, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei, subscrito por, no mínimo, meio por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos dez municípios, conforme explica o deputado Professor Lemos.//SONORA LEMOSPela redação atual do art. 67 da Constituição do Estado, a iniciativa popular de projeto de lei só pode ser encaminhado com um mínimo de um por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos cinquenta municípios, com um por centro de eleitores de cada um dos municípios.//A PEC com as mudanças propostas deve agora ser publicada no Diário da Assembleia Legislativa, para conhecimento dos demais parlamentares e eventual oferecimento de emendas.//Na sequência, deverá ser constituída Comissão Especial composta de cinco membros, que opinará sobre a proposta e as respectivas emendas e, só então, a PEC seguirá para apreciação em Plenário.//
Ver mais detalhesParlamentares discutem segurança alimentar em reunião nesta terça-feira (10)
A Frente Parlamentar de Defesa da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa debateu hoje com o Consea, Conselho de Segurança Alimentar e representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, a implantação de políticas de apoio à agricultura alimentar é à agricultura orgânica.//De acordo com a deputada Luciana Rafagnin, presidente da Comissão, o encontro foi muito produtivo.//SONORA LUCIANAFicou definido que a Frente irá atuar em conjunto com o Consea na realização de debates em todo o estado e no estímulo e monitoramento de políticas públicas permanentes, conforme explica a vice-presidente do Conselho, Maria Tereza Gomes de Oliveira Ribas.//SONORA MARIA TEREZAPara o deputado Elton Welter, do PT, este é o momento ideal para comprometer candidatos a prefeito com a ampliação das políticas de segurança alimentar.//Ele explica que será enviada uma correspondência a todos os candidatos para que pronunciem a respeito do assunto.//SONORA ELTON WELTERO deputado Nelson Luersen, do PDT também participou da reunião, além dos assessores parlamentares de Péricles de Melo e Professor Lemos, do PT, e do Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesLeonaldo Paranhos explica tramitação da PEC do Fumo
O Brasil gastou no ano passado 21 bilhões de reais só para tratar doenças provocadas pelo fumo.//O número tem sido usado pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, para defender a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a proibição do tabagismo em logradouros públicos, como praças, parques e ruas.//Embora os malefícios provocados pelo cigarro à saúde das pessoas estejam cientificamente provados, Paranhos ressalta que a sua proposta prevê uma consulta popular, através de um referendo, que seria realizado simultaneamente a uma eleição.//De acordo com o deputado, é a população do Paraná que dirá se quer ou não a proibição do fumo em lugares abertos e públicos.//SONORA PARANHOSA proposta já foi publicada pela Assembleia Legislativa no dia 29 de junho e aguarda a formação de uma Comissão Especial, integrada por cinco deputados, que irá emitir um parecer sobre aspectos legais e constitucionais da proposta..//A formação da comissão respeitará a representação proporcional dos partidos na Casa.//A estimativa de Paranhos é de que a proposta tramite em Plenário após o recesso de julho.//
Ver mais detalhesLegislativo aprova 15 projetos de lei e decide manter dois vetos
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira 15 projetos de lei, seis indicações parlamentares e decidiram manter dois vetos parciais.//Do Executivo, foi aprovado em primeira discussão, o projeto que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental.//Também passaram a autorização de crédito de 470 mil Reais para o Tribunal de Contas, para equipamentos e a continuidade do Projeto de Modernização do Controle Externo.//Também foi aprovada em primeira votação a autorização ao Executivo para contratar crédito de 60 Milhões de Dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o Programa Família Paranaense de Inclusão e Requalificação Social.//A quarta matéria do Poder Executivo aprovada, autoriza o Governo a contratar crédito externo de 67 Milhões de Dóalres para o Programa Paraná Seguro.//Outro projeto aprovado autoriza o Executivo a contratar crédito externo de 150 milhões de Dólares junto ao BID para o Paraná Urbano Dois, o Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal.//O projeto que autoriza crédito de um milhão e duzentos mil reais para a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para a criação do fundo dos Direitos do Idoso e o crédito de 47 Milhões de Reais para o Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares do Paraná passou em primeira discussão.//
Ver mais detalhesParlamentares discutem segurança alimentar em reunião nesta terça-feira (10)
A Frente Parlamentar de Defesa da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 9 horas, reunião em conjunto com o Consea, o Conselho de Segurança Alimentar.// A audiência será na sala de reuniões da Presidência do Legislativo.// Integram também a frente os deputados Elton Welter e Luciana Rafagnin,do PT, Ademir Bier e Luiz Eduardo Cheida, do PMDB e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
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