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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia abre espaço para manifestações sobre a greve das instituições federais de ensino superior
O Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira da Assembleia Legislativa foi utilizado pelo professor e integrante da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná, Luiz Alan.// A convite do deputado Tadeu Veneri, do PT, Alan falou sobre os motivos da greve nas instituições federais de ensino superior que começou no último dia 17 de maio.// O professor disse que a categoria está desanimada com o tratamento recebido do Governo Federal e lembrou que a paralisação atinge 96 por cento das instituições em todo o País.// FALA ALAN O presidente da União Paranaense dos Estudantes, Rafael Bogoni, também fez uso da palavra para falar sobre o mesmo assunto, a convite do deputado Anibelli Neto, do PMDB.// Ele pediu apoio do Legislativo paranaense para encaminhar o pleito dos professores, alunos e servidores das universidades.// FALA BOGONI O deputado Tadeu Veneri informou que irá reportar a questão à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e marcar uma audiência pública para discutir o tema.// A reunião deverá contar também com representantes do governo federal, das instituições de ensino e dos estudantes.//
Ver mais detalhesCCJ aprova projetos do Judiciário em sessão extraordinária
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça teve sessão extraordinária nesta segunda-feira, quando analisou e aprovou seis proposições do Tribunal de Justiça, além do projeto do deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB, sobre o uso de selos flutuantes em tanques ou depósitos de combustíveis e produtos químicos.// De acordo com Brandão, a medida evita uma série de prejuízos para o meio ambiente e protege a saúde das pessoas que trabalham com combustíveis e material químico e das comunidades que moram no entorno das usinas, fábricas e postos.// SONORA HERMAS A CCJ também analisou e aprovou hoje o projeto do Ministério Público que institui o vale alimentação de R$ 400,00 para os servidores daquele órgão.// Também foram aprovados o projeto do deputado Mauro Moraes, do PSDB, concedendo o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao comandante-geral da Polícia Militar, Roberson Luiz Bondaruk , e o projeto do deputado Augustinho Zucchi, do PDT, que concede a mesma honraria ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto.// Entre as propostas rejeitadas pela comissão estão o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que cria o rótulo descarte padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis, e o projeto do deputado Professor Lemos, do PT, definindo diretrizes para a política estadual de busca a pessoas desaparecidas e criando o banco de dados de pessoas desaparecidas.//
Ver mais detalhesRecursos devolvidos pelo Legislativo contemplam novos investimentos na área da saúde
Uma parte dos recursos economizados pela Assembleia Legislativa no ano passado e devolvidos ao Governo do Estado será utilizada também para a construção e ampliação de unidades básicas de saúde.//O anúncio foi feito nesta sexta-feira, durante assinatura de convênios entre o Executivo e 62 municípios, em solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e que integram o Programa de Qualificação da Atenção Primária do SUS do Paraná.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, destacou o compromisso de todos os parlamentares em contribuir com melhorias efetivas na realidade dos paranaenses.//SONORA ROSSONIDe acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto,o investimento do Executivo será de aproximadamente 34 Milhões de Reais.//SONORA CAPUTOOutros convênios de incentivos de custeio para atenção primária em saúde também foram assinados pelo Executivo, beneficiando assim 391 municípios, relativos à manutenção de equipes de saúde.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, também participou da assinatura dos convênios no Palácio Iguaçu, em Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (9)
A pauta da sessão plenária desta segunda-feira na Assembleia Legislativa traz 15 projetos de lei, dois vetos e seis indicações parlamentares.//Entre as proposições que serão debatidas estão sete matérias de autoria do Poder Executivo e três do Tribunal de Justiça.//Do Executivo será votado o projeto que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), e a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental.//Também está em pauta a proposição que aprova crédito especial de R$ 470 mil, alterando o orçamento do Tribunal de Contas, para a compra de equipamentos e a continuidade do Projeto de Modernização do Controle Externo.//Também será votado o projeto que autoriza o Executivo a contratar crédito externo até o limite de US$ 60 milhões junto ao BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o Programa Família Paranaense de Inclusão e Requalificação Social.//Igualmente do poder executivo, será votada a autorização ao Governo para contratar crédito externo até o limite de US$ 67 milhões para a execução do Programa Paraná Seguro.//Os deputados avaliarão, ainda a autorização de empréstimo do BID para o Governo do Estado para o Programa Paraná Urbano Dois, de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias na Infraestrutura Municipal.//Já o projeto de lei 276/12 aprova crédito especial no valor de um milhão e duzentos mil reais para a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com aplicação no Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.//Finalmente, será apreciado o projeto que aprova crédito especial de 47,5 milhões de reais para o Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares do Paraná.//
Ver mais detalhesProjeto de Veneri regulamenta realização de plebiscito, referendo e iniciativa popular
O deputado Tadeu Veneri, do PT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a regulamentação do artigo segundo da Constituição do Estado.//A matéria normatiza a realização de plebiscitos, referendos e reconhece também a competência popular para essas iniciativas.//
Ver mais detalhesProjeto prevê a criação do Conselho Estadual de Política Étnico-Racial
O deputado Stephanes Júnior, do PMDB, protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa uma proposta de criação do Ceper, o Conselho Estadual de Política Étnico-Racial.//O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar políticas públicas, bem como a promoção, a proteção e a defesa dos direitos humanos.//A constituição do Ceper prevê a participação de dois representantes do Poder Executivo, dois membros do Poder Legislativo, presidentes de conselhos municipais e representantes da sociedade civil.//A proposta agora segue para as comissões técnicas e temáticas da Casa para, em seguida, ser apreciada em Plenário pelos parlamentares.//
Ver mais detalhesGoverno inaugura Centro de Diagnóstico adquirido com recursos da Assembleia
Parte dos recursos devolvidos pela Assembleia Legislativa em 2011 foi usada pelo Governo do Estado para a implantação do Centro de Diagnóstico do Hospital Regional de Ponta Grossa, inaugurado nesta quarta-feira.//A unidade recebeu investimentos de um milhão e oitocentos mil reais para a aquisição de um tomógrafo, equipamentos de videoendoscopia, de videocolonoscopia, de mamografia e digitalizador de imagens de raio-X.//Durante a solenidade, o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, destacou o esforço do Legislativo que economiza recursos para aplicação na rede pública de hospitais.O deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Assembleia, destacou a melhoria do atendimento no Hospital Regional de Ponta Grossa com os novos equipamentos.//O parlamentar lembrou que no ano passado, a Assembleia Legislativa devolveu ao Governo do Estado, noventa milhões de reais, resultado de uma economia feita na Casa a partir de medidas austeras tomadas pela atual administração.//Além da saúde, os recursos foram destinados às áreas da segurança pública e ação social.//
Ver mais detalhesProjetos do Judiciário são aprovados na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, três projetos do Tribunal de Justiça, relativos às gratificações dos servidores do Poder Judiciário.//Os projetos que seguiram em tramitação tratam dos cargos de auxiliar judiciário II, do quadro de pessoal da Secretaria do TJ, e elevam comarcas de entrância intermediária para entrância final.//Participaram da reunião os deputados Ademir Bier, do PMDB, presidente da comissão, Marla Tureck, do PSD, Elio Rusch, do Democratas e Waldyr Pugliesi, do PMDB.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar da Mobilidade Sustentável será criada na Assembleia
Requerimento apresentado por onze parlamentares e aprovado em Plenário na sessão de quarta-feira na Assembleia Legislativa prevê a constituição da Frente Parlamentar da Mobilidade Sustentável.//O grupo será criado para fomentar e acompanhar a implantação de políticas públicas de acesso aos diferentes modais de transporte nos municípios paranaenses.//Assinaram a proposta os deputados Rasca Rodrigues, do PV, Reinhold Stephanes Júnior, Cleiton Kielse, Jonas Guimarães e Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, Edson Praczyk, do PRB, Adelino Ribeiro, do PSL, Hermas Brandão Júnior, do PSB, Fernando Scanavaca e Nelson Luersen, do PDT, e Leonaldo Paranhos, do PSC.//
Ver mais detalhesEstudantes falam sobre a greve nas universidades na sessão plenária de segunda-feira (9)
A greve nas Instituições de Ensino Superior será debatida na próxima segunda-feira, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Estão agendados para falar os presidentes da União Paranaense dos Estudantes, Rafael Bogoni, e da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, Felipe Barreto.//A participação dos estudantes atende a uma proposição do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB.//A greve parou professores, estudantes e servidores técnico-administrativos em mais de 90% das universidades e institutos federais do Brasil desde o mês de maio.//
Ver mais detalhesProjeto concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto o título de Cidadão Honorário do Paraná
O deputado Augustinho Zucchi, do PDT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//O projeto de lei já foi lido em Plenário e agora segue para apreciação na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesComissão de Ecologia pede revisão de dados sobre desmatamento florestal
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai pedir a revisão do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, referente ao período de 2010 a 2011.//O relatório apresentado no final de maio pela Fundação SOS Mata Atlântica traz dados divergentes dos divulgados por órgãos oficiais.//Segundo o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa, a SOS Mata Atlântica aponta desflorestamento de 13 mil hectares no país, uma diferença de mais de nove mil hectares em relação aos dados apresentado pelo IAP e Ibama.//O deputado Rasca Rodrigues, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do relatório da SOS Mata Atlântica e defendeu a melhoria na qualidade da agricultura como forma de evitar o desmatamento//SONORA RASCARasca Rodrigues disse ainda que é preciso rever o modelo de sustentabilidade.//
Ver mais detalhesProjeto que obriga a exibição de mapas em postos de combustíveis segue para sanção
Seis projetos de lei passaram em redação final na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira e seguem para sanção ou veto do governador Beto Richa.//Entre essas matérias está a proposição do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga a fixação de mapas de localização do estado do Paraná em postos de combustíveis às margens das estradas paranaenses, para facilitar a localização dos viajantes.//Foram aprovados também os projetos de autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre a identificação de produtos que contenham plástico derivado de petróleo e o que dispõe sobre o uso de lagos, lagoas e represas públicas e privadas para prática de esportes aquáticos.//Também passou em redação final o projeto de resolução da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que instituiu o Diploma e a medalha “Mulher-Cidadã Zilda Arns”., a serem entregues durante as comemorações do Dia da Mulher e dentro da programação do Outubro Rosa.//O projeto do Poder Executivo que regulamenta a concessão de adicional de voo também completou seu ciclo de tramitação na Assembleia.//Em terceira discussão, foi aprovado o projeto que determina a redução dos valores de determinados componentes químicos encontrados na água tratada.//
Ver mais detalhesPlauto Miró será homenageado pelo Sindicato Rural de Ponta Grossa nesta sexta-feira (6)
O deputado Plauto Miró, do Democratas e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, será homenageado nesta sexta-feira pelo Sindicato Rural de Ponta Grossa.//Plauto receberá o título de Sócio Emérito, o primeiro concedido pela entidade.//A solenidade está marcada para começar às sete da noite, no Salão Lagoa Dourada do Premium Vila Velha Hotel.//O Sindicato Rural de Ponta Grossa atua há 47 anos e é o primeiro do setor no Paraná.//
Ver mais detalhesEmbaixador defende na Assembleia reconhecimento do Estado Palestino
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta quarta-feira a visita do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, na sala da presidência do Legislativo Estadual em Curitiba.//O motivo do encontro, promovido pelo deputado petista Enio Verri, foi o pedido de apoio do embaixador ao reconhecimento brasileiro à criação do Estado Palestino.//Rossoni afirmou que a Assembleia está sempre aberta às discussões de interesse dos paranaenses.//SONORA ROSSONIO deputado Enio Verri falou da importância da discussão pelo reconhecimento do Estado Palestino.//SONORA VERRIO embaixador da Palestina agradeceu o espaço aberto pela Assembleia para o tema.//SONORA EMBAIXADORO embaixador Alzeben utilizou a tribuna do Plenário da Assembleia durante o horário do grande expediente da sessão para expor aos deputados os motivos para o reconhecimento do Estado Palestino.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior entrega a Marco Maia relatório sobre a renegociação da dívida dos Estados
O deputado Artagão Júnior, do PMDB e primeiro vice-presidente da Assembleia, foi a Brasília nesta quarta-feira, representando a o Legislativo paranaense.//O parlamentar viajou para entregar a autoridades federais o relatório da Unale, a União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União.//O relatório é o resultado de quatro debates públicos realizados em Rio Branco, no Acre, Vitória, no Espírito Santo, Belo Horizonte, em Minas Gerais e em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.//A ação é uma iniciativa do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da própria Unale.//
Ver mais detalhesConsumidores, comerciantes e fabricantes agora são responsáveis pelo descarte de remédios
A lei que estabelece a Logística Reversa de Medicamentos no Paraná, ou seja, que responsabiliza consumidores, comerciantes e fabricantes de medicamentos para o descarte correto de remédios vencidos, foi sancionada nesta terça-feira pelo governador Beto Richa.//Segundo Cheida, o consumidor deve entregar os produtos em desuso em farmácias e postos de saúde e os fabricantes e importadores se responsabilizam pelo recolhimento dos medicamentos e destinação final aplicável a cada caso.//Cheida lembrou que a lei é resultado de um trabalho conjunto entre Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Farmácia, Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e Secretaria de Estado da Saúde.//De acordo com Simone Ribas, da Anvisa, o sistema é inédito e será usado como referência para outros estados.//
Ver mais detalhesAssembleia discute concessão do pedágio com Tribunal de Contas e entidades organizadas
A concessão das rodovias no Paraná foi discutida durante audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.//Participaram como convidados o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Melo Guimarães, e o presidente do Conselho Regional de Engenhara e Agronomia, Joel Krüger.//Com base em relatório parcial do próprio Tribunal de Contas, Guimarães destacou que o pedágio precisa ser discutido como um assunto de Estado, mas adiantou que há desequilíbrios no sistema.//SONORA GUIMARÃESO presidente do TCE defendeu a criação de uma agência reguladora para o setor de forma a evitar que surjam novas distorções.//SONORA GUIMARÃES 2Para o presidente do CREA, Joel Krüger, o envolvimento da sociedade é fundamental no debate.//Os deputados presentes na audiência destacaram ainda que há uma desproporção entre a arrecadação das concessionárias e os investimentos em melhorias nas rodovias, como no caso das duplicações.//O deputado Elton Welter, do PT e líder da oposição, que propôs a realização da reunião fez um balanço dos problemas enfrentados atualmente pelos usuários em relação às rodovias pedagiadas e defendeu a participação de entidades representativas da sociedade no debate.//SONORA WELTERDe acordo com Welter, a condução do levantamento e análise de informações e das negociações sobre o pedágio fica sob a responsabilidade do CREA- Paraná, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.Participaram também do evento os parlamentares Cleiton Kielse, do PMDB, Luciana Rafagnin, do PT, Adelino Ribeiro, do PSL e Rasca Rodrigues, do PV.//
Ver mais detalhesAtividade parlamentar do primeiro semestre será cumprida antes do prazo regimental
As atividades de Plenário, relativas às sessões legislativas ordinárias do primeiro semestre, poderão estar completas até a próxima quarta-feira, dia 11.//A possibilidade existe, uma vez que a Casa vem apreciando projetos de lei dentro dos prazos regimentais e tem feito um esforço concentrado para não deixar questões pendentes.//A antecipação será exclusivamente dos trabalhos em Plenário e as atividades administrativas continuarão normalmente.//De acordo com o presidente, deputado Valdir Rossoni, no retorno do recesso parlamentar, no dia primeiro de agosto, o ritmo de trabalho na Casa será normal, apesar de alguns deputados serem candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe visita do embaixador da Palestina
O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, será recebido nesta quarta-feira, às duas da tarde, pelo deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa.//Em seguida, o diplomata participa da sessão plenária, quando usará da palavra no horário do Grande Expediente, para defender a importância do reconhecimento pelo Brasil do Estado Palestino.//Ibrahim também vai pedir apoio da sociedade paranaense ao movimento que pretende elevar a Palestina à condição de integrante da ONU, a Organização das Nações Unidas.//O evento atende a uma proposição do deputado Enio Verri, do PT.//
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