PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Protocolo online e digitalização de documentos das sessões plenárias já estão em funcionamento na Casa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, informou aos parlamentares que os documentos protocolados durante as sessões plenárias, como requerimentos e projetos de lei, já estão sendo digitalizados pela Diretoria de Apoio ao Plenário e enviados, em tempo real, para a Diretoria Legislativa.//Com isso, a Casa passa a economizar papel e agilizar o processo legislativo, conforme o deputado explicou durante a sessão desta terça-feira.//FALA ROSSONIRossoni lembrou que, a exemplo do ano passado, os recursos economizados pela Assembleia serão devolvidos ao Executivo para aplicação em projetos sociais e da área da saúde.//Em 2011, a economia chegou a 90 milhões de reais e a previsão para este ano é de 100 milhões.//
Ver mais detalhesParanhos fala sobre PEC que proíbe o fumo em espaços públicos
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, apresentou na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional para proibir que se fume em qualquer espaço público, estadual ou municipal, no Paraná.// A PEC já publicada em Diário Oficial no dia 29 de junho, foi lida na última segunda-feira em Plenário, para que todos os deputados tomassem conhecimento do conteúdo.// O autor da proposta explicou que a população deve ser ouvida em relação a proibição de cigarros, cachimbos e charutos em logradouros públicos.// SONORA PARANHOSApós a leitura do memorando da PEC em plenário os parlamentares têm três dias para oferecerem emendas ao texto apresentado.//
Ver mais detalhesProjetos do Executivo para operações de crédito são aprovados na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou sete projetos de lei em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira.// Foram analisadas quatro mensagens do Governo do Estado para contratação e operações de créditos com o BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento para investimentos em programas como Paraná Seguro, Família Paranaense e Paraná Urbano III.// Os projetos ainda visam a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso e do Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares.// Para o Programa Paraná Seguro deverão ser canalizados 67,2 milhões de dólares. No caso do Programa Família Paranaense, o Executivo prevê investimento de R$ 150 milhões de dólares.// Segundo o presidente da Comissão, deputado Ademir Bier, do PMDB, os deputados aprovaram os projetos por considerarem satisfatórias as condições de endividamento apresentadas pelo Executivo.// SONORA BIER Durante a reunião foram apreciadas também a proposta da Procuradoria Geral de Justiça tratando de dispositivos da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público, e a instituição do cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras, conforme a mensagem governamental nº 194/12.// Estiveram presentes na reunião, além de Bier, os deputados Ênio Verri, do PT, Marla Tureck, do PSD e Élio Rusch, do Democratas.//
Ver mais detalhesO problema do desmatamento será tema de exposição durante a sessão plenária desta quarta-feira (4)
Os representantes da ONG SOS Mata Atlântica, que participariam de uma reunião da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, farão uma exposição mais ampla sobre o assunto, em Plenário, durante a sessão ordinária da Casa que começa às 14 horas e 30 minutos.// Segundo o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e responsável pelo convite aos membros da ONG, ao lado do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, a mudança permitirá esclarecimentos mais oportunos a todo o conjunto dos deputados sobre o assunto.// Durante a apresentação, serão confrontados os números da SOS Mata Atlântica com os dados divulgados por instituições oficiais sobre desmatamento.//
Ver mais detalhesProjetos do Tribunal de Justiça são retirados da pauta da CCJ para correções
Dos 16 projetos de lei de autoria do Poder Judiciário que entraram na pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, apenas três foram aprovados.// Os outros 13 foram retirados a pedido do autor para correções.// Como o material deve ser devolvido rapidamente ao Legislativo, o deputado Caíto Quintana, do PMDB, que presidiu a sessão, convocou uma reunião extraordinária a acontecer após o retorno dos documentos.//As três propostas aprovadas tratam de gratificações dos servidores do TJ, dos cargos de auxiliar judiciário II do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e de alterações no Código de Organização e Divisão Judiciárias referente à Justiça Militar Estadual.// A CCJ analisou cinco projetos de lei com diligências não respondidas por secretarias de Estado e outros órgãos públicos dentro do prazo máximo de 90 dias.// O primeiro destes projetos, de autoria da deputada Luciana Rafagnin, do PT, criando o programa estadual de recuperação e proteção de minas naturais de água, teve parecer contrário do relator e a votação foi suspensa por pedido de vistas do deputado Tadeu Veneri, do PT.// O projeto do deputado Professor Lemos, do PT, definindo diretrizes para a política estadual de busca a pessoas desaparecidas, teve a votação adiada por pedido de vistas do deputado Pedro Lupion, do Democratas.// Da mesma forma, o projeto do deputado Stephanes Júnior, do PMDB, tratando da condição de perito oficial dos papiloscopistas, recebeu pedido de vistas do deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, e teve votação adiada.// O projeto do deputado Marcelo Rangel, do PPS, instituindo o programa “Jovem no Emprego”, foi rejeitado; o projeto do deputado Teruo Kato, do PMDB, foi adiado devido à ausência do relator, deputado Evandro Júnior, do PSDB.// Foram analisadas também três emendas de comissões técnicas a projetos de autoria dos deputados Douglas Fabrício, do PPS, Bernardo Carli, do PSDB, Péricles de Mello, do PT e Rasca Rodrigues, do PV, e todas foram aprovadas.//
Ver mais detalhesInclusão de Florestópolis e Porecatu na Região Metropolitana de Londrina segue para sanção do governador
O projeto de autoria do deputado Alexandre Curi, do PMDB, que inclui os municípios de Florestópolis e Porecatu na Região Metropolitana de Londrina, foi aprovado nesta segunda-feira, em redação final, na Assembleia Legislativa.//Com o resultado, a proposta segue agora para a sanção ou veto do governador Beto Richa.//Florestópolis tornou-se município em 1951, ao ser desmembrado de Porecatu e, conta hoje com pouco mais de 11 mil habitantes.//Porecatu foi fundado em 1941 e tornou município em 1947. Atualmente residem na cidade cerca de 15 mil habitantes.//
Ver mais detalhesApresentado projeto para assegurar continuidade dos serviços públicos essenciais aos desempregados
O deputado André Bueno, do PDT, apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que prevê a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais aos desempregados.//De acordo com a iniciativa, o desempregado, mesmo inadimplente, poderá ter assegurado direito ao abastecimento de água, à distribuição de energia e à captação e tratamento de esgoto, sem interrupção, no prazo de 90 dias, conforme explica o parlamentar.//SONORA BUENOPara pleitear o benefício, o interessado deverá provar que é o responsável por mais de 50% da renda familiar e apresentar a carteira profissional com pelo menos seis meses contínuos de trabalho.//
Ver mais detalhesAssembleia participa das comemorações ao Dia do Bombeiro e recebe homenagens da corporação
O Poder Legislativo participou da solenidade alusiva ao Dia do Bombeiro, comemorado nesta segunda-feira, no quartel da corporação, em Curitiba.//O evento foi marcado pela entrega da medalha alusiva ao centenário às personalidades civis e militares que têm contribuído para o fortalecimento da instituição, que completa 100 anos no próximo dia 8 de outubro.//O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni destacou a satisfação em receber a homenagem e falou da importância dos bombeiros.//Rossoni destacou, ainda, o projeto de reestruturação do Corpo de Bombeiros, que será enviado pelo Executivo ao Legislativo.//SONORA ROSSONIDurante o evento, o governador Beto Richa, falou da corporação como referência de dedicação e anunciou melhorias para o setor. //SONORA RICHAA madrinha do centenário dos Bombeiros, a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, comentou a dedicação dos Bombeiros em atender a população, colocando em risco muitas vezes as suas próprias vidas.//SONORA FERNANDAOs deputados estaduais Reni Pereira, do PSB, Ademar Traiano, Mauro Moraes, Cantora Mara Lima e Rose Litro, do PSDB, e Pedro Lupion, do Democratas também foram homenageados com a comenda.//O major do Corpo de Bombeiros Gilberto Gavlovski, membro do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, também recebeu a medalha do Centenário.//O vice-governador Flávio Arns, secretários de Estado, deputados federais, vereadores, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, e o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, foram igualmente homenageados.//
Ver mais detalhesProjeto do Judiciário cria duas Varas da Fazenda Pública em Foz do Iguaçu
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira anteprojeto de lei do Poder Judiciário criando a 1ª e a 2ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Foz do Iguaçu.//A proposição prevê também a criação de dois cargos de juiz de Direito para a comarca, além de dois cargos de assistente I e dois de assistente II, quatro cargos em comissão, dois de simbologia 3-C e os dois de simbologia 1-C, todos privativos de bacharel em Direito.//O segundo secretário do Legislativo do Estado, deputado Reni Pereira, do PSB, comemorou a iniciativa destacando sua importância para a região ao agilizar o trâmite das ações.//Após a leitura em Plenário, a matéria segue para a Diretoria Legislativa, de onde será encaminhada para análise da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesComissão de Meio Ambiente vai avaliar dados sobre desmatamento no Paraná
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoverá nesta quarta-feira uma reunião para avaliar informações divulgadas pela ONG SOS Mata Atlântica sobre desmatamento no Paraná.//A SOS Mata Atlântica aponta desflorestamento de 13 mil hectares no país, uma diferença de 8 mil hectares em relação aos dados apresentado pelo IAP e Ibama.//A reunião confrontará os números da SOS Mata Atlântica com os dados oficiais, conforme explica o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.//SONORA CHEIDAO presidente da ONG, Roberto Klabin, já confirmou presença no encontro que começa às duas da tarde da quarta-feira, na sala de reuniões da Presidência do Legislativo.//
Ver mais detalhesCCJ analisa emendas apresentadas por comissões técnicas
A pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão da próxima terça-feira, conta com 40 proposições, entre elas 13 projetos de lei de autoria do Poder Judiciário encaminhados esta semana à Casa.//Também serão analisadas três emendas de comissões técnicas permanentes: a apresentada pela Comissão de Defesa do Consumidor ao projeto do deputado Douglas Fabrício, do PPS, vedando a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo por parte das instituições de ensino privadas.//Outra emenda, também da Comissão de Defesa do Consumidor, se refere ao projeto do deputado Bernardo Carli, do PSDB, sobre a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero.//Será analisada também a emenda da Comissão de Direitos Humanos ao projeto dos deputados Péricles de Mello, do PT, Rasca Rodrigues, do PV e membros da Comissão de Cultura, dispondo sobre o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz.//Vários projetos que serão examinados estão retornando de diligências a vários órgãos públicos.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia pauta da sessão plenária de segunda-feira (2)
Os deputados vão apreciar na sessão plenária desta segunda-feira dez projetos de lei e mais quatro indicações parlamentares.//A proposição do deputado Alexandre Curi, do PMDB, incluindo os municípios de Florestópolis e Porecatu na Região Metropolitana de Londrina deverá passar em redação final.//Em primeira discussão, será apreciado o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre a redução das quantidades máximas de determinados componentes químicos encontrados na água tratada com cloro, como forma de prevenir a ocorrências de doenças.//Rasca explica que a iniciativa tem como base a tese de doutorado do professor e engenheiro químico Ricardo Andreola.//O cientista adverte que, como há compostos provenientes do processo de cloração comprovadamente cancerígenos para animais de laboratório, a redução desses componentes é imprescindível para a saúde de quem a consome.//Em segunda discussão, retornam ao debate o projeto dos parlamentares Luiz Eduardo Cheida, do PMDB e Dr. Batista, d o PMN, proibindo a comercialização de cigarros com aditivos que dão sabores; e a proposição do Poder Executivo, que regulamenta a concessão de adicional de voo.//Em terceira discussão será votado o projeto de resolução da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que institui o Diploma “Mulher-Cidadã Zilda Arns”.//
Ver mais detalhesProjeto visa assegurar continuidade dos serviços públicos essenciais aos desempregados
O deputado André Bueno, do PDT, apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que prevê a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais aos desempregados.//Conforme a iniciativa, o desempregado, mesmo inadimplente, poderá ter assegurado direito ao abastecimento de água, à distribuição de energia e à captação e tratamento de esgoto, sem interrupção, no prazo de 90 dias.//Para pleitear o benefício, o interessado deverá provar que é o responsável por mais de 50% da renda familiar e apresentar a carteira profissional com pelo menos seis meses contínuos de trabalho.//Ao justificar a matéria, Bueno lembra que a dignidade das pessoas, neste caso garantida com o oferecimento de serviços essenciais, está prevista na própria Constituição Federal.//
Ver mais detalhesPlanos de saúde terão até 24 horas para autorizar exames urgentes para pessoas idosas
O deputado Marcelo Rangel, do PPS, protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga os planos de saúde a autorizarem todos os exames que exijam análise prévia em um prazo máximo de 24 horas.//A medida deverá beneficiar pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.//Rangel lembra que os planos de saúde estão entre os recordistas de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, e que o atendimento nem sempre corresponde ao custo das mensalidades.//A proposta foi lida em Plenário na última terça-feira e seguirá agora para apreciação das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesVelório de Juril Carnasciali será na Assembleia Legislativa
O velório da jornalista Juril de Plácido e Silva Carnasciali, falecida em Curitiba nesta quinta-feira, será realizado na passarela que liga o edifício do Plenário ao prédio da Administração da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico, a partir das 22 horas.//Juril foi uma das primeiras mulheres a ocupar papel de destaque na imprensa paranaense.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, lamentou o falecimento da jornalista e manifestou condolências aos familiares em nome do Poder Legislativo.//Rossoni destacou o pioneirismo de Juril, que rompeu paradigmas e conceitos acerca do papel da mulher na sociedade, principalmente ao ser a primeira mulher a frequentar uma redação de jornal.//Filha do jurista, professor, jornalista e editor Oscar de Plácido e Silva, Juril era também tia do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, do Democratas.O corpo da jornalista segue para o Crematório Vaticano nesta sexta-feira, às 15 horas.//
Ver mais detalhesProprietários rurais poderão vender energia para a Copel
A partir de agora, proprietários rurais podem vender para a Copel a energia elétrica produzida com geradores de pequeno porte em fontes como a hidráulica, eólica e solar.//A venda é permitida pela Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis, estabelecida por uma lei que foi proposta pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e sancionada pelo governador Beto Richa neste mês.//Cheida, que é presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo, fala sobre a nova possibilidade aberta aos paranaenses.//SONORA CHEIDAO proprietário rural que quiser aderir à Geração Distribuída com Energias Renováveis deverá se credenciar junto aos órgãos públicos estaduais, sem mudanças no seu enquadramento tributário.//É obrigatória a apresentação da autorização ou do licenciamento ambiental para a produção energética.//A venda da energia deverá ser feita por meio de nota do produtor rural ou documento equivalente.//A lei também prevê incentivos aos organismos de pesquisa e extensão rural, públicos e privados, e às concessionárias de distribuição de energia para prestarem serviços ao desenvolvimento e à inovação na produção e uso da modalidade, além de capacitação e assistência técnica aos produtores.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe 13 projetos de lei do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa recebeu nesta semana 13 projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado e que começam a tramitar pelas comissões técnicas da Casa já no início da próxima semana.//Um dos projetos regulamenta a concessão de gratificações aos servidores do Poder Judiciário.//A medida abrange gratificações para 75 cargos e vai representar um impacto financeiro anual de aproximadamente 172 mil reais.//Outro projeto propõe o reenquadramento de servidores ocupantes de cargos de auxiliar judiciário II, do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça, oriundos da Secretaria do extinto Tribunal de Alçada.//A medida atende oito servidores e vai custar aos cofres do Judiciário estadual um acréscimo de 64 mil reais em 2012, 103 mil reais em 2013 e 114 mil em 2014.//Os outros 11 projetos se referem a alterações na Lei 14.277, de 2003, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado.//
Ver mais detalhesPlanos de saúde discutem honorários médicos na Comissão de Defesa do Consumidor
A qualidade dos serviços oferecidos pelos planos de saúde, o reajuste dos honorários médicos e o descredenciamento destes profissionais foram os temas da reunião desta quarta-feira da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.// O deputado Leonaldo Paranhos, presidente da Comissão, disse que há muito a esclarecer sobre as razões que levam à lentidão no atendimento dos Planos de Saúde.// SONORA PARANHOS De acordo com o deputado, se não forem feitos acordos que levem à melhoria do sistema, poderá ser pedido, inclusive, a suspensão na venda de planos de saúde.// SONORA PARANHOS 2 Para o diretor-presidente da Unimed Paraná, Orestes Pullin, existe uma tendência de crescimento no quadro de médicos filiados à instituição.// SONORA ORESTES Em relação à satisfação dos clientes dos Planos de Saúde, Pullin disse que a implantação de uma central de atendimento está dando maior velocidade à marcação de consultas.// SONORA ORESTES 2 Em relação ao reajuste dos vencimentos dos médicos, o diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Alexandre Loper, disse que as operadoras estão se adequando às exigências da ANS, a Agência Nacional de Saúde.// SONORA ALEXANDRE De acordo com a chefe do Núcleo do Paraná da ANS, Tatiana Grave, as operadoras e os planos de saúde que não vêm cumprindo as exigências estão sendo notificados ou fazendo ajustes de conduta.// A reunião contou ainda com a participação da deputada Rose Litro, do PSDB, e de representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná.//
Ver mais detalhesProjeto que institui o "teste do coraçãozinho" segue para sanção governamental
Os deputados aprovaram a obrigatoriedade do teste do coraçãozinho na sessão ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.// A exigência do teste foi estabelecida pelo projeto de lei do deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, que explica o objetivo da proposta.//SONORA HERMAS JRProposições idênticas apresentadas pelos deputados Ney Leprevost, do PSD e Marcelo Rangel, do PPS, foram anexadas e integram o projeto.// De acordo com Brandão Júnior, o objetivo é garantir a realização do teste para auxiliar no diagnóstico em bebês, nas primeiras 24 horas de vida.// O texto segue agora para sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesCCJ aprova projeto que proíbe o álcool nos estádios e ginásios
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na reunião ordinária desta semana o retorno ao Plenário do projeto do deputado Leonaldo Paranhos sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos.// Segundo Paranhos, a proibição se justifica por ser o álcool uma das portas de entrada para o consumo de drogas ilícitas.// SONORA PARANHOSLeonaldo Paranhos acredita que será possível aprovar o texto original do projeto, que prevê a proibição em todos os jogos de futebol.// O parlamentar acredita que, em Plenário, será possível derrubar inclusive a emenda que permite a comercialização durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.// SONORA PARANHOS 2 O projeto está em tramitação desde o dia 26 de março, quando foi protocolado na Assembleia.//
Ver mais detalhes