RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Prazo curto para discutir reforma do Código Penal é condenado em audiência pública
A audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para discutir o projeto do novo Código Penal Brasileiro, foi marcada pelas críticas à proposta em tramitação no Senado.//Os participantes foram unânimes ao condenar o curto espaço de tempo destinado à discussão e aprovação da matéria.//De acordo com o Regimento Interno do Senado, a Comissão Especial constituída para analisar o projeto deverá apresentar seu relatório até o mês de dezembro.//O senador paranaense Sérgio Souza, do PMDB, que representou no evento o presidente da Comissão, senador Eunício de Oliveira também discorda do prazo e disse que estão sendo buscados mecanismos regimentais que permitam o seu alongamento.//Segundo ele, com mais tempo será possível a realização de um amplo e profundo debate com os mais variados segmentos da sociedade.//Ele admitiu também que o projeto precisa de alterações.//SONORA SERGIOPara o deputado estadual Gilson de Souza, responsável pelo evento, a participação da sociedade será fundamental na construção do novo código.//SONORA GILSONO encontro, contou com a presença do deputado federal André Zacharow, do PMDB, de Damares Alves, da secretaria geral do Movimento Nacional Brasil Sem Aborto, do promotor de Justiça Fabio Guaragni, de Eduardo Sanz de Oliveira e Silva, da OAB-PR, e do presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad.//
Ver mais detalhesNotificação da exclusão em cadastros de restrição de crédito poderá ser obrigatória
A informação sobre a retirada do nome dos clientes dos cadastros de restrição ao crédito poderá se tornar obrigatória no Paraná.//A medida deverá ser obedecida por qualquer empresa pública, privada ou sociedade de economia mista que incluir o nome do consumidor nos cadastros restritivos.//O benefício ao consumidor deverá acontecer tanto na quitação quanto na prescrição da dívida.//A matéria é tema de projeto de lei apresentado pelo deputado Teruo Kato, do PMDB.//De acordo com a proposta, a notificação dos consumidores deverá ser feita por via postal, mediante comprovação por Aviso de Recebimento//As empresas que descumprirem a norma poderão ser multadas pelos serviços de proteção ao consumidor.O assunto será debatido em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, marcada para o próximo dia onze, a partir das 10 horas da manhã, na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo.//
Ver mais detalhesBernardo solicita pavimentação da PR-364
O deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa uma indicação parlamentar propondo a pavimentação asfáltica da PR-364.//A indicação visa melhorar o trecho que entre Goes Artigas e o distrito de Guará, no município de Guarapuava.//A solicitação foi endereçada ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, Paulo Roberto Melani.//Para o deputado, a construção do pavimento vai melhorar a vida das pessoas que moram na região e dará mais segurança aos motoristas que por ali trafegam.//
Ver mais detalhesAudiência pública na Assembleia discute mudanças do Código Penal
A Assembleia Legislativa sedia na próxima segunda-feira, dia 3, a partir das nove horas, audiência pública para debater o projeto de lei do Senado que trata da reforma do Código Penal Brasileiro.//O encontro acontece no Plenarinho, por iniciativa do deputado Pastor Gilson de Souza, do PSC, e deve contar com os senadores Magno Malta, do PR-ES, membro da comissão especial do Senado para tratar do assunto.//Também deverá estar presente o paranaense Sérgio Souza, do PMDB, suplente na comissão, além de representantes do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, do professor e jurista Rene Ariel Dotti e de lideranças religiosas e da sociedade civil.//O deputado Gilson de Souza lembra que o nosso Código Penal foi elaborado há 72 anos e requer modificações para se adequar às demandas atuais, mas é preciso discutir, segundo ele, as propostas de mudanças com toda a sociedade brasileira.//
Ver mais detalhesProjeto visa inutilizar documentação e chassi de carro sinistrado ou vendido como sucata
A inutilização do chassi e da documentação de carros sinistrados ou vendidos em leilões como sucata pode se tornar obrigatória por lei no Paraná.//Projeto nesse sentido foi apresentado pelo deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa.//De acordo com a proposta, a companhia seguradora ou quem comprar o veículo para desmontar terá que ir ao órgão de trânsito para dar baixa na documentação.//Será obrigatório, também inutilizar as partes do chassi com o número de identificação do veículo, além das placas.//Rossoni justifica sua proposta em decorrência de fraudes já identificadas envolvendo veículos sinistrados e vendidos em leilões.//A medida, se aprovada, visa combater a ação de quadrilhas especializadas em esquentar outros carros oriundos de ações criminosas.//A matéria foi lida e apoiada na sessão plenária da última quarta-feira e segue para análise nas comissões técnicas da Casa.//
Ver mais detalhesDeputados propõem título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro Felix Fischer
Os deputados Duílio Genari, do PP, e Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, apresentaram projeto que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.//Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro é naturalizado brasileiro e trilhou longa trajetória profissional no Paraná.//Felix Fischer atuou como professor de Direito Penal, promotor e procurador de Justiça do Ministério Público estadual.//Ministro desde 1996, Fischer assume nesta sexta-feira, em Brasília, o cargo de presidente do STJ.//
Ver mais detalhesAssembleia comemora a primeira edição do "Agosto Azul"
A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira uma sessão especial em comemoração à realização da primeira edição da campanha “Agosto Azul”, instituída por Lei, conforme projeto da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//A campanha tem como objetivo promover ações educativas e preventivas para a proteção da saúde do homem.//Para a parlamentar, o sucesso da iniciativa é resultado da participação e apoio de todos os setores da sociedade.//SONORA MARA LIMADurante a sessão foram homenageadas diversas personalidades de destaque, atuantes nos mais diferentes setores da sociedade, como o campeão olímpico da seleção brasileira masculina de vôlei, Gilberto Amauri de Godoy Filho – o “Giba”.//O atleta destacou a importância, não apenas para os profissionais do esporte, mas para todas as pessoas cuidarem do corpo.//SONORA GIBAO deputado Pedro Lupion, do Democratas, que presidiu a sessão, lembrou a importância de eventos como o Agosto Azul.//SONORA PEDRODurante a solenidade, o secretário de Saúde do Paraná, Michelle Caputo Neto, foi representado pelo coordenador estadual de política de saúde do homem, Rubens Bendlin.//
Ver mais detalhesIntegração ainda é desafio para o Estado, afirma Stephanes
A passagem dos 159 anos da emancipação política do Paraná, comemorada oficialmente em 19 de dezembro, foi registrada nesta quarta-feira em discurso na Assembleia Legislativa, pelo deputado Stephanes Junior, do PMDB.//O dia 29 de agosto marca a sanção da Lei Imperial que criou o Paraná como província autônoma do Império do Brasil.//Para Stephanes, trata-se da data mais significativa de nossa história, embora o 19 de dezembro marque a instalação da província, com a chegada de seu primeiro presidente, Zacarias de Goes e Vasconcelos.//Stephanes lembrou que a data também foi comemorada pela Associação Comercial do Paraná e pelo Comitê Pró-Paraná, reforçando a tese da necessidade de integração do estado, defendida desde a sua criação.//O parlamentar lembrou que ainda existem dificuldades na comunicação entre as regiões paranaenses.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam equiparação salarial aos professores estaduais
Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira a equiparação salarial dos professores da rede estadual ao dos agentes profissionais do quadro do Poder Executivo, conforme mensagem governamental.//O reajuste será concedido em duas parcelas. A primeira será de 6,66%, retroativa a julho, e a segunda de 6,65%, a ser implantada a partir de outubro.//A proposta do Governo foi votada durante sessão ordinária e, na sequência, em segundo turno, em sessão extraordinária.//O Plenário foi transformado em Comissão Geral, permitido a apreciação dos pareceres dos relatores das comissões técnicas de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e também de Educação.//Com o processo, a matéria foi apreciada e aprovada definitivamente.//Em seguida, foi encaminhada para sanção do governador Beto Richa.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, considerou a velocidade na tramitação como uma resposta aos educadores.//SONORA ROSSONIO primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró, lembrou o esforço do Governo para cumprir e até superar os compromissos assumidos.//SONORA PLAUTOO líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, considerou que a aprovação e a sanção do projeto é mais um gesto de respeito aos professores.//SONORA TRAIANOO governador Beto Richa reafirmou o compromisso da sua administração com o setor educacional.//SONORA BETO RICHAPara o deputado Professor Lemos, do PT, que integra a bancada de Oposição, a conquista foi importante e o reconhecimento ao trabalho dos educadores é necessário por todos os governos.//
Ver mais detalhesAssembleia sedia evento das APAES na terça-feira (28)
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi o tema da palestra que a presidente da Federação das APAES do Paraná, Neuza Soares de Sá, na tarde desta terça-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa.//O evento atende requerimento apresentado do deputado Professor Lemos, do PT, e teve como objetivo dar maior visibilidade e reconhecimento aos portadores de necessidades especiais, conforme disse Neuza de Sá.//FALA NEUZANeuza falou após a apresentação do grupo “Affinitas Banda Show”, da APAE de Ponta Grossa, que fez shows até em outros países e tem a agenda cheia até meados do ano que vem.//Para o líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a apresentação demonstra a grandeza dos integrantes da Banda.//SONORA TRAINANOA atividade fez parte da Semana Nacional, que começou no dia 21 de agosto e terminou neste dia 28.//
Ver mais detalhesDeputados votam nesta quarta-feira o reajuste dos professores
O deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia Legislativa apresentou em Plenário, nesta terça-feira, requerimento para transformar a sessão de quarta-feira em Comissão Geral.//O objetivo é aprovar o reajuste aos professores estaduais, como explica o parlamentar.//SONORA TRAIANOPara garantir a aprovação da matéria, poderá haver sessões extraordinárias, conforme aprovado em Plenário nesta terça-feira.//
Ver mais detalhesSessão nesta quarta-feira (29) comemorará a primeira edição do "Agosto Azul"
A Assembleia Legislativa promoverá sessão especial nesta quarta-feira em comemoração à primeira edição da campanha “Agosto Azul”, instituída por Lei estadual, conforme projeto da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//O objetivo da campanha anual é promover ações educativas e preventivas para a proteção da saúde do homem, com ênfase para áreas como as cardiologia, saúde mental, gastroenterologia, pneumologia e urologia.//Durante a sessão serão homenageadas diversas personalidades de destaque, atuantes nos mais diferentes setores da sociedade.//Entre os homenageados está o campeão olímpico da seleção brasileira masculina de vôlei, Gilberto Amauri de Godoy Filho – o “Giba”.//
Ver mais detalhesComissão de Agricultura debate proposta de desenvolvimento com baixa emissão de carbono
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa promoverá reunião na tarde desta terça-feira.//Entre os assuntos em pauta está o projeto do deputado Elton Welter, do PT, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da agricultura com baixa emissão de carbono no Paraná.//A proposta quer definir ações que estimulem práticas para a redução da liberação de gás carbônico na atmosfera e, ao mesmo tempo, incentivar a geração e o uso de novas tecnologias que ampliem os ganhos dos produtores sem agressões ao meio ambiente.//Integram a Comissão os deputados Anibelli Neto, do PMDB, Cleiton Kielse, do PEN, Evandro Junior, do PSDB, Elton Welter, do PT, Pedro Lupion, do Democratas e Rasca Rodrigues, do PV.A reunião no período da tarde, na sala de reuniões anexa ao Plenário da Casa, logo após o término da sessão ordinária.//
Ver mais detalhesPresidente do TCE apresenta balanço de atividades e o e-contas Paraná aos deputados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, esteve na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa para apresentar aos deputados o relatório de atividades daquela Corte de contas.//Para o conselheiro, a Lei da Transparência das ações públicas ainda não alcançou plenamente seu objetivo porque falta clareza nas informações.//SONORA GUIMARÃESDe acordo com Guimarães, o TCE tem hoje 658 funcionários, sendo 435 de nível superior, 125 de nível médio, seis de nível fundamental e 92 cargos em comissão.//
Ver mais detalhesProibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo em análise na Assembleia
O projeto do deputado Douglas Fabrício, do PPS, que proíbe a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo nas escolas privadas foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Na justificativa, o parlamentar assegura que muitas instituições apresentam aos pais as listas de utensílios de uso individual e também de outros itens, como material de expediente, giz, folhas em branco e papel higiênico.//Para Fabrício, o custo desses itens deveria estar integrado ao valor das mensalidades.//Ele explica que a irregularidade já é apontada em resolução do Conselho Nacional de Educação e que, ficará reforçada com a nova Lei.//SONORA DOUGLASO projeto já passou pelas Comissões Temáticas e, agora volta para até mais duas votações em Plenário.//
Ver mais detalhesDefesa do Consumidor vai ao Congresso propor nova legislação para a telefonia
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, teve reunião em Brasília, nesta segunda-feira, com aComissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara Federal.//Segundo Paranhos, o objetivo do encontro é apresentar uma Indicação Legislativa sugerindo ao Congresso que faça modificações na legislação que rege a telefonia móvel no Brasil.//Um segundo compromisso está marcado para esta terça-feira, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.//Dessa audiência também participam os deputados estaduais Adelino Ribeiro, do PSL, e Elton Welter, do PT, também membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.//
Ver mais detalhesQuatro projetos do Tribunal de Justiça entram na pauta da CCJ para terça-feira (28)
Quatro projetos do Tribunal de Justiça entram na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da sessão da desta terça-feira, dia 28.//Um deles, cria cargos efetivos no quadro de pessoal da secretaria do órgão.//Outro, cria a Segunda Vara Cível na Comarca de Bandeirantes, de entrância intermediária.//Há também os projetos que criam três novas Varas Criminais e a Vara da Infância e da Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, no Foro Regional de Piraquara, da comarca da Região Metropolitana de Curitiba.//A pauta da CCJ tem ainda três mensagens do Poder Executivo, entre as quais a que revoga as leis estaduais que dão benefícios fiscais para importadoras através da Estação Aduaneira Interior de Maringá, .//A Comissão vai analisar também o projeto do deputado Adelino Ribeiro, do PSB, que inclui a disciplina “Educação Financeira” no currículo do ensino médio; o projeto do deputado Ney Leprevost, do PSD, que acrescenta produtos de higiene bucal na cesta básica; e a proposta do deputado Professor Lemos, do PT, que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública de ensino.//A reunião terá início no seu horário regimental, às 13h30, desta terça-feira, na Sala das Comissões.//
Ver mais detalhesDeputados votam proibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo
A proibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo nas escolas privadas pode passar a vigorar para as escolas do Paraná.//Proposta sobre o tema, apresentada pelo deputado Douglas Fabrício, do PPS, começa a ser votada nesta segunda-feira pelo Plenário da Assembleia Legislativa.//Na justificativa, o autor assegura que muitas instituições apresentam aos pais as listas de utensílios de uso individual e também de outros itens, como material de expediente, giz, folhas em branco e papel higiênico.//Para o parlamentar, os custos desses itens deveriam estar integrados ao valor das mensalidades.//O projeto já conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Defesa do Consumidor.//Outro projeto que entra na pauta na segunda é o de autoria de Evandro Júnior, do PSDB, estabelecendo indicadores relativos ao bem estar da população e indicadores de desempenho da qualidade dos serviços públicos.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão na quarta-feira (29) para comemorar a campanha do "Agosto Azul"
A necessidade de consolidar uma política de proteção à saúde masculina volta a ser debatida na Assembleia Legislativa.//Será na próxima quarta-feira, dia 29, conforme proposição da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//Na oportunidade, será realizada uma sessão especial comemorativa à campanha “Agosto Azul”, no Plenário da Casa, com início às 14h30.//Durante o evento, serão entregues certificados a personalidades que se destacaram no campo da promoção da saúde humana.//O “Agosto Azul” foi instituído pela Lei estadual nº 17.099, de 23 de março deste ano, resultante de um projeto de lei apresentado pela deputada Mara Lima.//
Ver mais detalhesAssembleia sedia evento das APAES na terça-feira (28)
A presidente da Federação das APAES do Paraná, Neuza Soares de Sá, fará palestra na próxima terça-feira, dia 28, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa.//Neuza falará a convite do deputado Professor Lemos, do PT, logo em seguida à apresentação da Affinitas Banda Show, da APAE de Ponta Grossa, no Espaço Cultural da Casa.//A atividade faz parte da Semana Nacional, que começou no dia 21 de agosto e promovida anualmente com o objetivo de mobilizar o país em torno das pessoas portadoras de necessidades especiais.//A palestra está marcada para começar às duas e meia da tarde.//
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