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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia entrega título de Cidadão Honorário ao desembargador João Kopytowski
O desembargador João Kopytowski recebeu nesta segunda-feira o título de Cidadão Honorário do Paraná.//A entrega do título aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, principalmente em homenagem ao trabalho de combate ao narcotráfico, como explica o deputado Pedro Lupion, do Democratas.//SONORA LUPIONSegundo o presidente do Legislativo Estadual, Valdir Rossoni, o homenageado merece o destaque pela forma inovadora como atuou na Justiça paranaense.//SONORA ROSSONIPara o catarinense de Itaiópolis, receber o título de cidadão paranaense é o topo de uma carreira toda dedicada ao serviço público no Paraná.//SONORA DESEMBARGADORKopytowski aposentou-se neste mês de setembro, ao completar 70 anos de idade.//
Ver mais detalhesRossoni, Plauto e Reni inauguram sala definitiva do Gabinete Militar da Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, acompanhado do primeiro secretário da casa, deputado Plauto Miró e do segundo secretário, Reni Pereira, inaugurou nesta terça-feira a sala definitiva do Gabinete Militar do Legislativo Paranaense.//O espaço, localizado no segundo andar do prédio administrativo, junto à presidência, primeira e segunda secretarias da Casa, é um marco da parceria do Legislativo com a Polícia Militar.//Rossoni destacou a importância do gabinete, criado para substituir o antigo sistema de segurança da Assembleia.//Ele ressaltou que a medida foi uma das primeiras de uma série adotadas pra moralizar e modernizar o Legislativo paranaense.//SONORA ROSSONIO chefe do Gabinete Militar da Assembleia, Tenente-Coronel da Polícia Militar, Arildo Dias, falou do significado da segurança feita agora com hierarquia, como já é nos poderes Executivo e Judiciário no Paraná.//SONORA ARILDOO Gabinete Militar foi implantado na Assembleia Legislativa no início de fevereiro, assim que a atual Mesa Executiva assumiu os trabalhos de administração da Casa.//Formado por policiais militares, é responsável hoje pela segurança institucional do Legislativo.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda afirma que contas públicas registram superávit de R$ 2,28 bilhões
O secretário Estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, apresentou nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa o balanço das contas do Estado do Paraná no segundo quadrimestre do ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.//De acordo com o secretário, o Estado conta neste momento com um superávit fiscal primário de Dois Bilhões e Duzentos e Oitenta Milhões de Reais, o que significa um número 19% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.//Hauly explicou o que o Governo fez para alcançar os resultados registrados nos últimos quatro meses.//SONORA HAULYO secretário falou ainda da projeção do Governo para os próximos meses para manter o equilíbrio entre gastos e arrecadação do Estado.//SONORA HAULYO presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, falou sobre a ida do secretário Hauly ao Legislativo.//SONORA ROSSONIO secretário da Fazenda fez a explanação sobre as contas do Estado na tribuna do Plenário da Assembleia por cerca de quarenta minutos.//Após o detalhamento dos dados, Hauly respondeu a questionamentos dos deputados a respeito da situação financeira do Paraná.//Esta é a segunda vez no ano que ele demonstra aos parlamentares o balanço das contas do Estado.//
Ver mais detalhesRossoni destaca solução para o caso dos professores da Vizivali
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, destacou nesta segunda-feira o desdobramento que resultou na solução do caso que afligia trinta mil professores da Vizivali, a Faculdade Vizinhança do Vale do Iguaçu.//Uma ação do Governo do Estado garantiu que os egressos de Licenciatura em Pedagogia concluam o curso em aulas que serão ministradas por universidades estaduais pelo período de um ano.//Rossoni falou da parceria, marcada por uma aula a distancia em uma cerimônia que contou com a presença do vice-governador Flávio Arns, no último sábado, e reinicia o ciclo de capacitação dos profissionais.//SONORA ROSSONIOs professores egressos do curso de Licenciatura em Pedagogia aguardavam pela solução do caso desde a conclusão do curso, que foi ofertado entre 2003 e 2004, como uma ferramenta para progressão de carreira.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa e Sindilegis retomam conversações
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário, Plauto Miró, se reuniram nesta segunda-feira com representantes do Sindilegis, o Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Assembleia Legislativa, como marca da disposição em retomar as discussões sobre o pagamento da URV, a Unidade Real de Valor, aos funcionários da Casa.//Esta foi a primeira reunião entre as duas partes desde que a atual mesa executiva assumiu a direção da Assembleia, em fevereiro deste ano.//Rossoni considerou positivo o resultado do encontro e destacou a oportunidade de explicar os motivos da suspensão dos pagamentos da URV aos funcionários.//Ele fala da situação atual e da disposição para o diálogo.//SONORA ROSSONIRossoni explica que o pagamento da URV só poderá ser feito após a análise detalhada das situações de todos os funcionários que tenham direito ao benefício.//SONORA ROSSONIO pagamento da URV aos funcionários do Legislativo foi suspenso em fevereiro por suspeitas de irregularidades na forma como estavam sendo concedidos os benefícios.//
Ver mais detalhesAssembleia abriga Exposição do artista plástico Heitor Fernandez
Quem for à Assembleia Legislativa desta segunda-feira até o dia 27 de outubro vai encontrar um cenário diferente. O saguão do prédio da administração abriga a exposição de esculturas em metal reciclado de autoria de Francisco Heitor Fernandes.//O escultor, que também é cartunista, jornalista, publicitário e administrador de empresas veio de Foz do Iguaçu, no extremo Oeste do Estado para Curitiba apresentar seus trabalhos a convite da Mesa Executiva do Legislativo Paranaense.//Para ele transformar peças metálicas velhas e abandonadas em obras arte é a maior prova de que o lixo não existe e que tudo é uma questão de ponto de vista.//SONORA HEITORA exposição é composta por animais, insetos e até um andróide montados com peças metálicas usadas. A mostra fica aberta até o próximo dia 27 de outubro, de segunda à sexta, das nove da manhã às seis da tarde, com entrada franca.
Ver mais detalhesAula Inaugural marca início do curso que garantirá diplomas para os mais de 30 mil alunos da Vizivali
A aula inaugural do curso de Licenciatura em Pedagogia da Vizivali aconteceu neste sábado, em Curitiba, com transmissão direta da TV E - Paraná, em canal aberto.//O evento, coordenado pelo Governo do Estado, simbolizou a solução de um problema para os egressos do Programa de Capacitação da Faculdade Vizinhança do Vale do Iguaçu.//Cerca de trinta mil pessoas aguardaram pelo reconhecimento de seus diplomas ou pela possibilidade de concluir os cursos.//O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, abriu a aula inaugural complementar para oito mil alunos. Ele fala das parceiras para a regularização do curso.//SONORA ARNSO Legislativo Estadual foi determinante para que a situação dos egressos fosse regularizada.//O deputado Péricles de Melo, do PT, acompanhou a cerimônia em Curitiba. Ele falou da participação do Legislativo na busca pela solução do problema.//SONORA PERICLESO curso de Licenciatura em Pedagogia da Vizivali foi aberto pelo Governo do Estado em 2002.//A falta de aval do Ministério da Educação inviabilizou a garantia dos diplomas.//A atual administração estadual resolveu o impasse ofertando um curso de complementação à distancia, com duração de um ano, ministrado pelas universidades estaduais do Paraná e pelo programa Universidade Aberta do Brasil, do Governo Federal.//
Ver mais detalhesSeminário defende manutenção de escolas bilíngues para surdos
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou na manhã desta segunda feira, no Plenarinho da Casa, o Seminário em Defesa das Escolas Bilíngues para Surdos, em comemoração ao Dia Nacional do Surdo.//O objetivo do evento foi sensibilizar as autoridades para mudar o Plano Nacional de Educação, do Ministério da Educação, que prevê o fechamento das escolas especiais bingues e o atendimento da comunidade surda pelo sistema de inclusão nas escolas regulares.//Segundo a Feneis, Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, o ideal é manter o ensino especial, além de preparar as escolas regulares para receber o aluno surdo, como explica a professora diretora de Políticas Educacionais, Sueli Fernandes.//SONORA SUELIDe acordo com o deputado Professor Lemos, do PT, que coordenou os trabalhos, as propostas tiradas do encontro serão encaminhadas para serem apresentadas ao relator do Plano Nacional de Educação em condições de serem implementadas.//SONORA LEMOSDe acordo com a Feneis, há no Brasil cerca de seis milhões de surdos e apenas três por cento consegue concluir o ensino médio, enquanto mais de setecentas e dez mil pessoas de até 24 anos estão fora do sistema escolar.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá “Escolas Bilíngues para Surdos”
A Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira uma audiência pública para debater a educação e a relação das instituições públicas e da comunidade em geral com pessoas surdas.//O evento vai discutir a capacitação de profissionais de órgãos públicos para fazer o atendimento aos surdos, como defende o deputado Professor Lemos, do PT.//SONORA LEMOSOutro tema da audiência será a definição no Plano Nacional de Educação, que está em discussão, da garantia do ensino tanto da linguagem brasileira de sinais como da língua portuguesa.//SONORA LEMOS 2A audiência pública está marcada para começar às nove horas da manhã, desta segunda-feira, dia 26, no Plenarinho da Assembleia.
Ver mais detalhesProjeto de Nelson Luersen estabelece normas para limpeza de fossas sépticas
O deputado estadual Nelson Luersen, do PDT, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa nesta semana um projeto para regulamentar a limpeza das fossas sépticas no Paraná.//O objetivo é autorizar a Sanepar e outras empresas de saneamento no estado a fazerem a limpeza das câmaras, em domicílios ou empresas, cobrando a taxa de serviço nas contas de água nos meses seguintes às operações.//Luersen explica que atualmente a limpeza das fossas sépticas, uma alternativa para a falta de esgoto em 40% das casas no Paraná, é feita por empresas de desentupimento.//Para ele, é preciso que as empresas de fornecimento de água e coletoras de esgoto sejam obrigadas a retirar os dejetos e destiná-los adequadamente.//SONORA LUERSENO projeto do deputado Luersen prevê além da cobrança da taxa anexada às contas de água a medição do que é retirado, que deve ficar a cargo da empresa de saneamento.//A matéria segue para análise da Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia e das comissões específicas da Casa antes de ser votada em plenário.//
Ver mais detalhesMuseu de Geologia e Paleontologia de Vila Velha recebe apoio da Assembleia Legislativa
O deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa nesta semana uma moção de apoio para que o Museu de Geologia e Paleontologia de Vila Velha seja concluído e possa começar a funcionar o mais breve possível.//A defesa do projeto foi feita na sessão de terça-feira pelo paleontólogo paranaense Professor José Bigarella, idealizador do museu.//Em fase final de construção, a edificação iniciada em 2007 precisa apenas de um circuito de exposições para ser concluído.//Para funcionar ele depende ainda da assinatura de um convênio entre a Fundação João José Bigarella e o Estado para o uso do espaço, já que o edifício foi construído em uma área de conservação ambiental,De acordo com o Professor Bigarella um museu deste porte é muito importante para o desenvolvimento cultural e científico do estado.//SONORA BIGARELLAA Fundação João José Bigarella está captando recursos com a iniciativa privada, através da Lei de Incentivo a Cultura, para realizar as obras do museu e implantar o circuito de exposições.//Glaucon Horrocks, diretor-presidente da instituição explica quais as dificuldades para o término do projeto.//SONORA GLAUCONO deputado Edson Praczyk, que fez o convite ao professor e sugeriu a moção de apoio ao projeto, explica de que forma o Legislativo pode ajudar.//SONORA PRACZYKCom cerca de quatro mil metros de área, a construção, coordenada pela Mineropar ao custo de Três Milhões de Reais, conta com salas de exposição, auditório para palestras, sala de informática para pesquisa e uma biblioteca.//
Ver mais detalhesAuditores fiscais são homenageados durante sessão do Legislativo
O deputado estadual Reni Pereira, segundo secretário da Mesa Executiva da Assembleia, leu nesta quarta-feira um pronunciamento em plenário em homenagem ao Dia Estadual do Auditor Fiscal.//Auditor de carreira, atualmente licenciado, o parlamentar falou aos colegas que participaram da sessão sobre a importância de se valorizar esta atividade profissional.//Reni destacou a atuação de vanguarda da Receita Fiscal no Paraná e o compromisso dos auditores em ajudar o Estado na arrecadação de tributos, para que eles sejam aplicados de forma justa e democrática.//SONORA RENIParticiparam da sessão plenária o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, Agenor Carvalho Dias, o diretor da Coordenação da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta, e diversas lideranças da categoria.//O Dia Estadual do Auditor Fiscal é comemorado em 21 de setembro, desde 2010.// A autoria do projeto que instituiu a data no calendário do Paraná é do deputado Reni Pereira.//
Ver mais detalhesEx-diretor técnico do Porto de Paranaguá reafirma denúncias aos membros da CPI dos Portos
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Portos na Assembleia Legislativa receberam nesta quarta-feira o ex-diretor técnico do Porto de Paranaguá, Leopoldo Campos.//Em pouco mais de duas horas, os parlamentares questionaram o ex-diretor sobre o período em que ele ocupou a diretoria técnica, de junho a setembro de 2007.//O engenheiro reafirmou as denúncias já apresentadas ao Ministério Público e à Polícia Federal sobre supostas irregularidades em licitações e obras realizadas no Porto.//SONORA LEOPOLDO CAMPOSPara o deputado Rasca Rodrigues, do PV, e integrante da Comissão, é preciso confrontar as versões para levantar a verdade.//SONORA RASCAO deputado Douglas Fabrício, do PPS, e presidente da CPI, o início dos depoimentos é um momento importante dentro dos trabalhos da comissão.//SONORA DOUGLASTambém acompanharam o depoimento os deputados Fernando Scanavaca, do PDT, Ademir Bier, Stephanes Junior e Jonas Guimarães, do PMDB, Evandro Júnior, do PSDB, e Pedro Lupion, do Democratas.
Ver mais detalhesDeputados prestigiam Richa na sanção da Lei que reajusta salários dos professores
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, o primeiro secretário, deputado Plauto Miró e diversos parlamentares, participaram nesta quarta-feira, no Palácio das Araucárias, da solenidade em que o governador Beto Richa sancionou a Lei nº 681/11, que concede reajuste salarial de 5,91% aos professores ativos e aposentados da rede estadual de ensino e inicia o processo de equiparação salarial entre os professores e a totalidade do funcionalismo estadual.//Rossoni destacou a medida como resultado da austeridade nos poderes Executivo e Legislativo e do esforço do Governo para investir na melhoria da educação.//SONORA ROSSONIPara o governador Beto Richa, priorizar a Educação, mais do que cumprir compromissos é uma postura permanente na sua vida política.//SONORA BETO RICHAA presidente da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, considera a entrada em vigor da Lei como um ato de justiça aos profissionais da educação.//SONORA PROFESSORA MARLEIO vice-governador e secretário de Educação Flavio Arns disse que valorizar o professor tem que ser uma postura permanente do Governo do Estado.//SONORA ARNSA Lei, aprovada no último dia 30 de agosto pela Assembleia, estabelece o reajuste aos professores de 3% de aumento retroativo ao mês de julho e outros 2,83% a partir de outubro.//
Ver mais detalhesComissão Executiva baixa Ato para revisar processos de aposentadorias
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, leu durante a sessão plenária desta terça-feira um Ato da Comissão Executiva que determina a revisão dos processos de todas as aposentadorias da Casa.//De acordo com o Ato será constituída uma comissão de servidores para verificar a legalidade dos benefícios concedidos e a adequação dos valores pagos atualmente.//Um dos objetivos dos três membros da comissão será identificar os casos em que um servidor foi aposentado com cargo em um nível de remuneração, mas que, posteriormente, passou a receber a aposentadoria referente a um cargo de rendimentos mais altos.//Este procedimento, de acordo com o Ato lido em plenário, é irregular e deverá ser corrigido.//SONORA ROSSONIA comissão vai analisar a concessão de benefícios, proventos ou vantagens pecuniárias das aposentadorias sem atos administrativos ou normativos.//De acordo com o Ato a Diretoria de Pessoal vai suprimir o pagamento dos valores que não tiverem comprovação.//Outro ponto é o pagamento de gratificações próprias aos servidores da ativa.//SONORA ROSSONIOs processos de aposentadorias que foram concedidos pela Assembleia e ainda não foram enviados ao Tribunal de Contas, deverão ser remetidos para a análise do órgão fiscalizador, de acordo com o Ato baixado pela Mesa Executiva.//O Ato tem como base uma auditoria independente contratada pela direção da Casa para analisar 305 aposentadorias do Legislativo.//O resultado deste estudo foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, que determinou que o Departamento de Pessoal da Assembleia faça uma auditoria sobre todos os processos.//
Ver mais detalhesComissão Especial da Saúde de Londrina é instalada na Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, instalou nesta terça-feira os trabalhos de uma Comissão Especial que vai investigar a gestão da saúde em Londrina.//O grupo, composto por sete parlamentares titulares vai levantar dados sobre o uso dos recursos repassados pelo Governo do Estado para manter o sistema público de saúde do município.//De acordo com o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que propôs a comissão, o objetivo é inventariar tudo que o município recebeu e conferir as aplicações que foram feitas.//SONORA CHEIDAA Comissão Especial da saúde de Londrina terá cem dias para concluir os trabalhos de levantamento e análise.// De acordo com o deputado Cheida o resultado poderá servir para a elaboração de uma proposta de ações sugeridas pela Assembleia à administração do município para a gestão da saúde pública.//
Ver mais detalhesAnteprojeto da Lei de Inovação é discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira, com entidades de tecnologia, o anteprojeto da Lei de Inovação de autoria do Governo do Estado que prevê incentivos às parcerias público-privadas e a criação de um fundo de recursos para o setor tecnológico.//Para o diretor-presidente do Tecpar – Instituto Tecnológico do Paraná, Júlio Félix, que apresentou os detalhes do texto, a expectativa do governo é chegar ao um texto final de consenso para uma rápida tramitação na Assembleia. //SONORA JÚLIO FÉLIX O diretor do Centro Internacional de Inovação, da Federação das Indústrias do Paraná, Felipe Cassapo, destacou a importância da proposta para fortalecer a produção de tecnologia no estado.//SONORA FELIPE CASSAPOUm dos resultados do encontro desta terça foi o agendamento de uma audiência pública sobre a Lei da Inovação. //Para o presidente da comissão, deputado Teruo Kato, do PMDB, a comunidade poderá aproveitar a oportunidade para apresentar ideias que possam melhorar o anteprojeto governamental.//SONORA TERUO KATOA audiência pública sobre a Lei da Inovação vai acontecer no dia 18 de outubro, às nove da manhã, na Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesDefesa do Consumidor promove acordo para comercialização dos medicamentos manipulados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa conseguiu chegar a um acordo que viabiliza a continuidade da produção de medicamentos manipulados e melhora o nível de informação sobre esses produtos para o consumidor.//O acordo aconteceu depois de diversas reuniões e contou com representantes do setor farmacêutico, Vigilância Sanitária, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia e do Procon.//Com o entendimento, as farmácias de manipulação deverão oferecer a seus clientes um conjunto de informações sobre as fórmulas que manipular. A nova norma vai evitar que as chamadas farmácias magistrais precisem elaborar bulas completas para cada remédio produzido, conforme determina a Lei 16.815 de 2011.//Para o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, a solução encontrada, viabiliza a continuidade das farmácias e atende o consumidor que precisa de informações.//SONORA PARANHOSA reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aconteceu nesta segunda-feira e contou, ainda, com a presença dos deputados Cleiton Kielse, do PMDB e Rose Litro, do PSDB.//
Ver mais detalhesComissão de Obras Públicas deve discutir transposição da BR-277 em Balsa Nova
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira, a pauta com dois projetos de lei e a realização de audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Balsa Nova.//O tema do encontro será a transposição da rodovia BR-277, como explica o presidente da comissão, deputado Marcelo Rangel, do PPS.//SONORA RANGELA comissão terá outra audiência pública no próximo dia 22, em Guarapuava, para discutir a segurança no trânsito rodoviário. O encontro será realizado em conjunto com a Câmara Municipal de Guarapuava.//Também participaram da reunião da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação os deputados Ademir Bier, do PMDB, Elton Welter, do PT e o Pastor Edson Praczyk, do PRB.
Ver mais detalhesRelatório aponta que 64% das aposentadorias da Assembleia não passaram pelo TC
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta segunda-feira um relatório preliminar sobre a análise que o Tribunal de Contas está fazendo sobre as situações dos 305 aposentados da casa de Leis.//De acordo com Rossoni, apenas 110 aposentadorias foram concedidas tendo passado pelo crivo do órgão fiscalizador do Estado.//Ele explica que os outros 195 casos não foram analisados pelo TC antes de as aposentadorias serem concedidas.//SONORA ROSSONIOs documentos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado foram enviados pela atual Mesa Executiva da Assembleia após uma análise prévia da empresa Paraná Consultoria, encomendada pela direção da Casa.//A auditoria constatou irregularidades na maioria das aposentadorias que a Assembleia paga atualmente.//Desde que assumiu a direção, em fevereiro deste ano, a Mesa Executiva não autorizou nenhuma nova aposentadoria a funcionários do Legislativo.//
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