PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Aprovado prazo de seis meses para aferição de contas municipais
A Assembleia aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira um projeto de lei que estabelece prazo máximo de seis meses para aferição da regularidade financeira, tributária e de prestações de contas dos municípios paranaenses.//De autoria do presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e do primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, a matéria prevê ainda que punições aplicadas a um poder não sejam estendidas a outro, em caso de constatação de irregularidades.//Plauto Miró explica que, desta forma, vai se evitar que prefeituras sofram sanções por erros das Câmaras Municipais.//SONORA PLAUTOO projeto será discutido ainda em duas outras votações pelos parlamentares antes de ser enviado para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAdiada discussão de veto à reserva vagas para pessoas com deficiência nos serviços terceirizados
Os deputados paranaenses adiaram por dez sessões, nesta segunda-feira, a votação do veto do Governo a um projeto de lei para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos contratos de terceirização de serviços públicos.//A justificativa do Poder Executivo para vetar a matéria é de que a iniciativa é inconstitucional e que o Legislativo não teria competência para propor a medida.//O autor do projeto, deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, afirma que o objetivo é promover o emprego de uma parcela significativa da sociedade paranaense.//SONORA HERMASDe acordo com o projeto, que recebeu uma emenda modificativa de Plenário de autoria do deputado Fernando Scanavaca, do PDT, as empresas que tenham acima 1001 empregados devem reservar cinco por cento do total a portadores com deficiência.//Porcentagens menores seriam aplicadas a empresas que mantenham a partir de cem trabalhadores em seus quadros funcionais.//
Ver mais detalhesBancada do PT discute parcerias público-privadas
Debater os modelos de parceria público-privada já realizados em diversos governos e buscar formas de melhorar o benefício ao cidadão quando a iniciativa privada passa a administrar serviços públicos.//Esses são os objetivos da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa com a realização do Seminário “Modelos de Gestão e Parcerias Público-Privadas: Dilemas e Perspectivas” na manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Casa.//Para o organizador do encontro, deputado Elton Welter, é preciso conhecer os resultados de experiências já realizadas para orientar as futuras parcerias entre governos e empresas particulares.//SONORA ELTON WELTERPara o deputado estadual de São Paulo, Simão Pedro, as parcerias público-privadas não podem ser concebidas dentro de modelos de capitalismo sem risco que geram grande benefício para as empresas participantes e serviços muito caros para a população.//SONORA SIMÃO PEDROJá o ex-prefeito de Porto Alegre e atual deputado estadual gaúcho Raul Pont defende o debate para definir quais os serviços públicos são mais adequados para serem repassados à iniciativa privada e o estabelecimento de contratos que tragam equilíbrio entre a tarifa paga pelo cidadão e os serviços oferecidos.//SONORA RAUL PONTO Seminário vai servir, ainda, para orientar os deputados petistas do Paraná na discussão dos processos de implantação de parcerias público-privadas que venham a ser implantadas no Estado.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá proposta de escolas bilíngues para surdos
A Assembleia Legislativa promove nesta no dia 26 de setembro uma audiência pública no Plenarinho da Casa para discutir a inclusão de escolas bilíngues para surdos no Plano Nacional de Educação.//O objetivo é apresentar a importância de centros de estudo que usem a linguagem de Libras, a Língua Brasileira para Surdos, como o primeiro idioma e o português como segundo.//O deputado Professor Lemos, do PT, foi quem propôs a audiência, que deve contar com a presença de educadores e estudantes portadores de deficiência auditiva.//Ele explica porque foi pensada a necessidade de escolas específicas para surdos no Brasil.//SONORA LEMOSA audiência pública para discutir as escolas bilíngues para surdos no Brasil acontece em uma segunda-feira, dia 26 de outubro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Curitiba, a partir das oito e meia da manhã.//
Ver mais detalhesBancada do PT promove seminário sobre Parcerias Público Privadas
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira, dia dezenove, o Seminário “Modelos de Gestão e Parcerias Público Privadas – Dilemas e Perspectivas”.//O encontro deverá contar com a presença do sociólogo mineiro, Luiz Carlos da Silva e de parlamentares de outros estados que apresentarão os resultados de experiências já realizadas.//Para o deputado Elton Welter, o Seminário servirá para trazer subsídios sobre a realização de parcerias entre a iniciativa privada e a administração pública.//SONORA WELTERO encontro está marcado para começar às oito e meia da manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Casa.
Ver mais detalhesProjeto prevê inclusão de três novos municípios na Região Metropolitana de Londrina
Um projeto de lei de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e de Ademar Traiano, do PSDB, quer integrar mais TRE municípios ao conjunto que já compõe a Região Metropolitana de Londrina.//O objetivo é incluir Sabáudia, Jaguapitã e Pitangueiras.//Cheida explica que a medida vai garantir a participação dos três em programas do Governo Federal e consórcios que beneficiam os outros onze municípios da Grande Londrina.//SONORA CHEIDAO projeto de lei complementar recebeu apoiamento dos parlamentares paranaenses no plenário da Assembleia e já está tramitando nas comissões permanentes da Casa.//
Ver mais detalhesCPI dos Portos terá mais 60 dias para concluir investigações
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura possíveis irregularidades em administrações passadas dos Portos de Paranaguá e Antonina.//O grupo terá mais 60 dias, após o término dos 120 dias regulamentares, para concluir os trabalhos de investigação que seguem paralelamente às apurações da Polícia Federal e Ministério Público Federal.//O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, explica os motivos para pedir mais 60 dias de prazo.//SONORA DOUGLASSegundo Douglas Fabrício os depoimentos das pessoas citadas nos levantamentos da CPI serão ouvidos a partir das próximas semanas, já na etapa de conclusão dos trabalhos do grupo.//A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Assembleia Legislativa no dia seis de julho.//
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos e Cidadania vai avaliar condições de segurança na Vila Sandra
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa fará uma visita na próxima terça-feira à Vila Sandra, na Cidade Industrial de Curitiba, para ouvir da comunidade os relatos sobre a falta de segurança na região.//De acordo com o deputado Ley Leprevost, do PP e integrante da Comissão, a decisão pela visita foi motivada pela ocorrência de sete assassinatos nos últimos 15 dias.//SONORA NEYA Comissão de Direitos Humanos e Cidadania esteve nesta quarta-feira no bairro Alto Maracanã, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, também para avaliar as condições de segurança da população.//
Ver mais detalhesDeputados derrubam um veto do Poder Executivo e adiam a votação de outro
Os deputados paranaenses derrubaram nesta quarta-feira o veto do Governo do Estado a um projeto aprovado pelo plenário e adiaram a votação de outro veto por dez sessões.//A derrubada foi da negativa sobre um projeto de lei que autoriza o Estado a implantar os jogos Paradesportivos do Estado do Paraná nos municípios que promovam a prática de esportes para deficientes.//A matéria tem o objetivo de incentivar atletas portadores de necessidades especiais a participar de competições nacionais e internacionais.//Diversos parlamentares se manifestaram contrários ao veto e a favor da efetivação do projeto.//O autor, deputado Stephanes Junior, do PMDB, afirma que o veto pode ter sido dado por um equívoco.//SONORA STEPHANESAinda durante a sessão de quarta-feira, a Assembleia adiou a aprovação ou derrubada do veto do Governo sobre o projeto que obriga fabricantes de remédios a recolherem os medicamentos em desuso no Paraná.//O autor, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, argumenta que a matéria é constitucional e já poderia ter sido sancionado.//SONORA CHEIDAO veto ao projeto do deputado Cheida deve voltar a ser discutido em plenário no dia dez de outubro.//
Ver mais detalhesRossoni reafirma que Centro Universitário de União da Vitória deve ser público
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta quarta-feira, durante encontro com um grupo de pedagogas, que luta para que o ensino do Centro Universitário de União da Vitória seja público e gratuito.//As 38 supervisoras de escolas municipais da cidade da região Sul, recebidas por Rossoni na presidência do Legislativo Paranaense, falaram do reconhecimento aos atos da Mesa Executiva pela moralização da Casa de Leis.//O presidente destacou a importância da estadualização ou federalização do centro universitário para toda a região.//SONORA ROSSONIO prefeito de União da Vitória, Carlos Alberto Jung, acompanhou o grupo de supervisoras na visita à Assembleia.//Ele fala do impacto que a estadualização ou federalização da Uniuv pode dar à região.//SONORA JUNGA coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação de União da Vitória, Ivonete Contim, parabenizou Rossoni pela liderança das ações de moralização da Assembleia.//SONORA IVONETEAs 38 supervisoras foram a Curitiba em uma viagem promovida pela Secretaria Municipal de Educação de União da Vitória em comemoração ao dia da categoria, marcado anualmente no 22 de agosto.//
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos e Cidadania constata problemas de segurança em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba
Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa visitaram, na manhã desta quarta-feira, a Delegacia do bairro de Alto Maracanã, no município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba./A visita foi agendada para confirmar denúncias de insegurança na região provocadas por ações do crime organizado.//Para o deputado Tadeu Veneri, do PT, presidente da Comissão, a região está passando por um caos social.//SONORA VENERI 1Além das medidas urgentes, o deputado defende ações de longo prazo para alcançar resultados permanentes.//SONORA VENERI 2Veneri disse que o próximo passo é fazer uma reunião com o secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida Cesar, para tratar da implantação das medidas mais urgentes.A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania fará uma nova visita na próxima terça-feira. Desta vez, na Vila Sandra, no Bairro Cidade Industrial, em Curitiba, onde foram registrados sete assassinatos nos últimos quinze dias./
Ver mais detalhesRossoni aguarda parecer do TCE sobre aposentadorias dos inativos
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta terça-feira que aguarda o relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre as irregularidades detectadas em aposentadorias do Legislativo para implantar correções nos valores que passarão a ser pagos a 302 inativos da Casa.//De acordo com Rossoni, uma auditoria realizada pela Mesa Executiva da Assembleia e enviada ao órgão fiscalizador em julho apontou, preliminarmente, erros nos valores de 90% das aposentadorias do Poder Legislativo.//Ele explica que o relatório do TC será a base para os novos valores.//SONORA ROSSONIRossoni afirma que o dinheiro que deixar de se pago será devolvido aos cofres públicos e aplicado em diversas áreas determinadas pelo Governo do Estado.//SONORA ROSSONIO gasto mensal da Assembleia Legislativa com aposentadorias é de Três Milhões e Quatrocentos Mil Reais.//
Ver mais detalhesTrabalhadores do ensino superior pedem apoio dos deputados para alteração do PCCS
Representantes de um movimento estadual que cobra alterações no Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores das universidades estaduais do Paraná foram a Assembleia Legislativa nesta terça-feira pedir o apoio dos parlamentares à causa.//A ida à Casa de Leis aconteceu depois de uma reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, que recebeu uma pauta de reivindicações da categoria.//De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Superior do Oeste do Paraná, Ivã José de Pádua, o objetivo do movimento é fazer com que o Governo dê nova titulação aos servidores.//Ele explica ainda que o movimento pede reajustes percentuais aos docentes e técnicos administrativos que contem com mestrados e doutorados.//SONORA IVÃDe acordo com o deputado petista Professor Lemos, que apóia o movimento, os projetos de alteração dos cargos e salários dos servidores precisa partir do Poder Executivo.//Ele explica que a elaboração de uma mensagem é baseada no diálogo do movimento com o Governo do Estado.//SONORA LEMOSAlém do apoio dos parlamentares em relação ao projeto que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os representantes do movimento pediram aos deputados agilidade quando a mensagem do Executivo chegar à Assembleia.//
Ver mais detalhesDeputados debatem Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira, em audiência pública, a oferta de tratamentos alternativos através do atendimento do SUS, o Sistema Único de Saúde.//De acordo com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, criada em 2006, o SUS pode ofertar tratamentos alternativos no atendimento à saúde, mas cada estado deve aprovar a sua política regional para poder receber recursos da União.//Segundo a presidente do Satopar, Sindicato dos Profissionais em Acupuntura e Terapias Orientais do Paraná, Luci Machado, o Paraná precisa definir sua política de ação e passar a oferecer as práticas terapêuticas alternativas.//SONORA LUCIPara o deputado Doutor Batista, presidente da Comissão de Saúde, esta é uma boa oportunidade para levar as reivindicações ao Governo do Estado.//SONORA DR. BATISTADe acordo com o Satopar, apenas quatro estados da Federação já aprovaram suas políticas estaduais e o Paraná pode ser o quinto a ter as práticas integrativas e complementares instituídas no atendimento do SUS, com atuação de todos os profissionais da Saúde.//
Ver mais detalhesProfessora apresenta reivindicações da comunidade surda, durante sessão da Assembleia
A Feneis, Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, fez um alerta aos deputados paranaenses diante da ameaça de fechamento das escolas de surdos e do atual modelo de educação inclusiva adotado pelo Ministério da Educação.//Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira, a professora Sueli Fernandes, diretora de Políticas Educacionais da Feneis, defendeu a importância da educação em língua de sinais para surdos, além do aprendizado da língua portuguesa.//Segundo Sueli, é preciso modificar as emendas do Plano Nacional de Educação que prevêem o fim das escolas de surdos e que determinam a inserção obrigatória de alunos surdos nas escolas regulares.//SONORA SUELI FERNANDESA participação da Feneis na sessão plenária aconteceu por solicitação do deputado Professor Lemos, do PT. Ele já apresentou três projetos para atender as necessidades da comunidade surda.//SONORA PROFESSOR LEMOSDe acordo com a Feneis, hoje, em Curitiba, há cinco mil estudantes surdos frequentando as escolas, embora existam mais de 50 mil pessoas com a deficiência na cidade. No Brasil, pesquisas apontam uma população de oitocentas mil crianças e jovens surdos, sendo que só aproximadamente 70 mil estão matriculados.
Ver mais detalhesGuarapuava terá audiência pública para discutir segurança no trânsito nas estradas paranaenses
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública no município de Guarapuava para discutir a segurança no trânsito nas estradas paranaenses.//A audiência, solicitada pelo deputado César Silvestri Filho, do PPS e pelo vereador guarapuavano Gilson Amaral, do Democratas, será realizada no próximo dia 22 de setembro, a partir das 19 horas, na Câmara dos Vereadores da Cidade. O encontro foi decidido na reunião desta terça-feira, como explica o presidente da Comissão, deputado Marcelo Rangel, do PPS.//SONORA RANGEL 1Segundo Rangel, entre as próximas ações da Comissão estão encontros com representantes das concessionárias das estradas para tratar do cumprimento de itens dos contratos ainda não realizados.//SONORA RANGEL 2Rangel adiantou que a duplicação da BR 277, no trecho entre Cascavel e Foz do Iguaçu, será das reuniões da Comissão.//SONORA RANGEL 3Participaram da reunião desta semana os deputados Pastor Edson Praczyk, do PRB, Teruo Kato e Ademir Bier, do PMDB e Francisco Bührer, do PSDB. A Comissão volta a se reunir na próxima segunda-feira, dia 19, após a sessão plenária.//
Ver mais detalhesRossoni fala sobre projeto que amplia Região Metropolitana de Curitiba
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou nesta segunda-feira o projeto de lei complementar que propõe a inclusão de Rio Negro, Piên e Campo do Tenente no conjunto de municípios da Região metropolitana de Curitiba.//A matéria, de autoria de Stephanes Junior, do PMDB, foi retirada da pauta de discussões da Assembleia após um acordo de lideranças que solicitaram mais tempo para a análise do texto.//Para Rossoni projetos como este promovem debates importantes, que enriquecem os trabalhos do Legislativo paranaense.//SONORA ROSSONIJunto à matéria de inclusão dos três municípios seguiam para segunda votação no plenário da Assembleia dois outros projetos de autoria de Toninho Wandscheer, do PT, e Antonio Anibeli Neto, do PMDB, com as mesmas propostas.//A justificativa dos pedidos é que Rio Negro, Piên e Campo do Tenente também devem se beneficiar de recursos e programas do Governo Federal que já atendem a Grande Curitiba.//
Ver mais detalhesProjeto que inclui municípios à Região Metropolitana de Curitiba é retirado da pauta de votações da Assembleia
O projeto de lei que inclui mais três municípios à Região Metropolitana de Curitiba foi retirado da pauta de discussões da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.//A decisão foi tomada durante uma reunião de lideranças, que concluíram ser preciso mais tempo para analisar o texto propondo a integração de Pién, Campo do Tenente e Rio Negro aos 26 outros municípios que compõe a Grande Curitiba.//O autor da matéria, deputado Stephanes Junior, do PMDB, explica que os parlamentares pediram um prazo maior para discutir aspectos como a questão de custos do transporte coletivo.//SONORA STEPHANESDe acordo com Stephanes, a inclusão garante recursos federais que hoje não são destinados aos três municípios.//SONORA STEPHANESO projeto de autoria de Stephanes Junior já havia sido aprovado em primeira discussão.//Dois projetos anexos, de autoria dos parlamentares Toninho Wandscheer, do PT, e Anibeli Neto, do PMDB, fazem parte da matéria, que não tem prazo definido para retornar ao Plenário.//
Ver mais detalhesAprovado projeto que cobra envio de telegramas a aprovados em concursos
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, em primeira discussão, um projeto de lei que torna obrigatório o envio de telegramas aos aprovados em concursos públicos no Paraná.//A matéria, de autoria da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, pede que todos os órgãos do Estado que realizarem provas seletivas informem as aprovações de forma nominal.//De acordo com a parlamentar esta é uma forma de evitar que os concorrentes percam prazos de admissão e preencham corretamente as vagas abertas em diversas áreas do funcionalismo público.//SONORA MARA LIMAO projeto da deputada Mara Lima segue nesta terça-feira para segunda discussão no Plenário da Assembleia.//Se for aprovado ele deve passar ainda por mais uma votação antes de ser enviado para a assinatura do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesRossoni e Plauto vistoriam obras no prédio administrativo da Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e o Primeiro Secretário, deputado Plauto Miró, vistoriaram na tarde desta terça-feira as reformas que estão sendo realizadas no prédio administrativo do Legislativo Paranaense.//As obras vão contemplar os três prédios que integram o Centro Legislativo Aníbal Khury.//O valor estimado era de Três Milhões e Meio de Reais, mas com a licitação realizada em agosto houve uma redução de 5,5% nos valores.//Entre as mudanças orçadas estão reparos em paredes e pinturas, revisão das instalações elétricas e hidráulicas e reformulação dos pisos e divisórias.// As obras do prédio administrativo devem durar cerca de dois meses.//No prédio dos deputados as obras também já começaram.// Primeiro está sendo feita a manutenção das janelas externas, com vedação total à entrada de água e, após o feriado, devem começar as reformas nos gabinetes.//O setor médico está sendo transferido para o prédio do Plenário.// A mudança, para melhorar o acesso de macas ou ambulâncias, também atende a adequações exigidas pela Vigilância Sanitária.//O ambulatório do Legislativo ficará mais próximo do Plenarinho e do Plenário, locais que recebem grande número de pessoas e onde ocorrem audiências públicas, eventos e as sessões plenárias.//
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