RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Sancionado repasse da Assembleia para Governo no enfrentamento ao coronavírus
R$ 22,5 milhões para compra e custeio de leitos de UTI e de enfermarias em todas as regiões do Paraná. 600 leitos de R$ 14,4 milhões nas UTIs e R$ 8,1 milhões na compra de 900 leitos de enfermaria. O restante, R$ 15,2 milhões para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, que atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus. Os números se referem ao montante de R$ 37, 7 milhões repassados pela Assembleia Legislativa do Paraná, por meio de um projeto de lei complementar da Mesa Executiva, aprovado por unanimidade pelos deputados e sancionado na manhã desta terça-feira (7) pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), que destacou a importância dessa contribuição. (sonora) Além do repasse dos valores, que vieram do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (FEMALEP) e que seriam utilizados em obras de modernização do Legislativo, a Assembleia participa diretamente do esforço do Governo e dos paranaenses para enfrentar a ameaça do novo coronavírus. O próximo passo, segundo o primeiro secretário da Casa de leis, deputado Luiz Claudio Ronanelli (PSB), será a formalização da transferência de recursos para o Fundo de Estado da Saúde. Ele lembra que os valores vão beneficiar diretamente a população por um período de um mês, que promete ser o mais crítico da doença. (sonora) A sanção do projeto aconteceu no Palácio Iguaçu e contou com a presença do governador, do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), do deputado Romanelli, do líder do Governo no Legislativo, Hussein Bakri (PSD), do vice-líder Thiago Amaral (PSB), de secretários de Estado, como o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
Ver mais detalhesDeputados aprovam recursos a famílias em vulnerabilidade social
O Governo do Paraná encaminhou e os deputados aprovaram em primeiro turno em sessão extraordinária remota, na tarde desta segunda-feira (6), um projeto de lei que pretende assegurar o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 50 reais para trabalhadores informais e pessoas em vulnerabilidade social no estado, diretamente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. A medida, apelidada de Coronavoucher, vai funcionar como um complemento à que foi sancionada pelo Governo Federal de R$ 600 reais e deve beneficiar cerca de 300 mil paranaenses, como afirmou o deputado Tiago Amaral, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vice-líder do Governo no Legislativo. (Sonora) A intenção do Poder Executivo é amenizar os problemas econômicos da quarentena, gerados principalmente entre os trabalhadores informais e estimular a economia do estado. O pagamento do auxílio vai ser custeado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, com R$ 14 milhões de reais em recursos. Segundo o líder da Oposição, deputado Professor Lemos (PT), a bancada encaminhou favoravelmente o voto, mas pretende apresentar emendas na discussão em segundo turno, que deve ocorrer nesta terça-feira (7). (Sonora)
Ver mais detalhesR$ 37,7 mi repassados ao Governo já têm destino certo
No custeio de, pelo menos, 600 leitos de UTI, 900 de enfermaria e na aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. É onde serão aplicados os R$ 37,7 milhões de reais repassados pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ao Fundo Estadual de Saúde do Governo do Estado. Foi o que afirmou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (6), o 1º secretário da Casa, deputado Luis Claudio Romanelli (PSB). O valor, que saiu do Fundo de Modernização do Poder Legislativo (Femalep), vai garantir ao menos um mês de combate à doença, como lembrou Romanelli. (Sonora) Para a transferência, a Mesa Executiva apresentou um projeto de lei complementar, que foi aprovado por unanimidade na semana passada. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), ressaltou que é papel institucional do Poder Legislativo contribuir para o bem-estar do povo do Paraná. (sonora)
Ver mais detalhesMunicípios paranaenses decretam situação de calamidade pública.
Os deputados aprovaram, em duas sessões remotas, uma ordinária e outra extraordinária, na tarde desta quarta-feira (1), da Assembleia Legislativa do Paraná, 15 projetos. A pedido das administrações municipais, dois destes projetos foram Decretos Legislativos de autoria da Comissão Executiva, que reconhecem os municípios de Cascavel (em primeiro e segundo turnos) e Guarapuava (em primeiro turno) como “Em situação de Calamidade Pública”, devido à pandemia provocada pela Covid-19. Ambos por unanimidade. O primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), comentou a importância da aprovação. (Sonora) Diversas das propostas aprovadas pelos parlamentares, estavam relacionadas a medidas de apoio à população do estado em função da Covid-19. Por exemplo, em segunda votação, passou a que prevê ao mutuário da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) regularizar a situação, em caso de inadimplência, com isenção de juros e multas e em redação final e prontos para irem a sanção do Governo foram aprovados os projetos que preveem que R$ 35 milhões do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) possam ser ofertados neste ano sob condições mais vantajosas de financiamento a cooperativas, produtores rurais e agroindústrias com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano e o que autoriza a Fomento Paraná a adotar medidas de apoio financeiro a empreendedores formais e informais e aos municípios, quando for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública. Passou ainda a proposta que garante a manutenção dos pagamentos para as empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e vigilância a órgãos da Administração Pública Estadual, desde que os funcionários (em torno de quatro mil) não sofram corte de salários e nem sejam demitidos; E ainda o projeto que cria regras na compra e venda de passagens aéreas e de ônibus intermunicipais em período de epidemia, obrigando as empresas a remarcar as passagens sem qualquer custo ou cobrança adicional do passageiro, desde que a solicitação ocorra com 24 horas de antecedência da viagem. Já os cancelamentos devem ser realizados, sem custo, com até 48 horas de antecedência e os valores integrais reembolsados ao viajante em até sete dias úteis; e o proejto que repassa R$ 8 milhões do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública para ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus. Também passou em segunda discussão, o substitutivo-geral que proíbe o corte de água e energia elétrica durante o período de emergência de saúde de famílias com renda de meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos totais, idosos com mais de 60 anos, pessoas com coronavírus, doenças graves ou infectocontagiosas, com deficiência, trabalhadores informais e comerciantes enquadrados como micro ou pequenos empreendedores. O mesmo projeto prevê a proibição da cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com a Covid-19. Ele agora precisa passar por duas outras votações, o que deve acontecer na semana que vem.
Ver mais detalhesDeputados se unem em torno de projeto que vai desburocratizar o combate a epidemias e pandemias.
Deputados se unem em torno de projeto que vai desburocratizar o combate a epidemias e pandemias. A proposta, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná, foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária desta terça-feira (31). Em princípio, foi assinada por diversos parlamentares, mas em consenso, a Mesa Executiva avaliou que a iniciativa seria encampada por toda a Casa. Um dos pontos de destaque do projeto é o fato de que concessionárias de serviços de gás, energia elétrica e de água e esgoto (COPEL e Sanepar) ficam proibidas de fazer cortes do fornecimento de serviços no período de emergência de saúde, especialmente para famílias de baixa renda, com renda de até três salários mínimos, ou meio salário mínimo por pessoa; idosos com mais de 60 anos; pessoas em tratamento contra o coronavírus e outras doenças contagiosas, pessoas com deficiência, trabalhadores informais, comerciantes, micro e pequenos empreendedores, microempreendedores individuais, evitando assim que a higiene e necessidade das famílias fiquem prejudicadas. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou a importância da aprovação desta proposta neste momento de crise sanitária. Ele diz que ela é um reforço a outras iniciativas do Governo do estado que foram aprovadas nesta terça, em uma sessão ordinária e outra extraordinária, como por exemplo a manutenção dos contratos com empresas terceirizadas, preservando milhares de empregos dentro da Administração Pública estadual. (sonora) Os deputados aprovaram ainda projetos que vão permitir ao Executivo, por meio da Fomento Paraná e do BRDE, fornecer linhas de créditos vantajosas a cooperativas, produtores rurais e agroindústrias com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, com o objetivo de socorrer a cadeia produtiva do estado, gerando emprego e renda, diminuindo a pobreza e a vulnerabilidade social, e garantindo um ambiente promissor, eficiente e seguro ao agronegócio. E também ajuda aos pequenos empresários e empreendedores formais e informais, por meio de financiamentos com recursos públicos e de programas que já funcionam no estado. O projeto que vai criar novas regras para o plantio e exploração da araucária no Paraná, que recebeu um substitutivo-geral na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, passou em primeiro turno na sessão. Ele define uma espécie de marco regulatório para a árvore-símbolo do Paraná. O manejo da araucária não está incluído na proposta. Ele virá em um segundo momento, como destacou o deputado Emerson Bacil (PSL), um dos autores, ao lado do deputado Hussein Bakri (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSB). Romanelli encaminhou a proposta afirmando a importância dessas novas regras para a preservação e a exploração responsável da araucária na geração de emprego e renda. (Sonora) O repasse de R$ 8 milhões da Defensoria Pública ao Fundo Estadual da Saúde para enfrentamento à Covid-19 passou por dois turnos de votação com dispensa de redação final nas duas sessões realizadas. Amanhã a gente volta com mais notícias aqui da Assembleia Legislativa do Paraná.
Ver mais detalhesConfira as novas propostas de enfrentamento ao coronavírus aprovadas pelos deputados
Dando continuidade ao auxílio que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dá ao Governo no reforço à economia do estado, os deputados aprovaram ao longo da sessão plenária desta segunda-feira (30), projetos de lei concedendo novas modalidades de crédito para os produtores rurais, pequenos empresários e empreendedores formais e informais, por meio de financiamentos com recursos públicos e de programas que já funcionam no estado. Um deles, de número 130/2020 autoriza a concessão de financiamentos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico para a Agência de Fomento do Paraná e para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), através dos programas Banco do Agricultor Paranaense e Banco do Empreendedor Paranaense. Ele passou em primeiro turno, por unanimidade, com 51 votos. O outro, de número 131/2020, também em primeira discussão, autoriza a Fomento Paraná a adotar medidas de apoio financeiro a empreendedores formais e informais e aos municípios, quando for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública. Também aprovado por unanimidade. “Estamos trabalhando, mesmo em sessões virtuais, para auxiliar o governo em projetos que tratam de temas relacionados à epidemia do coronavírus e, com isso, ajudando a população do Paraná a enfrentar esse momento difícil”, afirmou o presidente Ademar Traiano (PSDB). Em seguida à sessão ordinária, os parlamentares realizaram outra reunião, mas extraordinária. Outra proposta aprovada, mas em segundo turno de votação, é a de número 66/2020, que prorroga a vigência do Programa Morar Legal, de regularização de ocupação e titularidade até o final de 2021. O programa Morar Legal foi desenvolvido para ampliar a regularização fundiária no estado. Por meio deste programa, os municípios interessados indicam áreas que pretendem regularizar. Após esta etapa, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), abre um processo de licitação para contratação de empresas especializadas para realizarem os serviços, sendo que os recursos para pagamento das empresas são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, instituído pela Lei Estadual 18.573/2015. Depois da emissão e entrega dos títulos de propriedade às famílias, elas fazem o pagamento do serviço em parcelas mensais. Esse valor é revertido pela Cohapar para outros programas habitacionais. Já a proposta que também trata do tema da habitação, e que prevê ao mutuário regularizar a situação, em caso de inadimplência, com isenção de juros e multas, foi retirada de pauta para melhorias no projeto, de acordo com o deputado Tiago Amaral (PSB), vice-líder do Governo na Casa. Transporte - Também na pauta de discussões, em primeiro turno, foi aprovado o projeto de lei 171/2020, do deputado Delegado Francischini (PSL) que cria regras para a compra e venda de passagens aéreas e de ônibus intermunicipais em período de epidemia em nível estadual ou pandemia de doenças contagiosas no estado do Paraná. Pela proposta, as empresas são obrigadas a remarcar as passagens sem qualquer custo ou cobrança adicional do passageiro, desde que a solicitação ocorra com 24 horas de antecedência da viagem. Já os cancelamentos devem ser realizados, sem custo, com até 48 horas de antecedência e os valores integrais reembolsados ao viajante em até sete dias úteis. Comissões temáticas em plenário: Os projetos 130/2020 e 131/2020 passaram pela análise da Comissão de Finanças, Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais e Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, durante a sessão. O projeto de lei 171/2020, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda. Os integrantes das comissões temáticas estão apreciando as propostas dessa forma por estarem participando da tramitação à distância. Pronunciamentos: As consequências da pandemia do coronavírus estiveram no centro das discussões durante os pronunciamentos dos parlamentares durante a sessão desta segunda-feira. A maior parte deles cobrou a descentralização dos testes para a Covid-19. Atualmente, esse trabalho está centralizado no Laboratório Central do Paraná (Lacen), em Curitiba. A sugestão de Tercílio Turini (CDN), Subtenente Everton (PSL), Delegado Jacovós(PL), Homero Marchese (PROS), Michelle Caputo (PSDB), Mabel Canto (PSC) e Goura (PDT) foi para que a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) utilize a estrutura das universidades estaduais para agilizar os diagnósticos e os tratamentos. O vice-líder do governo, deputado Tiago Amaral, se disponibilizou a levar essa e outras demandas apresentadas pelos parlamentares ao governo. “Me prontifico a dar uma resposta rápida aos senhores”, disse. O deputado Nelson Justus (DEM), elogiou o trabalho da Mesa Executiva da Casa de leis, que segundo o deputado, “Tem acatado as sugestões dos parlamentares e auxiliado o governo na adoção de medidas urgentes de combate ao coronavírus”. Alguns parlamentares sugeriram ainda que, nesse período em que a Assembleia realiza sessões remotas, só fossem votados projetos relacionados à pandemia do coronavírus. O presidente Traiano colocou o tema em votação e por 34 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, os deputados decidiram que manterão a pauta de votações na íntegra.
Ver mais detalhesEstamos transformado a crise em oportunidade, destaca deputado Romanelli
Se desde segunda-feira (23), em função da crise provocada pela epidemia do Coronavírus, pela primeira vez na história do Poder Legislativo, os 54 deputados estaduais do Paraná, adotaram a votação remota, onde têm participado das sessões plenárias à distância, a terceira sessão, que aconteceu nesta quarta-feira (25), contou com mais uma inovação: os deputados puderam votar por meio de um aplicativo desenvolvido pelos técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa, em tempo recorde. Uma alternativa inédita nas casas legislativas, como destaca o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). (Sonora) O aplicativo é conectado diretamente com o painel de votação da Casa. Assim, os deputados que possuem celular com sistema Android podem votar, através do smartphone e os votos são computados imediatamente no painel instalado no plenário do Legislativo. Para os celulares com sistema IOS, a votação pelo aplicativo deve ocorrer já na próxima semana. As discussões e o processo de votação são realizados em formato de videoconferência e Romanelli diz que o novo sistema garante total segurança na manifestação do voto de cada deputado, que tem participado ativamente das sessões, mesmo de longe. (Sonora) O primeiro secretário enfatiza que o trabalho na Assembleia não pode parar, porque tanto Governo do Estado como como os deputados estão apresentando projetos que devem auxiliar a população do Paraná nesse momento delicado, referentes à isenção e suspensão de pagamentos por parte das empresas e da própria comunidade. Medidas urgentes listadas por Romanelli. (Sonora)
Ver mais detalhesRomanelli fala da transferência de recurso da Assembleia para o combate ao coronavírus
A Assembleia Legislativa do Paraná vai transferir R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização do Legislativo para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Os recursos serão destinados às ações de combate e prevenção do novo coronavírus e da dengue. O valor é o total disponível no caixa do Femalep. Para a transferência, a Mesa Executiva apresentou o 3/2020 rojeto de lei complementar, e isso aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (25). A Mesa que é composta pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB) e segundo secretário Gilson de Souza (PSC). O projeto deve ser votado já na sessão plenária da próxima segunda-feira (30). O próximo passo será assinar um convênio com o Governo do Estado para formalizar o repasse dos recursos, que vêm das transferências constitucionais do governo e de dinheiro recebido de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE). Segundo Romanelli, responsável pela administração financeira da Casa, o dinheiro seria usado para fazer melhorias em alguns setores da Assembleia, mas o momento de crise fez com que os parlamentares abrissem mão das obras. Romanelli disse ainda que a decisão foi apoiada por todos os deputados estaduais. (Sonora) O primeiro secretário destacou ainda que é papel institucional da Assembleia Legislativa contribuir para o bem-estar do povo do Paraná. Ele voltou a lembrar que as reuniões das comissões e sessões plenárias não pararam. Porém, estão ocorrendo de forma remota para que os deputados possam atuar mesmo que à distância e também para proteger os servidores do Poder legislativo contra uma possível contaminação pela Covid-19. Ao mesmo tempo que se aprovam medidas tanto do governo como dos parlamentares para auxiliar população e empresas nesse momento de crise
Ver mais detalhesAssembleia repassa R$ 37 milhões ao Estado para o combate ao coronavírus
A Assembleia Legislativa do Paraná, diante dessa crise gravíssima representada pela pandemia do coronavírus, vai aprovar um projeto de lei complementar para repassar, a um fundo de saúde do Estado do Paraná, R$ 37 milhões reais do Fundo Especial de Modernização da Casa, o (Femalep). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Vamos ouvir o que disse Traiano. (sonora) O chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Guto Silva, que participou da sessão da Assembleia, para fazer um balanço das ações do governo no enfrentamento da pandemia, destacou a importância da contribuição da Assembleia neste momento de crise. Vamos ouvir o que disse Guto Silva. (Sonora) Algumas propostas de socorro à população do Paraná estiveram na pauta dos deputados nesta quarta. Coimo por exemplo, a que institui o programa de Recuperação de Créditos, com isenção de multas e juros de renegociação de dívidas com mutuários da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Os mutuários que desejarem regularizar as prestações em atraso e colocar o financiamento habitacional em dia, poderão receber de até 100% de isenção dos juros e da multa sobre o valor consolidado da dívida. Leia mais em: http://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/assembleia-transfere-r-37-7-milhoes-para-combate-ao-coronavirus
Ver mais detalhesOuça entrevista com o secretário da Saúde sobre medidas de combate ao Coronavírus
O Secretário estadual da Saúde, Beto Preto, estima 30 mil casos de Coronavírus no Paraná no pico da epidemia, o que deve ocorrer dentro de quarenta dias. Pouco mais de um mês. O Estado se prepara com a aquisição de 604 novos leitos de UTI. O secretário esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, no início da sessão plenária, a convite do líder do governo deputado Hussein Bakri (PSD). E nós conversamos com ele. Vamos ouvir. (Entrevista) Os números da pandemia no Paraná anunciados pelo secretário aos deputados: São 2500 casos notificados até o momento. 1800 suspeitos e 70 confirmados. 2/3 estão concentrados em Curitiba e Região Metropolitana. “Apesar dos números crescerem a cada dia, o Paraná registra um percentual de 0,39% de casos por 100 mil habitantes. O menor índice da região Sul”. Disse o secretário Beto Preto. (sobe som) Depois da fala do secretário, os deputados analisaram três projetos de lei em uma sessão ordinária e duas extraordinárias. Entre as propostas, todas do Poder Executivo, estava o decreto legislativo 2/2020 que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no Paraná. O pedido foi feito pelo governador Carlos Roberto Massa Júnior através de mensagem enviada nesta segunda-feira à Assembleia. O pedido para reconhecimento de estado de calamidade pública tem efeitos até 31 de dezembro de 2020, e é justificado, segundo o governo, em razão da pandemia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, decorrente da COVID-19. O reconhecimento da situação de calamidade pública garante que o Estado fique dispensado de atingir resultados fiscais e da limitação de empenho previstos no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia gerarão uma série de custos não previstos na Lei Orçamentária Anual do Estado do Paraná.
Ver mais detalhesAssembleia tem primeira sessão virtual da história. Ouça.
Assembleia tem primeira sessão virtual da história para votar projetos de urgência frente à crise provocada pelo avanço do Coronavírus Um sistema de vídeoconferência proporcionou aos deputados votarem à distância, em tempo real, mas por meio de um telão, três projetos importantes para o estado e também para o Poder Legislativo. Em tempos de pandemia de Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fez, pela primeira vez em sua história, ao longo de 166 anos, nesta segunda-feira (23), sessões plenárias remotas, ou virtuais, onde os parlamentares votaram à distância. Fora das dependências da casa, mas em tempo real, os projetos da Ordem do Dia. Presentes estavam apenas o presidente Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, Gílson de Souza (PSC). “Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar o Governo em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo, até mesmo de ordem econômica, assim protegendo as finanças e os empregos das famílias paranaenses”, disse Traiano. Para a tramitação das propostas mais urgentes, foi preciso fazer a leitura em uma sessão ordinária, duas extraordinárias para votações em primeiro e segundo turnos, com intervalo para uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Leia mais). O sistema utilizado na sessão foi em formato de vídeoconferência, onde a Mesa Executiva pôde se conectar aos parlamentares em um telão, onde apareciam as imagens de cada um deles. A ferramenta, nos mesmos moldes da adotada pelo Senado Federal na semana passada, foi amplamente testada para garantir que os trabalhos do Legislativo não parem. “Fizemos vários testes para que os deputados, muitos acima dos 60 anos e, portanto, nos grupos de risco, analisem os projetos de lei em todas as suas fases, votando de casa ou dos gabinetes, por smartphones, computadores, tablets ou outros equipamentos. Foi a forma que encontramos de enfrentar essa fase difícil”, destacou Romanelli. Em uma sessão remota, onde tudo é novidade, não houve Grande e Pequeno Expedientes, nem falas das lideranças, mas teve sim questões de ordem, encaminhamentos e até emendas enviadas por whatsapp. “Estamos tomando todo o cuidado para que os parlamentares possam ter acesso aos projetos e medidas que serão adotadas para não esbarrarmos no Regimento, com cautela”, assegurou o presidente Traiano. Projetos: Os dois itens aprovados em 1ª e 2ª discussões, com dispensa de redação final, estavam diretamente ligados ao momento atual pelo qual passam o Brasil e o Paraná. Dois projetos de Resolução de autoria da Comissão Executiva: o de nº 3/2020, regulamentando justamente o “Sistema de Deliberação Remota no âmbito do processo legislativo”, em caráter provisório, que já havia sido feito através de um ato da Comissão Executiva, publicado em Diário Oficial no domingo (22) e o de nº 2/2020, que institui o Regime de Teletrabalho para os servidores da Assembleia Legislativa, a ser implantado em situações de emergência (como a atual). E o Decreto Legislativo de nº 2/2020, também de autoria da Comissão Executiva, que “Reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), encaminhada à Casa por meio da Mensagem de nº 15. De 23 de março de 2020, foi aprovado em 1ª discussão. Medidas: A sessão remota acontece em virtude das restrições adotadas na Assembleia Legislativa, seguindo orientações das autoridades da saúde. “Restringimos a entrada do público externo e estamos medindo a temperatura dos servidores que precisam exercer suas funções nestes dias”, ressaltou Traiano. Com o cancelamento de audiências públicas e sessões solenes em razão das medidas protetivas contra o avanço do coronavírus no estado, a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná se concentra apenas na realização da sessão plenária e reuniões de Comissões temáticas. O trabalho dos deputados pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia, site e pelas redes sociais.
Ver mais detalhesLíderes de Poderes se unem para adotar medidas para conter o avanço do coronavírus. Ouça.
A criação de um comitê permanente para a adoção de medidas conjuntas para conter o avanço do coronavírus no Paraná foi o resultado de uma reunião na manhã desta quinta-feira (19) que reuniu, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Xisto Pereira, o procurador- geral de Justiça Ivonei Sfoggia e a diretora-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Luciane Gonçalves Franco. Também participou o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Segundo Traiano, abre aspas, “a reunião foi importante para sabermos as ações que o governador está implantando e que pretende implantar futuramente. Esse comitê permanente entre os Poderes vai permitir que estejamos em contato constante para tomarmos decisões em conjunto para enfrentar essa crise que o estado e o país estão passando em razão do coronavírus”, fecha aspas. O governador apresentou todas as medidas que estão sendo tomadas para controlar a circulação do coronavírus no Paraná e explicou que a intenção do conjunto de líderes é encontrar as melhores soluções para que a população paranaense seja minimamente impactada pela doença, tanto em questões de saúde quanto em aspectos econômicos. Durante a reunião ficou estabelecido que os Poderes se encontrarão semanalmente para uma que possam avaliar a situação. Também participaram da reunião a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia; além do deputado estadual Tiago Amaral (PSB).
Ver mais detalhesPlenário virtual e medição de temperatura são as novas medidas que devem ser adotadas na Assembleia
A Assembleia estuda a possibilidade de adotar o sistema de plenário virtual para não comprometer o andamento das votações, e, ao mesmo tempo, mais uma medida de prevenção ao avanço do Coronavírus. Para isso, na próxima segunda-feira, dia 23 de março, a Mesa Executiva apresenta um projeto de Resolução para efetivação das medidas. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (18) depois que os parlamentares divergiram entre manter ou não as sessões presenciais. Segundo Romanelli, a equipe de informática analisa a possibilidade desse tipo de votação chamada de remota, que já foi aprovada no Congresso nacional. . (sonora) Ele também lembrou que a Comissão Executiva adotou outras medidas para a prevenção ao Covid-19. Por exemplo, o trabalho por escalas nos gabinetes e no setor administrativo da Casa, retirada do sistema de ponto biométrico, já que se trata de um possível vetor para a transmissão do vírus, proibição da entrada de visitantes e a partir de agora, a medição de temperatura de todos os servidores na entrada do Legislativo. (sonora)
Ver mais detalhesConfira os destaques desta terça-feira (17) na Assembleia
No dia em que os deputados divergiram sobre a continuidade ou não dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Paraná durante os pronunciamentos na sessão plenária, os parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), discutiram propostas que tratam de medidas para combater o avanço do coronavírus (o COVID-19). A maioria dos projetos sobre o tema e analisados nesta terça-feira, 17 de março de 2020, antes de irem a Plenário, serão encaminhados à Secretaria Estadual da Saúde (SESA) para a emissão de um parecer. O objetivo, segundo o líder do governo na casa, deputado Hussein Bakri (PSD), é melhorar essas propostas e dar celeridade ao processo. Entre as propostas em debate na Assembleia, estão por exemplo, a proibição de cobrança de taxas abusivas dos planos de saúde pelo teste para detecção e tratamento para o Coronavírus. Que hospitais particulares disponham de lugares para esse tratamento, a possibilidade de cancelamento ou ressarcimento do valor de passagens aéreas por viagens não realizadas por conta das restrições impostas pelo avanço da pandemia, o que obriga a disponibilização de álcool em gel nos supermercados, shopping centers e nos estabelecimentos que servem alimentos prontos para consumo no local ou que dispõem de local para consumo de alimentos. Nesta quarta-feira, acontece uma reunião extraordinária da Comissão, assim que terminar a sessão plenária, que tem início às 9h da manhã. O debate pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.
Ver mais detalhesMedidas de combate ao avanço do Coronavírus são anunciadas pelos deputados. Ouça.
Diante do avanço do Coronovírus no mundo e aumento de casos confirmados também no Brasil, a Assembleia Legislativa do Paraná adotou uma série de medidas de prevenção ao coronavírus. Por exemplo, restringir a entrada de visitantes; liberação de servidores que integram os grupos de risco: com mais de 60 anos, hipertensos e portadores de doenças respiratórias ou que comprometam a imunidade dos pacientes. As medidas adotadas pela Mesa Executiva, foram lidas no início da sessão desta segunda-feira, dia 16 de março, pelo 1º secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Em seguida, diversos deputados ocuparam a Tribuna para tratar do tema e apresentar suas iniciativas para tentar evitar o avanço da Covid 19 no Paraná. Michele Caputo (PSDB), apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado que contrate leitos privados para reforçar o atendimento dos pacientes pelo SUS. Ele apresentou um estudo da Associação de Medicina Intensiva (AMB), que estima que para suprir a demanda do novo Coronavírus. Seria necessário aumentar em pelo menos 20% o número de UTIs disponíveis no SUS. (sobe som) O deputado Cobra Repórter (PSD), também apresentou requerimento solicitando que o Governo disponibilize álcool gel em todas as repartições públicas do estado. (Sobe som) O deputado Arílson Chioratto (PT) apresentou um projeto de lei em regime de urgência, assinado por grande parte dos parlamentares, com um conjunto de medidas que preveem a desburocratização no enfrentamento ao Coronavírus e a todo tipo de epidemia que ocorra daqui para frente. Como exemplo, ele citou aplicação de multas a empresas e comércios que aumentem preços de produtos usados na prevenção, como máscaras e álcool em gel; que se mapeiem os casos por aplicativos de celular; suspenda as aulas e proíba todo tipo de aglomeração, além da construção de hospitais de campanha nas regiões mais afetadas e ainda, proíbe Copel e Sanepar de interromperem fornecimento de água e luz para que consumidores nãos erem prejudicados. O deputado Soldado Fruet (PROS), diz que Paraguai e Argentina fecharam as fronteiras para os brasileiros, mas cidadãos dos dois países continuam vindo para o Brasil e muitos em busca de tratamento de saúde. Ele disse que recorreu à bancada federal paranaense no Congresso para que a fronteira brasileira com os dois países também seja fechada. O deputado Delegado Francischini (PSL), também apresentou um projeto, mas como uma medida estabelecendo diretrizes a serem observadas pelos planos de saúde, pela Rede Pública e pela Rede Privada de Saúde do Paraná. Pela proposta, fica proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde aos pacientes durante o tratamento do Coronavírus. Esse projeto também estabelece que os hospitais da rede particular tenham local de isolamento ou quarentena e que não poderão recusar esse atendimento. Os estabelecimentos hospitalares da rede privada de saúde deverão reservar no mínimo um local de isolamento ou quarentena, dentro de suas estruturas, para atendimento de pacientes. Em caso de descumprimento, a lei prevê a aplicação de multa de até R$ 100 mil, além outras sanções administrativas, a serem definidas pelo governo. (sobe som) Lembrando que o Brasil tem até o momento 200 casos confirmados do Coronavírus, sendo seis no Paraná.
Ver mais detalhesAtenção para as medidas de prevenção contra o Coronavírus na Assembleia
Hoje o nosso podcast é de utilidade pública, com as medidas adotadas pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa com o objetivo de conter a transmissão do coronavírus dentro do Poder Legislativo e para proteger deputados, servidores e visitantes. Por meio de um Ato, de número 143/2020, serão adotados alguns procedimentos e regras de prevenção. Por exemplo, a suspensão de realização de sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e demais eventos que não estejam relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Conforme o ato, as sessões plenárias estão mantidas. O acesso da população à Assembleia Legislativa do Paraná também será restrito. Somente poderão entrar na sede do Poder Legislativo os deputados estaduais, servidores, profissionais de imprensa, terceirizados e representantes de entidades e órgãos públicos, todos previamente credenciados. O documento também apresenta medidas para o afastamento de deputados, servidores e demais colaboradores que: I – tenham retornado de países estrangeiros em que há comprovada epidemia de COVID-19; II – apresentem histórico de contato próximo com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 no Brasil ou no exterior; III – apresentem atestado em que se recomende o seu isolamento ou quarentena. Nesse caso, a pessoa deverá informar imediatamente a chefia e, sempre que possível, o afastamento se dará “sob o regime de teletrabalho”, cabendo “à chefia imediata definir os critérios de execução e controle do teletrabalho”. Todas as medidas contidas no ato têm “a vigência de trinta dias contados a partir da sua publicação, podendo este prazo ser prorrogado por decisão da Comissão Executiva. Assinam o documento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário Gilson de Souza (PSC).
Ver mais detalhesDeputados estão preocupados com expansão do Coronavírus
Depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia de Coronavírus (o que significa que uma doença infecciosa ameaça muitas pessoas ao redor do mundo simultaneamente), e a Secretaria Estadual da Saúde confirmou o primeiro provável caso da doença em Curitiba, na tarde desta quarta-feira, 11 de março, o assunto virou tema de discussões entre os deputados estaduais, durante a sessão plenária. O deputado Michele Caputo (PSDB), que já foi secretário estadual de Saúde, demonstrou preocupação com os mais de um milhão e meio de idosos paranaenses com mais de 60 anos, faixa etária onde a letalidade pelo Coronavírus pode chegar a 20%. Caputo defendeu medidas urgentes que precisam ser adotadas. (Sonora) O caso provável do novo coronavírus na capital do estado seria importado. É de um homem de 54 anos, atendido em um hospital particular. Ele passa bem, está em isolamento domiciliar voluntário e sendo acompanhado. O paciente retornou no dia 7 de março de uma viagem pela Espanha, Portugal e Holanda. Ele teve sintomas leves, com dor de garganta e febre, no fim de semana. Quando foi avaliado, recebeu recomendação de repouso e isolamento domiciliar. A amostra do exame do paciente foi enviada para um laboratório particular e o resultado deu positivo para o coronavírus. Uma contra-prova do exame foi encaminhada, nesta quarta-feira, para o Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen-PR), para validação do resultado. Apenas com a confirmação pelo laboratório de referência é que o caso passa a ser considerado confirmado oficialmente pelo Ministério da Saúde. (sobe som) Ainda na sessão plenária, os deputados analisaram dez proposições. Entre eles, a proposta do governo que promove alterações na Agência Paraná de Desenvolvimento (APD). Além de ser chamada de Invest Paraná, a proposta prevê que a agência deixe de ser subordinada à Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral e passe a ser comandada pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Ver mais detalhesAssembleia tem mais um dia de homenagens às mulheres. Ouça.
Olá! Eu sou Cláudia Ribeiro e trago os destaques desta terça-feira, 10 de março aqui na Assembleia Legislativa do paraná. Se, por um lado, os índices de violência contra a mulher no Paraná e no Brasil são alarmantes, por outro, as paranaenses que sofrerem alguma agressão terão, a partir de agora, novos espaços para realizar os exames que comprovem a violência. É que agora as vítimas passarão a fazer exames de corpo de delito nos hospitais de referência da região onde moram. Até agora, elas precisavam ir ao IML. Isso graças a um convênio assinado na manhã desta terça-feira, durante a audiência pública “Dia Internacional da Mulher - o que temos a comemorar?”. A iniciativa de propor a mudança de local, foi da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, numa parceria com o governo estadual. A Procuradora da Mulher na Casa, deputada Cristina Silvestri (CDN) e a presidente da Comissão, deputada Cantora Mara Lima (PSC), falaram sobre essa nova medida, que vai permitir às vítimas realizarem os exames em um ambiente mais próximo de suas residências e com menos trauma. Mara Lima também observou outros avanços com a aprovação de leis. (Sonora) A audiência pública contou com palestras de especialistas como a da coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Prado. Ela apresentou dados de que ano passado eram mil mulheres acolhidas mensalmente pela instituição, em Curitiba. Com a instalação de uma delegacia da mulher dentro da Casa, o número dobrou. Sandra destacou ainda como avanço o fato de tantas mulheres poderem estar na Assembleia debatendo a violência contra a mulher. (Sonora) (Sobe som) Na abertura da sessão plenária no período da tarde, os deputados prestaram homenagem a outra mulher: uma motorista de ônibus. Salete Kintop, que foi parar na internet. Depois de parar o ônibus do transporte coletivo que dirigia em Curitiba, para que idosos, grávidas e mulheres com criança de colo pudessem se sentar, foi surpreendida por uma passageira, que, não apenas tirou uma foto ao lado dela, como publicou a história nas redes sociais e o assunto “viralizou”, na linguagem da rede. Salete, que está há 15 anos na função, ficou emocionada com a homenagem, mas diz que essa é uma atitude cotidiana (e que não deveria ser). Ela conta que, aos poucos, está conseguindo conscientizar os seus passageiros da importância desse gesto. (Sonora) Os deputados se sensibilizaram com a atitude da motorista. A iniciativa em trazer Salete para o Plenário foi do deputado Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência (Criai). Ele destacou que o gesto deve ser replicado a partir da história da motorista. (Sonora) Mulheres dando o exemplo mais uma vez. Mais informações, você encontra em nosso site www.assembleia.pr.gov.br e em nossas redes socais.
Ver mais detalhesAssembleia teve dia repleto de homenagens às mulheres. Ouça.
Esse é o nosso podcast diário com as principais notícias aqui da Assembleia Legislativa do Paraná. Comigo, Cláudia Ribeiro, Comigo, Angélica Bueno E, comigo, Júnior Zarur. Nesta segunda-feira, 9 de março, o movimento foi intenso por aqui. Movimento aliás, de mulheres, que celebraram e fizeram apelos aos deputados para que novas políticas que beneficiem o público feminino sejam tomadas. Eu acompanhei pela manhã, no Plenarinho uma audiência pública que tratou do tema “Mulheres e Cidades Inclusivas”. Mas você sabe o que significa isso na prática? Bom, já pensou se as os planos diretores das cidades fossem planejados por mulheres? Ou, pelo menos com mulheres na equipe? Segundo os participantes da audiência (a maioria, mulheres), uma cidade inclusiva é aquela onde o seu planejamento aconteceu sob o olhar feminino. Como? Por exemplo, mais iluminação pública, ou, quando uma praça for construída ou ampliada, que seja pensada para a segurança das mulheres, de portadores de deficiência, de crianças e idosos. Assim, elas poderiam caminhar pelas ruas sem medo. (Se essa rua fosse minha, como ela seria? ) frase da audiência. Andar pela calçada sem se preocupar com buracos. Espaços com mobilidade. Filhos brincando livremente nas praças, sem medo. Banheiros públicos pensados, por exemplo, para uma mãe trocar a fralda do bebê. Olha que interessante, as palavras da vice-presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (Cevige/OAB - Seção Paraná), Sandra Lia Bazzo: (Sonora) Os primeiros planejadores, os primeiros construtores, os primeiros pensadores das cidades foram homens e, concretamente, elas foram pensadas a partir dessa lógica e dessa métrica. Se a gente for parar para pensar no Rio de Janeiro, mulheres ricas eram vistas no centro da cidade em determinadas ruas, onde elas poderiam comprar, Rua do Ouvidor e tal. Mas era da carruagem para casa, da casa para aquela rua, e acabou. Quem trabalhava, quem exercia o comando e tinha livre circulação nessa cidade era o homem. Curitiba era a mesma coisa. Assim como todas as cidades, que surgiram 300, 400, 500 anos atrás. E as mulheres negras pós-escravas, imagine? Esse não pertencimento desse corpo feminino na sua plenitude, na sua forma completa de ser e estar, sendo força de trabalho ou não nessas cidades também criou a cultura desse não pertencimento. A mulher ter paridade nesse pensar urbano é fundamental para que se definam outras formas de ser nas cidades. Entre as participantes da audiência, estavam ainda a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, Margareth Menezes; a diretora de Operações da ParanaCidade, Camila Mileke Scucato; a coordenadora-adjunta da Comissão de Equidade de Gênero do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná Rafaela Weigert; entre outras convidadas. Rafaela Weigert, diz que a ideia é propor um projeto de lei que garanta essa inclusão de espaços urbanos pensados para as mulheres no planejamento das cidades e também discutir a equidade de gênero nas políticas públicas paranaenses. Quatro assuntos foram trabalhados pelo grupo: a produção feminina na arquitetura e urbanismo (com destaque para a contribuição das mulheres); a criação de espaços urbanos pensados por e para mulheres; as trocas de experiências profissionais entre arquitetas e urbanistas de diferentes gerações; e a mulher no ambiente de trabalho e todas as suas implicações (salários, cargos de liderança, assédios moral e sexual, entre outros). Os proponentes do debate foram os deputados Goura, Mabel Canto e o presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano. Traiano inclusive disse que acredita que se mais mulheres legislassem, certamente as leis teriam esse olhar feminino que tanto as mulheres buscam. Vamos ouvir. (sonora) Júnior, você acompanhou um evento que aconteceu no salão Nobre, não é? Conta um pouco de como foi? Isso aí Claudia, eu participei do Primeiro Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher do Estado do Paraná, que aconteceu às 10:00 no Salão Nobre, também aqui na Casa. O evento foi proposto pela deputada Cristina Silvestri do Cidadania que é Procuradora da Mulher da Assembleia e o assunto não poderia ser outro: a violência contra a mulher. Lembrando que a Procuradoria aqui foi criada em julho de 2019. Desse Encontro saiu o Primeiro Protocolo Unificado de Atenção à Mulher, que será encaminhado a todas as Câmaras de vereadores do Paraná. O objetivo será a implantação da Procuradoria da Mulher em todos os legislativos municipais e assim, buscar um diagnóstico sobre a violência doméstica, traçando o perfil tanto da vítima quanto do agressor. Com esse instrumento, a ideia é desenvolver políticas públicas combatendo a discriminação, violência e qualquer tipo de abuso contra a mulher. (Sonora) Outra proposta muito importante é a criação de um fundo a ser usado para o tratamento de mulheres vítimas de agressão, tanto psicológica como física, inclusive em cirurgias plásticas reparadoras até porque muitas vezes as mulheres não apresentam condições financeiras para isso. Segundo a deputada, esse pedido já foi protocolado aqui na Mesa da Assembleia. E por fim, também foi discutido a criação de Casas de Apoio em todas as regiões do estado, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira que existe aqui na capital, que atende, abriga e oferece suporte a mulheres em situação de risco e vítimas de todos os tipos de agressão, a ideia da regionalização seria para que o Paraná condicione esse apoio e estrutura a todas as nossas mulheres, morando elas em qualquer cidade, a proposta será encaminhada ao governador do estado Carlos Massa Ratinho Junior. (Sobe som) Júnior pergunta para Angélica: Angélica, e você esteve na reunião extraordinária da CCJ, com diversos projetos voltados para o público feminino. Como foi essa reunião? Isso mesmo Claudinha, no início da tarde eu acompanhei a CCJ Extraordinária em função do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que aprovou diversos projetos voltados à segurança da mulher. Entre eles, tivemos o da Deputada Mabel Canto que torna obrigatória a divulgação do Serviço Central de Atendimento à Mulher, ligando no 180, e que também inclui outras medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos estabelecimentos comerciais e do poder público. Da deputada Cantora Mara Lima institui o Dia da Policial Feminina e recebeu votação unânime dos parlamentares. Ele define o dia 19 de abril para a comemoração, data que coincide com a criação do primeiro Pelotão Feminino da Polícia Militar do Paraná, em 1977. Imagine que maravilha podermos contar com diversos projetos a nosso favor e ainda com Leis criadas por elas, nossas deputadas. Conversei com a deputada Maria Victoria que é autora do projeto que institui a quinzena de combate ao feminicídio. Escuta só o que ela nos disse sobre essa luta incessante da violência contra a mulher: (SONORA MARIA VICTORIA) Segundo o Deputado Delegado Francischini, presidente da CCJ, “O Dia internacional da Mulher tem que sair do discurso e ir para a prática”. Você sabia? Que entre 2017 e 2018, os registros de feminicídio cresceram 48% no Paraná, além de ser registrado um caso de violência contra a mulher a cada 24 minutos em nosso Estado. No Brasil, uma mulher é agredida ou violentada a cada um minuto e meio. E o nosso país é o quinto que mais registra mortes violentas no mundo. Aqui no Paraná teve o caso da advogada Tatiane Spitzner (em julho de 2018) e o da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges, no dia 26 de janeiro, em Mandaguari. “Chega de violência, chega de impunidade!”, assinalou. A relatoria da proposição é da deputada Cristina Silvestri (CDN). Angélica pergunta para Cláudia. E a celebração não parou por aí. Você acompanhou outro evento, que aconteceu na abertura da sessão plenária, não é Cláudia? Como foi? Acompanhei sim. Aconteceu oficialmente o lançamento do primeiro Protocolo Unificado de Atenção à Mulher. Foi logo depois da fala de Karol Becker Trápaga, presidente do movimento República de Curitiba no Paraná. Ela fez uma breve homenagem às mulheres e destacou avanços e desafios que as mulheres ainda enfrentam no Brasil. O protocolo, como o Júnior já explicou, vai traçar um perfil das vítimas de violência em todo o Paraná, e também dos agressores, em quais épocas mais ocorrem os crimes, qual a natureza da violência.... perfil socioeconômico de ambos... Mas como já foi dito aqui, ainda são poucos os municípios que possuem procuradorias nas Câmaras de Vereadores. Por isso, a deputada Cristina Silvestri ressaltou que pretende fazer campanhas de orientação sobre a importância dessa instalação e desse mapeamento e já acionou outros órgãos públicos para ajudar. Vamos ouvir. (Sonora) É importante a gente destacar aqui que as ações da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, com o apoio das deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e Maria Victoria (PP). Parlamentares que integram a bancada feminina nesta legislatura. Por hoje é só. Amanhã a gente traz mais análises sobre o dia a dia da Assembleia Legislativa do Paraná. Acompanhe as notícias também no nosso site, o www.assembleia.pr.leg.br e pelas nossas redes sociais.
Ver mais detalhesAgenda - Assembleia em um minuto
Oi, eu sou Júnior Zarur. Eu sou Angélica Bueno, Eu sou Rafael Guareski. E eu, Cláudia Ribeiro. E este é o Assembleia em um minuto e você acompanha a agenda da Assembleia Legislativa na semana entre os dias 9 e 13 de março de 2020. Júnior: Uma agenda, aliás, quase que exclusiva para homenagear as mulheres. Angélica: E o motivo, é claro, é o oito de março, Dia Internacional da Mulher, e o mês todo, que é dedicado a comemorar essa data tão especial para todas nós, não é Cláudia? Cláudia: Claro que sim. Segunda, por exemplo, às nove horas da manhã já tem evento acontecendo no Plenarinho para debater o papel das mulheres no desenvolvimento das cidades. Rafa: É uma audiência pública chamada de “Mulheres e Cidades Inclusivas”, com parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná. (sobe som) Júnior: O dia 8 também serve para a sociedade refletir sobre as situações de violência vivenciadas ainda hoje, no dia a dia pelas mulheres. Angélica: Por isso, às dez horas no Salão Nobre tem o 1º Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher do Estado do Paraná, onde procuradoras municipais de 23 cidades do Paraná estarão por aqui, participando do evento. Rafa: A uma e meia da tarde, tem uma reunião extraordinária da CCJ, com diversos projetos voltadas à defesa e proteção das mulheres paranaenses. Cláudia: A partir das duas e meia da tarde, bem no início da sessão, acontece o lançamento do primeiro Protocolo Unificado de Atenção à Mulher. Ele é um instrumento que visa melhorar o atendimento das Procuradorias Municipais a vítimas de violência. Angélica: esse documento, que é inédito no país, também contribui para a implantação de novas Procuradorias da Mulher nos municípios, bem como, a padronização dos serviços. Rafa: Além disso, ocupa a Tribuna Karol Becker Trápaga, presidente do movimento República de Curitiba no Paraná. Ela vai falar sobre o cenário atual do mercado de trabalho, dos avanços e desafios que as mulheres ainda enfrentam no Brasil. Cláudia: No dia 10 (terça-feira), acontece outra audiência Pública “Dia Internacional da Mulher – O que temos a comemorar?”, no Plenarinho e começa às 9 horas. Júnior: E não é de hoje que os deputados paranaenses elaboram leis que beneficiam o público feminino. Lá no aplicativo “Agora é lei no Paraná” o cidadão pode conhecer diversas dessas leis. Angélica: baixe o aplicativo e conheça, por exemplo, a lei sancionada em 2015, que criou a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, sempre no mês de março. Cláudia: Lembrando que, além de toda essa programação, tem reuniões das comissões de Cultura, agricultura, visitas guiadas e sessões plenárias aqui na Assembleia. Júnior: para ter mais detalhes sobre dias e horários, acesse www.assembleia.pr.leg.br ou nossas redes sociais. Angélica: Lá você assiste as audiências e sessão plenária ao vivo, comenta, discute, participa. E depois conta pra gente. Rafa: Semana que vem a gente volta com mais novidades por aqui. Cláudia: Até lá.
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