RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Reflexos da reforma tributária e LOA foram debatidos nesta segunda na Assembleia
Reflexos da reforma tributária, LOA e PPA foram debatidos nesta segunda na Assembleia Você acha que a reforma tributária em análise no Congresso Nacional pode prejudicar a arrecadação dos municípios? Pois especialistas que participaram de uma audiência pública na manhã desta segunda-feira, nove de dezembro, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná afirmam que sim. A realização da audiência, “Reflexos da Reforma Tributária nos Municípios” teve o objetivo de discutir os prós e contras das mudanças e aconteceu por iniciativa do deputado Subtenente Everton (PSL). O parlamentar teme consequências negativas para administrações e para quem vive nas cidades menores. (Sonora) Na opinião de Fabio Macedo, auditor fiscal do município de Recife, e que é consultor técnico da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), entre os riscos da reforma tributária está o enfraquecimento dos municípios, seja com a extinção ou a perda de potencial de arrecadação. (Sonora) Os participantes alertaram que, caso avancem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, do Senado Federal, e a PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados, que tratam da reforma tributária, poderão causar outros reflexos negativos para a população. Por exemplo, alta nos preços de serviços públicos e perda da capacidade de investimento. (sobe som) Durante a tarde, na sessão plenária, os deputados aprovaram, o projeto que determina o orçamento do Estado para 2020 e o Plano Plurianual para os próximos quatro anos. Foram acatadas 1.118 emendas das 1.144 apresentadas à LOA (Lei Orçamentária Anual) e 175 emendas ao PPA (Plano Plurianual de 2020 a 2023). As áreas da Segurança Pública, Saúde e Educação tiveram mais interesse dos 54 deputados estaduais. Pela proposta da LOA enviada à Assembleia Legislativa, estão previstos para 2020 receitas e gastos de quase R$ 50 bilhões, sendo R$ 35 bilhões para o orçamento fiscal de todas as fontes, R$ 11 bilhões em Seguridade Social e quase R$ 4 bilhões em investimentos. A previsão legal de 30% para Educação (R$ 10,1 bilhões) e 12% para Saúde (R$ 3,9 bilhões), além de R$ 3,7 bilhões para a Segurança Pública, estão garantidos na LOA. A Lei Orçamentária Anual se destina ao controle das despesas correntes, ou seja, àquelas empregadas na manutenção dos serviços públicos. Já o projeto de lei 740/2019, que trata do PPA, é um conjunto de políticas públicas apresentadas pelo Poder Executivo e que nortearão todos os quatro anos da gestão. O documento também apresenta 21 programas, sendo 16 deles classificados como prioritários. Outras vinte e nove propostas foram analisadas nas sessões ordinárias e extraordinárias desta segunda-feira. Com informações da Assembleia Legislativa, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesSaiba o que acontece na Assembleia na próxima semana
Reuniões, discussões, votações, análises de pareceres e audiências públicas acontecem na semana entre 9 de 16 de dezembro na Assembleia Legislativa do Paraná. Eu sou Cláudia Ribeiro e ao lado do meu colega Júnior Zarur, trago mais da agenda da Casa para os próximos dias. (Sobe som)) Os impactos sobre as finanças municipais de uma reformulação no modelo de arrecadação de impostos no país, proposta que tramita no Congresso Nacional, estarão em debate na audiência pública “Reflexos da Reforma Tributária nos Municípios”, às 9 horas de segunda-feira, dia 9, no Plenarinho. “As mudanças irão ocorrer e precisamos discutir os prós e contras. E neste sentido estamos contando com a presença de todos, principalmente os prefeitos, pois serão os mais impactados”, adiantou o deputado Subtenente Everton (PSL), proponente do encontro. O evento, que conta com o apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba (Sinfisco) pretende demonstrar como a reformulação vai impactar os municípios, desde a transição até a possibilidade da criação de uma alíquota única, o IBS (imposto sobre bens e serviços), que substituiria cinco tributos já existentes: os federais PIS, Cofins e IPI; e os estaduais ICMS e ISS. (Sobe som)) Debater o papel das mulheres no desenvolvimento das cidades é o objetivo de outra audiência pública com o tema: “Mulheres e Cidades Inclusivas” que acontece terça-feira (10), também no Plenarinho. O debate, que começa às 9 horas, é proposto pelo presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB) e pela deputada Mabel Canto (PSC), com co-organização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR). (Sobe som)) Na próxima quarta-feira, dia 11, mais uma audiência pública acontece, desta vez para debater o papel dos consórcios de saúde, a relação deles com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância para o Estado. A audiência “O Papel dos Consórcios como Instrumento de Regionalização do SUS” começa as 9 horas no Plenarinho. A ideia do debate é da deputada Cantora Mara Lima (PSDB). O deputado Dr. Batista (PMN), Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, também participa. Os consórcios são organizações que englobam municípios localizados em áreas geográficas próximas. Eles se associam para fazer a gestão e oferecer e serviços à população destas cidades. "O papel dos consórcios como instrumento de regionalização do SUS é um tema pouco debatido nas esferas políticas. Vamos esclarecer o funcionamento dos consórcios, bem como a importância deles em consonância com o Estado. Junto com o deputado Dr. Batista, pretendemos trazer este tema de grande relevância para a sociedade", explicou Mara Lima. Além dos parlamentares, estão confirmadas as presenças de representantes da Secretaria da Saúde (Sesa), Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar), além do prefeito de Alto Piquiri Luiz Carlos Borges Cardoso, e do conselheiro estadual de Saúde, Luiz Fernando Zanon de Almeida. Os projetos que tratam da nova previdência dos servidores do Estado voltam à pauta de votações nesta semana. E nós trazemos tudo pra vc. Fique ligado. Tchau.
Ver mais detalhesPolíticas de proteção às mulheres e combate ao câncer de pele em debate nesta segunda
Políticas de proteção às mulheres e combate ao câncer de pele em debate nesta segunda-feira na Assembleia A segunda-feira, 2 de dezembro, começou com o seminário “Políticas Públicas para as Mulheres: Conquistas e Desafios”, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná por iniciativa da deputada Luciana Rafagnin (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa. O evento, que trouxe autoridades no assunto para o debate, faz parte dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, uma campanha internacional de combate à violência contra mulheres e meninas que acontece todos os anos, entre 25 de novembro e 10 de dezembro, como explica Luciana. (Sonora) A ex-secretária nacional do Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, apresentou dados do Ministério da Saúde que estão no Atlas da Violência, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que mostram que foram registrados 4.936 assassinatos de mulheres em 2017. Uma média de 13 homicídios por dia, o maior número em uma década, sendo que a maior parte das vítimas (66%) é negra, morta por armas de fogo e dentro de casa. Ela também fez questionamentos sobre os desafios de baixar esses números. (Sonora) (Sobe som) Durante a tarde, no começo da sessão Plenária, o deputado Anibelli Neto (MDB), convidou a médica dermatologista, Flávia Trevisan para apresentar os dados e falar sobre a incidência do câncer de pele, em função da campanha Dezembro Laranja, mês de prevenção à doença. Anibelli Neto, que aproveitou para divulgar uma cartilha com dicas e informações sobre cuidados e prevenção, é o autor da lei que criou o Dezembro Laranja. Flávia Trevisan explicou que não há outro caminho para evitar o câncer de pele se não pela prevenção. (Sonora) Ela também lembrou que se a doença for descoberta no início, as chances de cura podem chegar a 95%. Flávia Trevisan disse ainda que a campanha tem fortalecido o trabalho das instituições que atuam no combate ao câncer de pele. (Volta a sonora). Durante a sessão, os parlamentares votaram uma pauta com 21 projetos. Entre eles, o que obriga funcionários de empresas de entregas em domicílio, a portar em local visível uma identificação contendo nome completo, foto, RG e CPF. Uma medida que, segundo o autor, o deputado Alexandre Amaro (Republicanos), tem o objetivo de proporcionar mais segurança aos consumidores. A proposta também determina que as informações referentes ao entregador deverão ser encaminhadas ao cliente no ato do agendamento do serviço de entrega de maneira física ou digital. Com informações do site da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEventos relacionados à defesa da mulher estão na agenda
Trazemos, a partir de agora, a agenda da próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. Aliás, uma agenda pra lá de movimentada, com as comissões temáticas entregando relatórios referentes aos trabalhos do semestre, audiências públicas, muitos convidados e lançamento de frentes parlamentares. Além, é claro das sessões plenárias e reuniões. Na segunda, dia 2, a partir das 9h, acontece no Plenarinho, o seminário "Políticas Públicas para as Mulheres: Conquistas e Desafios", promovido pela deputada Luciana Rafagnin (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O seminário tem o objetivo de discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres. Com presença, na condição de palestrante da ex-secretária nacional do Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Presidência da República, de 2010 a 2016, Aparecida Gonçalves., entre outras autoridades. Entre as políticas públicas e compromissos junto às três esferas do poder público na gestão da ex-secretária nacional, está a construção da Casa da Mulher Brasileira, que é um centro especializado de atendimento e prestação de serviços de apoio às mulheres em situação de violência. Vamos ouvir a deputada Luciana fazendo o convite para o seminário. (Sonora) Ainda na segunda, mas às sete da noite, acontece também no Plenarinho, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional – Paraná, por iniciativa do deputado Tadeu Veneri (PT). (Sobe som) Na terça, dia 03, com início às 9 horas, acontece uma audiência pública para discutir os direitos das populações indígenas no estado. O objetivo é escutar representantes dos povos tradicionais, discutir os principais problemas enfrentados e encontrar soluções para valorizar as raízes da cultura indígena. A iniciativa é do deputado Goura (PDT). E entre os participantes estarão representantes indígenas do Paraná, do legislativo estadual e municipal, do Ministério Público, da FUNAI, além de especialistas da academia e de outras entidades que atuam em defesa dos povos tradicionais. (Sobe som) No mesmo horário, tem a abertura da exposição Fotográfica do Museu Paranaense - História dos Indígenas no Paraná, no Espaço Cultural. Também por iniciativa de Goura, que preside na Assembleia a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. (Sobe som) Neste mesmo horário, na terça, mas no Plenário, outra audiência pública vai debater a violência contra as mulheres para propor políticas públicas para o enfrentamento do problema. No mesmo evento, será lançada a Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres. Uma proposta do deputado Professor Lemos (PT), que contará com a presença de parlamentares de outros estados, como o deputado estadual gaúcho, Edgar Pretto, coordenador de frente parlamentar que leva o mesmo nome na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ainda membro do Comitê Mundial ElesPorElas. (Sobe som)) Ainda na terça-feira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da se reúne para, além de analisar projetos, apresentar o relatório do 2º semestre de trabalho. Será na sala de reuniões Arnaldo Busato, depois da sessão plenária. (Sobe som) No dia 4, quarta-feira, a partir de 9 da manhã, acontece a audiência pública "Impactos da BNCC - Base Nacional Curricular Comum na Organização Curricular do Ensino Médio", no : Plenarinho. O proponente é o deputado Tadeu Veneri. E segunda a gente volta trazendo mais detalhes de toda a programação. Até lá.
Ver mais detalhesOuça aqui o resumo da semana na Assembleia Legislativa
Chegamos com nossa edição semanal do resumo da Semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná. Destacamos aqui algumas das principais notícias do Poder Legislativo entre os dias 25 e 28 de novembro de 2019. (sobe som) Na semana em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou o nome dos deputados para a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos servidores estaduais, os integrantes já se reuniram e definiram o presidente e o relator da Comissão. Os trabalhos serão comandados pelo deputado Hussein Bakri (PSD) e terão como relator o deputado Tiago Amaral (PSB). Nesta semana os deputados aprovaram uma proposta apresentada pelo deputado Traiano, que teve origem no projeto Parlamento Universitário. Ela prevê que os consumidores deverão ser informados pelos rótulos das embalagens quando o produto tiver algum insumo de origem suína na composição. A ideia veio da agora advogada, mas que em 2017, quando apresentou o projeto, era estudante de Direito na UniCuritiba, Gabriela Damaceno, que participou da edição daquele ano do Parlamento Universitário. A proposta estabelece ainda que a informação deve ser específica, nítida, de fácil leitura e em língua portuguesa, proibindo-se a expressão vaga “origem animal”, nos produtos. Nos rótulos, a informação deve ser exposta juntamente com a composição nutricional e respectivos ingredientes. Traiano resolveu apresentar o projeto, porque avalia que boas ideias devem sair do papel. (Sonora) Ainda de acordo com a proposta da Gabriela, além de alimentos e medicamentos, outros produtos que contenham insumos de origem suína, seja em maior ou menor quantidade, devem ter informação clara a respeito, alertando os consumidores. Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares também vão precisar fazer a indicação nos seus cardápios. O descumprimento das determinações, segundo o projeto, resulta em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Gabriela, que participou da sessão plenária desta terça, lembra que o consumo de alimentos à base de porco é proibido em algumas religiões, assim como fere os princípios de consumidores vegetarianos e veganos. Também há pessoas que são alérgicas à carne de porco, ou derivados. E que por isso apresentou a proposta. Ela ficou animada ao saber que uma iniciativa dela poderá virar lei estadual. (Sonora) O Parlamento Universitário é um projeto promovido pela Escola do Legislativo da Casa que propicia a alunos de diferentes cursos de formação superior a experiência prática de um deputado estadual em todas as suas etapas. (sobe som) Também esta semana, na quarta-feira, dia 27, o diretor-geral da Itaipu Binacional, General Joaquim de Silva e Luna esteve na Assembleia. Ele participou do seminário “Água – Defesa do Brasil e do Paraná”, promovido por iniciativa do deputado Subtenente Everton (PSL). O general falou sobre investimentos que a hidrelétrica tem feito na região Oeste e também disse que se sentiu honrado por estar conversando com os parlamentares e, por meio deles, com os paranaenses. Vamos ouvir o que ele disse. (Sonora) Também esta semana, na terça-feira (26), os deputados Goura (PDT), deputado Delegado Recalcatti (PSD) e Soldado Fruet (PROS), preocupados com os altos índices de suicídio entre agentes da segurança pública no Paraná, promoveram no Plenarinho uma audiência pública sobre a “Saúde mental dos servidores da segurança pública”. Eles alegaram que têm sido procurados por servidores com problemas que têm prejudicado o desempenho de suas funções e vidas pessoais. Segundo o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, morreram mais policiais civis e militares por suicídio do que em confrontos. Onze policiais tiraram suas vidas. Goura disse que há um forte crescimento também nos índices de ansiedade, depressão e drogadição dentro das forças de segurança. Inclusive um policial participou da audiência relatando sua experiência. Aos 29 anos, está aposentado em função disso. O deputado acredita que, a partir do debate, seria possível fazer encaminhamentos à Secretaria da Segurança Pública. (Sonora) Amanhã você confere a agenda da semana que vem aqui na Assembleia. Até lá.
Ver mais detalhesDiretor-geral de Itaipu afirma: "Foi um prêmio estar na Assembleia"
General Joaquim Silva e Luna ocupou o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (27), para falar sobre a nova Itaipu e os investimentos da binacional no Paraná. Citou, entre eles, investimento de R$ 600 milhões em obras estruturantes, como a Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a Perimetral Leste, a ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu e a modernização e ampliação do Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), que atende pacientes do SUS e tem, entre suas especialidades, o atendimento especializado em câncer. O diretor-geral brasileiro da Itaipu disse ainda que estar no plenário da Assembleia e participar do seminário Água – Defesa do Brasil e do Paraná, pela manhã foi uma forma de falar diretamente com milhões de paranaenses.
Ver mais detalhesProjeto de participante do Parlamento Universitário deve se tornar lei
Consumidores deverão ser informados pelos rótulos das embalagens quando o produto tiver algum insumo de origem suína na composição. É que prevê um projeto de lei, que passou em primeiro turno na sessão plenária desta terça-feira, 26 de novembro, na Assembleia Legislativa do Paraná. Ele foi apresentado pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), mas a ideia veio da então estudante de Direito, Gabriela Damaceno, que participou da edição de 2017 do Parlamento Universitário. A proposta estabelece que a informação deve ser específica, nítida, de fácil leitura e em língua portuguesa, proibindo-se tão somente a expressão vaga “origem animal”, nos produtos. Nos rótulos, a informação deve ser exposta juntamente com a composição nutricional e respectivos ingredientes. Traiano diz que boas ideias devem sair do papel. (Sonora) Segundo o projeto, além de alimentos e medicamentos, outros produtos que contenham insumos de origem suína, seja em maior ou menor quantidade, devem ter informação clara a respeito, alertando os consumidores. Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares também vão precisar fazer a indicação nos seus cardápios. O descumprimento das determinações, segundo o projeto, resulta em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Gabriela, que participou da sessão plenária desta terça, diz que o consumo de alimentos à base de porco é proibido em algumas religiões, assim como fere os princípios de consumidores vegetarianos e veganos. Também há pessoas que são alérgicas à carne de porco, ou derivados. E que por isso apresentou a proposta. Ela ficou animada ao saber que uma iniciativa dela poderá virar lei estadual. (Sonora) O Parlamento Universitário é um projeto promovido pela Escola do Legislativo da Casa que propicia a alunos de diferentes cursos de formação superior a experiência prática de um deputado estadual em todas as suas etapas. (sobe som)
Ver mais detalhesOuça o que foi destaque na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (25)
Entre os convidados do Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (25) estava o presidente do Centro Fetal Batel, o médico José Jacyr Leal Junior. Ele falou sobre os direitos da gestante e parturiente atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que ela possa ter o direito de escolha na hora do parto. Ele destacou que é preciso avaliar questões técnicas, de localização e até se há condições para que os médicos façam partos naturais. E que cada caso é diferente. (sonora) A iniciativa de convidar o Dr. Jacyr foi da deputada Mabel Canto (PSC), que apresentou um projeto com mudanças na atual legislação que trata da implantação de medidas de informações e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. A proposta adiciona à lei de proteção contra violência obstétrica a opção de acordo com as convicções da parturiente. O projeto de Mabel foi aprovado em 1ª votação durante a sessão plenária. Para a parlamentar, é direito da mulher ter a chance de ser informada de riscos e de escolher que tipo de parto quer ter. (Sonora) Ainda durante o Grande Expediente de segunda-feira, as atletas de futsal Laelen Cassia Machado Brizola, Vanessa Wons, Vanderléia Gonçalves Barbosa e Josiane Maria Poleski foram homenageadas pelo deputado Márcio Pacheco (PDT). Elas foram campeãs, no início de novembro, na Suíça, do Mundial de Futsal de Surdos. Para Josiane, a capitã da equipe, uma conquista que vai ficar marcada na história da equipe, que, aos poucos, vem ganhando destaque nas competições mundiais. (sonora) O deputado Márcio Pacheco lembrou que elas enfrentaram muitas dificuldades inclusive de ordem financeira, para conseguirem participar do torneio e são merecedoras de muitas homenagens. (Sonora) Também prestigiou a sessão plenária como convidado do Grande Expediente, o senador Flávio Arns, que pela manhã havia participado do Seminário sobre a manutenção do Fundeb. Ele é relator de uma das três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), em discussão no Congresso para tornar permanentes o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela atual legislação, ele tem prazo até o ano de 2020 para vigorar. Flávio Arns diz que seminários como o que aconteceu na Assembleia estão sendo realizados em todos os estados e servem para aprimorar as propostas e torná-las bandeiras também defendidas pela sociedade. (Sonora) Professor Lemos (PT), que propôs o debate em Curitiba, destacou que, mais que tornar o Fundeb permanente, é preciso aumentar os percentuais repassados pela União aos estados e municípios. (Sonora) Com informações do site da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesOuça o que foi destaque esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná
Olá! A partir de agora você acompanha um pouco do que foi destaque na Assembleia Legislativa do Paraná. Na segunda-feira, dia 18 de novembro, o deputado Goura, do PDT, promoveu uma audiência pública sobre o “Uso sustentável do bambu”. A viabilidade comercial das diversas utilidades do material foi exposta por produtores, pesquisadores e técnicos em um encontro no Plenarinho da Casa. Você sabia que o bambu pode ser utilizado como alimento, na construção civil e também na fabricação de biocombustíveis? O problema é que falta uma regulamentação. Incentivo mesmo, como destacou o deputado Goura, que convidou pesquisadores de universidades, técnicos agrônomos e produtores que exploram a potencialidade da planta no estado. (Sonora) Também teve palestra sobre medicina preventiva, feita pelo deputado Dr. Batista, do PMN. Com muito bom humor, ele lembrou a importância da prevenção para evitar doenças do aparelho digestivo. O deputado é médico gastroenterologista com especialidade em cirurgia do aparelho digestivo. A palestra foi na quarta, dia 20 de novembro. (sobe som) Entre sessões plenárias, solenes, reunião das comissões temáticas, essa semana também aconteceu a última etapa da edição de 2019 do projeto Geração Atitude, que premiou a estudante Mariane Silvério, de Toledo. A proposta dela foi escolhida entre as 262 apresentadas por estudantes de escolas públicas de todo o Paraná. O projeto da Mariane propõe instituir nas escolas do estado o ensino do Orçamento Público, para que todos possam acompanhar e fiscalizar a forma como seus representantes distribuem os recursos arrecadados com os impostos. (sobe som) O Geração Atitude estimula o debate de temas como cidadania, democracia participativa, voto consciente entre os jovens e ainda esclarece a atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público. O programa começa em sala de aula. É quando os professores passam a trabalhar os temas com os alunos com o apoio do Guia do Cidadão. Em seguida, eles têm a oportunidade de apresentar projetos de lei. Os melhores avançam para a etapa final, que é a Caravana da Cidadania, e disputam o primeiro lugar. É o coroamento deste processo, cultivado ao longo de todo o ano. Nós conversamos com diversos estudantes e aqui destacamos a entrevista do aluno de uma escola da zona rural de Irati. O Adriano Henrique. Ele quer incentivar os estudantes da zona rural a permanecerem por lá. Vamos ouvir. (sonora) E também temos uma boa notícia. Dois projetos criados aqui na Assembleia Legislativa são finalistas em um prêmio nacional desenvolvido pela Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. A aplicativo Agora é Lei no Paraná, criado pela Diretoria de Comunicação, concorre na categoria Atendimento ao Cidadão, já o Parlamento Universitário, da Escola do Legislativo, disputa o prêmio na categoria Projetos Especiais. Ao todo, foram quase 70 projetos apresentados pelas Assembleias de todo o país no prêmio Assembleia Cidadã. Esses programas foram implantados com a orientação da Mesa Executiva da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB-PR) e que tem como primeiro secretário o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB-PR) e segundo secretário o deputado Gilson de Souza (PSC) com o objetivo de prestar um serviço à população, fazer a diferença na vida do cidadão e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos paranaenses. O resultado será divulgado na sexta-feira, dia 22 durante a 23ª Conferência da Unale que acontece em Salvador, na Bahia. Estamos na torcida. Amanhã a gente traz para você, que nos ouve, a agenda da semana que vem da Assembleia Legislativa do Paraná. Até lá.
Ver mais detalhesDeputado Marcio Pacheco celebra aprovação de projeto que proíbe o bloqueio de rodovias durante obras de manutenção
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (20) o projeto de lei que proíbe o bloqueio de rodovias de todo o estado durante a realização de obras de manutenção. A proposta, assinada pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), foi aprovada em segundo turno de votação. De acordo com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR) e as concessionárias de pedágio que atuam no estado deverão providenciar a sinalização de acordo com a disponibilidade da pista ou acostamento para que seja possível manter, com segurança, o fluxo de veículos nos dois sentidos da via de forma ininterrupta. Para isso, os administradores das rodovias deverão adotar procedimentos como promover a realização da obra de forma que seja comprometido apenas um lado da via por vez, permitindo assim que uma das pistas e um dos acostamentos estejam sempre disponíveis para o tráfego de veículos nos dois sentidos ininterruptamente; e providenciar sinalização adequada para garantir a segurança dos veículos e motoristas. Caso a obra exija a interrupção completa da rodovia, o DER e as concessionárias de verão sinalizar de maneira eficiente e com grande antecedência do ponto de bloqueio, utilizando dispositivos de segurança. Ainda de acordo com o texto, os administradores das rodovias deverão evitar a interrupção de longos trechos de pista.
Ver mais detalhesConfira tudo o que rolou no projeto Geração Atitude
((Começa com a sonora da aluna vencedora do Geração Atitude.)) Cláudia: Esta é a Mariane Silvério, de 19 anos, do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, de Toledo, vencedora da edição de 2019 (a quinta) do Geração Atitude. A proposta dela foi escolhida entre as 262 apresentadas por estudantes de escolas públicas de todo o Paraná. O projeto da Mariane propõe instituir nas escolas do estado o ensino do Orçamento Público, para que todos possam acompanhar e fiscalizar a forma como seus representantes distribuem os recursos arrecadados com os impostos. Eu sou Cláudia Ribeiro e vou conversar com o Júnior Zarur e a Maria Eduarda Buchi sobre o projeto Geração Atitude, coordenado pela Diretoria de Comunicação da Assembleia, que movimentou a Assembleia nesta segunda-feira, dia 19 de novembro. Duda: Um projeto que tem a função de despertar a cidadania e o protagonismo entre os jovens. Ao anunciar o nome da vencedora o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), lembrou que esse projeto “visa fazer um resgate da cidadania, em um momento em que se vive um desencanto com a política. Vamos ouvir: (Sonora) Júnior: O Geração Atitude estimula o debate entre os jovens de temas como cidadania, democracia participativa, voto consciente e ainda esclarece a atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público. Cláudia: Pois é. Para quem não sabe do que se trata o programa, ele começa ainda em sala de aula com o apoio dos professores que passam a inserir os temas na rotina de estudos dos alunos com o apoio do Guia do Cidadão. Duda: Na sequência, os alunos têm a oportunidade de apresentar as propostas que possam contribuir para um Paraná cada vez melhor. Os melhores projetos avançam para a etapa final, que é a Caravana da Cidadania, e disputam o primeiro lugar. É justamente o coroamento deste processo, cultivado ao longo de todo ano. Júnior: O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia, acrescenta que o projeto é um exercício de democracia. Vamos ouvi-lo. (sonora) Cláudia: Voltando à premiação, ela aconteceu no começo da sessão plenária da Assembleia Legislativa. E a gente acompanhou tudo, não é Duda? Desde a manhã. Duda: Pois é. Durante toda a manhã desta terça, os alunos selecionados para a fase final do projeto, apresentaram os projetos de lei na Tribuna da Casa de Leis. Grande parte das propostas era voltada para a área da educação. Mas também teve projeto de meio ambiente e de inclusão social. Júnior: Olha que bacana a proposta apresentada pela Bruna da Luz, lá de Nova Tebas. Tornar obrigatória a criação de uma semana para que os alunos do ensino médio possam conhecer artigos da Constituição. Vamos ouvir o que motivou a Bruna a apresentar a proposta. (sonora) Cláudia: Também teve uma proposta muito legal e até inusitada vinda de um estudante da zona rural de Irati. É o Adriano Henrique. Ele quer incentivar os estudantes da zona rural a permanecerem por lá. Vamos escutar o rapaz, que é aluno do segundo ano do colégio estadual do Campo Gonçalves Júnior. (sonora) Duda: A defesa dos projetos é uma das etapas do Geração Atitude. Os alunos e professores ainda vão passar pelo Tribunal de Justiça, Palácio Iguaçu e Ministério Público Estadual e por alguns pontos turísticos da capital. É uma forma de premiação pelas ideias que tiveram. Júnior: Por falar nisso, um dos professores, O Marçal Lunardi, de Paranaguá, que veio acompanhar o aluno Tiago dos Santos, do colégio Bento Munhoz da Rocha Neto, notou que o estudante ficou encantado com tudo o que viu. Para o professor, o Geração Atitude cumpre a missão de despertar os jovens para a cidadania e para a política. (sonora). Cláudia: O programa é uma parceria da Assembleia Legislativa do Paraná, Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude vinculada ao Governo do Paraná. O promotor do Ministério Público, Eduardo Cambi, participou da premiação e lembrou que investir na educação é o principal caminho para a formação da cidadania nos jovens. Vamos ouvir? (sonora) Duda: Chegamos ao fim desse programa especial que trouxe um pouco do protagonismo juvenil para dentro da Assembleia Legislativa do Paraná. Cláudia: Fique ligado, porque todos os dias a gente fala sobre um tema importante debatido aqui no Poder Legislativo. Júnior: Até o próximo encontro.
Ver mais detalhesNovo site da Assembleia é lançado oficialmente
Júnior: Durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 18 de novembro, foi lançado oficialmente, o novo portal da Assembleia Legislativa do Paraná. Cláudia: E ele está bem diferente. Mais moderno. E agora é mobile, o que quer dizer que pode ser acessado de todas as plataformas digitais. Júnior: Lá você tem todas as notícias sobre o seu deputado em textos, fotos e vídeos; informações sobre os projetos; pesquisa legislativa; Uma página muito mais transparente. Cláudia: E nós conversamos com alguns deputados para saber deles o que acharam das inovações. Claro que o presidente Ademar Traiano e o primeiro secretário, Luiz Cláudio Romanelli, por exemplo, participaram do processo de criação, afinal, a iniciativa das mudanças foi da Mesa Executiva. Júnior: Vamos ouvir então o presidente Traiano? (sonora) Cláudia: Romanelli fez questão de ressaltar que tanta pesquisa resultou em um dos sites mais modernos do país, em se tratando de Poder legislativo. (Sonora) Júnior: O deputado Hussein Brakri, líder do Governo, lembrou que um site inovador aproxima ainda mais a população da Assembleia. Vamos ouvir o que ele disse. (sonora) Cláudia: O deputado Galo elogiou o trabalho da equipe que desenvolveu a ferramenta: uma parceria da diretoria de comunicação e a diretoria de tecnologia da informação. (sonora)
Ver mais detalhesPolíticas para as mulheres; incremento na infraestrutura do Paraná estiveram entre os temas debatidos na Assembleia nesta terça-feira (12)
Violência além da violência contra a mulher. Foi para debater as consequências ela pode trazer para as famílias e para sugerir políticas públicas principalmente para os filhos, que ficam sem as mães, na maioria das vezes, mortas pelos companheiros, que aconteceu, na manhã desta terça-feira, dia 12 de novembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, uma audiência pública. "Feminicídio, Violência Doméstica e o Aspecto da vida social de vítimas indiretas". E desta vez um dos proponentes foi do sexo masculino. O deputado Arilson Chioratto (PT), motivado, segundo ele, pelos números alarmantes. (sonora) A outra proponente foi a deputada Luciana Rafagnin (PT), que tem entre as bandeiras na Assembleia a defesa das mulheres. (Sonora) Vítima indireta de um crime hediondo, Gilmar Quintilhano, perdeu a mãe, morta a marteladas pelo marido, quando ele tinha pouco mais de um ano de vida. Depois do trauma, transformou seu luto em luta criando o Instituto Alice Quintilhano, que leva o nome de sua mãe. Ele participou do debate como palestrante e falou sobre a atuação da entidade, da legislação e destacou que as vítimas indiretas desta violência devem ser amparadas. (Sonora) Durante a CCJ e a sessão plenária, os deputados celebraram a aprovação de uma emenda a um projeto de lei do Governo que deve acrescentar 100 milhões de reais à proposta original, que pede autorização da Assembleia para o Estado contratar empréstimos na ordem de 1,5 bilhão de reais junto a instituições financeiras públicas e privadas, com garantia da União. O relator da emenda na CCJ, o deputado delegado Francischini (PSL), explicou o que vai representar na prática esse projeto, que prevê, entre outras medidas, obras de infraestrutura rodoviária, como pavimentação de estradas. (sonora) O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), fez questão de usar a Tribuna para agradecer aos colegas de plenário pela aprovação da proposta. (sonora) O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), também usou a Tribuna, mas para defender o projeto de Resolução da Mesa Executiva que torna mais transparente o uso das verbas de ressarcimento dos parlamentares. (Sobe som) Com informações do site da Assembleia legislativa do Paraná e das assessorias, Cláudia Ribeiro e Júnior Zarur.
Ver mais detalhesConfira o que foi notícia nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa do Paraná
Confira o que foi notícia na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11) Criar um comitê permanente em defesa da Petrobrás, dos empregos e da arrecadação que a estatal gera é o próximo passo a partir da realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro. O anúncio foi feito pelo deputado Requião Filho (MDB), um dos proponentes do encontro, que lotou o Plenarinho de funcionários da Petrobrás e especialistas que debateram “As Consequências da saída da Petrobras no estado do Paraná”. Para Requião Filho, será negativo o impacto da venda de ativos da empresa no estado: uma refinaria e uma fábrica de fertilizantes nitrogenados, em Araucária; e uma unidade de industrialização do xisto, em São Mateus do Sul. Ele diz que o comitê será formado por um grupo de parlamentares, mais representantes da sociedade e será uma forma de pressionar as autoridades. (Sonora) Durante os debates e votações da sessão plenária, o deputado Evandro Araújo (PSC), que preside a Comissão de Orçamento, anunciou os números de emendas apresentadas para o exercício de 2020 da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também ao Plano Plurianual, que abrange os próximos quatro anos. É na LOA e no PPA que ficam definidos tudo o que será investido no Paraná nos próximos anos. O deputado Evandro disse que foram protocoladas 1.150 emendas à LOA e 175 ao PPA, pelos 54 deputados. Evandro Araújo contou que agora o trabalho da Comissão se intensifica e que o objetivo é estar com a peça orçamentária pronta para ser votada até o fim de novembro, procurando contemplar todas as áreas e todos os parlamentares. (Sonora) No início da sessão desta segunda-feira, foi dia de grande expediente com um convidado, representante da comunidade, que falou na Tribuna. Desta vez o tema foi o diabetes e a convidada dos deputados Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, e Dr. Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa, foi a endocrinologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Rosângela Réa. Ela lembrou que o diabetes afeta 14 milhões de pessoas no Brasil, grande parte sem diagnóstico. E alertou sobre a importância da campanha de conscientização, prevenção e combate ao diabetes, medida prevista em uma lei de 2015, aprovada pelo Legislativo instituindo uma semana estadual dedicada ao tema. Rosângela Réa afirmou o que já parece um clichê: se a população adotasse hábitos de vida saudáveis, os números da doença, que atinge 13% da população brasileira, seriam muito menores. E a insistência na orientação das pessoas, segundo a médica, ainda é o melhor caminho. (Sonora) E que tal uma legislação para que a população não fique horas nas filas quando precisa ir a uma casa lotérica? Pois um projeto de lei do deputado Rodrigo Estacho (PV), que teve parecer favorável aprovado na sessão da CCJ desta segunda, prevê que lotéricas encontrem maneiras de reduzir o tempo de espera nas filas. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça foi o deputado Paulo Litro (PSDB).
Ver mais detalhesDeputados da base e da oposição comemoram decisão do governo de não fechar escolas
Ouça o que disseram os deputados Professor Lemos (PT) e Hussein Bakri (PSD).
Ver mais detalhesPresidente Traiano defende municípios pequenos contra possível extinção. Ouça.
Ouça entrevista com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), que pretende realizar audiência pública para tratar do tema.
Ver mais detalhesDeputado Requião Filho teme perda de postos de trabalho e receita caso a Repar, em Araucária, seja privatizada
Ouça entrevista do deputtado requião Filho (MDB).
Ver mais detalhesPresidente do Sindipetro explica prejuízos ao Paraná caso a Repar seja privatizada. Ouça.
Roni Anderson Barbosa foi o convidado do Grande Expediente desta terça-feira (5). Ele esteve na Assembleia a convite dos deputado Tadeu Veneri (PT) e Requão Filho (MDB).
Ver mais detalhesHemerson Bertassoni Alves fala sobre homenagem da Assembleia Legislativa e do trabalho da Polícia Científica
“A polícia que produz a prova é uma das grandes repostáveis pela diminuição dos índices de criminalidade”, afirmou o perito criminal Hemerson Bertassoni Alves, ex-diretor da Polícia Científica do Paraná, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante a sessão plenária desta segunda-feira (4). Em nome do órgão de Estado que completou 18 anos no dia 24 de outubro, ele exemplificou a declaração apresentando da tribuna aos parlamentares índices de diminuição de 10,8% no número de homicídios no Paraná neste ano em relação a 2018. Um marco da atuação dos peritos criminais paranaenses ocorreu sobre o caso do assassinato da menina Rachel Genofre, que teve a solução anunciada em 2019, onze anos após o início das investigações. “Graças à rede integrada de bancos de perfis genéticos brasileiro”, explicou Bertassoni, que, como um dos gerentes do Laboratório Forense da Polícia Científica, assinou 140 dos 170 laudos de cruzamentos genéticos para chegar ao autor do crime.
Ver mais detalhesTiago Amaral fala de ações do Governo e Assembleia para melhorar as condições de trabalho de peritos da Polícia Científica
Um dos proponentes da homenagem, o deputado Tiago Amaral (PSB) falou sobre a homenagem e as ações do Governo para melhorar as condições de trabalho dos peritos.
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