RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia repassa R$ 37 milhões ao Estado para o combate ao coronavírus
A Assembleia Legislativa do Paraná, diante dessa crise gravíssima representada pela pandemia do coronavírus, vai aprovar um projeto de lei complementar para repassar, a um fundo de saúde do Estado do Paraná, R$ 37 milhões reais do Fundo Especial de Modernização da Casa, o (Femalep). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Vamos ouvir o que disse Traiano. (sonora) O chefe da Casa Civil do governo do Paraná, Guto Silva, que participou da sessão da Assembleia, para fazer um balanço das ações do governo no enfrentamento da pandemia, destacou a importância da contribuição da Assembleia neste momento de crise. Vamos ouvir o que disse Guto Silva. (Sonora) Algumas propostas de socorro à população do Paraná estiveram na pauta dos deputados nesta quarta. Coimo por exemplo, a que institui o programa de Recuperação de Créditos, com isenção de multas e juros de renegociação de dívidas com mutuários da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Os mutuários que desejarem regularizar as prestações em atraso e colocar o financiamento habitacional em dia, poderão receber de até 100% de isenção dos juros e da multa sobre o valor consolidado da dívida. Leia mais em: http://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/assembleia-transfere-r-37-7-milhoes-para-combate-ao-coronavirus
Ver mais detalhesOuça entrevista com o secretário da Saúde sobre medidas de combate ao Coronavírus
O Secretário estadual da Saúde, Beto Preto, estima 30 mil casos de Coronavírus no Paraná no pico da epidemia, o que deve ocorrer dentro de quarenta dias. Pouco mais de um mês. O Estado se prepara com a aquisição de 604 novos leitos de UTI. O secretário esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, no início da sessão plenária, a convite do líder do governo deputado Hussein Bakri (PSD). E nós conversamos com ele. Vamos ouvir. (Entrevista) Os números da pandemia no Paraná anunciados pelo secretário aos deputados: São 2500 casos notificados até o momento. 1800 suspeitos e 70 confirmados. 2/3 estão concentrados em Curitiba e Região Metropolitana. “Apesar dos números crescerem a cada dia, o Paraná registra um percentual de 0,39% de casos por 100 mil habitantes. O menor índice da região Sul”. Disse o secretário Beto Preto. (sobe som) Depois da fala do secretário, os deputados analisaram três projetos de lei em uma sessão ordinária e duas extraordinárias. Entre as propostas, todas do Poder Executivo, estava o decreto legislativo 2/2020 que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no Paraná. O pedido foi feito pelo governador Carlos Roberto Massa Júnior através de mensagem enviada nesta segunda-feira à Assembleia. O pedido para reconhecimento de estado de calamidade pública tem efeitos até 31 de dezembro de 2020, e é justificado, segundo o governo, em razão da pandemia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, decorrente da COVID-19. O reconhecimento da situação de calamidade pública garante que o Estado fique dispensado de atingir resultados fiscais e da limitação de empenho previstos no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia gerarão uma série de custos não previstos na Lei Orçamentária Anual do Estado do Paraná.
Ver mais detalhesAssembleia tem primeira sessão virtual da história. Ouça.
Assembleia tem primeira sessão virtual da história para votar projetos de urgência frente à crise provocada pelo avanço do Coronavírus Um sistema de vídeoconferência proporcionou aos deputados votarem à distância, em tempo real, mas por meio de um telão, três projetos importantes para o estado e também para o Poder Legislativo. Em tempos de pandemia de Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fez, pela primeira vez em sua história, ao longo de 166 anos, nesta segunda-feira (23), sessões plenárias remotas, ou virtuais, onde os parlamentares votaram à distância. Fora das dependências da casa, mas em tempo real, os projetos da Ordem do Dia. Presentes estavam apenas o presidente Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, Gílson de Souza (PSC). “Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar o Governo em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo, até mesmo de ordem econômica, assim protegendo as finanças e os empregos das famílias paranaenses”, disse Traiano. Para a tramitação das propostas mais urgentes, foi preciso fazer a leitura em uma sessão ordinária, duas extraordinárias para votações em primeiro e segundo turnos, com intervalo para uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Leia mais). O sistema utilizado na sessão foi em formato de vídeoconferência, onde a Mesa Executiva pôde se conectar aos parlamentares em um telão, onde apareciam as imagens de cada um deles. A ferramenta, nos mesmos moldes da adotada pelo Senado Federal na semana passada, foi amplamente testada para garantir que os trabalhos do Legislativo não parem. “Fizemos vários testes para que os deputados, muitos acima dos 60 anos e, portanto, nos grupos de risco, analisem os projetos de lei em todas as suas fases, votando de casa ou dos gabinetes, por smartphones, computadores, tablets ou outros equipamentos. Foi a forma que encontramos de enfrentar essa fase difícil”, destacou Romanelli. Em uma sessão remota, onde tudo é novidade, não houve Grande e Pequeno Expedientes, nem falas das lideranças, mas teve sim questões de ordem, encaminhamentos e até emendas enviadas por whatsapp. “Estamos tomando todo o cuidado para que os parlamentares possam ter acesso aos projetos e medidas que serão adotadas para não esbarrarmos no Regimento, com cautela”, assegurou o presidente Traiano. Projetos: Os dois itens aprovados em 1ª e 2ª discussões, com dispensa de redação final, estavam diretamente ligados ao momento atual pelo qual passam o Brasil e o Paraná. Dois projetos de Resolução de autoria da Comissão Executiva: o de nº 3/2020, regulamentando justamente o “Sistema de Deliberação Remota no âmbito do processo legislativo”, em caráter provisório, que já havia sido feito através de um ato da Comissão Executiva, publicado em Diário Oficial no domingo (22) e o de nº 2/2020, que institui o Regime de Teletrabalho para os servidores da Assembleia Legislativa, a ser implantado em situações de emergência (como a atual). E o Decreto Legislativo de nº 2/2020, também de autoria da Comissão Executiva, que “Reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), encaminhada à Casa por meio da Mensagem de nº 15. De 23 de março de 2020, foi aprovado em 1ª discussão. Medidas: A sessão remota acontece em virtude das restrições adotadas na Assembleia Legislativa, seguindo orientações das autoridades da saúde. “Restringimos a entrada do público externo e estamos medindo a temperatura dos servidores que precisam exercer suas funções nestes dias”, ressaltou Traiano. Com o cancelamento de audiências públicas e sessões solenes em razão das medidas protetivas contra o avanço do coronavírus no estado, a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná se concentra apenas na realização da sessão plenária e reuniões de Comissões temáticas. O trabalho dos deputados pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia, site e pelas redes sociais.
Ver mais detalhesLíderes de Poderes se unem para adotar medidas para conter o avanço do coronavírus. Ouça.
A criação de um comitê permanente para a adoção de medidas conjuntas para conter o avanço do coronavírus no Paraná foi o resultado de uma reunião na manhã desta quinta-feira (19) que reuniu, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Xisto Pereira, o procurador- geral de Justiça Ivonei Sfoggia e a diretora-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Luciane Gonçalves Franco. Também participou o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Segundo Traiano, abre aspas, “a reunião foi importante para sabermos as ações que o governador está implantando e que pretende implantar futuramente. Esse comitê permanente entre os Poderes vai permitir que estejamos em contato constante para tomarmos decisões em conjunto para enfrentar essa crise que o estado e o país estão passando em razão do coronavírus”, fecha aspas. O governador apresentou todas as medidas que estão sendo tomadas para controlar a circulação do coronavírus no Paraná e explicou que a intenção do conjunto de líderes é encontrar as melhores soluções para que a população paranaense seja minimamente impactada pela doença, tanto em questões de saúde quanto em aspectos econômicos. Durante a reunião ficou estabelecido que os Poderes se encontrarão semanalmente para uma que possam avaliar a situação. Também participaram da reunião a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia; além do deputado estadual Tiago Amaral (PSB).
Ver mais detalhesPlenário virtual e medição de temperatura são as novas medidas que devem ser adotadas na Assembleia
A Assembleia estuda a possibilidade de adotar o sistema de plenário virtual para não comprometer o andamento das votações, e, ao mesmo tempo, mais uma medida de prevenção ao avanço do Coronavírus. Para isso, na próxima segunda-feira, dia 23 de março, a Mesa Executiva apresenta um projeto de Resolução para efetivação das medidas. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (18) depois que os parlamentares divergiram entre manter ou não as sessões presenciais. Segundo Romanelli, a equipe de informática analisa a possibilidade desse tipo de votação chamada de remota, que já foi aprovada no Congresso nacional. . (sonora) Ele também lembrou que a Comissão Executiva adotou outras medidas para a prevenção ao Covid-19. Por exemplo, o trabalho por escalas nos gabinetes e no setor administrativo da Casa, retirada do sistema de ponto biométrico, já que se trata de um possível vetor para a transmissão do vírus, proibição da entrada de visitantes e a partir de agora, a medição de temperatura de todos os servidores na entrada do Legislativo. (sonora)
Ver mais detalhesConfira os destaques desta terça-feira (17) na Assembleia
No dia em que os deputados divergiram sobre a continuidade ou não dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Paraná durante os pronunciamentos na sessão plenária, os parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), discutiram propostas que tratam de medidas para combater o avanço do coronavírus (o COVID-19). A maioria dos projetos sobre o tema e analisados nesta terça-feira, 17 de março de 2020, antes de irem a Plenário, serão encaminhados à Secretaria Estadual da Saúde (SESA) para a emissão de um parecer. O objetivo, segundo o líder do governo na casa, deputado Hussein Bakri (PSD), é melhorar essas propostas e dar celeridade ao processo. Entre as propostas em debate na Assembleia, estão por exemplo, a proibição de cobrança de taxas abusivas dos planos de saúde pelo teste para detecção e tratamento para o Coronavírus. Que hospitais particulares disponham de lugares para esse tratamento, a possibilidade de cancelamento ou ressarcimento do valor de passagens aéreas por viagens não realizadas por conta das restrições impostas pelo avanço da pandemia, o que obriga a disponibilização de álcool em gel nos supermercados, shopping centers e nos estabelecimentos que servem alimentos prontos para consumo no local ou que dispõem de local para consumo de alimentos. Nesta quarta-feira, acontece uma reunião extraordinária da Comissão, assim que terminar a sessão plenária, que tem início às 9h da manhã. O debate pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.
Ver mais detalhesMedidas de combate ao avanço do Coronavírus são anunciadas pelos deputados. Ouça.
Diante do avanço do Coronovírus no mundo e aumento de casos confirmados também no Brasil, a Assembleia Legislativa do Paraná adotou uma série de medidas de prevenção ao coronavírus. Por exemplo, restringir a entrada de visitantes; liberação de servidores que integram os grupos de risco: com mais de 60 anos, hipertensos e portadores de doenças respiratórias ou que comprometam a imunidade dos pacientes. As medidas adotadas pela Mesa Executiva, foram lidas no início da sessão desta segunda-feira, dia 16 de março, pelo 1º secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Em seguida, diversos deputados ocuparam a Tribuna para tratar do tema e apresentar suas iniciativas para tentar evitar o avanço da Covid 19 no Paraná. Michele Caputo (PSDB), apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado que contrate leitos privados para reforçar o atendimento dos pacientes pelo SUS. Ele apresentou um estudo da Associação de Medicina Intensiva (AMB), que estima que para suprir a demanda do novo Coronavírus. Seria necessário aumentar em pelo menos 20% o número de UTIs disponíveis no SUS. (sobe som) O deputado Cobra Repórter (PSD), também apresentou requerimento solicitando que o Governo disponibilize álcool gel em todas as repartições públicas do estado. (Sobe som) O deputado Arílson Chioratto (PT) apresentou um projeto de lei em regime de urgência, assinado por grande parte dos parlamentares, com um conjunto de medidas que preveem a desburocratização no enfrentamento ao Coronavírus e a todo tipo de epidemia que ocorra daqui para frente. Como exemplo, ele citou aplicação de multas a empresas e comércios que aumentem preços de produtos usados na prevenção, como máscaras e álcool em gel; que se mapeiem os casos por aplicativos de celular; suspenda as aulas e proíba todo tipo de aglomeração, além da construção de hospitais de campanha nas regiões mais afetadas e ainda, proíbe Copel e Sanepar de interromperem fornecimento de água e luz para que consumidores nãos erem prejudicados. O deputado Soldado Fruet (PROS), diz que Paraguai e Argentina fecharam as fronteiras para os brasileiros, mas cidadãos dos dois países continuam vindo para o Brasil e muitos em busca de tratamento de saúde. Ele disse que recorreu à bancada federal paranaense no Congresso para que a fronteira brasileira com os dois países também seja fechada. O deputado Delegado Francischini (PSL), também apresentou um projeto, mas como uma medida estabelecendo diretrizes a serem observadas pelos planos de saúde, pela Rede Pública e pela Rede Privada de Saúde do Paraná. Pela proposta, fica proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde aos pacientes durante o tratamento do Coronavírus. Esse projeto também estabelece que os hospitais da rede particular tenham local de isolamento ou quarentena e que não poderão recusar esse atendimento. Os estabelecimentos hospitalares da rede privada de saúde deverão reservar no mínimo um local de isolamento ou quarentena, dentro de suas estruturas, para atendimento de pacientes. Em caso de descumprimento, a lei prevê a aplicação de multa de até R$ 100 mil, além outras sanções administrativas, a serem definidas pelo governo. (sobe som) Lembrando que o Brasil tem até o momento 200 casos confirmados do Coronavírus, sendo seis no Paraná.
Ver mais detalhesAtenção para as medidas de prevenção contra o Coronavírus na Assembleia
Hoje o nosso podcast é de utilidade pública, com as medidas adotadas pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa com o objetivo de conter a transmissão do coronavírus dentro do Poder Legislativo e para proteger deputados, servidores e visitantes. Por meio de um Ato, de número 143/2020, serão adotados alguns procedimentos e regras de prevenção. Por exemplo, a suspensão de realização de sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e demais eventos que não estejam relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Conforme o ato, as sessões plenárias estão mantidas. O acesso da população à Assembleia Legislativa do Paraná também será restrito. Somente poderão entrar na sede do Poder Legislativo os deputados estaduais, servidores, profissionais de imprensa, terceirizados e representantes de entidades e órgãos públicos, todos previamente credenciados. O documento também apresenta medidas para o afastamento de deputados, servidores e demais colaboradores que: I – tenham retornado de países estrangeiros em que há comprovada epidemia de COVID-19; II – apresentem histórico de contato próximo com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 no Brasil ou no exterior; III – apresentem atestado em que se recomende o seu isolamento ou quarentena. Nesse caso, a pessoa deverá informar imediatamente a chefia e, sempre que possível, o afastamento se dará “sob o regime de teletrabalho”, cabendo “à chefia imediata definir os critérios de execução e controle do teletrabalho”. Todas as medidas contidas no ato têm “a vigência de trinta dias contados a partir da sua publicação, podendo este prazo ser prorrogado por decisão da Comissão Executiva. Assinam o documento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário Gilson de Souza (PSC).
Ver mais detalhesDeputados estão preocupados com expansão do Coronavírus
Depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia de Coronavírus (o que significa que uma doença infecciosa ameaça muitas pessoas ao redor do mundo simultaneamente), e a Secretaria Estadual da Saúde confirmou o primeiro provável caso da doença em Curitiba, na tarde desta quarta-feira, 11 de março, o assunto virou tema de discussões entre os deputados estaduais, durante a sessão plenária. O deputado Michele Caputo (PSDB), que já foi secretário estadual de Saúde, demonstrou preocupação com os mais de um milhão e meio de idosos paranaenses com mais de 60 anos, faixa etária onde a letalidade pelo Coronavírus pode chegar a 20%. Caputo defendeu medidas urgentes que precisam ser adotadas. (Sonora) O caso provável do novo coronavírus na capital do estado seria importado. É de um homem de 54 anos, atendido em um hospital particular. Ele passa bem, está em isolamento domiciliar voluntário e sendo acompanhado. O paciente retornou no dia 7 de março de uma viagem pela Espanha, Portugal e Holanda. Ele teve sintomas leves, com dor de garganta e febre, no fim de semana. Quando foi avaliado, recebeu recomendação de repouso e isolamento domiciliar. A amostra do exame do paciente foi enviada para um laboratório particular e o resultado deu positivo para o coronavírus. Uma contra-prova do exame foi encaminhada, nesta quarta-feira, para o Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen-PR), para validação do resultado. Apenas com a confirmação pelo laboratório de referência é que o caso passa a ser considerado confirmado oficialmente pelo Ministério da Saúde. (sobe som) Ainda na sessão plenária, os deputados analisaram dez proposições. Entre eles, a proposta do governo que promove alterações na Agência Paraná de Desenvolvimento (APD). Além de ser chamada de Invest Paraná, a proposta prevê que a agência deixe de ser subordinada à Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral e passe a ser comandada pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Ver mais detalhesAssembleia tem mais um dia de homenagens às mulheres. Ouça.
Olá! Eu sou Cláudia Ribeiro e trago os destaques desta terça-feira, 10 de março aqui na Assembleia Legislativa do paraná. Se, por um lado, os índices de violência contra a mulher no Paraná e no Brasil são alarmantes, por outro, as paranaenses que sofrerem alguma agressão terão, a partir de agora, novos espaços para realizar os exames que comprovem a violência. É que agora as vítimas passarão a fazer exames de corpo de delito nos hospitais de referência da região onde moram. Até agora, elas precisavam ir ao IML. Isso graças a um convênio assinado na manhã desta terça-feira, durante a audiência pública “Dia Internacional da Mulher - o que temos a comemorar?”. A iniciativa de propor a mudança de local, foi da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, numa parceria com o governo estadual. A Procuradora da Mulher na Casa, deputada Cristina Silvestri (CDN) e a presidente da Comissão, deputada Cantora Mara Lima (PSC), falaram sobre essa nova medida, que vai permitir às vítimas realizarem os exames em um ambiente mais próximo de suas residências e com menos trauma. Mara Lima também observou outros avanços com a aprovação de leis. (Sonora) A audiência pública contou com palestras de especialistas como a da coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Prado. Ela apresentou dados de que ano passado eram mil mulheres acolhidas mensalmente pela instituição, em Curitiba. Com a instalação de uma delegacia da mulher dentro da Casa, o número dobrou. Sandra destacou ainda como avanço o fato de tantas mulheres poderem estar na Assembleia debatendo a violência contra a mulher. (Sonora) (Sobe som) Na abertura da sessão plenária no período da tarde, os deputados prestaram homenagem a outra mulher: uma motorista de ônibus. Salete Kintop, que foi parar na internet. Depois de parar o ônibus do transporte coletivo que dirigia em Curitiba, para que idosos, grávidas e mulheres com criança de colo pudessem se sentar, foi surpreendida por uma passageira, que, não apenas tirou uma foto ao lado dela, como publicou a história nas redes sociais e o assunto “viralizou”, na linguagem da rede. Salete, que está há 15 anos na função, ficou emocionada com a homenagem, mas diz que essa é uma atitude cotidiana (e que não deveria ser). Ela conta que, aos poucos, está conseguindo conscientizar os seus passageiros da importância desse gesto. (Sonora) Os deputados se sensibilizaram com a atitude da motorista. A iniciativa em trazer Salete para o Plenário foi do deputado Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência (Criai). Ele destacou que o gesto deve ser replicado a partir da história da motorista. (Sonora) Mulheres dando o exemplo mais uma vez. Mais informações, você encontra em nosso site www.assembleia.pr.gov.br e em nossas redes socais.
Ver mais detalhesAssembleia teve dia repleto de homenagens às mulheres. Ouça.
Esse é o nosso podcast diário com as principais notícias aqui da Assembleia Legislativa do Paraná. Comigo, Cláudia Ribeiro, Comigo, Angélica Bueno E, comigo, Júnior Zarur. Nesta segunda-feira, 9 de março, o movimento foi intenso por aqui. Movimento aliás, de mulheres, que celebraram e fizeram apelos aos deputados para que novas políticas que beneficiem o público feminino sejam tomadas. Eu acompanhei pela manhã, no Plenarinho uma audiência pública que tratou do tema “Mulheres e Cidades Inclusivas”. Mas você sabe o que significa isso na prática? Bom, já pensou se as os planos diretores das cidades fossem planejados por mulheres? Ou, pelo menos com mulheres na equipe? Segundo os participantes da audiência (a maioria, mulheres), uma cidade inclusiva é aquela onde o seu planejamento aconteceu sob o olhar feminino. Como? Por exemplo, mais iluminação pública, ou, quando uma praça for construída ou ampliada, que seja pensada para a segurança das mulheres, de portadores de deficiência, de crianças e idosos. Assim, elas poderiam caminhar pelas ruas sem medo. (Se essa rua fosse minha, como ela seria? ) frase da audiência. Andar pela calçada sem se preocupar com buracos. Espaços com mobilidade. Filhos brincando livremente nas praças, sem medo. Banheiros públicos pensados, por exemplo, para uma mãe trocar a fralda do bebê. Olha que interessante, as palavras da vice-presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (Cevige/OAB - Seção Paraná), Sandra Lia Bazzo: (Sonora) Os primeiros planejadores, os primeiros construtores, os primeiros pensadores das cidades foram homens e, concretamente, elas foram pensadas a partir dessa lógica e dessa métrica. Se a gente for parar para pensar no Rio de Janeiro, mulheres ricas eram vistas no centro da cidade em determinadas ruas, onde elas poderiam comprar, Rua do Ouvidor e tal. Mas era da carruagem para casa, da casa para aquela rua, e acabou. Quem trabalhava, quem exercia o comando e tinha livre circulação nessa cidade era o homem. Curitiba era a mesma coisa. Assim como todas as cidades, que surgiram 300, 400, 500 anos atrás. E as mulheres negras pós-escravas, imagine? Esse não pertencimento desse corpo feminino na sua plenitude, na sua forma completa de ser e estar, sendo força de trabalho ou não nessas cidades também criou a cultura desse não pertencimento. A mulher ter paridade nesse pensar urbano é fundamental para que se definam outras formas de ser nas cidades. Entre as participantes da audiência, estavam ainda a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, Margareth Menezes; a diretora de Operações da ParanaCidade, Camila Mileke Scucato; a coordenadora-adjunta da Comissão de Equidade de Gênero do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná Rafaela Weigert; entre outras convidadas. Rafaela Weigert, diz que a ideia é propor um projeto de lei que garanta essa inclusão de espaços urbanos pensados para as mulheres no planejamento das cidades e também discutir a equidade de gênero nas políticas públicas paranaenses. Quatro assuntos foram trabalhados pelo grupo: a produção feminina na arquitetura e urbanismo (com destaque para a contribuição das mulheres); a criação de espaços urbanos pensados por e para mulheres; as trocas de experiências profissionais entre arquitetas e urbanistas de diferentes gerações; e a mulher no ambiente de trabalho e todas as suas implicações (salários, cargos de liderança, assédios moral e sexual, entre outros). Os proponentes do debate foram os deputados Goura, Mabel Canto e o presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano. Traiano inclusive disse que acredita que se mais mulheres legislassem, certamente as leis teriam esse olhar feminino que tanto as mulheres buscam. Vamos ouvir. (sonora) Júnior, você acompanhou um evento que aconteceu no salão Nobre, não é? Conta um pouco de como foi? Isso aí Claudia, eu participei do Primeiro Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher do Estado do Paraná, que aconteceu às 10:00 no Salão Nobre, também aqui na Casa. O evento foi proposto pela deputada Cristina Silvestri do Cidadania que é Procuradora da Mulher da Assembleia e o assunto não poderia ser outro: a violência contra a mulher. Lembrando que a Procuradoria aqui foi criada em julho de 2019. Desse Encontro saiu o Primeiro Protocolo Unificado de Atenção à Mulher, que será encaminhado a todas as Câmaras de vereadores do Paraná. O objetivo será a implantação da Procuradoria da Mulher em todos os legislativos municipais e assim, buscar um diagnóstico sobre a violência doméstica, traçando o perfil tanto da vítima quanto do agressor. Com esse instrumento, a ideia é desenvolver políticas públicas combatendo a discriminação, violência e qualquer tipo de abuso contra a mulher. (Sonora) Outra proposta muito importante é a criação de um fundo a ser usado para o tratamento de mulheres vítimas de agressão, tanto psicológica como física, inclusive em cirurgias plásticas reparadoras até porque muitas vezes as mulheres não apresentam condições financeiras para isso. Segundo a deputada, esse pedido já foi protocolado aqui na Mesa da Assembleia. E por fim, também foi discutido a criação de Casas de Apoio em todas as regiões do estado, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira que existe aqui na capital, que atende, abriga e oferece suporte a mulheres em situação de risco e vítimas de todos os tipos de agressão, a ideia da regionalização seria para que o Paraná condicione esse apoio e estrutura a todas as nossas mulheres, morando elas em qualquer cidade, a proposta será encaminhada ao governador do estado Carlos Massa Ratinho Junior. (Sobe som) Júnior pergunta para Angélica: Angélica, e você esteve na reunião extraordinária da CCJ, com diversos projetos voltados para o público feminino. Como foi essa reunião? Isso mesmo Claudinha, no início da tarde eu acompanhei a CCJ Extraordinária em função do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que aprovou diversos projetos voltados à segurança da mulher. Entre eles, tivemos o da Deputada Mabel Canto que torna obrigatória a divulgação do Serviço Central de Atendimento à Mulher, ligando no 180, e que também inclui outras medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos estabelecimentos comerciais e do poder público. Da deputada Cantora Mara Lima institui o Dia da Policial Feminina e recebeu votação unânime dos parlamentares. Ele define o dia 19 de abril para a comemoração, data que coincide com a criação do primeiro Pelotão Feminino da Polícia Militar do Paraná, em 1977. Imagine que maravilha podermos contar com diversos projetos a nosso favor e ainda com Leis criadas por elas, nossas deputadas. Conversei com a deputada Maria Victoria que é autora do projeto que institui a quinzena de combate ao feminicídio. Escuta só o que ela nos disse sobre essa luta incessante da violência contra a mulher: (SONORA MARIA VICTORIA) Segundo o Deputado Delegado Francischini, presidente da CCJ, “O Dia internacional da Mulher tem que sair do discurso e ir para a prática”. Você sabia? Que entre 2017 e 2018, os registros de feminicídio cresceram 48% no Paraná, além de ser registrado um caso de violência contra a mulher a cada 24 minutos em nosso Estado. No Brasil, uma mulher é agredida ou violentada a cada um minuto e meio. E o nosso país é o quinto que mais registra mortes violentas no mundo. Aqui no Paraná teve o caso da advogada Tatiane Spitzner (em julho de 2018) e o da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges, no dia 26 de janeiro, em Mandaguari. “Chega de violência, chega de impunidade!”, assinalou. A relatoria da proposição é da deputada Cristina Silvestri (CDN). Angélica pergunta para Cláudia. E a celebração não parou por aí. Você acompanhou outro evento, que aconteceu na abertura da sessão plenária, não é Cláudia? Como foi? Acompanhei sim. Aconteceu oficialmente o lançamento do primeiro Protocolo Unificado de Atenção à Mulher. Foi logo depois da fala de Karol Becker Trápaga, presidente do movimento República de Curitiba no Paraná. Ela fez uma breve homenagem às mulheres e destacou avanços e desafios que as mulheres ainda enfrentam no Brasil. O protocolo, como o Júnior já explicou, vai traçar um perfil das vítimas de violência em todo o Paraná, e também dos agressores, em quais épocas mais ocorrem os crimes, qual a natureza da violência.... perfil socioeconômico de ambos... Mas como já foi dito aqui, ainda são poucos os municípios que possuem procuradorias nas Câmaras de Vereadores. Por isso, a deputada Cristina Silvestri ressaltou que pretende fazer campanhas de orientação sobre a importância dessa instalação e desse mapeamento e já acionou outros órgãos públicos para ajudar. Vamos ouvir. (Sonora) É importante a gente destacar aqui que as ações da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, com o apoio das deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e Maria Victoria (PP). Parlamentares que integram a bancada feminina nesta legislatura. Por hoje é só. Amanhã a gente traz mais análises sobre o dia a dia da Assembleia Legislativa do Paraná. Acompanhe as notícias também no nosso site, o www.assembleia.pr.leg.br e pelas nossas redes sociais.
Ver mais detalhesAgenda - Assembleia em um minuto
Oi, eu sou Júnior Zarur. Eu sou Angélica Bueno, Eu sou Rafael Guareski. E eu, Cláudia Ribeiro. E este é o Assembleia em um minuto e você acompanha a agenda da Assembleia Legislativa na semana entre os dias 9 e 13 de março de 2020. Júnior: Uma agenda, aliás, quase que exclusiva para homenagear as mulheres. Angélica: E o motivo, é claro, é o oito de março, Dia Internacional da Mulher, e o mês todo, que é dedicado a comemorar essa data tão especial para todas nós, não é Cláudia? Cláudia: Claro que sim. Segunda, por exemplo, às nove horas da manhã já tem evento acontecendo no Plenarinho para debater o papel das mulheres no desenvolvimento das cidades. Rafa: É uma audiência pública chamada de “Mulheres e Cidades Inclusivas”, com parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná. (sobe som) Júnior: O dia 8 também serve para a sociedade refletir sobre as situações de violência vivenciadas ainda hoje, no dia a dia pelas mulheres. Angélica: Por isso, às dez horas no Salão Nobre tem o 1º Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher do Estado do Paraná, onde procuradoras municipais de 23 cidades do Paraná estarão por aqui, participando do evento. Rafa: A uma e meia da tarde, tem uma reunião extraordinária da CCJ, com diversos projetos voltadas à defesa e proteção das mulheres paranaenses. Cláudia: A partir das duas e meia da tarde, bem no início da sessão, acontece o lançamento do primeiro Protocolo Unificado de Atenção à Mulher. Ele é um instrumento que visa melhorar o atendimento das Procuradorias Municipais a vítimas de violência. Angélica: esse documento, que é inédito no país, também contribui para a implantação de novas Procuradorias da Mulher nos municípios, bem como, a padronização dos serviços. Rafa: Além disso, ocupa a Tribuna Karol Becker Trápaga, presidente do movimento República de Curitiba no Paraná. Ela vai falar sobre o cenário atual do mercado de trabalho, dos avanços e desafios que as mulheres ainda enfrentam no Brasil. Cláudia: No dia 10 (terça-feira), acontece outra audiência Pública “Dia Internacional da Mulher – O que temos a comemorar?”, no Plenarinho e começa às 9 horas. Júnior: E não é de hoje que os deputados paranaenses elaboram leis que beneficiam o público feminino. Lá no aplicativo “Agora é lei no Paraná” o cidadão pode conhecer diversas dessas leis. Angélica: baixe o aplicativo e conheça, por exemplo, a lei sancionada em 2015, que criou a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, sempre no mês de março. Cláudia: Lembrando que, além de toda essa programação, tem reuniões das comissões de Cultura, agricultura, visitas guiadas e sessões plenárias aqui na Assembleia. Júnior: para ter mais detalhes sobre dias e horários, acesse www.assembleia.pr.leg.br ou nossas redes sociais. Angélica: Lá você assiste as audiências e sessão plenária ao vivo, comenta, discute, participa. E depois conta pra gente. Rafa: Semana que vem a gente volta com mais novidades por aqui. Cláudia: Até lá.
Ver mais detalhesOuça o podcast diário de notícias da Assembleia Legislativa
De autoria do deputado Emerson Bacil (PSL), o projeto de lei que declara o chimarrão e o tereré bebidas símbolos do Paraná, foi aprovado em terceira discussão na sessão plenária desta quarta-feira, 4 de março. Eu sou Cláudia Ribeiro e você ouve a partir de agora as principais notícias aqui da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto, segundo Emerson Bacil, não tem o objetivo de causar rivalidade entre Rio Grande do Sul e Paraná. Pelo contrário. A ideia é resgatar a importância da erva mate para a região. Vamos ouvir o deputado. (Sonora) (sobe som) Também passou em terceiro turno na sessão desta quarta a proposta que institui uma Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação do deputado Michele Caputo (PSDB). Ela prevê que o governo do estado, através da Secretaria da Saúde, promova ações informativas sobre a eficácia das vacinas para combater as notícias falsas que vêm sendo disseminadas, como por exemplo, de que vacinas podem ter relação com o autismo e até com o câncer. Com essa campanha, diz Caputo, “o estado somará esforços com a sociedade para divulgar a boa informação, combatendo as fake news e demostrando confiança e segurança no Programa Nacional de Vacinação”. (sobe som) Também foram analisadas outras dez propostas, dos deputados Márcio Pacheco (PDT) e Evandro Araújo (PSC), do Ministério Público e do governo, como a que altera dispositivos da Lei estadual nº 17.016/2011, que instituiu a Agência Paraná de Desenvolvimento (APD), que passou em primeira discussão; e a que altera diapositivos da lei do regime jurídico dos funcionários civis do governo do estado, que recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Mais notícias da Assembleia Legislativa, você encontra nas nossas redes sociais e em nosso site: o www.assembleia.pr.leg.br.
Ver mais detalhesNosso podcast de hoje tem prestação de contas, projetos e celebração
Nosso podcast com as principais notícias desta terça-feira, 3 de março de 2020, da Assembleia Legislativa do Paraná, está no ar. Eu sou Cláudia Ribeiro e falo direto do estúdio da Rádio Assembleia. Pela manhã, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, prestou contas do último quadrimestre de 2019 em relação a despesas e receitas da pasta, aos deputados que compõem a Comissão de Saúde Pública da Assembleia. Ele garantiu que o governo do estado aplicou mais de 12% em recursos na Saúde durante o ano de 2019. Foram, segundo os números apresentados pelo secretário, mais de R$ 5,5 bilhões em ações e serviços públicos, contabilizando 12,2% da receita. Dois pontos percentuais a mais que o mínimo constitucional. O diretor-geral da SESA, Nestor Werner Júnior, detalhou os números, com destaque para a implantação da Rede de Atenção à Saúde do Idoso, através do projeto PlanificaSUS e uma política de regionalização dos serviços. A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão, deputado Dr. Batista (PMN) e acompanhada por deputados e integrantes da SESA. (sobe som) No período da tarde, os deputados analisaram oito projetos que estavam em pauta na Ordem do Dia. Entre eles, foi aprovada, em 2ª discussão, uma proposta do deputado Michele Caputo (PSDB), que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação; Também em 2º turno, o projeto que torna o Chimarrão e o Tererê bebidas símbolos do Paraná. Do deputado Emerson Bacil (PSL). E, em primeira discussão, uma proposta do deputado Evandro Araújo (PSC), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Paraná o espetáculo “Vida, Paixão e Morte de Jesus Cristo”, a ser comemorado todos os anos no feriado da sexta-feira santa, nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. (sobe som) Em função da proximidade do Dia Internacional da Mulher, no dia 8, domingo, nós aproveitamos para conversar com a deputada Luciana Rafagnin (PT), sobre os projetos em tramitação na Assembleia e que têm o objetivo de proteger e auxiliar as mulheres, especialmente as que são vítimas de violência doméstica. Ela também tem projetos importantes sobre o tema. Vamos ouvir o que disse a parlamentar, uma das cinco mulheres que ocupam cadeira no legislativo paranaense. (sonora) Amanhã eu volto com mais notícias aqui do Poder Legislativo. Até lá.
Ver mais detalhesAssembleia vai formar comissão para discutir rumos da Fafen-PR. Ouça este e outros destaques
Deputados votam pauta com projetos em defesa da mulher paranaense na primeira sessão de março; Assembleia vai formar comissão de líderes para discutir o futuro da Fafen-PR; Campanha alerta para perigos de agulhas descartadas de forma incorreta; Estes são os destaques do podcast desta segunda-feira, dois de março de 2020. (Sobe som) Na primeira sessão do mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, data comemorada em 8 de março, a Assembleia Legislativa aprovou três propostas que tratam de temas relacionados à defesa dos direitos das mulheres. O projeto de lei que cria o aplicativo “Salve Maria” para atender a mulheres vítimas de violência, em segundo turno de votação, foi um deles. Ele é da deputada Cantora Mara Lima (PSC), e tem como objetivo viabilizar o envio de denúncias da população de forma anônima. As mensagens, de acordo com a proposta, serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que dará seguimento para que sejam tomadas as providências necessárias. Ele vale para mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estejam em situação de iminente agressão. As outras duas propostas foram aprovadas em redação final e são do deputado Delegado Francischini (PSL) e da deputada Cristina Silvestri (CDN). A de Francischini obriga condomínios a comunicarem casos de violência contra crianças, adolescentes e idosos e, claro, e infelizmente bastante comum, contra a mulher. Pela proposta, os condomínios residenciais do Paraná serão obrigados a comunicarem às Delegacias da Mulher ou a autoridades responsáveis quando houver algum indício ou ocorrência de violência dentro desses condomínios. O projeto também determina que os condomínios fixem cartazes, placas ou comunicados divulgando a lei e incentivando os moradores a notificarem o síndico ou administrador quando identificarem algum indício de violência. Já o da deputada Cristina Silvestri propõe a preferência no preenchimento de vagas em cursos de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é promover a capacitação das mulheres por meio de cursos profissionalizantes gratuitos visando o crescimento pessoal, social e profissional, estimulando assim as vítimas a enfrentar e superar as consequências psicossociais decorrentes da violência sofrida. Vamos ouvir a deputada. (sonora) Também nesta segunda, teve a participação de pessoas da comunidade no plenário no horário do Grande Expediente: Por iniciativa do deputado Dr. Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública, a médica endocrinologista Daniele Tokars Zaninelli, presidente da Associação SemPR Amigos, falou sobre a campanha apoiada pela Assembleia Legislativa do Paraná que alerta a população sobre os perigos do descarte incorreto de agulhas no tratamento da diabetes e de outras doenças. Segundo ela, estima-se que uma pessoa portadora de diabetes e que se trata com o uso de medicamentos injetáveis pode gerar um lixo hospitalar de cerca de 300 agulhas por mês. No Brasil, ao menos um milhão de pessoas estão nesta situação. E que o descarte inadequado deste material pode ferir outras pessoas, contaminar o meio ambiente e transmitir doenças. Vamos ouvir o que disse a doutora Daniele sobre as consequências do descarte incorreto. (Sonora) Também teve a presença do representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica), Paulo Antunes, que falou sobre os impactos do fechamento na unidade no município de Araucária da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen/PR), a convite dos deputados Arilson Chioratto, Luciana Rafagnin, Professor Lemos e Tadeu Veneri, todos do PT. O resultado veio na sequência da fala: A Assembleia vai formar uma comissão suprapartidária para conversar diretamente com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, sobre a possibilidade das atividades da fábrica não serem encerradas no estado. O anúncio foi feito pelo presidente Traiano. A proposta, feita pelo deputado Michele Caputo (PSDB) em articulação entre a bancada do Partido dos Trabalhadores e com a liderança do governo - comandada pelo deputado Hussein Bakri (PSD) – surgiu, segundo Caputo, pela preocupação dos parlamentares com a perda de cera de mil postos de trabalho e também com a redução na arrecadação com o fechamento. (sonora) Paulo Antunes disse que ficou satisfeito com o comprometimento dos deputados estaduais, que devem contar com o auxílio do governo do estado para fazer a mediação com a Petrobrás. (sonora) A mobilização é para evitar o fechamento da indústria que funciona há 40 anos na Região Metropolitana de Curitiba. Os trabalhadores estão, há mais de um mês, acampados em frente à unidade com o objetivo de sensibilizar a gerência da Petrobras, a classe política paranaense e o governo federal. Eles aguardam uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir de uma decisão do Tribunal Regional do trabalho (TRT), que suspendeu as demissões até o dia 6 de março.
Ver mais detalhesOuça a agenda da semana entre 02 e 05 de março na Assembleia
O Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira, dia 2 de março de 2020, será destinado a dois temas. Um deles trata dos Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais da Privatização da Petrobrás no Paraná, com a presença de Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro. A iniciativa desse Grande Expediente é dos deputados Arilson Chiorato, Professor Lemos, Luciana Rafagnin e Tadeu Veneri. Todos são PT. Ainda no Grande Expediente, que acontece sempre no início da sessão plenária, o outro tema será a Semana Estadual da Conscientização do Descarte Correto do Lixo gerado no Tratamento do Diabetes e outras doenças, por iniciativa do deputado Dr.Batista (PMN). Na terça dia 3 de março, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, apresenta aos deputados os números relativos a receitas e despesas dos últimos quatro meses de 2019 da pasta da Saúde, em uma audiência pública proposta pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista. Começa às 9 horas no auditório legislativo e deve contar com a participação de outros representantes da Secretaria. Essa prestação de contas do secretário de Estado é estabelecida pela Lei Complementar Federal 141, de janeiro de 2012. A partir das 10h, mas na Sala de Reuniões no 3º andar do Prédio Administrativo da Assembleia, é a vez de um encontro dos deputados que compõem a CPI das ONGs. O presidente do grupo é o deputado Ricardo Arruda (PSL). No período da tarde, às 13h30, acontece mais uma reunião do grupo de deputados que integra a Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o deputado Delegado Francischini (PSL). Outras duas Comissões se reúnem depois da sessão: a de Defesa dos Direitos da Juventude e de Segurança Pública. Na quinta, pela manhã, a partir das 9h, acontece o Workshop Gestão Pública Inovadora, que será promovido pela Escola do Legislativo. Vai ser no Plenarinho. Lembrando que na segunda, terça e na quarta acontecem as sessões plenárias com início às 14h30. Integram a agenda da Assembleia ainda visitas guiadas de alunos e pessoas da comunidade. Quer saber mais? Acesse o nosso site: www.assembleia.pr.leg.br
Ver mais detalhesNovo modelo de concessão dos pedágios e prestação de contas foram assuntos desta terça
Mais de duas décadas depois do atual contrato dos pedágios no Paraná, o Governo do Estado se prepara para uma nova concessão. A terça-feira na Assembleia Legislativa começou com uma discussão sobre o tema no Plenarinho. Eu sou Cláudia Ribeiro e você acompanha a partir de agora este e outros assuntos do dia no Poder Legislativo. (Sobe som)) Preocupado com o novo modelo de concessão, um grupo de deputados estaduais, liderado pelo presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, Tião Medeiros (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro, com representantes de entidades públicas e privadas e com o próprio secretário estadual de Infraestrutura, Sandro Alex. O objetivo do encontro: obter mais detalhes de como o governo pretende elaborar a nova forma de cobrança, que vai valer para os próximos 30 anos e corresponde a mais de 4 mil km de rodovias. E eles acompanharam o relatório produzido a partir de um estudo feito pela Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), que mapeou as rodovias e destacou as principais necessidades já para os primeiros cinco anos da nova concessão, que começa em 2021: o que inclui medidas para a redução de acidentes, com obras emergenciais e tarifas mais baixas. Um grupo de trabalho foi criado em novembro do ano passado pelo governo, para debater as novas concessões, integrado por DER, PGE, Agepar, Ministério dos Transportes e parlamentares das bancadas federal e estadual, como afirmou o secretário Sandro Alex. Ele diz que quer que um novo modelo totalmente diferente de como o que funciona hoje, esteja pronto até julho deste ano. (sonora) Tião Medeiros diz que há muito o que ser discutido antes dessa conclusão, afinal, a população não pode continuar a pagar o alto preço de circular pelas estradas do Paraná. (Sonora) O deputado federal Ricardo Barros (PP/PR) diz que todos os 30 parlamentares da bancada do Paraná em Brasília são contrários aos preços cobrados dentro das tabelas do DNIT ou DER em relação às obras de infraestrutura como pretende o governo. (sonora) De acordo com o 1º secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), é preciso que o governo não insista no modelo baseado na chamada taxa de outorga, quando é realizado um leilão em bolsa de valores e as empresas que oferecerem custos mais baixos, ficam com a concessão, porque já foi demonstrado nos atuais contratos que ele causa prejuízos. (Sonora) ((Sobe som)) Durante a tarde, foi a vez da prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, em uma audiência pública que aconteceu no Plenário. Ele apresentou aos deputados os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais dos três últimos meses de 2019. A prestação de contas em sessão pública cumpre o que está na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Além de detalhar a situação das contas do governo, René Garcia Júnior respondeu aos questionamentos dos parlamentares. De acordo com os dados, o Paraná conseguiu gerar mais receita no ano de 2019 sem pressionar a sociedade com aumento de impostos e gerenciar as despesas de forma a garantir a manutenção dos serviços públicos. (Sonora) Ainda na apresentação, Garcia Junior afirmou que em 2019 o Governo do Estado investiu 12 % em Saúde e 33% em Educação, ficando acima das porcentagens mínimas estabelecidas por lei para as duas áreas – 12% e 32%, respectivamente. Em ações e serviços públicos de saúde o Estado aplicou R$ 3,9 bilhões em 2018. Na Educação, os investimentos somaram R$ 10,4 bilhões. Porém, o volume de investimentos caiu 22% em 2019, mas o secretário afirmou que a previsão é de crescimento para os próximos anos.
Ver mais detalhesSaiba o que foi notícia na Assembleia nesta segunda
Um pedreiro de 57 anos da Lapa, na região metropolitana de Curitiba, é o primeiro paciente do Paraná a passar por um transplante de pulmão. A cirurgia, que durou 5h30, foi realizada no dia 17 de dezembro do ano passado, no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, também na grande Curitiba. E nesta segunda-feira, exatamente dois meses depois da cirurgia, o deputado Michele Caputo (PSDB), fez uma homenagem a Frederico Barth, cirurgião e responsável técnico do Serviço de Transplante Pulmonar do hospital. Foi no início da sessão plenária. O médico lembrou que foram três anos de preparação para a realização do procedimento de alta complexidade. (Sonora) O deputado Michele Caputo reforçou a importância da doação de órgãos, em um momento em que o número de doadores teve uma redução no país. (Sonora) (Sobe som) Também no início da sessão, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Casa, convidou dois especialistas em irrigação para participarem do Grande Expediente. O objetivo foi explicar a importância de desburocratizar os trâmites para liberar a prática da irrigação para o desenvolvimento da região Noroeste do Paraná, como já ocorreu no interior de São Paulo, como explicou a engenheira Priscila Silvério Sleutjes, membro titular da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e membro titular da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). (Sonora) O Brasil e o Paraná ainda estão abaixo da média mundial em áreas irrigadas. Enquanto no mundo o índice é de 40%, no Paraná é de em torno de 1,6%. No Brasil está em 7,7%. Os dados são do governo estadual. Há mais de 10 anos trabalhando na articulação de políticas públicas ligadas a agricultura irrigada, recursos hídricos e meio ambiente, a engenheira Priscila Silvério Sleutjes recebeu uma menção honrosa, proposta pelo deputado Romanelli, pelo trabalho que ela tem desenvolvido. (Sobe som) Em seguida, os deputados votaram os projetos de lei da Ordem do Dia. Entre eles, foi aprovada em primeiro turno, a proposta da deputada Cantora Mara Lima (PSD), que cria o aplicativo “Salve Maria”. O objetivo do projeto é criar uma ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência. De acordo com o texto, com o aplicativo em mãos, será possível a população e as próprias vítimas enviarem denúncias. As mensagens serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que aciona as autoridades para que sejam tomadas as medidas necessárias. Ainda segundo o projeto, a proposta vai atender a mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estiverem em situação de iminente agressão. (sobe som) Mais cedo, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), começaram a analisar as primeiras propostas do governo do estado do ano de 2020, entre elas, a que estabelece o videomonitoramento de obras públicas e a que propõe a renegociação de dívidas dos mutuários da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O videomonitoramento de obras com recursos do Estado, por exemplo, é uma iniciativa para acompanhar e fiscalizar as obras públicas, evitando prejuízos aos cofres públicos. Qualquer pessoa com acesso à internet poderá verificar, em tempo real, a execução dos empreendimentos.
Ver mais detalhesConfira os destaques da Assembleia na próxima semana
Trazemos, a partir de agora, a agenda da próxima semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta segunda, dia 17 de fevereiro, os deputados começam a votar a proposta que cria o aplicativo “Salve Maria”, da deputada Cantora Mara Lima (PSD). O objetivo do projeto é criar uma ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência. De acordo com o texto, que será votado em primeiro turno, com o aplicativo em mãos, será possível a população e as próprias vítimas enviarem denúncias. As mensagens serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que aciona as autoridades para que sejam tomadas as medidas necessárias. Ainda segundo o projeto, a proposta vai atender a mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estiverem em situação de iminente agressão. Olha o que disse a deputada Cantora Mara Lima sobre o projeto: “Vivemos atualmente em um mundo digital. Não podemos perder a oportunidade de ter um aplicativo em nossos celulares que venham socorrer mulheres vítimas de agressões”. Lembrando que o projeto do deputado delegado Francischini, que já foi aprovado em primeira discussão nesta semana também trata de proteção ás mulheres, com síndicos e moradores de condomínios sendo obrigados a fazer denúncias, caso detectem alguma situação de violência, sob pena de multa. (sobe som) A convite do primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o grande expediente da sessão plenária de segunda será dedicado ao Programa de Irrigação no Paraná. O espaço vai ser ocupado pelo diretor do Sindicato Rural de Paranavaí, Demerval Silvestre; o diretor do Centro Tecnológico de Mandioca, Claodemir Grolli: E pela engenheira Priscila Silvério Sleutjes, membro titular da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e membro titular da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, que também recebe uma menção honrosa pelo trabalho desenvolvido há mais de 10 anos como diretora executiva, na articulação de políticas públicas ligadas a agricultura irrigada, recursos hídricos e meio ambiente. o Programa de Irrigação coordenado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB), tem o objetivo de aumentar a produtividade agrícola e potencializar a produção do Paraná. A região escolhida se justifica pelo fato de possuir um déficit hídrico, mas com excelente potencial agrícola. Entre as principais ações estão medidas para reduzir custos dos equipamentos, linhas de crédito, agilidade para a concessão de licença e outorga para o uso da água dos rios. (sobe som) Na terça-feira, dia 18, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, participa de uma audiência pública para apresentar os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais dos três últimos meses de 2019. A prestação de contas será no Plenário da Casa e começa às 14h30. A divulgação dos dados em sessão pública cumpre o que está na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). (Sobe som) Além disso, acontecem reuniões das comissões (de Constituição e Justiça, que será na segunda esta semana) de Finanças e Tributação, Indústria, Comércio, Emprego e Renda, de Turismo, de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e uma reunião extraordinária do Sindilegis, que representa os servidores do Poder Legislativo. A gente volta na semana que vem com todos os detalhes e resultados dessas reuniões, sessões e da prestação de contas. Até lá.
Ver mais detalhesOuça os principais assuntos da semana na Assembleia
Confira agora o nosso podcast com o resumo do que foi notícia na Assembleia Legislativa. Vamos relembrar um pouco do que aconteceu de mais importante por aqui entre 10 e 13 de fevereiro. Na segunda, teve a presença do secretário-chefe da Casa Civil, deputado licenciado Guto Silva, que veio entregar pessoalmente ao presidente da Assembleia um pacote de projetos do Governo do estado; Teve homenagem para o artista maringaense Paolo Ridolfi; E para o desembargador gaúcho Thompson Flores. No Plenário, entre os projetos da ordem do dia, os deputados analisaram a proposta que dá preferência para mulheres vítimas de violência em cursos de capacitação. Comentar que foram seis projetos que o Guto Silva trouxe e destacar um. Por exemplo, o que prevê que as obras do governo do estado possam ser acompanhadas por qualquer pessoa por meio da internet. Falar do Paolo com título de cidadão benemérito e do Thompson Flores, do TRF 4 como cidadão honorário. Também falar que os projetos em relação às mulheres são da Cristina Silvestri e do Francischini, que aí pulamos para a terça, com a aprovação do projeto dele que obriga condomínios a denunciarem violência contra a mulher (e inclui crianças, jovens e idosos também). Explicar um pouco destas propostas. Aproveitar e falar da audiência pública Paraná + Orgânico, que aconteceu na terça-pela manhã. (instituir a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná, vai demandar um esforço conjunto de agricultores e do poder público para fomentar a produção de alimentos sem agrotóxicos no estado. Hoje, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar, segundo o governo estadual. A necessidade de crescimento destes índices foi debatida em uma audiência pública aqui na Assembleia, por iniciativa do deputado Goura (PDT).)) Teve ainda na terça a primeira reunião da CCJ do ano e a entrega do relatório da CPI da JMK, que aconteceu ano passado aqui na Casa, relatório com mais de 200 p´´aginas, orientações dos deputados que integraram a CPI, entre eles, Soldado Fruet (PROS) e Delegado Jacovós (PL), presidente e relator, para os órgãos de investigação, Ministério Público, por exemplo. E só lembrando que o relatório deve passar pela avaliação em plenário nos próximos dias. (sobe som) A quarta foi o dia mais movimentado por aqui. Teve a audiência pública, promovida pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia, que mobilizou prefeitos, vereadores, associações que representam municípios, de várias regiões do Paraná, enfim, muita gente mesmo... Tanto que o evento que seria inicialmente no plenarinho, precisou ser transferido para o Plenário. Lembrando que o tema dessa audiência foi aquela possível extinção e fusão de municípios com menos de cinco mil habitantes em todo o país. E aqui no Paraná seriam mais de 100. Isso porque tramita no Congresso uma PEC que trata do tema, com a justificativa de cortar gastos. Mas todos os convidados, inclusive os deputados que são da oposição aqui na Assembleia, são contrários à medida. E os principais argumentos de quem participou é que os municípios maiores, que deveriam incorporar os menores, não têm condições nem estrutura para isso. Além disso, cidades pequenas estão todas funcionando bem sem necessidade de se transformarem em distritos, como quer a PEC. Da audiência surgiu a “Carta do Paraná” em repúdio à proposta. (Sobe som) E nesta quinta, a Assembleia debateu com especialistas o tema “O novo Corona Vírus – o que podemos fazer para nos proteger?” O objetivo foi informar o que já se sabe sobre o novo vírus e como as pessoas podem se proteger. A Iniciativa foi dos deputados Michele Caputo (PSDB) e Tercilio Turini (Cidadania).
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