RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Repasse da Assembleia vai ajudar na conclusão do hospital Erastinho
A luta contra o câncer infantojuvenil recebeu uma ajuda importante na manhã desta quarta-feira (3). Com recursos da Assembleia Legislativa do Paraná, o governo do Estado vai repassar R$ 8,3 milhões para a compra de equipamentos e móveis na fase final de construção do hospital curitibano Erastinho, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, referência nacional no tratamento da doença. O anúncio foi feito durante uma reunião no Palácio Iguaçu, na capital paranaense, com o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD); o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB); e por videoconferência o primeiro secretário do Legislativo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Do valor destinado, quase R$ 2,5 milhões são do orçamento da Assembleia, resultado da economia que a gestão faz dos recursos públicos. O presidente Ademar Traiano falou sobre a responsabilidade do Legislativo com a saúde dos paranaenses. SONORA ADEMAR TRAIANO O governador Carlos Massa Ratinho Junior elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em repassar recursos próprios para o atendimento pediátrico, medida que tem o aval de todos os deputados paranaenses. Para ele, o comprometimento demonstra que os parlamentares têm o bem estar da população como prioridade de seus mandatos. SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR Já o secretário da Saúde do Estado, Beto Preto, lembrou que o aporte aos hospitais filantrópicos é uma característica do governo, com o objetivo de avançar nas especialidades e garantir o atendimento de todos os paranaenses. SONORA BETO PRETO O superintendente do Hospital Erasto Gaertner, Adriano Lago, agradeceu pelos recursos para a conclusão das obras do Erastinho. Ele destacou que o total dos repasses é uma soma de esforços das esferas públicas com ações próprias dos deputados da Assembleia. SONORA ADRIANO LAGO Além dos R$ 2,5 milhões repassados pela Assembleia Legislativa, o Erastinho vai receber recursos de emendas individuais do deputado Subtenente Everton (PSL), que destinou R$ 1 milhão; do deputado Homero Marchese (PROS), com R$ 500 mil; do deputado Delegado Francischini (PSL), também com R$ 500 mil; e do deputado Delegado Recalcatti (PSD), que repassou R$ 80 mil. As obras do hospital infantojuvenil foram iniciadas em 2019 e devem ser concluídas ainda neste mês.
Ver mais detalhesProjeto que prevê regularização de áreas da Ilha do Mel é aprovado em 1º turno
O projeto do Poder Executivo que altera a lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira, 02 de junho de 2020. A proposta, que deve receber emendas na segunda votação, deve promover melhorias na infraestrutura da Ilha do Mel, o segundo ponto turístico mais visitado do Paraná, perdendo apenas para Foz do Iguaçu, e ainda, mudar as condições de vida da população. O projeto está sendo discutido desde 2011. Entre as alterações propostas, estão, por exemplo, a instalação da Unidade Administrativa Interfederativa na Ilha do Mel, em parceria entre o Governo e o município de Paranaguá, ao qual pertence a Ilha do Mel, promover a geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, a preservação da Ilha do Mel, além de alterar áreas de zoneamento, com a ampliação do território da Área de Ponta Oeste (localidade de comunidade tradicional), mudança nos parâmetros construtivos e a alteração de taxas de entrada e permanências na ilha. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), comentou o que vai representar a aprovação do projeto para garantia dos direitos dos moradores da Ilha do Mel. (Sonora) Como a Ilha do Mel é patrimônio da União cedida para o Estado do Paraná desde o ano de 1982, antes da sanção da legislação, será necessária a emissão de um parecer do Patrimônio. Além desta proposta, os parlamentares aprovaram outros três itens na sessão remota desta terça.
Ver mais detalhesSecretário da Saúde fala na Assembleia sobe ações de combate à Covid-19
Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (1), o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, afirmou que o Paraná tem focado seus esforços no combate ao Covid-19 e no atendimento aos infectados. Em uma prestação de contas aos deputados, o secretário relatou que mais de R$ 40 milhões já foram investidos pelo governo em ações de enfrentamento ao vírus e na compra de leitos específicos para os pacientes. Segundo o secretário, a Secretaria de Saúde tem atenção especial ao Coronavírus e aos efeitos da pandemia. SONORA BETO PRETO A presença do secretário da Saúde na Assembleia Legislativa é o cumprimento à constituição estadual como uma forma de prestação de contas da pasta nos primeiros quatro meses do ano. Com um orçamento de R$ 5,6 bilhões para 2020, a área teve mais recursos remanejados, já que a estimativa é de um gasto de até R$ 500 milhões só para o combate ao novo coronavírus. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou sobre as ações da secretaria e a presença do secretário Beto Preto à Assembleia. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Doutor Batista (DEM), a prestação de contas do secretário, que relatou também ações do governo do estado contra a Dengue, foi positiva e esclarecedora. SONORA DOUTOR BATISTA
Ver mais detalhesProjeto que regulamenta reabertura de buffets é retirado de pauta
Na ordem do dia da sessão plenária remota desta segunda-feira (1) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos restaurantes estilo buffets por quilo no Paraná recebeu pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça e volta à discussão entre os deputados na próxima semana. A solicitação atende a orientação da Secretaria de Saúde. A iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSDB), em conjunto com o deputado Alexandre Curi (PSB) e o deputado Delegado Francischini (PSL), autoriza a reabertura com uma série de normas de controle sanitário e de saúde enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, Governo do Estado e Legislativo estão trabalhando em conjunto para aperfeiçoar o projeto. SONORA ADEMAR TRAIANO Pela manhã, em visita á Assembleia para prestação de contas da pasta, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, explicou os motivos para que o projeto seja mantido em discussão por mais tempo. SONORA BETO PRETO O projeto de lei que regulamenta a abertura dos buffets lista a obrigatoriedade de máscaras para consumidores e funcionários, além de luvas para os atendentes que manuseiem pratos e talheres. Entre outras atribuições, os restaurantes vão precisar fornecer álcool em gel gratuitamente e organizar filas e mesas em respeito ao distanciamento social.
Ver mais detalhesDeputados e representantes do Governo e da comunidade debatem, em audiência virtual, mudanças na Ilha do Mel
Enquanto os trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estão suspensos, e as sessões plenárias e reuniões das comissões acontecem de forma remota, o deputado Goura (PDT), que preside a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, em parceria com o deputado Tadeu Veneri (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia, realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), a primeira audiência pública da Casa utilizando o sistema virtual. O tema em debate foi o projeto que altera a Lei nº 16.037/2009 e cria novos planos de Controle Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo da Ilha do Mel. A proposta, em regime de urgência, estava na pauta da sessão plenária realizada no período da tarde. Porém, o texto recebeu pedidos de vista nas discussões das comissões temáticas de Finanças e Tributação, Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e Turismo, teve a votação em primeiro turno adiada para terça-feira, dia 2, quando deve receber pelo menos dez emendas de plenário. A ideia da audiência, segundo o deputado Goura era ouvir sugestões dos participantes que representaram entidades contrárias e favoráveis ao projeto. Mas todos concordaram em um ponto: é necessário promover melhorias urgentes na infraestrutura da Ilha do Mel, o segundo ponto turístico mais visitado do Paraná, perdendo apenas para Foz do Iguaçu, e melhorar as condições de vida da população. Entre eles, estavam representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; da Casa Civil; do Instituto Água e Terra (IAT); da Câmara Municipal de Paranaguá; do Ministério Público Estadual (MPE); da Defensoria Pública; do Patrimônio da União; especialistas em Direito Ambiental e de associações de moradores e de comerciantes da Ilha do Mel. Everton Luiz da Costa Souza, que representou o secretário Márcio Nunes na audiência, defendeu o projeto, mas disse que estava aberto a modificações. A proposta está sendo discutida desde 2011. Um dos pontos divergentes evidenciados ao longo da audiência foi a instalação da Unidade Administrativa Interfederativa da Ilha do Mel, em parceria entre o Governo e o municípios de Paranaguá, como explicou o deputado Goura. (Sonora) O Ministério Público deve emitir uma nota técnica em relação ao projeto nos próximos dias. Os seus representantes na audiência, divergem, por exemplo, quanto a necessidade de licenciamento ambiental para construção de residências, que podem chegar a 380 metros quadrados. A Defensoria pública teme pelos direitos dos moradores da Ilha. Lucie Winter, da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, lembrou que a ilha é patrimônio da União cedida para o Estado do Paraná desde o ano de 1982. Por isso, disse que, antes da sanção de qualquer legislação, é necessário um parecer do Patrimônio e que, como não é objetivo da União retomar o bem, é preciso manter a legalidade de todos os atos. Os representantes dos moradores disseram, durante o debate, que a legislação precisa vir acompanhada de uma política pública voltada para o turismo sustentável. E que “morador não pode ser um espectador, mas que possa participar da criação da lei”. O Governo do Estado alega que o projeto, além de melhorar a condição social da população, visa a geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, a preservação da Ilha do Mel. Entre as mudanças propostas estão ainda a alteração das áreas de zoneamento, com a ampliação do território da Área de Ponta Oeste (localidade de comunidade tradicional), a alteração de parâmetros construtivos e a alteração de taxas de ingresso e permanências.
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda fala na Assembleia sobre queda na arrecadação durante pandemia
O Paraná atravessa o período de pandemia do Coronavírus com uma perda, até agora, de R$ 1,5 bilhão em arrecadação. O número foi apresentado aos deputados na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (27), pelo secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, durante audiência remota de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020. O secretário listou algumas medidas que o Governo do Estado toma para minimizar os impactos no orçamento, com uma política de contenção de gastos, projetando a recuperação gradual das finanças, em seis a nove meses. SONORA RENÊ GACIA JUNIOR Segundo o secretário, a perda de 27% em abril e 37% previstos para maio tem reflexo em diversas áreas da economia paranaense, entre elas nos investimentos em obras, logística e infraestrutura. SONORA RENÊ GACIA JUNIOR Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), o momento atípico pede responsabilidade na condução dos recursos disponíveis. SONORA ADEMAR TRAIANO De acordo com o deputado Tiago Amaral (PSB), vice-líder da bancada de situação da Assembleia, apesar das dificuldades, o Paraná honra os compromissos com o funcionalismo e fornecedores. SONORA TIAGO AMARAL O líder da Oposição, deputado Professor Lemos (PT), cobrou empenho para a manutenção de programas, como o Compra Direta Paraná, e a proteção de pequenas e médias empresas. Para ele, o governo deve se concentrar na isenção fiscal desta parcela da produção econômica. SONORA PROFESSOR LEMOS
Ver mais detalhesProjeto que permite reabertura de buffets tem votação adiada
A votação do projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos restaurantes tipo buffet por quilo no Paraná foi adiada pela Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária remota desta terça-feira (26). A iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSDB), em conjunto com o deputado Alexandre Curi (PSB) e o deputado Delegado Francischini (PSL), autoriza a reabertura com uma série de normas de controle sanitário e de saúde enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. O tema deve voltar à Ordem do Dia na segunda-feira (1º). Com deliberação aguardada, o projeto de lei foi encaminhado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), ao secretário estadual de Saúde, Beto Preto para análise. Só após o parecer técnico da secretaria o Legislativo voltará à deliberação. A proposta lista a obrigatoriedade de máscaras para consumidores e funcionários, além de luvas para os atendentes que manuseiem pratos e talheres. Os estabelecimentos precisam fornecer álcool em gel e organizar filas e mesas em respeito ao distanciamento social. O presidente Ademar Traiano explicou os motivos da apresentação do projeto e o porquê de sua retirada da pauta temporariamente. SONORA ADEMAR TRAIANO Traiano afirmou acreditar que o projeto de lei seja aprovado após a análise do secretário de Saúde. SONORA ADEMAR TRAIANO Na pauta de terça-feira estava também o projeto que regulamenta o funcionamento das Centrais de Abastecimento do Paraná, as Ceasas, que atendem municípios em todo o estado. Uma das mudanças propostas no projeto, apresentado pelo deputado Alexandre Curi (PSB), pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e pelo deputado Delegado Francischini (PSL), foi explicada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, que também assina a matéria. SONORA ADEMAR TRAIANO O projeto foi retirado da pauta de votações. Foram aprovados ainda: o projeto do deputado Anibelli Neto (MDB) que proíbe a cobrança de mais de um ingresso a pessoas com necessidades especiais ou deficiências que necessitem ocupar dois assentos em cinemas, teatros ou estádios de futebol, por exemplo; e o projeto que dá ao município de Birutuna o título de Capital do Vinho, também de Anibelli Neto.
Ver mais detalhesCriação da Força Estadual de Saúde segue para sanção do governador
O projeto de lei que cria a Força Estadual de Saúde, um apoio para os municípios em situações de emergência e calamidade, foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante a sessão remota desta segunda-feira (25) e segue agora para a sanção do governador. Proposta pelo deputado Michele Caputo (PSDB) em parceria com outros 24 parlamentares, a iniciativa desburocratiza a contratação e facilita a mobilização de profissionais extras de saúde previamente cadastrados, como médicos e enfermeiros, durante pandemias, epidemias e catástrofes. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), a medida é um apoio do Estado aos municípios que enfrentem situações como a crise gerada pelo Coronavírus. Para ele, a criação de uma política pública que facilite a mobilização dos profissionais de saúde é fundamental. SONORA ADEMAR TRAIANO Foi aprovado em redação final e também segue para a sanção do Poder Executivo o projeto de lei que obriga a instalação de dispensers com produtos antissépticos em banheiros públicos e de uso coletivo. Próximo aos vasos sanitários deve ser fixado cartaz com instruções sobre a higienização dos assentos, contra a proliferação de vírus, bactérias e microrganismos. Segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que apresentou o projeto junto com o deputado Alexandre Curi (PSB) e o deputado Ademar Traiano, a medida tem baixo custo e previne diversas doenças. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Foi aprovada ainda, em segunda votação, a criação de um programa de capacitação de alunos e funcionários da rede pública estadual para fornecer treinamento em primeiros socorros para situações de emergência. Do deputado Ademar Traiano, em parceria com o, na época, deputado Ratinho Junior (PSD) e assinado também pelo deputado Galo (PODE), prevê que professores, alunos e servidores poderão atender os colegas enquanto o socorro não chegar. O deputado Traiano falou sobre o objetivo do texto, que deve ser estendido também a ambientes de recreação infantil por proposta do deputado Paulo Litro (PSDB). SONORA ADEMAR TRAIANO Foi aprovada ainda a instituição da Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, proposta da deputada Mara Lima (PSC).
Ver mais detalhesParaná foi pioneiro na obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e de uso coletivo
O Paraná saiu na frente ao criar uma legislação que obriga o uso de máscaras em locais públicos para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Em vigor desde o final de abril, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa cobra que todos os paranaenses utilizem as máscaras quando saem de suas casas, medida que agora está sendo analisada pelo Senado Federal para reforçar a segurança dos brasileiros durante a pandemia. Pioneiro no país, o Paraná registra hoje os menores índices de crescimento dos casos da Covid-19, o que, de acordo com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), se deve a uma série de ações adotadas em conjunto com o governo do estado para prevenir as contaminações. Ele elogiou a tramitação de projeto semelhante no Congresso Nacional, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o Congresso Nacional acerta em garantir que todos os brasileiros sejam obrigados a usar as máscaras de proteção. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Outras ações adotadas pelo Paraná dão mais tranquilidade para os cidadãos enquanto dura a pandemia do novo coronavírus. Já são 273 os municípios que tiveram reconhecidos os decretos de estado de calamidade pública, uma forma de aliviar suas finanças. Mais de R$ 37 milhões foram repassados pela Assembleia Legislativa ao governo do estado para o combate à doença com o Fundo Estadual de Saúde. Além disso, foi liberado um recurso emergencial de R$ 50 que complementa o auxílio de R$ 600 feito pelo Governo Federal a mais de 1,5 milhões de paranaenses. E no Paraná, enquanto durar a pandemia, estão proibidos os cortes de luz, água, gás e esgoto a quem não conseguir pagar as contas. Ainda como auxílio aos esforços do Poder Executivo contra a doença, o presidente Ademar Traiano anunciou que o recesso parlamentar, que acontece todos os anos no mês de julho, está suspenso. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesAlunos e servidores de escolas paranaenses receberão treinamento em primeiros socorros para emergências
Um projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa durante a sessão remota desta quarta-feira (20), vai dar mais tranquilidade para as mães quando deixam os filhos nas escolas. Proposta pelo deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo então deputado e hoje governador, Ratinho Junior (PSD), em 2018, um programa de capacitação de alunos e funcionários da rede pública estadual vai fornecer treinamento em primeiros socorros para situações de emergência. Alunos que sofrerem acidentes comuns nas escolas, como quedas, asfixias e afogamentos, serão atendidos inicialmente por colegas, professores e servidores enquanto não chegam os socorristas. Segundo Ademar Traiano, um caso inspirou a criação do projeto: a morte do menino Lucas, de dez anos, por conta da asfixia causada durante o lanche na escola. Ele afirma que o objetivo é salvar vidas. SONORA ADEMAR TRAIANO O projeto de lei é um complemento à lei estadual que criou o Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola, em 2015. O treinamento de capacitação ficará a cargo da Coordenadoria da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
Ver mais detalhesBanheiros públicos deverão oferecer antissépticos para higienização dos assentos
Produtos antissépticos, como o álcool em gel, deverão estar disponíveis em todos os banheiros de uso coletivo no estado do Paraná. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira, como projeto de lei dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB), é uma forma de prevenir a proliferação de vírus, bactérias e microrganismos causadores de doenças. Junto com o produto, que será colocado em dispensers próximos aos vasos sanitários, deve ser fixado um cartaz com instruções sobre a higienização dos assentos. Segundo o deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, a medida, de baixo custo, leva segurança aos usuários de forma simples. SONORA ADEMAR TRAIANO Os deputados aprovaram, durante a sessão remota, ainda: o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças, do deputado Homero Marchese (PROS); e o cinco de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular, proposta dos deputados Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Gilson de Souza (PSC). Outros seis projetos de lei foram discutidos e também aprovados.
Ver mais detalhesPresidente da Sanepar pede aos paranaenses, na Assembleia, uso racional da água
O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, participou da sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (19), para falar aos deputados das medidas que a empresa está tomando para garantir o abastecimento de água das residências e empresas paranaenses durante a longa estiagem pela qual o Paraná atravessa. Stabile respondeu ainda sobre questionamentos dos parlamentares sobre as ações da Sanepar frente à pandemia do Coronavírus, além das obras que a companhia realiza no estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), é importante que o Poder Executivo preste esclarecimentos aos parlamentares em momentos como este. SONORA ADEMAR TRAIANO Sobre o rodízio no fornecimento de água, o presidente da Sanepar recomendou aos paranaenses cautela no uso do recurso. SONORA CLAUDIO STABILE De acordo com Stabile, as famílias mais vulneráveis estão recebendo o apoio da Sanepar no momento em que a água é escassa e o isolamento social causa mudança nas rotinas. SONORA CLAUDIO STABILE O presidente da Sanepar citou as ações para continuar o abastecimento em diferentes localidades, de acordo com as disponibilidades hídricas de cada uma. SONORA CLAUDIO STABILE Claudio Stabile explicou ainda que as obras não significarão aumento nas tarifas para o consumidor. SONORA CLAUDIO STABILE
Ver mais detalhesForça Estadual de Saúde do Paraná vai facilitar ação de profissionais no combate a pandemias
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira votação durante a sessão remota desta segunda-feira (18), um projeto de lei que cria a Força Estadual da Saúde do Paraná, uma política pública que deve atuar em situações de emergência e calamidade, como a que vivemos hoje com a pandemia do Coronavírus. A proposta, que envolve colaboradores da área da saúde previamente cadastrados, foi idealizada para agir em casos de epidemias, pandemias, desastres, catástrofes e eventos de massa com apoio técnico aos munícipios. Apresentada pelo deputado Michele Caputo (PSDB), em conjunto com outros 24 parlamentares, a Força Estadual de Saúde facilitará a mobilização extra de profissionais, como médicos e enfermeiros, desburocratizando o processo para o Estado, de acordo com a demanda de cada localidade. A solicitação deverá ser feita pelos prefeitos para diminuir a pressão ou mesmo o comprometimento das estruturas do Sistema Único de Saúde de suas cidades. Para o presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB), a iniciativa é bem vinda não apenas durante a crise sanitária que afeta o mundo todo, mas em qualquer situação futura. SONORA ADEMAR TRAIANO O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), explica que o projeto propõe uma união de esforços pelo povo paranaense. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Durante a sessão remota foram aprovados ainda outros nove projetos de lei, entre eles o que institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo contra a Violência às Mulheres; a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil; o Dia do Conciliador e Mediador Judicial e Extrajudicial, este do deputado Gilson de Souza (PSC); e o Dia Estadual da Conscientização e Controle da Hiperacusia, projeto do deputado Gilberto Ribeiro (PP).
Ver mais detalhesAção solidária arrecada mais de 12 toneladas de alimentos entre os servidores da Assembleia
Uma mobilização solidária dos funcionários da Assembleia Legislativa resultou na arrecadação de mais de 12 toneladas de alimentos que estão sendo doados pelo Governo do Estado a quem mais precisa durante a crise gerada pelo Coronavírus. Famílias em vulnerabilidade social, que estão sofrendo com a situação, muitas sem poder trabalhar por causa do isolamento social, receberão da Defesa Civil cestas básicas, o mínimo necessário para atravessar este período. De acordo com a primeira dama do Estado, Luciana Saito Massa, idealizadora da campanha que arrecadou apenas dos servidores Legislativo 762 cestas básicas, a ação dá um alívio para milhares de paranaenses. SONORA LUCIANA SAITO MASSA Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, já foram distribuídas mais de 15 mil cestas básicas e a ação vai durar o tempo que for preciso. SONORA FERNANDO SCHUNIG A Campanha Cesta Solidária é uma promoção da Superintendência Geral de Ação Solidária do Governo do Estado e o foco são as doações feitas pelos servidores públicos estaduais. Além da Assembleia Legislativa, estão sendo feitas doações pelo Poder Executivo, Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado. Comunidades carentes de todos os 399 munícipios paranaenses serão beneficiadas com as doações, que estão acontecendo nos quartéis do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, além das sedes da Defesa Civil.
Ver mais detalhesJá são 259 municípios com reconhecimento pelo Poder Legislativo do decreto de estado de calamidade pública
Mais 18 municípios paranaenses receberam da Assembleia Legislativa o reconhecimento do decreto de estado de calamidade pública até o fim do ano, um apoio para que possam enfrentar as dificuldades econômicas geradas pelo isolamento social em decorrência da Covid-19. Com este aval, aprovado durante a sessão remota desta quarta-feira (13), já são 259 administrações municipais que ganham fôlego, pelo prazo definido até o dia 31 de dezembro, para reorganizar suas finanças. O estado de calamidade pública retira dos municípios, neste período, restrições que eles poderiam ter por descumprimento dos limites de despesas com pessoal e de suas dívidas consolidadas. Além disso, as prefeituras ficam dispensadas do cumprimento de seus resultados fiscais e das limitações de empenho. O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), explica que a autorização é justificada e que as prefeituras devem ter muita responsabilidade num momento que está sendo difícil tanto para a União quanto para os estados e os municípios. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Foi aprovado também, do deputado Professor Lemos (PT), em conjunto com as deputadas: Cristina Silvestri (CDN); Luciana Rafagnin (PT); Mara Lima (PSC); Mabel Canto (PSC); Maria Victoria (PP) e com o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o projeto de lei que institui a campanha estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Foi aprovado ainda o projeto de lei da deputada Mabel Canto (PSC) que institui a Semana Estadual de Valorização à Vida e da Prevenção do Suicídio. Além disso, os deputados aprovaram a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil, do deputado Rodrigo Estacho (PV).
Ver mais detalhesProjeto que incentiva o plantio da araucária segue para a sanção do Pode Executivo
O projeto de lei que promove a preservação da araucária, com o incentivo ao plantio sustentável com fins comerciais da planta, foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (12) e segue agora para sanção do Poder Executivo. Elaborada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Emerson Bacil (PSL), a proposta regulamenta o plantio em linha da árvore símbolo do Paraná e a venda dos pinhões e até mesmo da madeira. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), o estímulo à produção, com uma série de regras definidas - como o tipo de plantio; a idade ou ano da plantação; o número de mudas plantadas; e o tipo de produto que será explorado, traz segurança aos produtores e aumenta as chances de recuperação da espécie, que tem suas florestas ameaçadas de extinção. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o autor do projeto de lei, deputado Luz Cláudio Romanelli (PSB), a partir de agora é possível criar um marco regulatório para a exploração comercial da araucária, reduzindo o desmatamento das florestas originais e estimulando o plantio de exemplares desenvolvidos especialmente para gerar frutos e madeira de qualidade. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesPresidente da Fomento Paraná explica na Assembleia Legislativa o programa Paraná Recupera
Os deputados ouviram durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), as ações da Fomento Paraná para ajudar os paranaenses a enfrentar a pandemia do novo coronavírus, com a liberação de linhas de crédito emergencial, principalmente, aos pequenos e micro empreendedores. Aos parlamentares, o presidente da instituição ligada ao Governo do Estado, Heraldo Neves, explicou o programa Paraná Recupera e as medidas tomadas para apoiar a iniciativa privada e os empresários informais durante o período de isolamento social. SONORA HERALDO NEVES Heraldo Neves pediu aos empresários paranaenses que procurem a Fomento Paraná para atravessar o momento difícil que a economia enfrenta. SONORA HERALDO NEVES Sobre a grande demanda na solicitação de contratos de crédito emergencial, o presidente da Fomento Paraná tranquilizou os empreendedores que buscam o serviço. SONORA HERALDO NEVES
Ver mais detalhesRegulamentação da exploração sustentável da araucária é aprovada pela Assembleia Legislativa
Um projeto de lei criado para proteger a árvore símbolo do Paraná e ao mesmo tempo viabilizar o cultivo sustentável foi aprovado na sessão remota da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (11). Proposta pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Emerson Bacil (PSL) e Hussein Bakri (PSD), a iniciativa regulamenta o plantio em linha da Araucária para a exploração de seus pinhões ou mesmo de sua madeira. Para Romanelli, que elaborou o projeto de acordo com estudos de especialistas reconhecidos pela proteção ao símbolo do estado do Paraná, um marco regulatório é necessário, para que a exploração sustentável da árvore gere ainda mais admiração e identidade com o povo paranaense. Confira a explicação dele sobre o projeto. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O projeto que regulamenta o plantio e exploração comercial da araucária foi aprovado em segunda discussão e volta à pauta no plenário da Assembleia na sessão remota de terça-feira.
Ver mais detalhesAssembleia aprova uniformização das gratificações em universidades estaduais
Um projeto de lei para que as universidades estaduais e hospitais universitários paranaenses possam economizar até R$ 16,5 milhões por ano com a redução de 390 cargos foi aprovado nesta segunda-feira (11) pela Assembleia Legislativa. Durante a sessão remota que analisou onze projetos, os deputados deliberaram sobre a reforma proposta pelo Poder Executivo sobre as funções gratificadas e de comissionados das sete instituições de ensino superior do estado, com a uniformização dos valores de gratificações pagos. A iniciativa, discutida pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com as universidades durante todo o ano passado, enquadra as simbologias de cargos comissionados e funções gratificadas nas categorias de Direção Acadêmica e Função Acadêmica. O projeto autoriza ainda o pagamento de Função Acadêmica aos servidores da Secretaria de Saúde lotados nos hospitais universitários, preservando as remunerações extras que eles recebam. De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a comunidade acadêmica esperava a medida há anos, já que formalmente, apenas os cargos de reitor e vice-reitor são devidamente existentes. SONORA ADEMAR TRAIANO Este projeto, enviado pelo Poder Executivo, foi analisado já em dois turnos. Ainda na segunda-feira, que contou com uma sessão plenária extraordinária, os deputados aprovaram em redação final o projeto que obriga os laboratórios e farmácias que oferecem ao público os testes do Covid-19 a informarem imediatamente os resultados positivos e as suspeitas e ao Laboratório Central do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde. Quem fala sobre a proposta, que segue para a sanção do governador Ratinho Junior, é o deputado Luiz Cláudio Romanenlli (PSB), um dos autores que assinaram com o deputado Arilson Chiorato (PT). SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesAssembleia reconhece estado de calamidade pública para mais 22 municípios paranaenses
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante sessão plenária remota nesta quarta-feira, dia 06, o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública para mais 22 municípios paranaenses. A partir deste reconhecimento já serão 241 municípios no Paraná com mais tranquilidade fiscal para enfrentar a pandemia do Covid-19. Isto porque o estado de calamidade pública retira temporariamente - no caso até o fim deste ano - as restrições que as administrações municipais poderiam ter com o descumprimento dos limites de despesas com pessoal e de suas dívidas consolidadas. Além disso, as prefeituras ficam dispensadas do cumprimento de seus resultados fiscais e das limitações de empenho. De acordo com o primeiro secretário da Mesa Executiva da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que conduziu a sessão remota desta quarta-feira, o reconhecimento do Legislativo é muito bem vindo neste momento difícil para os munícipios, que lidam com as dificuldades causadas pela desaceleração de suas economias. SONORA ROMANELLI O reconhecimento do decreto de calamidade pública deve ser solicitado formalmente pelos munícipios ao Poder Legislativo em situações anormais, como a que vivemos por causa do Covid-19, e que cobra do poder público respostas imediatas, como a contratação de médicos ou a construção de hospitais. Para Romanelli, em breve todos os 399 municípios do estado do Paraná deverão ter reconhecidos os estados de calamidade pública. SONORA ROMANELLI A Assembleia aprovou também a determinação para que cartórios e tabelionatos aceitem pagamentos em cartões de débito e de crédito, por iniciativa dos deputados Paulo Litro (PSDB) e Homero Marchese (PROS). Foi aprovada ainda a obrigatoriedade para que laboratórios e farmácia que oferecem os testes para o Covid-19 informem os resultados positivos e as suspeitas da doença ao Laboratório Central do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde. Além disso, os deputados aprovaram a autorização para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no estado. Este projeto foi discutido já em três votações.
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