RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos do Pedágio é lançada na Assembleia Legislativa
A Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio no Paraná foi lançada na manhã desta segunda-feira (14) em uma videoconferência promovida pela Assembleia Legislativa. Coordenada pelo deputado Arilson Chiorato (PT), a reunião contou com a participação do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB); e do primeiro-secretário, deputado Cláudio Romanelli (PSB), que debateram o papel do Legislativo no acompanhamento do processo de licitação de novos contratos de concessão das estradas paranaenses. O deputado Ademar Traiano, que abriu oficialmente os trabalhos da frente parlamentar, falou que mais personagens ligados à questão devem se juntar aos deputados nos próximos encontros para esclarecer todos os pontos. SONORA ADEMAR TRAIANO Segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli, as concessionárias têm muitas obrigações na finalização dos atuais contratos de pedágios no Paraná, principalmente na conclusão das obras previstas no cronograma que se encerra em novembro do ano que vem. Romanelli defende um modelo de leilão pelo menor preço, diferente do que, de acordo com ele, está sendo estudado até mesmo pelo governo federal para as concessões de BRs. Ele fala do papel da frente parlamentar nessa discussão. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio no Paraná vai decidir em um próximo encontro os nomes do vice-coordenador do grupo e dois subcoordenadores para os temas principais que serão debatidos.
Ver mais detalhesAssembleia aprova criação de programa que estimula manutenção das vagas de aprendizes durante a pandemia
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária remota na manhã desta quarta-feira (9) a criação do Programa Cartão Futuro Emergencial para garantir os subsídios à manutenção e renovação de contratos de trabalho dos adolescentes aprendizes durante a pandemia da Covid-19. A proposta apresentada pelo Poder Executivo vale enquanto durar o estado de calamidade pública no Paraná como um complemento à lei de 2019 que criou o Cartão Futuro para fomentar a participação dos jovens aprendizes no mercado de trabalho, principalmente aqueles em situação mais vulnerável. O subsídio oferecido pelo governo do estado aos empresários que mantiverem abertas as vagas deverá ser de R$ 300 para cada menor aprendiz em seus quadros e em um prazo de 90 dias a partir da solicitação para isso. Aqueles que contratarem novos aprendizes durante este período terão direito a R$ 500. Durante a sessão, foi anunciada a criação de uma comissão especial do Legislativo para debater projetos do Tribunal de Justiça do Paraná que propõem alterações e atualizações nas tabelas das taxas dos cartórios no estado. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) explicou que, em um entendimento com os demais parlamentares, os projetos enviados foram retirados de pauta por dez sessões e será formada essa comissão especial para a análise deles. SONORA ADEMAR TRAIANO Ainda durante a sessão de quarta-feira, foi aprovada em redação final a suspensão da validade dos concursos públicos estaduais durante o tempo que durar a pandemia da Covid-19. O projeto de lei do primeiro secretário da Mesa Executiva, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB); do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD); e dos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos) evita que os aprovados nos concursos sejam prejudicados com o não chamamento dentro das datas previstas inicialmente. O deputado Luiz Cláudio Romanelli falou do apoio aos concursados, tema que agora depende apenas da sanção do Poder Executivo. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesSuspensão dos prazos de validade de concursos públicos avança na Assembleia Legislativa
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta de suspensão da validade dos concursos públicos estaduais durante o tempo que durar a pandemia da Covid-19. O projeto de lei do primeiro secretário da Mesa Executiva, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), e dos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos) evita que os aprovados nos concursos sejam prejudicados com o não chamamento dentro das datas previstas inicialmente. O texto foi aprovado em segunda e terceira votações durante a sessão remota desta quarta-feira (2) e depende apenas da discussão de sua redação final antes de ser enviado para a sanção do Poder Executivo. O deputado Luiz Cláudio Romanelli explica que a iniciativa segue uma medida já adotada no âmbito federal que não foi estendida aos estados e municípios. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Foi aprovado também o projeto de decreto legislativo da Comissão Executiva da Assembleia que reconhece o estado de calamidade pública ao município de Cerro Azul, no Vale do Ribeira e dentro da Região Metropolitana de Curitiba. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), explica porque é importante para as administrações municipais decretarem estado de calamidade pública, ação que já cobre 327 municípios no Paraná. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesAssembleia aprova unificação dos quadros de pessoal do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (1) a redação final do projeto de lei que extingue o Fundo Judiciário e destina todo o valor dos recursos dele para o Fundo Estadual de Saúde em mais um reforço ao combate da Covid-19. Com esta ação, enviada ao Legislativo pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), serão mais R$ 101,5 milhões que o governo terá para a contratação de profissionais de saúde e a construção de hospitais e de novos leitos. Também do Tribunal de Justiça, os deputados aprovaram a unificação dos quadros de pessoal e reestruturação das carreiras do Poder Judiciário, o que, segundo o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), fortalece a estrutura de atendimento da população. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A unificação dos quadros de pessoal do Tribunal de Justiça foi discutida em três votações e depende apenas da aprovação de sua redação final para seguir para a sanção do Poder Executivo.
Ver mais detalhesHospital Erastinho é inaugurado com ajuda da economia de recursos da Assembleia Legislativa
A inauguração do Hospital Erastinho, na manhã desta terça-feira (1), o primeiro oncopediátrico do sul do Brasil dedicado exclusivamente ao tratamento de crianças e adolescentes com câncer, foi marcada pela ação da Assembleia Legislativa. Graças ao esforço de todos os deputados, quase R$ 4,6 milhões foram investidos para a compra de equipamentos e mobiliários que vão garantir o funcionamento da unidade. Foram R$ 2,5 milhões economizados pela Assembleia, devolvidos ao Tesouro do Estado e repassados ao Hospital Erasto Gaertner em junho deste ano, mais R$ 2,08 milhões em emendas individuais de parlamentares. A inauguração contou com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e do primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB); além do governador Carlos Massa Ratinho Junior; e o secretário da saúde, Beto Preto. Para o deputado Ademar Traiano, a Assembleia toma frente para garantir a saúde dos paranaenses nesta e em outras ações. SONORA ADEMAR TRAIANO De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o apoio de toda a população paranaense tornou possível a conclusão do Hospital Erastinho. SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR O projeto do Erastinho foi lançado em 2015 e contou com o apoio da sociedade civil e de parceria entre os Poderes do Estado. O custo total foi de R$ 30 milhões. A capacidade anual da nova unidade será de até 17 mil consultas, 500 cirurgias e mais de 85 mil procedimentos, duplicando a capacidade de atendimento atual. O complexo terá 43 leitos de internamento privativos e semiprivativos, recepção, lobby, atendimento ambulatorial, hospital-dia, centro cirúrgico e alas de internação de crianças e adolescentes.
Ver mais detalhesAprovado projeto que cria diretrizes para reeducação de autores de violência
A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária remota desta segunda feira (31), a redação final do projeto de lei que prevê ações de educação e reabilitação de condenados por atos de violência contra a mulher no Paraná. A proposta apresentada pela deputada Cristina Silvestri (CDN) e que segue agora para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior é um reforço para evitar a reincidência das agressões. O texto é um substitutivo elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa sobre a iniciativa enviada por núcleos especializados da Defensoria Pública do Paraná e do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo a deputada Cristina Silvestri, que comanda a Procuradoria da Mulher na Casa, os grupos de reeducação de agressores propostos pelo projeto complementam uma série de políticas públicas que já são lei no Paraná, muitas delas geradas na Assembleia Legislativa. Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), é importante que o debate seja promovido pelas deputadas e que as ações afirmativas façam parte de uma agenda constante. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O projeto de lei do deputado Tião Medeiros (PTB) que determina a higienização dos navios e embarcações que atracam nos portos do Paraná foi retirado da pauta de votação após o deputado Tiago Amaral (PSB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ter pedido diligência à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESA). O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou sobre a medida que ajuda no enfrentamento ao avanço da Covid-19 no estado. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesOrganização do funcionamento da Ceasa no Paraná segue para a sanção do governador
Após uma ampla discussão no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que estabelece a organização e o funcionamento das Centrais de Abastecimento do Estado do Paraná (Ceasa) teve sua redação final aprovada nesta quarta-feira (26) e segue agora a para a sanção do govenador Carlos Massa Ratinho Junior. Proposto pelo Poder Executivo, o projeto cria um regramento para as cinco grandes centrais de distribuição e venda de produtos agrícolas, especialmente hortifrutigranjeiros, no estado. O texto estabelece, por exemplo, as licitações para uso dos boxes de venda, por pessoa física ou jurídica, como associação e cooperativas, quem pode participar e por quanto tempo se dará este direito de acordo com a categoria. Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a redação que segue para sanção do governo é resultado da participação de vários parlamentares com o apoio do Poder Executivo para melhorar a vida dos agricultores que dependem da Ceasa para impulsionar suas vendas. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesAssembleia aprova criação do programa Cartão Social para o transporte metropolitano
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária remota, desta terça-feira (25), em primeiro turno o projeto de lei que cria o Programa Cartão Social, uma maneira encontrada pelo Poder Executivo para a continuidade do sistema integrado de transporte de Curitiba e Região Metropolitana. Durante a sessão extraordinária, a proposta recebeu emenda e volta aos debates na sessão desta quarta-feira (26). O objetivo é, segundo a justificativa do Governo do Estado, garantir aos trabalhadores em situação desfavorável financeiramente por causa das restrições durante a pandemia da Covid-19, a locomoção dos municípios da região metropolitana à capital. A ação servirá para que os desempregados busquem recolocação no mercado de trabalho ou acessem serviços básicos de urgência, como os de saúde. Para isto, devem ser distribuídos créditos nos cartões do transporte metropolitano, gerido pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), explica que a medida terá um prazo determinado no projeto. SONORA ADEMAR TRAIANO De acordo com o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o apoio é uma alternativa a um subsídio para apoiar a integração do sistema. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Ainda durante a sessão plenária ordinária, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo Poder Executivo que retira o Governo do Estado do Consórcio Intergestores da 5º Região da Saúde, de Guarapuava. O deputado Luiz Cláudio Romanelli explica qual o efeito esperado com a iniciativa. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesAssembleia aprova repasse de mais R$ 127 milhões para o Fundo Estadual de Saúde
O Paraná terá mais um importante reforço para o combate à Covid-19. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária remota desta segunda-feira (24), o repasse de R$127 milhões para o Fundo Estadual da Saúde, recursos vindos do Ministério Público Estadual (MP/PR) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). A liberação dos valores, que depende da autorização do Poder Legislativo, vai ajudar a equipar hospitais e contratar profissionais que atuam na linha de frente contra o Coronavírus. Para o presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB), a medida reflete a agilidade com que os parlamentares paranaenses trabalham para minimizar os efeitos da pandemia sobre o estado. SONORA ADEMAR TRAIANO O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), explica qual a origem dos recursos que serão repassados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça para fortalecer o combate ao vírus. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Ainda durante a sessão plenária os deputados aprovaram em segunda discussão a organização e funcionamento das Centrais de Abastecimento do Paraná, as Ceasas. De acordo com o deputado Luiz Cláudio Romanelli, o projeto é fruto de um esforço do Poder Legislativo com o executivo para melhorar a condições de venda e distribuição dos produtos dos agricultores paranaenses. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesAssembleia aprova suspensão da validade de concursos enquanto durar a calamidade pública
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão na sessão plenária remota desta quarta-feira (19) um projeto de lei que suspende, pelo tempo que durar o estado de calamidade pública no estado, a validade dos concursos públicos estaduais que já tiverem sido homologados. A proposta do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia, e dos deputados Hussein Bakri (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos) inclui os concursos da administração pública direta ou indireta. Segundo os autores projeto, a suspensão dos prazos de validade torna possível que todos os aprovados nos concursos possam assumir suas vagas. Romanelli explica que os efeitos do isolamento social impostos pela pandemia da Covid-19 atrapalham o acesso, gerando dificuldade para os que prestaram os concursos. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A suspensão dos concursos deverá ser publicada em veículo oficial pelos órgãos que promovem as provas. O projeto prevê ainda que concursos que não tiveram todas as etapas concluídas também fiquem suspensos e que estas fases sejam remarcadas para quando terminar o estado de calamidade pública. Durante a sessão plenária os parlamentares derrubaram o veto a um projeto de lei da deputada Cristina Silvestri (CDN) que dá prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação técnica e profissional. O projeto havia recebido veto total do Poder Executivo.
Ver mais detalhesAssembleia aprova ampliação da taxa de isenção sobre o ITCMD
Na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (18), os deputados aprovaram por unanimidade um projeto de lei do Poder Executivo que amplia a faixa de isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direito (ITCMD). A proposta passa dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil não tributáveis sobre estas operações com uma alteração da Lei que instituiu o Fundo Estadual e Combate à Pobreza (nº 18.573/2015). A medida contempla valores que não tiverem sido recebidos em vida pelo beneficiário, seja por relações de trabalho, aposentadoria ou pensão que sejam devidos por institutos de seguro social ou previdência pública. Também estão previstas verbas e representações de caráter alimentar decorrentes de decisão judicial, além de contas individuais de FGTS e PIS/PASEP. O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), explica que a iniciativa é um alívio para as famílias que mais precisam neste período de dificuldades financeiras. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Ainda durante a sessão, foi aprovado o projeto de lei proposto pelo deputado Soldado Fruet (PROS) que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Festival Interestadual da Interpretação da Canção Popular e Sertaneja – Festibom - realizado no município de Bom Sucesso do Sul.
Ver mais detalhesLei estimula participação de mesários com isenção nas inscrições para concursos
Em vigor desde 2017, uma lei estadual garante aos paranaenses que atuam como mesários nos processos de votação no Paraná a isenção da cobrança de taxas de inscrição em concursos oferecidos pelo Poder Público estadual. A iniciativa foi proposta como projeto de lei pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), e é um incentivo para a participação popular momentos importantes para a democracia brasileira. A legislação beneficia o cidadão que participar do processo eleitoral em qualquer função desempenhada e definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e que tenha prestado serviço, por no mínimo, dois eventos eleitorais (primeiro e segundo turno, por exemplo). Para o deputado Ademar Traiano, todo incentivo à participação popular nos processos eleitorais é bem vinda. SONORA ADEMAR TRAIANO No último dia 14, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar eleitores a serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020. As peças publicitárias, que contam com a participação do médio Drauzio Varella, destacam a importância do trabalho dos mesários para o exercício da cidadania dos brasileiros e mostram que a Justiça Eleitoral está tomando todas as providências para proteger a saúde de todos nas eleições deste ano. Neste ano, o treinamento dos mesários será realizado de forma on-line, garantindo mais segurança aos participantes e para evitar aglomerações. O TSE tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.
Ver mais detalhesProjeto que organiza funcionamento das Ceasas começa a ser debatido em plenário
Durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (17), os deputados começaram a discutir o projeto de lei que organiza o funcionamento dos mercados de produtos alimentares geridos pelas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa). Ainda em sua primeira votação, a medida recebeu pedido de vista do deputado Homero Marchese (PROS) sobre o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Delegado Francischini (PSL) e deve voltar ao Plenário na próxima segunda-feira (24). Proposta pelo Poder Executiva a iniciativa (projeto de lei 492/2020) determina que a utilização dos espaços nas centrais no estado para pessoa jurídica será feita por processo licitatório e com prazo permitido de 25 anos. Já para a utilização por pessoa física, será admitida com a comprovação de que o usuário seja produtor rural, podendo estar organizado em associação ou cooperativa. Neste caso, o prazo definido para uso do espaço é de um a cinco anos. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, o projeto facilita para o produtor rural o acesso ao comércio de seus produtos nas centrais de abastecimento no estado. SONORA ADEMAR TRAIANO O projeto do Poder Executivo (486/2020) que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano do Governo do Paraná, foi retirado da pauta de votações por ofício do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano. A proposta, segundo o Governo, tem como objetivo aportar recursos necessários para a continuidade do funcionamento do sistema de transporte coletivo integrado metropolitano e oferecer auxílio aos moradores da Região Metropolitana após a situação de emergência causada pela Covid-19.
Ver mais detalhesProjeto do Programa Cartão Cidadão para o transporte metropolitano tem votação adiada
O projeto de lei do Poder Executivo que cria o Programa Cartão Cidadão (486/2020) foi discutido na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (12), mas teve votação adiada por um pedido de vista feito pelo deputado Tadeu Veneri (PT) ao parecer favorável do deputado Nelson Justus (DEM) na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ). Em regime de urgência, a proposta de distribuir créditos do transporte coletivo metropolitano de Curitiba e região aos usuários que dependerem dos deslocamentos e estiverem em situação econômica desfavorável após a pandemia, volta ao plenário na próxima segunda-feira (17). Os créditos, correspondentes ao valor de uma tarifa de transporte nas redes de ônibus intermunicipais do sistema integrado, serão ofertados como vouchers para os beneficiários de programas sociais e desempregados. Foi aprovada durante a sessão plenária a autorização para que mais dois municípios paranaenses decretem estado de calamidade pública, flexibilizando o cumprimento de suas metas fiscais até o final do ano. Também foi aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei do deputado Ricardo Arruda (PSL) que isenta os doadores e medula óssea das taxas de inscrição nos concursos públicos estaduais.
Ver mais detalhesProjeto que garante honorários para a advocacia dativa é aprovado no Dia do Advogado
Nesta terça-feira (11), coincidindo com a data em que é comemorado o Dia do Advogado no Brasil, o 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei que fortalece o direito à defesa das pessoas em situação mais vulnerável no estado. A iniciativa enviada ao Poder Legislativo pelo governo do Estado altera uma lei já existente e permite que qualquer advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possa fazer esta defesa recebendo honorários pagos pelo Estado, com valores estabelecidos por decisão judicial. A organização dos advogados inscritos para a advocacia dativa, como é conhecida a prática, ficará por conta da OAB, divididos por comarcas do Paraná e especialidades. A elaboração da proposta final foi, inclusive, feita com a participação ativa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Cassio Teles. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), advogado por formação e defensor da proposta, falou das conversar que geraram a proposta que foi votada em plenário. SONORA ADEMAR TRAIANO O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), falou do processo de elaboração da lei e o que ela significa para o Direito no Paraná. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Ainda durante a sessão plenária remota, os parlamentares aprovaram o projeto de lei proposto pelo deputado Ricardo Arruda (PSL) que isenta os doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no Paraná.
Ver mais detalhesMesa Executiva é reeleita com compromisso de ainda mais inovação
Com 48 votos favoráveis, um contrário e seis abstenções, foi reeleita para o segundo biênio da 19ª Legislatura, que vai de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023, a chapa Parlamento Forte, comandada pelo deputado Ademar Traiano (PSDB). O processo aconteceu, de forma remota, em uma sessão especial no início da tarde desta segunda-feira (10). Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Gilson de Souza (PSC) seguem à frente da primeira e segunda Secretarias, respectivamente, pelo segundo mandato. A novidade na composição da Mesa Executiva é a indicação do deputado Tercílio Turini (CDN) como primeiro vice-presidente. Atualmente ele ocupa a função de segundo vice-presidente. O novo nome e que assumirá a função de segundo vice-presidente é o deputado Do Carmo (PSL). Como terceiro vice-presidente permanecerá o deputado Requião Filho (PMDB). Nas funções de secretários, o deputado Gilberto Ribeiro (PP), atual terceiro secretário, passará a ocupar a quinta Secretaria, que hoje é comandada pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) que conduzirá a terceira secretaria. Já na quarta secretaria, permanece o deputado Nelson Luersen (PDT). O deputado Ademar Traiano vai assumir seu quarto mandato como presidente do Poder Legislativo. Ele é advogado e empresário, iniciou na vida pública como vereador em Santo Antônio do Sudoeste, em 1982. Presidente da Assembleia Legislativa por três mandatos, foi governador interino em três ocasiões. Atualmente cumpre o oitavo mandato como deputado estadual. Traiano destacou como legado do trabalho feito na presidência nestes seis anos, a inovação, a modernização do Poder Legislativo, a celeridade das votações de interesse público, o diálogo com os poderes e órgãos da Administração Pública e a transparência nas ações, sempre, segundo Traiano, respeitando o Regimento Interno da Casa. (Sonora) Entre as ações estão, por exemplo, a aprovação de mais de 130 projetos de lei em plena pandemia de Covid-19, muitos inclusive voltados para a segurança dos paranaenses nesse momento, como o repasse de R$ 37,7 milhões de reais para a Secretaria de Estado da Saúde, que utilizou os recursos na criação de leitos de UTI e enfermaria, o mais recente repasse de R$ 100 milhões para ajudar na compra das vacinas contra o coronavírus, em caso de eficácia comprovada e a lei que tornou o uso de máscaras obrigatório no estado. Traiano também relatou experiências de tensão vividas ao longo dos últimos anos no comando da Assembleia. (Sonora) O primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), responsável pela gestão administrativa da Casa, ressaltou como conquistas da atual Mesa a criação do SEI (Sistema Eletrônico de Informação) para a organização de documentos e processos administrativos em ambiente digital. A plataforma reúne, em um único ambiente virtual, diferentes módulos e funcionalidades que permitem, desde a criação de documentos até a assinatura eletrônica. Hoje, toda a tramitação de documentos e processos administrativos acontece exclusivamente dento do sistema, por meio eletrônico, garantindo mais transparência e agilidade nas decisões de gestão e racionalização de recursos com a eliminação do uso do papel. Com isso, ao longo do ano passado, a Assembleia deixou de utilizar aproximadamente R$ 280 milhões do valor orçamentário ao qual tinha direito. Recursos devolvidos ao Tesouro Estadual e destinados para fomentar o desenvolvimento dos municípios com investimentos na área da saúde, infraestrutura e segurança pública. 2019. disse Romanelli, foi o ano de maior produção legislativa da história da Casa. foram 123 sessões ordinárias, 31 sessões extraordinárias e 58 sessões solenes, além de 94 audiências públicas sobre os mais diversos temas de interesse geral. No período, foram apresentados 975 projetos de lei ordinária, 148 deles foram transformados em leis sancionadas pelo chefe do Poder Executivo, e sete leis promulgadas pelo presidente do Poder Legislativo. E mesmo em um 2020 marcado por uma pandemia sem precedentes, o deputado Romanelli conta que, além da Assembleia não ter parado, trabalhando de forma remota, está aprimorando seus canais e sistemas para dar ainda mais transparência à Casa. (sonora)
Ver mais detalhesGestão da Mesa Executiva é marcada pelo protagonismo da Assembleia nas ações contra a Covid-19
O protagonismo do Poder Legislativo no enfrentamento à pandemia do coronavírus tem sido uma das marcas da atual gestão da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná durante este período. Desde março, quando as medidas de isolamento social começaram a valer no estado, os deputados aprovaram uma série de projetos de lei para dar mais segurança aos cidadãos contra a doença, além dos decretos de calamidade pública que flexibilizam o cumprimento de metas fiscais de, até agora, 324 municípios até a devolução de recursos ao Poder Executivo para a compra de vacinas. O Paraná foi, por exemplo, pioneiro na obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e de uso coletivo. A Assembleia teve pioneirismo também nas sessões plenárias remotas, com um sistema de votações por aplicativo de celular. E as transmissões das discussões de projetos foram ao ar, pela primeira vez na história, por um canal próprio da Assembleia Legislativa. Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a Mesa Executiva, reeleita para mais dois anos de mandato a partir de fevereiro de 2021, tem sido ágil para garantir segurança aos paranaenses, tanto nas questões de saúde quanto nas de economia do estado e dos municípios. SONORA ADEMAR TRAIANO De acordo com o primeiro-secretário da Mesa Executiva, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), dos mais de 130 projetos de lei votados pelo parlamento e que já se converteram em leis estaduais, boa parte foi dedicada ao combate da Covid-19. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A Assembleia Legislativa não teve recesso neste meio de ano e os deputados continuaram as discussões dos projetos de lei durante o mês de julho ininterruptamente. Todas as ações do Poder Legislativo contra o avanço do coronavírus no Paraná podem ser conferidas pelo site da Assembleia, no www.assembleia.pr.leg.br, em um banner que tem link já na página inicial.
Ver mais detalhesProjeto que combate preços abusivos de produtos no combate à Covid-19 avança na Assembleia
Empresas que aumentarem os preços de forma abusiva dos produtos mais comuns utilizados durante a pandemia do novo coronavirus, poderão ser punidas. É o que prevê um projeto de lei que passou em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria de diversos deputados, a proposta, segundo o grupo, é necessária pela atual situação em que se encontra o estado do Paraná no combate ao coronavírus, para não colocar em risco a população paranaense, já que, devido a alta na procura por equipamentos de proteção individual e álcool em gel e líquido, que são essenciais aos profissionais de saúde na linha de frente no combate à pandemia, órgãos de defesa do consumidor passaram a receber denúncias de práticas abusivas de preços. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), comentou o que vai representar a aprovação do projeto. (Sonora) Assinam a proposta os deputados Delegado Francischini (PSL); Luiz Claudio Romanelli (PSB); Soldado Adriano José (PV); Alexandre Amaro (Republicanos); Arílson Chiorato (PT); Emerson Bacil (PSL); Delegado Fernando Martins (PSL); Delegado Jacovós (PL); Luiz Fernando Guerra (PSL); Marcel Micheletto (PL); Soldado Fruet (PROS); Boca Aberta Jr. (PROS); Michele Caputo (PSDB); Nelson Luersen (PDT); Do Carmo (PSL); Ricardo Arruda (PSL); e Tercilio Turini (CDN). Os parlamentares aprovaram nesta quarta outros quatro itens, entre eles, o projeto de decreto legislativo 22/2020, da Comissão Executiva da Casa, que reconhece o estado de calamidade no município de Jesuítas também em função da pandemia de Covid-19. O reconhecimento do legislativo serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devendo os procedimentos licitatórios serem respeitados normalmente. A proposta foi aprovada em dois turnos e está apta para a promulgação pelo presidente Traiano, que também falou sobre o tema. (Sonora) Com informações do site da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia recebe câmera termográfica da Unale para medição de temperatura
A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta quarta-feira (5) uma câmera termográfica portátil para aferição de temperatura. O equipamento foi adquirido pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e doado ao Legislativo paranaense para reforçar as medidas de prevenção contra o coronavírus adotadas pela Casa desde março. O equipamento permite que a medição de temperatura possa ser feita a uma distância ainda maior do que os termômetros já utilizados nos acessos da Assembleia Legislativa, tornando o procedimento ainda mais seguro para os funcionários que permanecem em atividade presencial, como afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). (Sonora) O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), já solicitou a doação de mais um equipamento para que todos os acessos em funcionamento possam ser monitorados com essa tecnologia. (Sonora) Secretário da Unale no Paraná, o deputado Anibelli Neto (MDB), destacou a atuação da entidade no apoio às Assembleias para que possam manter suas atividades de forma segura. (Sonora) Desde o início da pandemia a Assembleia Legislativa do Paraná vem adotando todas as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde no combate ao coronavírus. Além da diminuição do número de servidores em atividade presencial, o acesso à Casa está restrito, com todos passando pela aferição de temperatura e devendo usar máscara o tempo todo. Um tapete com sanitizante será instalado no acesso de pedestre nos próximos dias. O Legislativo também destinou R$ 100 milhões do seu orçamento para que o Governo do Estado possa fazer a aquisição da vacina contra a Covid-19 assim que estiverem disponíveis no mercado. Também foram entregues mais sete carteiras de identificação funcional para legisladores. O documento civil emitido pela Unale vem acompanhado de um PIN para acesso ao Congresso Nacional e de uma pequena caderneta para o registro das atividades políticas do parlamentar. Até agora já foram emitidas 34 carteiras de identidade funcional para deputados paranaenses. A carteira de identidade funcional para membros dos Poderes Legislativos está regulamentada pela Lei federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, que estabelece que o documento tem validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional, no período da legislatura em que for expedida. A Unale é, por lei, a instituição autorizada a firmar parceria com as Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal para emissão das carteiras. Informações site da Assembleia Legislativa do Paraná
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa repassa R$ 12 milhões para início da duplicação de avenida no litoral
A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou mais uma parceria com o Governo do Estado nesta terça-feira (4) para o repasse de R$ 12 milhões para o início das obras de duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos, no Litoral do estado. A ordem de serviço para o início dos trabalhos foi assinada pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSBD) e pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O recurso destinado para a obra é resultado da economia de dinheiro do orçamento da Assembleia. Uma gestão eficiente que tem possibilitado que ao Legislativo contribua com obras e ações importantes para a qualidade de vida dos paranaenses, o desenvolvimento do Paraná e também no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Parte dos recursos já está disponível no caixa do Estado, o que possibilita o início imediato da obra, ressaltou Traiano. (Sonora) O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), lembrou a importância da obra para melhoria do fluxo de veículos e também para o desenvolvimento do Litoral. (Sonora) Um dos principais defensores da obra, o deputado Alexandre Curi (PSB), lembrou dos entraves burocráticos que quase impediram a obra e comemorou a parceria que permitiu a realização da maior obra da história de Matinhos. (Sonora) O governador Carlos Massa Ratinho Junior agradeceu o comprometimento de todos os deputados com a sociedade paranaense e lembrou que o recurso destinado pela Assembleia será suficiente para custear a obra até o fim deste ano. O projeto prevê a duplicação da pista da esquerda da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira e o alargamento da pista atual (com aproveitamento parcial do pavimento existente) em uma extensão aproximada de 2,4 quilômetros. O canal a céu aberto será totalmente revestido em concreto e reposicionado em alguns trechos, para o enquadramento da duplicação da via. Segundo o prefeito de Matinhos, Ruy Hauer Reichert, a duplicação vai garantir mais segurança para os motoristas, principalmente durante a temporada. (Sonora) Depois de concluída, a avenida terá duas faixas de tráfego por sentido, com largura de 3,6 metros cada, totalizando 7,2 metros por pista. Uma faixa de estacionamento com dois metros de largura está prevista para atender o comércio da região. Para atender pedestres e ciclistas, serão construídas ciclovias compartilhadas bidirecionais com 3,7 metros de largura. Também será construída uma rotatória com velocidade máxima de 30 km/h em conjunto com semáforo no cruzamento com a Avenida Paraná. O investimento total na duplicação e nas melhorias no entorno da avenida será de R$ 34, 5 milhões. O prazo para conclusão dos serviços é de 18 meses. Com informações do site da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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