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425 resultados encontrados para "Do Carmo"

Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses

16/04/2024 19h01

Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...

Pedido de vistas adia decisão de seis processos disciplinares no Conselho de Ética

16/04/2024 14h08

O Conselho Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu, nesta terça-feira (16), para a apresentação de pareceres sobre a admissibilidade de sete representações disciplinares referentes à quebra de decoro por parte de quatro deputados estaduais. Todos os sete relatórios l...

Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia

15/04/2024 17h37

Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...

Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits

12/04/2024 15h18

Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...

Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção

09/04/2024 17h45

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...

Comissão da Assembleia cobra transparência, obras e segurança das concessionárias de rodovias no Paraná

09/04/2024 12h55

Transparência, segurança e obras foram os pontos centrais cobrados pelos deputados estaduais durante reunião da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, da Assembleia Legislativa do Paraná, com integrantes das cúpulas das novas empresas concessionárias de rodovias do estado. Os parlamen...

Projeto de lei quer criar Programa de Educação Física Adaptada para Alunos com Deficiência no Paraná

02/04/2024 12h40

Promover a inclusão social e esportiva dos alunos com deficiência. Esse é o objetivo do projeto de lei 808/2023, de autoria do deputado Do Carmo (União), que prevê a criação do Programa de Educação Física Adaptada para Alunos com Deficiência nas redes de ensino público e privado do Paraná. De acord...

Projeto de Lei busca garantir segurança durante exames ginecológicos

27/03/2024 15h51

O deputado Do Carmo (UNIÃO) propôs uma iniciativa para proteger a segurança e o bem-estar das mulheres durante os exames ginecológicos. O PL 814/2023, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, visa garantir a presença obrigatória de um profissional de enfermagem durante esses procedim...

Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação realiza sua 1ª reunião ordinária em 2024

26/03/2024 16h55

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa realizou reunião ordinária, nesta terça-feira (26) no Auditório Legislativo para avaliação e deliberação de sete projetos de Lei em tramitação. O projeto em destaque relatado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)...

Frente Parlamentar atualiza projetos e iniciativas voltadas à produção do hidrogênio renovável

25/03/2024 13h03

Representantes do governo do Estado, setor produtivo, universidades, empresas de combustível, institutos e de entidades civis organizadas trouxeram à Assembleia Legislativa do Paraná as demandas e atualizações sobre projetos, iniciativas e pesquisas no Paraná referentes à produção da energia renováv...

Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável vai debater iniciativas em andamento no Paraná

21/03/2024 09h07

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) realiza na próxima segunda-feira (25) a 2ª reunião da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável. Coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), a Frente vai debater iniciativas que vem sendo construídas pelo Governo do Estado e por entidad...

Em sessão especial, Assembleia Legislativa recebe reivindicações de Francisco Beltrão e região

14/03/2024 19h45

Mais uma edição da Assembleia Itinerante, realizada nesta quinta-feira (14) em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, reforçou o caráter democrático do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação entre deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada e a p...

Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa

11/03/2024 18h20

No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...

Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa

08/03/2024 12h56

A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...

Personalidades de Umuarama e região são homenageadas durante abertura da Assembleia Itinerante

08/03/2024 11h26

Vinte e duas personalidades de destaque de Umuarama e região foram homenageadas na noite desta quinta-feira (07) durante a abertura de mais uma edição da Assembleia Itinerante, projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Esta...

Pediatria será o tema de sessão convocada pelo deputado Ney Leprevost (União) para próxima quarta-feira (13)

07/03/2024 14h24

Por proposição do deputado Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima quarta-feira, dia 13, às 19 horas, sessão histórica alusiva aos 90 anos da “Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP)”. Na oportunidade, também acont...

Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Primeira Infância na segunda-feira (11)

07/03/2024 14h20

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) realiza na segunda-feira (11) a instalação e a primeira reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), a Frente irá debater e propor políticas públicas direcionadas à proteção e direitos d...

Assembleia Itinerante em Umuarama começa hoje (07)

07/03/2024 10h17

Começa hoje (07) em Umuarama, na região Noroeste do Estado, mais uma edição da Assembleia Itinerante, projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado. A iniciativa se instala na cidade em novo formato: ao invés de uma sess...

Deputados rendem homenagens aos 83 anos de Roberto Requião

06/03/2024 08h41

O ex-governador do Paraná Roberto Requião, que completou 83 anos nesta terça-feira, 5 de março, foi homenageado por dezenas de deputados estaduais, que destacaram sua história de vida pública e dedicação ao Paraná, durante a sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa. O aniversário do ex-gov...

Umuarama recebe Assembleia Itinerante a partir desta quinta-feira (07)

04/03/2024 11h15

A Assembleia Itinerante estará em Umuarama, na região Noroeste do Estado, a partir do próximo dia 07 de março. Desta vez, o projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado se instala no município em novo formato: ao invés...

Para deputado Tiago Amaral (PSD), novo viaduto na BR-369 é conquista de todo o Norte do Paraná

29/02/2024 11h17

O deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, e o prefeito de Cambé, Conrado Scheller, entregaram ao Governo do Estado nesta quarta-feira (28/2) o projeto executivo do Viaduto da Esperança, que vai melhorar o fluxo na BR...

CCJ aprova proposta que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil

27/02/2024 15h54

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 1012/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descri...

Comissão Especial aprova Código da Mulher Paranaense

20/02/2024 17h49

A Comissão Especial para estudos e elaboração do Código da Mulher Paranaense realizou, nesta terça-feira (20), na sala Arnaldo Busato, a primeira reunião de trabalho para aprovou o relatório ao projeto de Lei nº 625/2023, que cria o Código da Mulher Parananense, consolidando 97 Leis estaduais garant...

Conselho de Ética encaminha definição sobre o processo contra o deputado Renato Freitas (PT) à CCJ

20/02/2024 14h11

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná irá encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a decisão final sobre representação disciplinar por quebra de decoro parlamentar movida contra o deputado Renato Freitas (PT). A medida foi tomada nesta terça-feira...

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