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132 resultados encontrados para "Tito Barichello"

Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas é aprovado na Comissão de Segurança Pública

07/05/2024 17h19

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou a 3ª reunião ordinária, por convocação do seu presidente, deputado Adriano José (PP) para avaliar cinco projetos de Lei originários de parlamentares e do Poder Executivo. Dos projetos apreciados e aprovados, o destaque da reunião do...

Propostas em tramitação na Assembleia propõem cadastro para proteger mulheres vítimas de violência

02/05/2024 11h38

Duas propostas em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná preveem a criação de um sistema de registro de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Os projetos de lei 248/2024 e 242/2024 foram apresentados pela deputada Mabel Canto (PSDB) e pelo deputado Tito Barichello (Uniã...

Projeto de lei prevê multa para invasores de propriedades rurais e urbanas no Paraná

23/04/2024 16h31

O deputado estadual, Delegado Tito Barichello (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que prevê multas administrativas no valor de até R$ 135 mil e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais, urbanas e faixas de domínio das rodovias...

Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ

16/04/2024 15h26

A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...

Pedido de vistas adia decisão de seis processos disciplinares no Conselho de Ética

16/04/2024 14h08

O Conselho Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu, nesta terça-feira (16), para a apresentação de pareceres sobre a admissibilidade de sete representações disciplinares referentes à quebra de decoro por parte de quatro deputados estaduais. Todos os sete relatórios l...

Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia

15/04/2024 17h37

Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...

Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits

12/04/2024 15h18

Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...

Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná

08/04/2024 17h19

Segue para a sanção o projeto de lei que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestar serviços à Justiça Eleitoral. A iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) foi provada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (8), d...

Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia

05/04/2024 16h53

Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias...

Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA

02/04/2024 18h05

No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...

Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas

02/04/2024 15h30

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado do Paraná. A matéria recebeu parece...

Os 331 anos de Curitiba são comemorados na Assembleia Legislativa

26/03/2024 20h24

A sessão solene desta terça-feira (26), no Plenário, foi proposta pelo 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ney Leprevost (União Brasil), pelo deputado Tito Barichello (União Brasil) e pela deputada Flávia Francischini (União Brasil) e teve por objetivo homenagear os 331 anos da ca...

Projeto de Lei propõe comunicação prévia à vítima de violência doméstica no Paraná sobre a execução da pena do agressor

26/03/2024 17h38

O deputado Tito Barichello (União Brasil) apresentou um projeto de lei que estabelece o dever de comunicação prévia à vítima de violência doméstica e familiar no Estado do Paraná. O objetivo da proposta é garantir a segurança das mulheres vítimas desse tipo de violência, especialmente quando há rela...

Assembleia Legislativa celebra centenário do Club Athletico Paranaense

25/03/2024 20h23

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na noite desta segunda-feira (25) uma sessão solene para celebrar os 100 anos de fundação do Club Athletico Paranaense. A solenidade contou com a participação de parlamentares, dirigentes e ex-atletas, além de torcedores. Fundado em 1924, o Athletico comem...

Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia

22/03/2024 12h51

O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...

Deputados aprovam propostas voltadas aos profissionais da segurança pública

12/03/2024 17h33

Projetos de lei que impactam na atuação dos policias civis, militares e oficiais do Corpo de Bombeiros do Paraná iniciaram a tramitação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas foram aprovadas durante as duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (12). A reunião ordinár...

Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná é aprovado na Comissão de Segurança Pública

11/03/2024 18h24

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (11), na sala Arnaldo Busato da Assembleia Legislativa, a primeira reunião de 2024 para analisar os projetos de Lei nº 774/2019 e 1012/2023 que, após apresentação dos relatores, foram aprovados por unanimidade pe...

Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa

11/03/2024 18h20

No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...

Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa

08/03/2024 12h56

A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...

Deputados aprovam iniciativas para auxiliar e proteger as mulheres no Paraná

04/03/2024 17h33

A semana da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná começou com a aprovação de projetos com o intuito de assegurar direitos e a proteção das paranaenses. Três iniciativas com foco no público femininos foram aprovadas na sessão plenária desta segunda-feira (4), marcando ações do parlamento que inc...

Fim das ligações feitas por robôs: projeto quer proibir ligações de telemarketing realizadas por software no Paraná

01/03/2024 14h09

O Deputado Delegado Tito Barichello (União-Brasil) protocolou um projeto de lei que proíbe ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada via robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas, no...

Políticas públicas em benefício das paranaenses ganham força na semana do Dia Internacional da Mulher

01/03/2024 12h36

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e pautas femininas ganham ainda mais relevância na Assembleia Legislativa do Paraná. Os eventos ampliam a conscientização e o debate sobre temas que beneficiam as paranaenses. Já na sessão de segun...

Dia Internacional da Mulher: deputadas vão comandar sessão especial da CCJ

01/03/2024 11h34

Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná terá comando totalmente feminino na semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. O presidente da CCJ, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), passará a presidência da reunião da...

Projeto de Lei propõe multa para quem for flagrado com veículos "Pizeras" no Paraná

29/02/2024 16h06

O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil) apresentou um projeto de lei que institui a cobrança de multa pecuniária para pessoas flagradas utilizando ou realizando transações de compra e venda de veículos NP (Não Pagos), mais conhecidos como "Pizeras", no Estado do Paraná....

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