O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), leu na sessão remota desta terça-feira (14) o requerimento do deputado Soldado Fruet (PROS) que pede tramitação e votação em regime de urgência do Projeto de Lei 297/2020. A matéria, de autoria do presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, autoriza o Poder Executivo a transferir recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para pagar um auxílio emergencial de até um salário mínimo mensal aos profissionais autônomos que atuam como guias de turismo no Estado, até 30 dias após o fim do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de Covid-19. A pedido do líder do governo, Hussein Bakri (PSD), a votação do requerimento foi adiada para a sessão desta quarta-feira (15).  

O PL 297 foi protocolado pelo deputado do PROS no dia 11 de maio deste ano, após ter sido procurado por representantes dos guias de turismo de Foz do Iguaçu, que lhe apresentaram esta reivindicação. Apesar das cobranças feitas em plenário pelo deputado Soldado Fruet para agilizar sua tramitação, o PL não foi incluído em pauta. Por isso, no dia 15 de junho o presidente da Comissão de Turismo protocolou o requerimento pedindo urgência para a proposta. Agora, após receber o apoiamento necessário de 18 parlamentares, conforme prevê o Regimento Interno, depende da aprovação da maioria simples em plenário para tramitar neste regime na Casa de Leis.

"O pedido de urgência atende uma necessidade de uma classe que está passando fome, uma classe que foi a primeira a sentir os efeitos da pandemia e, segundo todos os economistas mundiais, será a última a se reerguer, assim como todo setor da qual faz parte, o turismo”, justificou o Soldado Fruet. O deputado destacou que “os guias de turismo no Brasil todo estão à míngua, abandonados à própria sorte, pois nunca dependeram de auxílio governamental e, portanto, nunca foram cadastrados nos programas sociais do Governo Federal, de modo que, em sua grande maioria, não foram atendidos pelo auxílio emergencial federal”.

Segundo o deputado Soldado Fruet, em algumas Assembleias Legislativas já tramitam projetos de lei semelhantes ao PL 297, “pois entendem a necessidade desta classe trabalhadora”. Usando a #aprovapl297, muitos guias de turismo acompanharam a sessão virtual pelas redes sociais da Assembleia Legislativa. Além de pedirem apoio dos deputados para a criação do auxílio emergencial, alguns relataram suas dificuldades pelo chat da transmissão.