A proposta que cria o aplicativo “Salve Maria” volta a ser apreciada pela Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária de segunda-feira (9). Assinado pela deputada Mara Lima (PSC), o projeto de lei 50/2019 tem como objetivo criar uma ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência. De acordo com o texto, que será votado em redação final, o aplicativo vai viabilizar o envio de denúncias da população de forma anônima. As mensagens serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que dá seguimento para que sejam tomadas as providências cabíveis ao caso.

De acordo com o projeto, a medida irá atender mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estiverem em situação de iminente agressão.  “Vivemos atualmente em um mundo digital. Não podemos perder a oportunidade de ter um aplicativo em nossos celulares que venham socorrer mulheres vítimas de agressões”, afirmou a autora da proposta.

Calendário – Também na sessão plenária de segunda-feira serão votados os projetos de lei 492/2019, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que cria o Dia Estadual do Heavy Metal, a ser comemorado no dia 8 de junho; 615/2019, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que institui o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club, que será celebrado no dia 12 de outubro, data de fundação do clube; e 628/2019, do deputado Professor Lemos (PT), que insere no calendário oficial de eventos do estado do Paraná a Festa Do Costelão da comunidade de São Benedito, celebrado anualmente no mês de abril, no município de Querência do Norte. Já o projeto de lei 606/2019, do deputado Coronel Lee (PSL), que denomina de Leopoldo Benetti a ponte sobre o Rio Selma localizada na rodovia Heitor Alencar Furtado (PR-218), será votado em redação final.

Poder Executivo – Assinado pelo Governo do Estado, o projeto de lei 106/2019, alterando dispositivos da Lei estadual nº 17.016/2011, que institui a Agência Paraná de Desenvolvimento (APD), será apreciado em segundo turno de votação. No texto, o Poder Executivo propõe que a APD deixe de ser subordinada à Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral e passe a ser comanda pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

Homenagem – Por fim, os deputados apreciarão em primeiro turno de votação o projeto de lei 785/2019, do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o título de Cidadã Benemérita do Paraná à empresária Clemilda Jesus Rodrigues de Paula Thomé. Formada em odontologia pela Universidade Tuiuti do Paraná, Clemilda é uma das fundadoras da empresa Neodent, especializada em implantes dentários, e do Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico – ILAPEO.