O Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), se reuniu nesta terça-feira (10) com dirigentes das entidades representativas da agricultura familiar, das cooperativas de produção e de comercialização do segmento, associações de produtores orgânicos e das cooperativas da reforma agrária para discutir a organização da produção de alimentos orgânicos da agricultura familiar no Paraná, com vistas ao abastecimento das escolas, no âmbito dos programas estadual e nacional de alimentação escolar, a segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa no estado.

Há inúmeros entraves que dificultam, hoje, a vida e o trabalho das famílias no campo, em especial daquelas que vivem nos pequenos estabelecimentos rurais. Grande parte desses problemas começam na própria legislação. Em função disso, a reunião decidiu pela criação de um grupo de trabalho com a participação dessas entidades representativas para, entre outras coisas, fazer um levantamento das leis que existem de atendimento às demandas da agricultura familiar e camponesa e, a partir daí identificar que alterações ou melhorias podem ser feitas.

Para a deputada Luciana, “no momento político que vivemos, a agricultura familiar não tem a devida importância. Apesar das adversidades enfrentadas, temos de encontrar um meio de fazer a discussão e de garantir as conquistas já alcançadas, além de focar na elaboração e adequação da legislação. Sempre que preciso, vamos buscar estabelecer parcerias com o Ministério Público a fim de fazer valer as reivindicações populares, que são justas”, disse.

“Na Lapa, por exemplo, nós estamos travando uma luta para que os filhos de sem-terra possam ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e, com isso, ter acesso ao crédito do Pronaf. Também para que a Receita inclua os filhos dos quilombolas no direito a ter nota de produtor rural”, disse a ex-prefeita da Lapa, Leila Klenk.

Como não poderia deixar de ser, a reunião tratou ainda da publicação por parte do governo do estado do decreto 4.211/2020, que regulamenta a lei estadual 16.751/2010 da alimentação escolar 100% orgânica nas escolas da rede pública de ensino do Paraná.

Participaram da reunião, entre os deputados que integram o bloco, a própria líder, deputada Luciana, o deputado estadual Professor Lemos (PT), além de assessores do deputado Goura (PDT) e dos deputados federais Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu (PT).